STJ - 0012749-61.2018.8.03.0001

09/02/2024 09:40

Juntada de Petição de nº 62772/2024

09/02/2024 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2024 22:37

Protocolizada Petição 62772/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162851/2023

29/11/2023 16:31

Protocolizada Petição 1162851/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 934975/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934975 - AgInt no AREsp 2297773 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLAUCIANE OLIVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP

14/11/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP

16/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para SILVIO SILVEIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para RONILSON SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para FABRICIO BEVILACQUA FURLAN apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 934975/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 934975/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que ALAN COSTA DA SILVA, parte agravada, está sem representação nos autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 971.

18/09/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934975/2023

18/09/2023 11:48

Protocolizada Petição 934975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

31/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869921/2023

31/08/2023 19:18

Protocolizada Petição 869921/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:40

Conheço do agravo de GLAUCIANE OLIVEIRA DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/04/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/03/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ