19/05/2022 09:38

Transitado em Julgado em 16/05/2022
03/05/2022 07:31

Juntada de Petição de petição nº 362591/2022
03/05/2022 07:26

Protocolizada Petição 362591/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022
02/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354643/2022
02/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354631/2022
30/04/2022 01:02

Protocolizada Petição 354643/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2022
30/04/2022 01:00

Protocolizada Petição 354631/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2022
28/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 275619/2022 - EDcl no AgRg no
27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275619 - EDcl no AgRg no AREsp 1990557 - Publicação prevista para 28/04/2022
27/04/2022 17:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/04/2022 01:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 341088/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado constante do substabelecimento de e-STJ fl. 1303 na autuação dos presentes autos.
26/04/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 341088/2022
26/04/2022 19:22

Protocolizada Petição 341088/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2022
26/04/2022 14:47

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº275619/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1990557
12/04/2022 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/04/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 275619/2022
11/04/2022 20:33

Protocolizada Petição 275619/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022
08/04/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269435/2022
08/04/2022 19:17

Protocolizada Petição 269435/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022
08/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 216465/2022 - AgRg
07/04/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216465 - AgRg no AREsp 1990557 - Publicação prevista para 08/04/2022
07/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/04/2022 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259112/2022
06/04/2022 22:20

Protocolizada Petição 259112/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022
06/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 250222/2022 - PET
05/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2022 15:29

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216465/2022 - AgRg no AREsp 1990557
05/04/2022 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0250222 - PET no AREsp 1990557 - Publicação prevista para 06/04/2022
05/04/2022 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 250222/2022 às e-STJ Fls. 1259-1262, assinada digitalmente pelo agravante JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, OAB/AP 000376, no documento à e-STJ Fl. 1260 - substabelecimento sem reservas - não é poss
05/04/2022 01:29

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como PROCURAÇÃO, em razão disso, a Coordenadoria de Processamento de
04/04/2022 21:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250222/2022
04/04/2022 21:17

Protocolizada Petição 250222/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022
28/03/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216465/2022
27/03/2022 18:39

Protocolizada Petição 216465/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2022
23/03/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207671/2022
23/03/2022 21:17

Protocolizada Petição 207671/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022
22/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022
21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022
21/03/2022 16:10

Não conhecido o agravo de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
13/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/12/2021 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1129428/2021
13/12/2021 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/12/2021 16:48

Protocolizada Petição 1129428/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021
10/12/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/12/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
09/12/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/12/2021 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/10/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2021 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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