20/09/2023 11:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:20

Transitado em Julgado em 23/08/2023
20/09/2023 09:49

Recebidos os autos
19/09/2023 14:59

Juntada de Petição (outras)
12/09/2023 14:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:46

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 07:53

Recebidos os autos
11/09/2023 09:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:31

Recebidos os autos
11/09/2023 09:20

Processo Desarquivado
19/06/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
19/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:23

Recebidos os autos
16/06/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:21

Recebidos os autos
02/06/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:22

Recebidos os autos
29/05/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 07:34

Conclusos para decisão
24/05/2023 07:34

Recebidos os autos
23/05/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:58

Juntada de Contra-razões
17/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:43

Juntada de Agravo em recurso especial
26/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
13/04/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:51

Recebidos os autos
12/04/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/04/2023 12:44

Recurso Especial não admitido
12/04/2023 07:44

Conclusos para decisão
12/04/2023 07:44

Recebidos os autos
11/04/2023 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:35

Juntada de Petição (outras)
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:08

Recebidos os autos
30/03/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 08:13

Conclusos para decisão
29/03/2023 08:13

Recebidos os autos
28/03/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
28/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:58

Juntada de Contra-razões
09/03/2023 08:09

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/03/2023.
06/03/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:52

Juntada de Recurso especial
23/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:53

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 09/02/2023.
08/02/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:49

Recebidos os autos
07/02/2023 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/02/2023 13:37

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO E S. A. A. BRITO e não-provido
07/02/2023 08:29

Conclusos para julgamento
07/02/2023 08:29

Recebidos os autos
06/02/2023 17:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
06/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:42

Recebidos os autos
29/11/2022 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2022 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:03

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:03

Recebidos os autos
30/06/2022 11:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
30/06/2022 11:30

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022 13:47

Juntada de Petição (outras)
24/06/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:12

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2022 13:01

Recebidos os autos
22/06/2022 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/06/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:11

Conclusos para decisão
23/05/2022 17:11

Recebidos os autos
23/05/2022 15:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
23/05/2022 15:43

Ocorrência Processual Certificada
23/05/2022 14:55

Recebidos os autos
23/05/2022 11:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 11:05

Distribuído por 2
19/05/2022 11:05

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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