06/08/2024 09:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 09:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
26/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/07/2024 17:24

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 16:38

Juntada de Petição (outras)
15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/07/2024.
05/07/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:09

Recebidos os autos
25/06/2024 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
25/06/2024 11:17

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 11:17

Recebidos os autos
25/06/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
25/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 10:21

Conclusos para decisão.
20/05/2024 10:21

Recebidos os autos
20/05/2024 09:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
20/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:12

Recebidos os autos
13/05/2024 10:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/05/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 10:09

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:47

Recebidos os autos
09/05/2024 13:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:50

Recurso Distribuído
09/05/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 12:29

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
09/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:59

Recebidos os autos
03/05/2024 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:52

Conclusos para decisão.
03/05/2024 10:52

Recebidos os autos
03/05/2024 10:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
03/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição (outras)
22/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
21/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:40

Juntada de Petição (outras)
12/04/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 07:39

Recebidos os autos
10/04/2024 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:44

Conclusos para despacho.
10/04/2024 11:44

Recebidos os autos
10/04/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
10/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:10

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
19/05/2022 12:32

Ocorrência Processual Certificada
10/02/2022 23:56

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 15:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2021 09:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/04/2021 07:40

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 16:15

Juntada de Petição (outras)
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
09/01/2020 09:06

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 08:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO em 07/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
28/11/2019 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2019 às 08:02:56 para DECISÃO
28/11/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 28/11/2019.
27/11/2019 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 08:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/11/2019 08:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/11/2019 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE
26/11/2019 07:43

Recebidos os autos
25/11/2019 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2019 13:34

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/11/2019 14:21

Conclusos para decisão.
21/11/2019 14:21

Recebidos os autos
21/11/2019 13:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
21/11/2019 13:00

Ocorrência Processual Certificada
06/11/2019 09:05

Juntada de Petição (outras)
03/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
25/10/2019 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2019 às 07:42:37 para DECISÃO
25/10/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 25/10/2019.
24/10/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 11:28

Expediente Encaminhado ao DJE
24/10/2019 11:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/10/2019 11:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2019 07:33

Recebidos os autos
18/10/2019 14:06

Remetidos os Autos incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2019 12:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2019 09:31

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 69
23/07/2019 09:06

Conclusos para elaborar relatório e voto.
23/07/2019 09:06

Recebidos os autos
19/07/2019 14:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
19/07/2019 14:07

Recebidos os autos
19/07/2019 10:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
19/07/2019 10:36

Recurso Distribuído por sorteio
19/07/2019 10:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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