10/07/2025 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
10/07/2025 11:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
10/07/2025 11:47

Certifico que a certidão da dívida ativa e planilha de custas foram encaminhadas à Secretaria da Corregedoria pelo SEI sob o n.º 0010859-59.2025.8.03.0901
01/07/2025 09:02

Certifico que a Certidão de Dívida Ativa foi devidamente encaminhada por e-mail, permanecendo no aguardo do seu envio à Corregedoria, por meio do SEI.
01/07/2025 09:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 01/07/2025
24/06/2025 16:29

Decurso de Prazo
29/05/2025 11:03

Certifico aguarda prazo para pagamento de custas.
23/05/2025 15:37

Mandado
24/04/2025 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 24/04/2025
11/04/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:05:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
10/04/2025 09:33

Remessa
10/04/2025 09:33

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
02/04/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
28/03/2025 12:54

CONTADORIA ÚNICA
28/03/2025 12:52

À contadoria para cálculo das custas processuais, conforme determinação #429.
12/03/2025 10:47

Aguardando assinatura da Guia de Execução no BNMP e distribuição/atuação na VEP.
12/03/2025 10:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52361 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000604-38.2025.8.03.0001
12/03/2025 10:28

Certifico que a Acórdão de mov. #593 transitou em julgado em 12/02/2025.
06/03/2025 11:53

Em Atos do Juiz. Ante a notícia da prisão do condenado JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, expeça-se carta guia de execução definitiva para ser remetida à VEP, conforme a pena redimensionada no acórdão à ordem 593.Cumpridas as determinações contidas na sen (...
06/03/2025 08:06

Conclusão
06/03/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
03/03/2025 17:57

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
03/03/2025 17:55

Certifico que encaminhei os documentos a Guarda do Fórum.
03/03/2025 17:50

BNMP - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO Preso em 02/03/2025
03/03/2025 16:31

Em audiência
03/03/2025 16:31

CUSTÓDIA realizada em 03/03/2025 às '16:31'h
03/03/2025 13:15

CUSTÓDIA agendada para 03/03/2025 às 17:30h
03/03/2025 13:15

Comunicação de prisão - José Welveton Silva Barbalho
03/03/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2025, às 13:13:52, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
03/03/2025 13:11

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
24/02/2025 10:00

Aguardando informações de cumprimento do mandado de prisão em desfavor do réu JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO.
24/02/2025 09:58

Faço juntada a estes autos da certidão de extinção de punibilidade por morte do acusado LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR devidamente cadastrado no BNMP.
24/02/2025 09:33

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão devidamente cadastrado no BNMP.
18/02/2025 19:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de prisão no BNMP.
14/02/2025 12:16

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado, bem como as determinações contidas na Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão para o condenado JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO. Com a notícia da prisão, expeça-se carta guia de execução (
13/02/2025 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/02/2025 14:19

Faço juntada a estes autos do acórdão STJ - AREsp nº 2399857/AP - 2023/0221351-2, com trânsito em julgado no dia 12/05/2025.
21/01/2025 11:42

Certifico que os autos do recurso STJ - AREsp nº 2399857 / AP (2023/0221352-2) continuam conclusos para decisão ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator).
22/10/2024 09:11

Certifico que os autos do recurso STJ - AREsp nº 2399857 / AP (2023/0221352-2) continuam conclusos para decisão ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator).
23/07/2024 13:02

Aguardando a análise do recurso defensivo, bem como a certificação do trânsito em julgado na instância superior (STJ - AREsp nº 2399857/AP - 2023/0221351-2).
23/07/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a análise do recurso defensivo, bem como a certificação do trânsito em julgado na instância superior (STJ - AREsp nº 2399857/AP - 2023/0221351-2).No mais, determino a suspensão dos autos até o trânsito em julgado do recurso.
23/07/2024 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
23/07/2024 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para fins de regularização processual.
05/06/2024 09:37

Certifico o andamento processual do AREsp abaixo: AREsp nº 2399857 / AP (2023/0221352-2) autuado em 03/07/2023 Detalhes PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE:JOSE WELVETON SILVA BARBALHO ADVOGADO:CHARLLES SALES BORDALO - AP000438 ADVOGADO:
06/03/2024 10:23

Certifico o andamento processual do AREsp abaixo: AREsp nº 2399857 / AP (2023/0221352-2) autuado em 03/07/2023 Detalhes PROCESSO: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE : JOSE WELVETON SILVA BARBALHO ADVOGADO: CHARLLES SALES BORDALO - AP000438 ADVOG
07/11/2023 15:02

Certifico que o o recurso em sede do STJ aguarda decisão: AREsp nº 2399857 / AP (2023/0221352-2) autuado em 03/07/2023 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas 03/11/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Re
01/09/2023 09:11

Aguardando a análise do recurso defensivo, bem como a certificação do trânsito em julgado na instância superior, no STJ sob o número AREsp nº 2399857/AP (2023/0221351-2).
02/08/2023 08:49

Aguardando a análise do recurso defensivo, bem como a certificação do trânsito em julgado na instância superior, no STJ sob o número AREsp nº 2399857/AP (2023/0221351-2).
25/07/2023 14:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a análise do recurso defensivo, bem como a certificação do trânsito em julgado na instância superior, devendo a secretaria realizar o acompanhamento mensal da situação processual.
24/07/2023 08:17

Conclusão
24/07/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 12:11

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
20/07/2023 12:10

Tendo em vista a determinação constante no mov. 646, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ).
20/07/2023 12:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399857/AP (2023/0221
18/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA
14/07/2023 12:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399857/AP (2023/0221
29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:08:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
27/06/2023 10:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
27/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2023 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/06/2023 10:34

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/06/2023 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:08:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.
19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023
19/06/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:08:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
19/06/2023 13:32

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023
08/05/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 11:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA
05/05/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (628), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 620).Contrarrazões (637).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,
05/05/2023 08:10

Conclusão
05/05/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2023 18:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/05/2023 18:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
03/04/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/04/2023 08:34

Remessa
03/04/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
31/03/2023 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/03/2023 14:05

Em Atos do Procurador.
31/03/2023 14:00

Em Atos do Procurador.
30/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2023 12:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
23/03/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:10:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2023 10:37

Remessa
23/03/2023 10:34

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 620 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 628.
23/03/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:23:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/03/2023 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2023 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, no prazo legal.
22/03/2023 12:11

Protocolo Nº 25451648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp - Jose Welveton
21/03/2023 11:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2023 12:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.
20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023
20/03/2023 10:34

Decisão (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023
20/03/2023 10:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2023 12:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
20/03/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/03/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA
17/03/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBU
17/03/2023 08:48

Conclusão
17/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/03/2023 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/03/2023 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
16/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/03/2023 09:02

Remessa
16/03/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:01:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
15/03/2023 15:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/03/2023 14:51

Contrarrazões no Recurso Especial
15/03/2023 14:50

Manifestação
14/03/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:16:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/03/2023 13:33

Remessa
14/03/2023 13:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #593 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 603.
14/03/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/03/2023 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/03/2023 12:25

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 593 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov 603)
14/03/2023 10:46

Recurso Especial
13/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e provido em parte na data: 03/03/2023 08:42:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
09/03/2023 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 600.
07/03/2023 10:07

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e provido em parte na data: 03/03/2023 08:42:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.
03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023
03/03/2023 11:54

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023
03/03/2023 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e provido em parte na data: 03/03/2023 08:42:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
03/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/03/2023 10:27

CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 08:42

Em Atos do Desembargador.
24/02/2023 12:00

Conclusão
24/02/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2023 11:40

GABINETE 02
24/02/2023 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.
01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023
01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023
01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00
16/01/2023 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
16/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:31:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
13/01/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA
13/01/2023 13:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
13/01/2023 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/01/2023 14:05

Conclusão
12/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2023 11:51

GABINETE 05
12/01/2023 11:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.
12/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/01/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA
09/01/2023 20:03

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento. RELATÓRIO JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR interpuseram apelação contra a sentença proferida pelo juízo da Vara do
12/12/2022 08:21

Conclusão
12/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:21:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2022 10:10

GABINETE 02
07/12/2022 10:09

Certifico que, em cumprimento ao Despacho (MOV. 552), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
06/12/2022 14:36

Em seu NOVO ENDEREÇO, AV. RAIMUNDO ALVARES DA COSTA, 676, CENTRO, prédio onde funcionava o antigo MINISTÉRIO DO TRABALHO, na pessoa responsável pelo PROTOCOLO OFICIAL, Sra. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cóp
02/12/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:02:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2022 14:28

Remessa
01/12/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:28:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
01/12/2022 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2022 14:04

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 363/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação criminal interposta por JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júr
23/11/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:49:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2022 11:50

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/11/2022 11:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DECISÃO #552.
23/11/2022 11:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, encontra-se em período de afastamento institucional, de 21 a 24-11-2022, conforme Portaria 1609/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.
23/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/11/2022 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2022 11:17

Certifico que, em cumprimento ao Despacho (MOV. 552), promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.
21/11/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 07:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
18/11/2022 23:40

CÂMARA ÚNICA
18/11/2022 13:58

Em Atos do Desembargador. Encaminhados os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, consoante decisão de mov. 526, o representante do órgão ministerial apresentou cota unicamente em relação a LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, falecido no curso da ação, nada menc
18/11/2022 07:49

Conclusão
18/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 08:44

GABINETE 02
16/11/2022 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
11/11/2022 19:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 19:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/11/2022 11:21

Remessa
11/11/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:21:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
11/11/2022 11:10

Remessa
11/11/2022 11:10

Em Atos do Procurador.
11/11/2022 11:07

Em Atos do Procurador.
11/11/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:43:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/11/2022 10:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
11/11/2022 10:28

A pedido da assessoria da 8ª Procuradoria de Justiça, remeto os presentes autos àquela unidade.
11/11/2022 10:25

Remessa cancelada com reversão de metas
11/11/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:55:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
11/11/2022 09:54

Remessa
11/11/2022 09:54

Em Atos do Procurador.
10/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 11:14

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/11/2022 11:13

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ANTERIOR (#192).
09/11/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/11/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 10:49

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.
08/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/11/2022 15:50

CÂMARA ÚNICA
04/11/2022 07:26

Em Atos do Desembargador. Nos termos da decisão de mov. 507, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de dez (10) dias.Em seguida, venham-me conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.
03/11/2022 11:51

Conclusão
03/11/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2022 09:53

GABINETE 02
03/11/2022 09:52

Certifico que, diante das juntadas das petições (MOV. 520 e 521), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/10/2022 14:09

REQUER EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
26/10/2022 09:09

Pedido de habilitação da Defensoria Publica do Estado do Amapá.
11/10/2022 13:25

Certifico que o feito aguarda cumprimento do Mandado de Intimação até o dia 11/11/2022.
11/10/2022 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 11/10/2022
11/10/2022 12:36

Decurso de Prazo em 10/10/2022 para apresentação das razões recursais por parte do réu/apelante LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR.
03/10/2022 08:20

Certifico que estes autos aguardam as razões
30/09/2022 18:56

Mandado
21/09/2022 12:15

Certifico que o feito aguarda cumprimento do Mandado de Intimação até o dia 17/10/2022.
19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 16/09/2022
16/09/2022 08:01

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/09/2022 16:41

CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. Diante da certidão de mov. 502 e a ausência de juntada das razões recursais por parte de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, intime-se pessoalmente esse recorrente para que constitua novo advogado para apresentar as razões recursais e
15/09/2022 09:14

Conclusão
15/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2022 12:03

GABINETE 02
09/09/2022 12:00

Certifico que, considerando a não apresentação das razões recursais (MOV. 502), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
09/09/2022 11:57

Decurso de Prazo em 08/09/2022 para o Advogado do apelante LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR apresentar as razões recursais.
31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
30/08/2022 13:00

Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
30/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
29/08/2022 17:00

CÂMARA ÚNICA
29/08/2022 12:49

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal (mov. 436), viabilize-se a intimação da defesa do apelante LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, conforme previsto no art. 600 do CPP. Em seguida, remetam-se os auto
29/08/2022 08:21

Conclusão
29/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 16:11

GABINETE 02
24/08/2022 16:09

Certifico que houve equívoco na expedição do Ato Ordinatório (MOV. 486) e considerando que o réu/apelante JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO juntou as razões recursais (MOV. 453), o Ministério Público de 1º Grau apresentou as contrarrazões (MOV. 470) e o réu/ap
12/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 08:30:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 486) APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS
03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.
02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022
02/08/2022 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 08:30:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
02/08/2022 08:31

Rotinas processuais (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
02/08/2022 08:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a apelante LUIZ FELIPE TEXEIRA ALENCAR a apresentar, na instância recursal, as RAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL interposto (MOV. 436), conforme art. 600 do CPP, no prazo legal.
02/08/2022 08:28

Certifico que o réu/apelante JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO juntou as razões recursais (MOV. 453), o Ministério Público de 1º Grau apresentou as contrarrazões (MOV. 470), todavia o réu/apelante LUIZ FELIPE TEXEIRA ALENCAR na peça (MOV. 436) requereu apresen
02/08/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/08/2022 09:40

CÂMARA ÚNICA
01/08/2022 09:10

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente face ao Impedimento do GAB 08 (DES. ROMMEL ARAÚJO) por encontrar-se no exercício da Presidência, Art. 85, § 2º, do RITJAP.
01/08/2022 09:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08
01/08/2022 09:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/08/2022 09:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/08/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
27/07/2022 09:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/07/2022 09:51

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/07/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.
22/07/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/07/2022 12:28

Certifico que, face contrarrazões recursais à ordem 470, faço os presentes autos conclusos.
19/07/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
18/07/2022 22:45

Remessa
18/07/2022 22:45

Em Atos do Promotor.
13/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2022 11:24

Remessa
12/07/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:22:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/07/2022 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2022 11:19

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal.
08/07/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais.
08/07/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/07/2022 09:04

Decurso de Prazo em 07/07/2022 (mov. 460), sem que houvesse a devida apresentação das contrarrazões recursais.
30/06/2022 11:20

Certifico que, os autos aguardam prazo ao apelado para, no prazo de oito dias, oferecer as contrarrazões recursais.
29/06/2022 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 14:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
29/06/2022 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 14:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
14/06/2022 08:20

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 456.
11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 14:54:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
10/06/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 453, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo de oito dias, oferecer as contrarrazões recursais.
10/06/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
10/06/2022 10:03

Certifico que em razão da petição de ordem 453, faço os autos concluso.
06/06/2022 12:45

apresentar recurso de apelação
02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 20:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 14:54:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 14:56

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 14:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 14:54:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
01/06/2022 14:55

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 14:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de juntada das mídias dos debates orais da Sessão de Julgamento realizada no dia 05/05/2022, a fim de subsidiar suas razões recursais (ordem 443).Pois bem.Inicialmente devo informar que os debates das partes em Plenário
01/06/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
01/06/2022 09:00

Certifico que faço conclusão dos autos.
26/05/2022 11:06

Manifestação
20/05/2022 08:53

Certifico que os autos aguarda manifestação da defesa de JOSE WELVETON em relação ao recurso apresentado em ata.
19/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 07:45:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
17/05/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado pelo réu Luiz Felipe Teixeira Alencar à ordem 1436, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais
17/05/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
17/05/2022 08:59

Certifico que faço os autos concluso com recurso de apelação à ordem 436.
10/05/2022 22:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 07:45:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
09/05/2022 23:38

interpor apelação
09/05/2022 07:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 07:45:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
09/05/2022 07:45

Certifico que notifico a defesa para apresentação das razões de apelação nos autos, conforme registro em ata: As Defesas dos acusados recorreram em plenário nos termos do art. 593, III, “a”, “b”, “c” e d”do CPP, cujo recurso foi recebido pela Juíza Presi
06/05/2022 09:37

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 431.
05/05/2022 21:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220523347CV73
05/05/2022 21:10

Nº: 4128149, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/05/2022
05/05/2022 20:17

Certifico que o vídeo e áudios dos depoimentos e interrogatórios do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
05/05/2022 20:15

Em audiência
05/05/2022 20:15

JÚRI realizada em 05/05/2022 às '20:15'h
05/05/2022 10:51

Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o endereço informado e constante do mandado e lá estando após formalidades legais INTIMEI e CONDUZI a testemunha SHIRLEY MICHELE DA CONCEIÇÃO,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora ent
05/05/2022 09:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SHIRLEY MICHELE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 05/05/2022
03/05/2022 13:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 413.
02/05/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido interposto pelo Ministério Público, no qual pleiteia a exclusão da oitiva da testemunha Betarine dos Santos Inajosa, que seria ouvida na Sessão de Julgamento do dia 5/5/2022, bem como requer a inclusão da testemunha (.
02/05/2022 13:28

Conclusão
02/05/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
02/05/2022 12:01

Remessa
02/05/2022 12:01

Em Atos do Promotor.
29/04/2022 20:58

Mandado
27/04/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:01:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2022 09:06

Remessa
27/04/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:05:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/04/2022 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2022 08:57

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a testemunha arrolada na fase do art. 422 do CPP, Betarine dos Santos Inajosa, sem endereço nos autos.
24/04/2022 17:36

Mandado
06/04/2022 12:49

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 410.
01/04/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/05/2022 às 08:00:00. na data: 26/01/2022 10:10:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
29/03/2022 10:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
22/03/2022 11:33

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/05/2022 às 08:00:00. na data: 26/01/2022 10:10:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/03/2022 11:10

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/05/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
22/03/2022 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203281357QOC
22/03/2022 11:08

Nº: 4092779, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2022
22/03/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO HORÁCIO NUNES, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA MESQUITA, SHIRLEY MICHELE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 22/03/2022
22/03/2022 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 22/03/2022
03/02/2022 14:10

Certifico que as notificações e intimações serão expedidas em momento oportuno.
26/01/2022 10:13

Certifico que, encaminho os autos à SU, para providenciar as devidas intimações de Sessão de Júri.
26/01/2022 10:10

JÚRI agendada para 05/05/2022 às 08:00h
14/01/2022 09:42

Certifico e habilito os autos ao gabinete, para designação de sessão de julgamento.
23/09/2021 14:08

Certifico que procedo à readequação da pauta de júris, considerando processos mais antigos e mais simples, ante a pandemia do coronavírus que ainda não acabou e continua requerendo cuidados preventivos.
24/08/2021 13:05

Certifico que os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de sessão plenária.
23/06/2021 12:48

Certifico que os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de sessão plenária.
14/06/2021 11:04

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de sessão de julgamento.
27/05/2021 08:06

suspensão das atividades presenciais
27/05/2021 08:05

Certifico que em razão do Ato Conjunto nº 611/2021 - GP-CGJ-TJAP, no qual suspende as audiências e sessões de julgamento presenciais até o dia 31/05/2021 em razão do Amapá ainda encontrar-se na linha vermelha de trasmissão do coronavírus, por determinação
26/05/2021 23:24

HABILITAÇÃO
12/04/2021 10:47

Finalizar histórico.
11/04/2021 09:32

Mandado
09/04/2021 07:28

Finalizar histórico.
08/04/2021 10:04

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
15/03/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam JÚRI agendada para 27/05/2021 às 08:30h.
15/03/2021 08:16

de todo o teor deste mandado que exarou sua anota de ciente e recente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
12/03/2021 15:07

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe oferece Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
12/03/2021 09:55

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2021 às 08:30:00. na data: 24/02/2021 11:48:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
11/03/2021 11:50

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2021 às 08:30:00. na data: 24/02/2021 11:48:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/03/2021 10:53

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2021 às 08:30:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE
11/03/2021 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA MESQUITA - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SHIRLEY MICHELE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO HORÁCIO NUNES - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 11/03/2021
05/03/2021 09:24

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora CLARO, com novo endereço do réu. Nome: LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR CPF: *05.***.*01-79 Endereço: TV. CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 168 Bairro: JARDIM FELICIDADE Cep: 68909 014 Cidade: MACAPA/AP
24/02/2021 12:10

Certifico que habilito a SU Criminal, para expedição de intimações/requisições
24/02/2021 11:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/05/2021 às 08:30h
11/02/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam a designação de julgamento, face a prioridade aos réus presos, diante da pandemia de COVID 19.
09/02/2021 10:50

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
29/01/2021 10:31

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 12:36:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/01/2021 11:33

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 12:36:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
25/01/2021 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 12:36:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/01/2021 12:36

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 136, acrescentando que os acusados JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR restaram PRONUNCIADOS como
19/01/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
19/01/2021 12:46

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Rol de testemunhas de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, movimento # 366.
18/01/2021 15:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2021 09:55:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/01/2021 15:00

Rol de testemunhas de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR
13/01/2021 09:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2021 09:55:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
13/01/2021 09:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa, devendo ser notificada para se manifestar nos termos do art.
13/01/2021 09:50

Decurso de Prazo de ordem 362, sem manifestação da parte ré.
17/12/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/12/2020 12:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.
16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020
16/12/2020 13:24

Edital (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020
16/12/2020 12:49

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 16/12/2020
15/12/2020 13:37

Em Atos do Juiz. A considerar a informação de que o réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR encontra-se foragido do IAPEN desde 20 de julho de 2019, intime-o por edital para constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
15/12/2020 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
15/12/2020 12:34

Certifico que faço os autos conclusos para determinações nos autos.
11/12/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 13:22:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
11/12/2020 11:24

Remessa
11/12/2020 11:24

Em Atos do Promotor.
10/12/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 08:04:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/12/2020 13:20

Remessa
09/12/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:17:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
09/12/2020 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/12/2020 12:52

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 347, faço remessa ao RMP para ciência da juntada do ofício de ordem 338.
03/12/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
19/11/2020 12:36

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 19/11/2020 Motivo do cancelamento: EQUIVOVO NO ANDAMENTO DO PROCESSO
19/11/2020 12:32

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimento 330.
19/11/2020 12:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOVO NO ANDAMENTO DO PROCESSO - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 19/11/2020
17/11/2020 09:17

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, com novos endereços do réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR.
11/11/2020 13:45

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora TIM, nada consta.
11/11/2020 13:43

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora CLARO, com novo endereço do réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, a saber: TRAV CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 168, BAIRRO: JARDIM FELICIDADE, CEP 68909-014.
11/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/11/2020 14:44:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu). Certifico a Intimação eletrônica da Dr. GILMAR SANTA ROSA BARBOSA para a
09/11/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
09/11/2020 11:43

RÉU FORAGIDO. Faço juntada a estes autos de comunicação do IAPEN, informando que o interno LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, encontra-se FORAGIDO do instituto prisional desde o dia 20/07/2019.
01/11/2020 14:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/11/2020 14:44:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
01/11/2020 14:44

Certifico a Intimação eletrônica da Dr. GILMAR SANTA ROSA BARBOSA para apresentar rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
01/11/2020 14:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020097069NHE12
01/11/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 01/11/2020
31/10/2020 17:32

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora OI, nada consta.
29/10/2020 15:19

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, com novo endereço do réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, a saber: AV ANTONIO CARLOS REIS 2643, Jardim Felicidade.
21/10/2020 07:54

Certifico que encaminhei expediente de ordem 329, via e-mail - ----- Menssagem Original ----- De: [email protected] Para:<[email protected]> Cópia: Enviado:Wed, 21 Oct 2020 08:51:40 -0200 Assunto:SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
19/10/2020 11:27

Nº: 3725135, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020
19/10/2020 11:21

Nº: 3725115, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020
19/10/2020 11:18

Nº: 3725109, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020
19/10/2020 11:17

Nº: 3725100, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020
19/10/2020 11:15

Nº: 3725090, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( OPERADORA OI CELULAR ( GERÊNCIA DE AÇÕES RESTRITAS ) ) - emitido(a) em 19/10/2020
14/10/2020 08:26

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #321.
06/10/2020 09:07

Conclusão
06/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
05/10/2020 22:13

Remessa
05/10/2020 22:12

Protocolo Nº 18853064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
01/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2020 09:14

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP
01/10/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
30/09/2020 23:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/09/2020 23:31

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.
25/09/2020 08:07

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
17/09/2020 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
17/09/2020 17:23

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 312, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.
17/09/2020 00:07

16h14min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
25/08/2020 11:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
25/08/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 25/08/2020
21/08/2020 09:49

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #305.
12/08/2020 06:51

Conclusão
12/08/2020 06:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 06:51:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
10/08/2020 13:18

Remessa
10/08/2020 13:18

Em Atos do Promotor.
05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2020 09:47

Remessa
05/08/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:40:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
04/08/2020 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/08/2020 13:48

Certifico que em cumprimento à ordem 299, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
31/07/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
30/07/2020 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/07/2020 19:36

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 296, informando não haver intimado o réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, faço conclusão dos autos.
29/07/2020 23:36

Mandado
21/07/2020 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 21/07/2020
14/07/2020 14:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo regular para manifestação do réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, conforme certidão, #293.
13/07/2020 11:18

às 13;31 h , conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
10/07/2020 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
10/07/2020 11:55

manifestação.
01/07/2020 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 01/07/2020
16/06/2020 18:23

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
01/06/2020 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
25/05/2020 16:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para
22/05/2020 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/05/2020 12:57

Decurso de Prazo do movimento 284, sem manifestação da defesa.
05/05/2020 16:51

Certifico que procedo à notiifcação dos advogados dos réus para que manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).
04/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 13:22:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu). CIÊNCIA DAS PARTES NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP.
04/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 13:22:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CIÊNCIA DAS PARTES NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP.
24/04/2020 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 13:22:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
27/03/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:07:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
25/03/2020 11:50

Remessa
25/03/2020 11:50

Em Atos do Promotor.
24/03/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/03/2020 09:25

Remessa
23/03/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/03/2020 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/03/2020 11:48

Certifico que faço remessa ao M.P. para fins do art. art. 422 do CPP.
16/03/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).
03/03/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
03/03/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M
02/03/2020 12:09

Remessa
02/03/2020 12:09

Em Atos do Promotor.
27/02/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2020 10:27

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
20/02/2020 10:24

Remessa Cancelada
19/02/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 08:51:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/02/2020 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2020 08:40

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para manifestação.
18/02/2020 10:41

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
17/02/2020 07:53

Conclusão
17/02/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/02/2020 10:55

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
14/02/2020 10:53

Certifico que o ACÓRDÃO (movimento 249 ), TRANSITOU EM JULGADO no dia 12/02/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.
03/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2020 17:23:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.
24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020
24/01/2020 11:55

Decisão (23/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020
24/01/2020 11:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2020 17:23:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
24/01/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:19:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/01/2020 08:48

CÂMARA ÚNICA
23/01/2020 17:23

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284-STF REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7-STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C”, DO INC. III DO ART. 105 DA CF PREJUDICADO. NÃO
13/12/2019 08:19

Conclusão
13/12/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 08:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/12/2019 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/12/2019 14:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 15:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2019 14:16

Remessa
09/12/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 14:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/12/2019 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2019 14:03

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão proferido no mov. nº 223, dos presentes autos.
29/11/2019 12:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL 0015760-35.2017.8.03.0001 RECORRENTE: JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO D
22/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 11:55

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
22/11/2019 11:54

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 223) e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 233)
22/11/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/11/2019 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 13:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (ordem nº 223) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPE
21/11/2019 12:13

Recurso Especial
14/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR E JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e não-provido na data: 03/11/2019 20:02:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
05/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2019 em 05/11/2019.
04/11/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000201/2019
04/11/2019 12:38

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR E JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e não-provido na data: 03/11/2019 20:02:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
04/11/2019 10:34

Juntada do recibo de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
04/11/2019 10:13

Acórdão (03/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2019
04/11/2019 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR E JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e não-provido na data: 03/11/2019 20:02:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
04/11/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 08:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
04/11/2019 08:11

CÂMARA ÚNICA
03/11/2019 20:02

Em Atos do Desembargador.
21/10/2019 09:14

Conclusão
21/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2019 16:26

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
18/10/2019 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 5ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2019 a 18/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co
03/10/2019 08:05

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2019 08:00 até 18/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2019 em 03/10/2019.
02/10/2019 21:45

Registrado pelo DJE Nº 000180/2019
02/10/2019 14:38

Pauta de Julgamento (11/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019
02/10/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 5, realizada no período de 11/10/2019 08:00:00 a 18/10/2019 07:59:00
02/10/2019 14:23

Certifico que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente.
02/10/2019 13:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 214.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento
02/10/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
02/10/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
01/10/2019 12:47

CÂMARA ÚNICA
01/10/2019 12:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/09/2019 13:57

Conclusão
30/09/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 14:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2019 13:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
30/09/2019 13:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.
23/09/2019 08:21

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando nova inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
21/08/2019 07:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 07:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
20/08/2019 13:30

CÂMARA ÚNICA
20/08/2019 13:13

Certifico a remessa à Câmara Única.
20/08/2019 11:26

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.
12/07/2019 11:52

Conclusão
12/07/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 12:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2019 11:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
12/07/2019 07:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 07:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2019 13:21

Remessa
11/07/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 13:18:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
11/07/2019 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2019 12:55

Em Atos do Procurador. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0015760-35.2017.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO Recorrente: JOSÉ WELVERTON SILVA BARBALHO e LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
11/07/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2019 10:22

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
11/07/2019 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
11/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 10:06:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/07/2019 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/07/2019 13:33

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
05/07/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/07/2019 14:00

CÂMARA ÚNICA
04/07/2019 13:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO. Apelado: LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR.
04/07/2019 13:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/07/2019 13:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 -
04/07/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 13:52:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
26/06/2019 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/06/2019 11:39

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, em cumprimento ao despacho anterior.
24/06/2019 13:10

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.
12/06/2019 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
12/06/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 07:30:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
11/06/2019 17:23

Remessa
11/06/2019 17:22

Em Atos do Promotor.
16/05/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/05/2019 08:17

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
16/05/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 07:51:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/05/2019 14:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2019 13:40

Em Atos do Juiz. Vista à parte recorrida para contrarrazões.
12/05/2019 18:03

Mandado
10/05/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/05/2019 10:55

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
09/05/2019 11:29

Protocolo Nº 15825995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões recursais
02/05/2019 11:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2019 10:16:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
02/05/2019 10:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2019 10:16:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
02/05/2019 10:16

Certifico a intimação eletrônica para apresentação das razões recursais.
29/04/2019 15:02

Em Atos do Juiz. 1. Sobre o RESE à ordem 154, intime-se o MP para as contrarrazões; 2. Sobre o RESE à ordem 158, intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, tudo nos termos do disposto
17/04/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
17/04/2019 08:40

Protocolo Nº 15702074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso em sentido estrito
15/04/2019 08:30

Em Atos do Juiz. Inclua-se no cadastro do réu Luiz Felipe o seu patrono constituído à ordem 154. Aguarde-se o prazo recursal do réu José Welveton, ainda não intimado da sentença. Vencido o prazo, autos conclusos, considerando a interposição do RESE.
10/04/2019 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/04/2019 12:59

Certifico que face à juntada da peticão de ordem 154 faço os autos conclusos.
10/04/2019 12:04

Protocolo Nº 15657931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
04/04/2019 11:52

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2019 08:22:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/04/2019 16:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019044732H16RA
03/04/2019 16:27

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 03/04/2019
03/04/2019 16:27

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 03/04/2019
03/04/2019 15:34

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2019 08:22:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
03/04/2019 10:32

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2019 08:22:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
03/04/2019 10:32

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2019 08:22:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au
02/04/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 07:16:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
01/04/2019 13:29

Remessa
01/04/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 13:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
01/04/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/04/2019 09:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da Sentença de Pronúncia em desfavor de José Welveton Silva Barbalho e Luiz Felipe Teixeira Alencar.
29/03/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:56:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/03/2019 10:28

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
28/03/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:11:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/03/2019 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2019 12:30

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 136.
26/03/2019 08:22

Em Atos do Juiz.
13/03/2019 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
13/03/2019 09:17

Certifico a conclusão dos autos para sentença.
11/03/2019 19:03

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
28/02/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
28/02/2019 11:06

Certifico que face à juntada de Alegações Finais a ordem 129 faço os autos conclusos.
28/02/2019 10:31

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2019 12:12:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/02/2019 10:31

Protocolo Nº 15400861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais de Luiz Felipe Teixeira Alencar.
27/02/2019 12:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2019 12:12:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA
27/02/2019 12:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais em favor do réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, no prazo legal.
27/02/2019 12:11

Decurso de Prazo, nesta data, sem que o réu LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR tenha constituído novo advogado.
22/02/2019 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do mandado de ordem n. 123.
20/02/2019 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190210985MKKN
19/02/2019 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 19/02/2019
18/02/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Luiz Felipe, no IAPEN, para dizer se, diante da omissão do seu advogado na apresentação das alegações finais, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Cas
06/02/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/01/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/01/2019 12:22

Protocolo Nº 15157601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar alegações finais.
24/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2019 11:19:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
15/01/2019 10:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2019 11:19:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
14/01/2019 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2019 11:19:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
14/01/2019 11:19

Certifico a intimação eletrônica da defesa, para apresentar alegações finais.
10/01/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se conforme determinação de ordem nº 104.
07/01/2019 09:43

Conclusão
07/01/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP
04/01/2019 09:48

Remessa
04/01/2019 09:48

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público, por meio de seu representante legal com assento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no desempenho de suas atribuições constitucionais, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de
27/11/2018 13:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:39:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2018 10:16

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
27/11/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 09:58:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
26/11/2018 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2018 10:40

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.
22/11/2018 08:30

Em audiência
22/11/2018 08:30

Em audiência
22/11/2018 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2018 às '08:30'h
12/11/2018 12:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PERDA DO OBJETO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA - emitido(a) em 12/11/2018
08/11/2018 09:29

Mandado
06/11/2018 10:00

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 87.
15/10/2018 09:00

Juntada TucujurisDOC
13/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2018 às 08:00:00 na data: 02/10/2018 11:30:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
11/10/2018 11:08

Ofício Nº: 001199/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 09/10/2018
10/10/2018 08:28

Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 02.10.2018 no SIG.
08/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 09:00:00 na data: 27/07/2018 12:57:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
08/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 09:00:00 na data: 27/07/2018 12:57:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/10/2018 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018092566SX5P9
05/10/2018 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180924853YS0N
04/10/2018 08:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2018 às 08:00:00 na data: 02/10/2018 11:30:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
03/10/2018 11:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
03/10/2018 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 10:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2018 09:08:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
03/10/2018 10:32

Ofício Nº: 001183/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 09:41

Protocolo Nº 14560430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração
03/10/2018 09:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2018 09:08:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
03/10/2018 09:08

Certifico a intimação eletrônica à defesa de JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a procuração aos autos. Conforme despacho de ordem 80.
02/10/2018 11:30

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2018 às 08:00h
02/10/2018 11:28

Em audiência
02/10/2018 11:28

Em audiência
02/10/2018 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2018 às '11:28'h
28/09/2018 10:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN
08/08/2018 09:06

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação para Audiência aos réus, devidamente cumprido.
03/08/2018 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018067500EVI1B
03/08/2018 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018067488XWVG6
02/08/2018 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO, LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 02/08/2018
02/08/2018 12:29

Ofício Nº: 000963/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 02/08/2018
27/07/2018 12:58

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
27/07/2018 12:57

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2018 às 09:00h
14/06/2018 10:21

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
13/06/2018 08:14

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência. de instrução e julgamento. Intimem-se as partes. Expeça-se ofício ao IAPEN para presentar os acusados, bem como expeça-se intimação para as defesas.
07/06/2018 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
07/06/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
07/06/2018 10:31

Remessa
07/06/2018 10:23

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao despacho de movimento de ordem #52, o órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Consta no sistema Tucujuris virtual, que a testemunha CLEYTON IVALDO SOUZA DA LUZ, não foi localizad
05/06/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 09:14:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/06/2018 10:45

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 10:39:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP
02/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2018 às 10:00:00 na data: 09/02/2018 14:31:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
30/05/2018 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2018 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:08:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2018 10:05

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP
30/05/2018 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 09:48:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/05/2018 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2018 11:22

Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 29.05.2018 no SIG.
29/05/2018 11:20

Certifico que faço remessa ao M.P., para localizar a testemunha CLEYTON IVALDO SOUZA DA LUZ.
29/05/2018 11:05

Em audiência
29/05/2018 11:05

Em audiência
29/05/2018 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2018 às '11:05'h
28/05/2018 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
28/05/2018 20:12

Protocolo Nº 13799984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA
23/05/2018 09:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
21/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2018 13:14:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu). habilitação e vista dos autos.
11/05/2018 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2018 13:14:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
10/05/2018 13:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do causídico, movimento de ordem 41. Conceda-se vista.
04/05/2018 12:36

Mandado
03/05/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
03/05/2018 13:34

Protocolo Nº 13649553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO
26/04/2018 08:30

Mandado
18/04/2018 20:16

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. CPF 925 742 202 00. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
18/04/2018 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018031043XBFFM
14/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2018 às 10:00:00 na data: 09/02/2018 14:31:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/04/2018 12:10

Mandado
10/04/2018 11:48

Ofício Nº: 000440/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 10/04/2018
08/04/2018 11:08

às 14h18, em endereço diverso do mandado: rodovia Duca Serra (IAPEN, onde encontra-se recolhido. A parte ré ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
05/04/2018 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018026522XHCDK
05/04/2018 09:33

Ofício Nº: 000395/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 05/04/2018
04/04/2018 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO HORÁCIO NUNES - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SHIRLEY MICHELE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA MESQUITA - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEYTON IVALDO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 09:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão de equívoco - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 04/
04/04/2018 08:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
09/02/2018 14:31

Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2018 às 10:00h
11/12/2017 08:52

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Secretaria.
29/11/2017 12:16

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11
27/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2017 12:26:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/11/2017 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/11/2017 08:10

Protocolo Nº 12913942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação dos réus JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO e LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR
17/11/2017 10:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2017 12:26:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
26/10/2017 12:26

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.
25/10/2017 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/10/2017 13:00

Certifico que embora intimado (andamento de ordem 13), inclusive via whatsApp (andamento de ordem 14), o Defensor Público lotado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, não apresentou RESPOSTA A ACUSAÇÃO dos acusados.
22/09/2017 10:29

Certifico que o Defensor Público tomou ciência por whatsApp sobre decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação.
19/08/2017 12:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 12:53:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta escrita à acusação
18/08/2017 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 12:53:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
18/08/2017 10:15

Certifico o Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente citados, apresentassem resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escri
30/06/2017 14:11

Mandado
26/06/2017 14:10

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 622/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital ref.: ao I.P. n.º 092/2014-7ªDP - Parte II.
30/05/2017 16:49

Mandado
24/05/2017 13:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUIZ FELIPE TEIXEIRA ALENCAR - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ WELVETON SILVA BARBALHO - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:10

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015, liguei para os números de telefones celulares constantes nos cadastros dos acusados, porém não obtive êxito nos contatos, para chamamento inicial.
26/04/2017 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
17/04/2017 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
17/04/2017 11:35

Tombo em 17/04/2017.
10/04/2017 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 996091 - Protocolado(a) em 07-04-2017 às 10:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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