TJAP - 0015688-77.2019.8.03.0001

26/06/2025 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

26/06/2025 11:35

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos do AResp nº 2192540/AP.

19/05/2025 14:27

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP - ÚLTIMA FASE: 06/10/2023 (10:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR).

07/02/2025 16:29

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP - ÚLTIMA FASE: 06/10/2023 (10:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR).

09/10/2024 12:14

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP - ÚLTIMA FASE: 06/10/2023 (10:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR).

30/07/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP - ÚLTIMA FASE: 06/10/2023 (10:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR).

16/05/2024 13:15

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP - ÚLTIMA FASE: 06/10/2023 (10:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR).

02/02/2024 08:10

Certifico que os autos aguardam julgamento do AResp nº 2192540/AP

04/07/2023 09:36

Faço juntada a estes autos da consulta processual do AResp nº 2192540/AP

26/04/2023 10:57

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2192540/AP (2022/0262672-8), em andamento, ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (18:04) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD.

14/02/2023 08:39

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2192540/AP (2022/0262672-8).

31/01/2023 11:50

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2192540/AP (2022/0262672-8), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

26/01/2023 17:43

Conclusão

26/01/2023 17:43

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:43:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 14:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 14:25

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2192540 / AP (2022/0262672-8)interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 37

06/12/2022 08:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192540 / AP (2022/02

02/09/2022 08:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192540 / AP (2022/02

01/09/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192540 / AP (2022/02

22/08/2022 09:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 12:48

Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA (mov. 357), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 348

17/08/2022 09:00

Conclusão

17/08/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/08/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 14:05

Remessa

15/08/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:59:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/08/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 13:48

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art.

15/08/2022 13:46

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por EDNA FERREIRA D

15/08/2022 13:43

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 05/07/2022 (Ordem n.º 3489), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice-Presidente, Desembargador Carlos Tor

04/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 13:11

Remessa

04/08/2022 13:11

Remessa

04/08/2022 13:09

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 348 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 357.

04/08/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2022 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 12:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

04/08/2022 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 348) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 357).

19/07/2022 14:58

Agravo em Recurso Especial

16/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:35:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2022 13:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 354.

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 13:55

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 13:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:35:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

06/07/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA, patrocinados pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

01/07/2022 08:44

Conclusão

01/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:54

Remessa

30/06/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:53:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/06/2022 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:41

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial nos Embargos de Declaração nos autos da Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Jus

30/06/2022 11:41

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUN

30/06/2022 11:40

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 10/05/2022 (Ordem n.º 320), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Condut

20/06/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:56:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 10:48

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/06/2022 10:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 320, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 329).

20/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2022 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 09:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

20/06/2022 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 320), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 329)

19/06/2022 11:39

Recurso Especial

26/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2022 18:10:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2022 10:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 326.

17/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 11:02

Acórdão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 11:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2022 18:10:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

16/05/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/05/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 18:10

Em Atos do Desembargador.

26/04/2022 13:43

Conclusão

26/04/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:44:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:50

GABINETE 09

25/04/2022 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

28/03/2022 10:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/03/2022 16:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/03/2022 14:48

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento, pois não há a necessidade da presença de Revisor, nos termos do art. 49 e incisos do RITJAP.

18/03/2022 13:04

Conclusão

18/03/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 16:39

GABINETE 09

16/03/2022 16:39

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

08/03/2022 10:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/01/2022 08:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/01/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 13:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/01/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/12/2021 13:13

Conclusão

09/12/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:13:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:45

GABINETE 09

06/12/2021 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/12/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:03:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:46:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/12/2021 10:57

Remessa

03/12/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/12/2021 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 10:28

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 027/2021-6ª-PJ. Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, na

03/12/2021 10:27

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos conjuntamente por EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NU

03/12/2021 10:26

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 18/10/2021 (Ordem n.º 260), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto C

24/11/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:56:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 11:44

Remessa

24/11/2021 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 260, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 276.

24/11/2021 11:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 16 a 26-11-2021, conforme Portarias 1329, 1339 e 1340/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

24/11/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2021 15:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 15:25

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/11/2021 12:22

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Mov. 270 – Remetam-se os autos para Procuradoria de Justiça se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 02 (dois) dias.

08/11/2021 13:32

Conclusão

08/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 16:07

GABINETE 09

04/11/2021 16:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/11/2021 16:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RENNAN LUCAS NUNES PENA, EDNA FERREIRA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2021 21:35

Protocolo Nº 21782216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

29/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/10/2021 10:54:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2021 08:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 267 .

20/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 11:08

Acórdão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/10/2021 10:54:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

19/10/2021 11:07

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

19/10/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/10/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 10:54

Em Atos do Desembargador.

05/10/2021 08:24

Conclusão

05/10/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:46

GABINETE 09

04/10/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

14/09/2021 07:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/09/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/09/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/09/2021 11:41

Conclusão

10/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:41:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 11:24

GABINETE 06

10/09/2021 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

10/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 07:54:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/09/2021 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

03/08/2021 15:13

Conclusão

03/08/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:22

GABINETE 09

02/08/2021 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/08/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:35:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 13:36

Remessa

28/07/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/07/2021 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 11:17

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.201/2021-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA, em face de sentença penal condenatória que lhes atribuíram a autoria do crime tipificado no artigo 33, ca

13/07/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:06:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 11:03

Remessa

13/07/2021 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/07/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 13:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

09/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2021 09:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 09:18

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

08/07/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

07/07/2021 09:31

Remessa

07/07/2021 09:31

Em Atos do Promotor.

05/07/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:56:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2021 13:39

Remessa

02/07/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:35:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2021 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2021 11:52

Certifico Remessa ao MP, conforme Decisão de ordem nº 199.

25/06/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Considerando que foram apresentadas as razões recursais, cumpra-se o determinado pelo Desembargador Adão Carvalho (evento 199).

24/06/2021 10:39

Conclusão

24/06/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:39:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 11:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

23/06/2021 11:30

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 199, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

22/06/2021 22:58

Razões de apelação

03/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 18:49:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2021 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 12:01

Despacho (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 18:49:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

24/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:26:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/05/2021 19:07

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 18:49

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se a DPE/AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais dos apelantes EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA.2- Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões.3- Em seguida, abra-se

11/05/2021 11:31

Conclusão

11/05/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 18:47

GABINETE 09

10/05/2021 18:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/05/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDNA FERREIRA DA SILVA, RENNAN LUCAS NUNES PENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/05/2021 12:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2406218 - Protocolado(a) em 10-05-2021 às 12:22

10/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/05/2021 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2021 11:22

Finalizar histórico.

10/05/2021 11:15

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, onde serão apresentadas as razões recursais.

07/05/2021 15:01

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 09/12/2020.

03/05/2021 23:17

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Recebo o recurso dos acusados EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA (evento 182), eis que preenchidos os pressupostos legais.3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribuna

20/04/2021 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/04/2021 14:36

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição Recurso de APELAÇÃO, movimento # 182.

19/04/2021 20:38

Interposição Recurso de APELAÇÃO

09/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 09:25:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 09:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 09:25:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

30/03/2021 09:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 146.

23/03/2021 07:43

Certifico que os autos aguardam prazo para RENNAN LUCAS NUNES PENA

18/03/2021 15:40

às 08:40h. O qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura, aceitou cópia do mandado e da sentença proferida nos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

01/03/2021 09:38

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público.

24/02/2021 07:54

Certifico o arquivamento da rotina 0001666-43.2021.8.03.0001

12/02/2021 09:15

Intimação DE SENTENÇA para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 12/02/2021

08/02/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação da sentença ao réu RENNAN LUCAS NUNES PENA no endereço do evento 164 da ré EDNA FERREIRA DA SILVA (sua esposa). Faça-se constar no mandado que, na eventualidade de não ser encontrado no endereço da ré, o Ofi

28/01/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/01/2021 09:39

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 170), faço os autos conclusos ao magistrado.

24/01/2021 16:01

Mandado

24/01/2021 14:06

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

15/01/2021 16:52

Finalizar histórico.

12/01/2021 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/01/2021 09:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/01/2021 09:47

Intimação DE SENTENÇA para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 09:47

Intimação DE SENTENÇA para - EDNA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2021

09/12/2020 15:37

Finalizar histórico.

03/12/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 15:56:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/12/2020 13:21

Remessa

03/12/2020 13:21

Protocolo Nº 19203525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

03/12/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 12:40:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 12:03

Remessa

03/12/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2020 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 11:39

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público (MP) para ciência.

03/12/2020 11:36

Certifico que já houve o registro do alvará de soltura de ordem #147 no BNMP 2.0, na data de 19/11/2020, com assinatura do servidor e aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

28/11/2020 11:38

Ao MP.

26/11/2020 13:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

26/11/2020 13:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

19/11/2020 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020101072YUMDK

19/11/2020 11:36

Intimação DE SENTENÇA para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020101056NZMYQ

19/11/2020 11:15

ALVARÁ DE SOLTURA para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 07:53

Em Atos do Juiz.

20/10/2020 09:46

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotin

07/10/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/10/2020 12:29

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 142, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

06/10/2020 11:04

memoriais de Edna e Rennan

05/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:01:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2020 09:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

25/09/2020 08:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de suas alegações finais.

25/09/2020 07:28

Finalizar histórico.

25/09/2020 07:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:01:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

24/09/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:57:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

24/09/2020 17:24

Remessa

24/09/2020 17:24

Memoriais do Ministério Público

22/09/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 09:22:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 09:03

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

22/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/09/2020 00:21

Mandado

21/09/2020 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 12:14

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

18/09/2020 14:01

Em audiência

18/09/2020 14:01

Em audiência

18/09/2020 14:01

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '14:01'h

09/09/2020 11:16

Certifico o registro do mandado de prisão #118 no BNMP 2.0, com data de validade 18/07/2029 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos) - com assinatura do servidor, pendente assinatura pelo magistrado.

09/09/2020 10:14

Finalizar histórico.

09/09/2020 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020075492Z2NRN

08/09/2020 18:49

Mandado

08/09/2020 16:34

Intimação (Decretada a prisão preventiva de RENNAN LUCAS NUNES PENA. na data: 03/09/2020 18:48:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 16:34

ciência de decisão

08/09/2020 12:35

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 08/09/2020

07/09/2020 12:02

Notificação (Decretada a prisão preventiva de RENNAN LUCAS NUNES PENA. na data: 03/09/2020 18:48:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

07/09/2020 11:58

MANDADO JUDICIAL para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 07/09/2020

03/09/2020 18:48

Em Atos do Juiz. A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO – CME comunicou o descumprimento de medidas cautelares pelo acusado RENNAN LUCAS NUNES PENA (evento 75), a saber: recolhimento domiciliar entre 18 e 07 horas; e, ainda, descumpriu a Portaria Conjunta

26/08/2020 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020070499I3WT2

26/08/2020 14:09

Nº: 3680898, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 11:39

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 10:30:00 na data: 25/08/2020 17:34:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 10:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

26/08/2020 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020070309K8VJN

26/08/2020 10:45

Nº: 3680366, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNA FERREIRA DA SILVA, RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 26/08/2020

25/08/2020 17:35

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

25/08/2020 17:34

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 10:30h

25/08/2020 17:33

Para fins de antecipação e designação em data de réu preso disponibilizada pelo IAPEN, considerando que o acusado foi preso por outro processo em data posterior ao agendamento da audiência neste feito.

24/08/2020 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2020 16:34

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição pedido de manutenção de liberdade provisória do acusado RENNAN LUCAS NUNES PENA, movimento # 101.

21/08/2020 16:02

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 22:23:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 16:02

pedido de manutenção de liberdade provisória

19/08/2020 20:10

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 22:23:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

19/08/2020 20:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020067750MLIT3

19/08/2020 20:08

Nº: 3674278, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2020

18/08/2020 22:23

Em Atos do Juiz. Audiência designada para o dia 01/10/2020 às 08:00 horas, já com documentos expedidos e cumpridos pela secretaria.Expeça-se oficio para testemunha PM Michel Oliveira, constante na denúncia.Sobre o pedido de prisão preventiva do acusado&nb

04/08/2020 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/08/2020 10:29

Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial de ordem 83.

04/08/2020 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020061476FVP5C

04/08/2020 10:24

Nº: 3662792, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2020

18/06/2020 08:40

Mandado

06/06/2020 03:25

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

26/05/2020 19:24

Mandado

17/03/2020 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020027264G175M

17/03/2020 12:20

Nº: 3600815, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 07:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/03/2020 13:42

Remessa

16/03/2020 13:42

Pedido de Prisão Preventiva.

13/03/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2020 08:41

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

13/03/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2020 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 12:28

Ao RMP para manifestação acerca das juntadas de ordens 75 e 77.

12/03/2020 12:27

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu RENNAN LUCAS NUNES PENA nos autos 0008976.37.2020.8.03.0001.

20/02/2020 09:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

30/01/2020 08:49

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 025/2020-CME/IAPEN, informando descumprimento e desvinculação de monitoramento do acusado RENNAN.

20/01/2020 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

10/01/2020 09:50

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes seguem para AGUARDAR as DILIGÊNCIAS para a audiência designada para 01/10/2020, às 08:00 horas.

07/01/2020 11:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

19/11/2019 09:38

Certifico que, nesta data, o(a) EDNA FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 01/10/2020 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

19/11/2019 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

05/11/2019 15:36

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 08:00h

05/11/2019 15:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 08:00h

21/10/2019 07:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

15/10/2019 15:12

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura do acusado RENNAN LUCAS lançado no BNMP 2.0.

11/10/2019 11:47

Agendar audiência para a continuação da instrução processual.

11/10/2019 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019126803X0F9L

11/10/2019 09:38

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 11/10/2019

09/10/2019 12:42

Em audiência

09/10/2019 12:42

Em audiência

09/10/2019 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2019 às '12:42'h

03/10/2019 16:32

pedido oitiva de testemunha

25/09/2019 08:58

Faço juntada a estes autos o mandado de citação de RENNAN LUCAS NUNES PENA, entregue no dia 24/09/2019

23/09/2019 12:00

Certifico que nesta data, encaminhei via Malote Digital, o mandado de citação de ordem #32.

20/09/2019 08:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

18/09/2019 11:32

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 09/10/2019, às 10:00h.

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/09/2019 18:15

Remessa

16/09/2019 18:15

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem processual nº. 44 e do Ofício 354/2019-DJD/1ºBPM (ordem 40), juntamos todos os laudos de exames solicitados no APF nº. 270/2019-PACOVAL, e em relação à testemunha MICHEL OLIVEIRA D

16/09/2019 18:07

Remessa Cancelada

16/09/2019 18:07

Protocolo Nº 16671064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de todos os laudos de exames solicitados no APF 270/2019-PACOVAL..

16/09/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 13:38:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 11:24

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 10:01

Certifico a remessa dos autos ao MP, para os fins determinados no despacho de ordem 44.

13/09/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada dos demais laudos (exame pericial de avaliação merceológica) solicitados pela autoridade policial no APF nº 270-2019--CIOSP-PACOVAL, conforme já determinado na decisão que recebeu a d

10/09/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/09/2019 12:29

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme juntada de Ofício de ordem nº 40.

10/09/2019 12:29

Certifico que os autos agaurdam cumprimento do mandado expedido na ordem nº 32.

30/08/2019 09:19

Faço juntada a estes autos o Oficio n° 354/2019 - DJD/1º BPM, informando a impossibilidade de apresentar a testemunha MICHEL OLIVEIRA DOS REIS em audiencia.

20/08/2019 08:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

19/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2019 09:07:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2019 às 10:00:00 na data: 19/07/2019 11:00:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019099675DDFJG

09/08/2019 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190996656K3K9

09/08/2019 12:26

Nº: 3411264, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 12:26

Nº: 3411248, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 11:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

09/08/2019 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2019 09:07:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO

09/08/2019 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2019 às 10:00h.

09/08/2019 09:05

Certifico que, nesta data, o EDNA FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 09/10/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado.

02/08/2019 14:50

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 518/2019-CME/IAPEN, informando o término de monitoramento da acusada EDNA FERREIRA DA SILVA.

24/07/2019 11:47

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

19/07/2019 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2019 às 10:00h.

19/07/2019 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2019 às 10:00h

19/07/2019 10:10

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

19/07/2019 08:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

18/07/2019 11:47

Em Atos do Juiz. Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA, devidamente representados, apresentaram resposta à acusação (evento 29), por meio do Defensor Público. A Defesa alegou, p

28/06/2019 14:21

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 226/2019-CME/IAPEN, informando descumprimento de monitoração de EDNA FERREIRA.

28/06/2019 12:59

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 218/2019-CME/IAPEN, informando descumprimento de monitoração de EDNA FERREIRA.

24/06/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

24/06/2019 10:40

Certifico que em face a manifestação da Defensoria Pública no movimento de ordem Nº 16, faço os autos conclusos.

23/06/2019 02:03

Protocolo Nº 16093611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

20/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:37:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/06/2019 07:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

10/06/2019 12:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:37:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

10/06/2019 12:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da Resposta à Acusação dos réus, no prazo legal.

06/06/2019 11:48

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelo réu RENNAN LUCAS NUNES PENA em 17/05/2019.

28/05/2019 09:34

Mandado

20/05/2019 09:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

16/05/2019 13:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDNA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019 12:16

Certifico que encaminhei o Mandado (ordem 5), via TucujurisDoc, em 16/05/2019, às 12h15min.

22/04/2019 08:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada EDNA FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão - Monitoramento Eletrônico -, concedidas na Rotina

12/04/2019 13:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDNA FERREIRA DA SILVA, RENNAN LUCAS NUNES PENA - emitido(a) em 12/04/2019

10/04/2019 14:39

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

10/04/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/04/2019 09:27

Tombo em 10/04/2019.

08/04/2019 10:55

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011907-47.2019.8.03.0001 - Protocolo 1671265 - Protocolado(a) em 08-04-2019 às 10:55