STJ - 0015688-77.2019.8.03.0001

24/06/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499091/2025

02/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 499091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 902641/2023 - AgRg

28/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902641 - AgRg no AREsp 2192540 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Conheço do agravo de EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00902641 - AgRg no AREsp 2192540 (decisão reconsiderada)

05/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 386232/2025

05/05/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 386232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o agravo regimental de fls. 799-807

06/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/10/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008278/2023

05/10/2023 22:29

Protocolizada Petição 1008278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/09/2023 Petição Nº 902641/2023 -

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 902641/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

11/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 902641/2023

11/09/2023 13:34

Protocolizada Petição 902641/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023

23/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833318/2023

23/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 833318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN LUCAS NUNES PENA

07/12/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 12:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1133348/2022

06/12/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 19:14

Protocolizada Petição 1133348/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022

19/10/2022 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ