22/10/2024 13:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:41

Recebidos os autos
26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:16

Prejudicado
02/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 10:03

Recebidos os autos
30/08/2024 14:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/08/2024 13:52

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:19

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Retirado de pauta
25/07/2024 11:56

xpedição de Certidão.
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 12:11

Recebidos os autos
23/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 13:39

Conclusos para decisão.
16/05/2024 13:39

xpedição de Certidão.
16/05/2024 13:27

Conclusos para despacho.
16/05/2024 13:27

Recebidos os autos
16/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
16/05/2024 12:58

xpedição de Certidão.
14/05/2024 16:22

Juntada de Petição (outras)
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição (outras)
06/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:25

Recebidos os autos
26/04/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:05

Conclusos para decisão.
08/03/2024 09:05

Recebidos os autos
07/03/2024 20:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
07/03/2024 20:32

xpedição de Certidão.
07/03/2024 11:46

Recebidos os autos
07/03/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/03/2024 11:09

Recurso Distribuído
07/03/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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