STJ - 0016116-25.2020.8.03.0001

14/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390183/2025

06/05/2025 12:55

Protocolizada Petição 390183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

14/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e não-provido

09/12/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

21/06/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583108/2021

21/06/2021 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2021 11:17

Protocolizada Petição 583108/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2021

12/05/2021 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2021 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

12/05/2021 10:15

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 07:01

Juntada de Petição de petição nº 415884/2021

04/05/2021 06:58

Protocolizada Petição 415884/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2021

26/04/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

22/04/2021 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ