TJAP - 0016147-40.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA

CPF *16.***.*97-15

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:24

    Publicado Ato ordinatório em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 18/06/2025 14:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/06/2025 17:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 17:18

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/06/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/05/2025 09:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/05/2025 14:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2025 14:30

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 12/05/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 00:44

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 28/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 11:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 09:09

    Indeferido o pedido de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA - CPF: *16.***.*97-15 (REQUERENTE)

  • 02/12/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 14:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2024 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/11/2024 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 00:05

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 07/11/2024 23:59.

  • 24/09/2024 12:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 18:20

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2024 17:54

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 06/05/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 16:52

    Determinado o arquivamento

  • 30/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 29/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/04/2024 08:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 01/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 17:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/03/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 09:20

    Juntada de Decisão

  • 21/11/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/11/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 13:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2023 23:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2023 21:40

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/08/2023 08:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 12:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/05/2023 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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