TJAP - 0016127-49.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 09:26
Baixa Definitiva
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25/06/2024 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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25/06/2024 00:00
Juntada de Certidão
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25/06/2024 00:00
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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25/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA em 12/06/2024 23:59.
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04/06/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2024 16:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 07:32
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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26/01/2024 10:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/01/2024 10:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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12/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/11/2023 09:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/11/2023 09:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/11/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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09/11/2023 14:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/11/2023 10:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/10/2023 13:14
Recebidos os autos
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27/10/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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