08/07/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 02:40

Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.
22/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/06/2025 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2025 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/05/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:38

Juntada de Ofício
10/12/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 01:05

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 17:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 23:14

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
18/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:41

Juntada de Petição de recibo
11/07/2024 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:29

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:26

Recebidos os autos
25/06/2024 09:26

Juntada de Decisão
27/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/08/2023 13:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 12:27

Conclusos para julgamento
21/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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