TJAP - 0015570-33.2021.8.03.0001

03/10/2024 09:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/10/2024 09:27

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, promovo o arquivamento dos autos.

12/09/2024 07:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

11/09/2024 10:55

Certifico que os autos aguardam autuação de carta guia de ordem #312.

06/09/2024 08:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50846 RELATIVA AO RÉU JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002084-85.2024.8.03.0001

06/09/2024 08:45

Decurso de Prazo de ordem 309 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.

06/09/2024 08:37

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício n° Nº: 4602297, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) .

30/08/2024 08:36

Certifico que o feito aguarda o término do prazo para o réu comprovar o pagamento da pena de multa.

30/08/2024 08:34

Certifico que o documento de ordem 306 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024098316D8G71.

24/08/2024 10:39

Mandado

19/08/2024 11:09

Nº: 4602297, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/08/2024

01/08/2024 08:30

MANDADO JUDICIAL para - JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA - emitido(a) em 01/08/2024

23/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:51:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/07/2024 10:30

Remessa

10/07/2024 10:29

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

03/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:55:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/07/2024 10:14

CONTADORIA ÚNICA

02/07/2024 10:12

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

02/07/2024 10:11

Certifico o registro da condenação no Indofip n. 4291/2024-AP.

02/07/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024073673VGUIR

02/07/2024 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024073671UQH5S

02/07/2024 10:06

Nº: 4588041, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 10:04

Nº: 4588039, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 09:59

Certifico que a sentença de mov. 68, transitou em julgado em 08/03/2024.

20/06/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Considerando o não conhecimento do agravo em recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (movimento 290), cumpram-se as determinações da sentença (movimento 68).

18/06/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/06/2024 09:23

Faço juntada a estes autos do decisão do Agrafo em Recurso Especial e dos detalhes nas fases do recurso, em foi dada baixa definitiva em 08/03/2024, para o TJAP.

13/05/2024 11:39

Certifico que os autos aguarda o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça.

02/05/2024 20:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial. 

19/04/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/04/2024 10:00

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2457203 - AP (2023/0302478-3).

07/11/2023 12:41

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2457203/AP (2023/0302478-3), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.

25/10/2023 20:54

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2457203/AP (2023/0302478-3), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

19/10/2023 12:42

Conclusão

19/10/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:42:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2023 12:16

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2023 12:15

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#277). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 4

19/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:09:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2023 11:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2457203/AP (2023/0302

23/08/2023 09:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/08/2023 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2023 08:20

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 09:57

Decisão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 09:55:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 09:50

SECÇÃO ÚNICA

17/08/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 248), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 240).Contrarrazões (258).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

17/08/2023 07:37

Conclusão

17/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2023 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 11:44

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA (movimento #248) e CONTRARRAZÕES apresentadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento #258).

15/08/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 13:15:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 12:58

Remessa

15/08/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/08/2023 12:22

Remessa

15/08/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 13:13

Cancelamento da remessa Interna

14/08/2023 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 257.*

14/08/2023 13:12

Em Atos do Procurador.

10/08/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:43:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 13:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/08/2023 13:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 240 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 248.

09/08/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 13:06:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/08/2023 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE: JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA (mov. #2

08/08/2023 14:43

Agravo em Recurso Especial

29/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2023 13:28:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2023 13:28:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

19/07/2023 14:34

Decisão (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:00:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 13:52

SECÇÃO ÚNICA

19/07/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUS

19/07/2023 07:30

Conclusão

19/07/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/07/2023 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2023 08:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A),CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 230 e 231.

18/07/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:45:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 14:37

Remessa

17/07/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:34:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/07/2023 14:04

Remessa

17/07/2023 14:04

Em Atos do Procurador.

17/07/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

12/07/2023 22:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 22:13:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 10:57

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/07/2023 10:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #213 (EDCL) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #223.

12/07/2023 10:28

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

12/07/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:18:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 07:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE: JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA (mov. #222).

11/07/2023 21:06

Recurso Especial

09/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 14:14:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 09:17

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #210

31/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 14:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 14:14:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

30/05/2023 14:19

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:15:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/05/2023 14:14

SECÇÃO ÚNICA

30/05/2023 14:14

Em Atos do Desembargador.

29/05/2023 10:39

Conclusão

29/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/05/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

26/05/2023 13:10

GABINETE 01

26/05/2023 13:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

26/05/2023 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 264ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

19/05/2023 16:53

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #200.

17/05/2023 13:42

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

11/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 14:17

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 264, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

28/04/2023 14:03

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:52:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2023 10:40

SECÇÃO ÚNICA

28/04/2023 09:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2023 08:57

Conclusão

27/04/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2023 11:58

GABINETE 03

26/04/2023 11:57

Certifico que, em razão do Desembargador CARMO ANTONIO - GAB. 002, ter integrado o tríduo da apelação na qualidade de Relator, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor - DES. AGOSTINO SILVÉRIO - GAB. 003, com relatório e voto (mov.#190).

26/04/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:39:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/04/2023 10:48

SECÇÃO ÚNICA

26/04/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

24/04/2023 08:10

Conclusão

24/04/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:10:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 13:21

GABINETE 01

20/04/2023 13:21

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão.

20/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:17:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 13:08

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 13:07

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (ART. 253, CPP

20/04/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:04:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 12:43

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#177) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

20/04/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/04/2023 11:50

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Encontro-me impedido de servir neste processo em razão da atuação do Desembargador Carmo Antônio como Relator do acórdão embargado, na forma do art. 253 do CPP e art. 8º do RITJAP.Assim, restituo os autos à Secretaria para provid

18/04/2023 08:46

Conclusão

18/04/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/04/2023 15:31

GABINETE 08

13/04/2023 14:31

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com embargos infringentes (movimento #145) e contrarrazões (movimento #168).

13/04/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:18:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 13:07

Remessa

13/04/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:01:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/04/2023 11:50

Remessa

13/04/2023 11:50

Em Atos do Procurador.

20/03/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 10:44

Remessa

20/03/2023 10:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 136 E, PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES # 145.

20/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/03/2023 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 09:58

Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #145).

17/03/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2023 09:17

SECÇÃO ÚNICA

17/03/2023 09:16

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 151.

17/03/2023 09:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (VOGAL), Desembargador CARMO

17/03/2023 09:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO.

17/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 08:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2023 08:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD.

16/03/2023 17:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 17:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/03/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Em juízo de prelibação, e nos termos do art. 336 do RITJAP, verifica-se que o recurso interposto é tempestivo, cabível e não contraria Súmula da jurisprudência uniformizada deste Tribunal, do Tribunal Superior de Justiça ou do Su

15/03/2023 08:21

Conclusão

15/03/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 13:16

GABINETE 02

14/03/2023 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/03/2023 13:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/03/2023 21:57

Embargos infringentes

20/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA e não-provido na data: 10/02/2023 08:48:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2023 08:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

13/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 12:00

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA e não-provido na data: 10/02/2023 08:48:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

10/02/2023 12:00

Acórdão (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/02/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 08:48

Em Atos do Desembargador.

08/02/2023 08:53

Conclusão

08/02/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:54:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 17:14

GABINETE 02

07/02/2023 16:58

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

03/02/2023 15:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

13/01/2023 08:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 18:53

Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 18:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

07/12/2022 15:57

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/12/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/12/2022 09:20

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 09:13

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

02/12/2022 08:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2022 09:15

Conclusão

01/12/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 18:44

GABINETE 05

29/11/2022 18:44

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

23/11/2022 07:02

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 06:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/11/2022 15:05

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 23:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/11/2022 12:16

Conclusão

11/11/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 08:34

GABINETE 02

11/11/2022 08:34

Certifico que, diante da apresentação das razões recursais (MOV. 71), das contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau (MOV. 89) e do Parecer da Procuradoria de Justiça (MOV. 105), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 10:42

Remessa

04/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/11/2022 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 10:22

Em Atos do Procurador. PARECER 314/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, por meio da Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal condenatória proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Crimina

29/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:36

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/09/2022 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

29/09/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:15:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2022 21:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 21:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/09/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:39:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 08:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/09/2022 08:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

22/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:10:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2022 08:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2022 08:27

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #83, remeto os autos ao TJAP.

22/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/09/2022 13:11

Remessa

21/09/2022 13:11

Em Atos do Promotor.

14/09/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:22:16, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 08:15

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/09/2022 17:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 17:40

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #83, remeto os autos ao Ministério Público.

06/09/2022 17:53

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 71).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

24/08/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2022 10:15

Certifico que em face da juntada da interposição de recurso no mov. 71, faço a conclusão dos autos.

10/08/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:31:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:33

Remessa

09/08/2022 12:33

Em Atos do Promotor.

04/08/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 12:19

Remessa

03/08/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:17:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 12:04

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação da sentença de ordem 68.

25/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2022 14:43:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

22/07/2022 22:32

Recurso de Apelação

15/07/2022 18:45

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #68.

15/07/2022 18:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2022 14:43:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

13/07/2022 14:43

Em Atos do Juiz.

27/06/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/06/2022 13:54

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #58 e #65, torno os autos conclusos para julgamento.

18/06/2022 11:48

Alegações finais

06/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 12:06:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2022 12:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 12:06:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

27/05/2022 12:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal , contado a partir da intimação.

27/05/2022 11:58

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

06/05/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 10:22:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/05/2022 10:03

Remessa

05/05/2022 10:03

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 11:26

Protocolo Nº 23060597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO

25/04/2022 16:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 16:34:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:21

Remessa

25/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2022 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:03

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para que no prazo legal apresente suas alegações finais.

25/04/2022 10:02

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nesta data, verifiquei não constar registros em nome do acusado nestes autos.

25/04/2022 10:00

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

04/04/2022 14:16

Em audiência

04/04/2022 14:16

Em audiência

04/04/2022 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2022 às '14:16'h

31/03/2022 10:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/03/2022 09:10

Finalizar histórico.

16/03/2022 12:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

04/03/2022 13:28

Mandado

25/02/2022 17:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 09:00:00. na data: 13/01/2022 09:32:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2022 17:27

Ciência de designação de audiência

25/02/2022 08:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

25/02/2022 08:23

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA do réu.

24/02/2022 14:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022022460D0MYB

24/02/2022 14:41

Nº: 4073610, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

23/02/2022 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA - emitido(a) em 23/02/2022

13/01/2022 09:35

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

13/01/2022 09:32

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 09:00h

07/01/2022 12:13

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do acusado em Juízo, conforme anfamneto de ordem 30.

07/01/2022 12:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/12/2021 21:52

Mandado

03/12/2021 11:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

23/11/2021 11:41

MANDADO JUDICIAL para - JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 11:36

Certifico que o réu deixou de comparecer em Juízo, conforme andamento de ordem 22.

28/10/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 22.

20/10/2021 12:02

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/10/2021 17:48

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa no evento 21, e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que enfrentará o mérito durante a instrução probatória.Assim, rec

30/09/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/09/2021 10:35

Certifico que face a manifestação de ordem 21, faço os autos conclusos.

27/09/2021 10:23

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, RG nº 669861, CPF nº 038.358.092.70. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA: PASSAGEM SANTA FÉ nº 369, e telefone para c

20/09/2021 11:18

Defesa prévia

08/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2021 07:35:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 07:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2021 07:35:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

26/08/2021 07:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa do acusado.

26/08/2021 07:33

Decurso de Prazo sem manifestação do réu.

16/08/2021 18:58

Mandado

06/08/2021 10:49

Finalizar histórico.

02/08/2021 09:07

Finalizar histórico.

02/08/2021 08:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA - emitido(a) em 02/08/2021

26/07/2021 18:17

Mandado

12/07/2021 09:31

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

02/07/2021 13:50

Certifico que o acusado JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina Extra 0011710-24.2021.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MA

28/06/2021 09:07

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

14/06/2021 07:47

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

06/05/2021 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD202105096762QBF

06/05/2021 12:35

Nº: 3855976, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 12:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA - emitido(a) em 06/05/2021

03/05/2021 23:46

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

03/05/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/05/2021 08:52

Tombo em 03/05/2021.

01/05/2021 18:41

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011710-24.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2396954 - Protocolado(a) em 01-05-2