10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 07:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
02/06/2025 08:23

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2025 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/05/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
31/03/2025 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 19:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO PANTOJA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:11

Expedição de Ofício.
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:22

Processo Desarquivado
23/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:17

Recebidos os autos
20/03/2024 08:17

Juntada de Decisão
21/01/2024 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO PANTOJA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:06

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 03:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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