TJAP - 0017327-48.2010.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

CPF *26.***.*55-91

NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

CPF *26.***.*55-91

NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 07:58

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 06/06/2024 16:57

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 05/06/2024 16:32

    Mandado

  • 04/06/2024 12:04

    Certifico que o OFICIO Nº: 4569974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL foi encaminhado via correios sob o código JU 93334763 1 BR

  • 04/06/2024 08:05

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 28/05/2024 08:04

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Deferido em parte o pedido de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO na data: 10/05/2024 15:58:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Deferido em parte o pedido de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO na data: 10/05/2024 15:58:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Deferido em parte o pedido de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO na data: 10/05/2024 15:58:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). 2) Formalizada a penhora dos imóvei

  • 20/05/2024 13:48

    Ofício de ordem 844 encaminhado via e-mail. Aguarde-se o aviso de recebimento.

  • 20/05/2024 10:15

    Nº: 4569974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pessoas ) - emitido(a) em 20/05/2024

  • 20/05/2024 09:01

    MANDADO JUDICIAL para - MARILIA BRITO XAVIER GOES - emitido(a) em 20/05/2024

  • 17/05/2024 11:15

    Notificação (Deferido em parte o pedido de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO na data: 10/05/2024 15:58:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 17/05/2024 11:14

    Notificação (Deferido em parte o pedido de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO na data: 10/05/2024 15:58:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 17/05/2024 11:14

    TERMO DE PENHORA para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 17/05/2024

  • 10/05/2024 15:58

    Em Atos do Juiz. O exequente juntou planilha atualizada do crédito exequendo no valor de R$ 1.556.664,39 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e requereu: A) o prosseguimento da execuç

  • 07/05/2024 13:11

    Certifico que finalizo o expediente em aberto (mov. 837), considerando que os autos já encontram-se conclusos para decisão.

  • 03/05/2024 17:16

    Atende ao despacho de Id #824.

  • 03/05/2024 08:08

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 26/04/2024 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/04/2024 10:45

    Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento formulado em petição de movimento 830.

  • 26/04/2024 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/04/2024 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/04/2024 10:42

    Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento formulado em petição de movimento 830.

  • 25/04/2024 10:17

    Manifestação. Cumprimento de decisão proferida nos autos dos Embargos. Oficio ao Segundo Cartório de Imóveis. Correção de pendências.

  • 25/04/2024 09:29

    Faço juntada a estes autos do Ofício N º: 4 5 5 5 8 6 4 da Câmara Única-TJAP, comunicando que a decisão proferida (mov.84) nos autos do AG 0004943-02.2023.8.03.0000 transitou em julgado e que os autos serão arquivados naquela Corte de Justiça.

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 12:23:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 12:23:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 01/04/2024 14:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 12:23:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 01/04/2024 14:11

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/04/2024 12:23

    Em Atos do Juiz. O acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 0004943-02.2023.8.03.0000 deu provimento ao recurso para reconhecer o direito do agravante a devida atualização do valor do seu crédito, incluindo juros e correção mo (

  • 15/03/2024 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 15/03/2024 10:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4537693 e acórdão proferido nos autos AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 11/03/2024 08:47

    Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o deslinde do mérito no Agravo de nº 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 01/03/2024 12:56

    Faço juntada a estes autos da cópia da sentença e decisão(mov. 295) proferida nos autos 0014337-98.2021.8.03.0001.

  • 31/10/2023 06:57

    Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o deslinde do mérito no Agravo de nº 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 14/09/2023 07:40

    Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o deslinde do mérito no Agravo de nº 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 01/08/2023 07:33

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004943-02.2023.8.03.0000 na data: 13/07/2023 10:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004943-02.2023.8.03.0000 na data: 13/07/2023 10:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004943-02.2023.8.03.0000 na data: 13/07/2023 10:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS

  • 13/07/2023 10:25

    Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004943-02.2023.8.03.0000 na data: 13/07/2023 10:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:

  • 13/07/2023 10:25

    Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o deslinde do mérito no Agravo de nº 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 13/07/2023 10:07

    Em Atos do Juiz. Para fins de organização do feito, e considerando que não há diligências imediatas a serem cumpridas, uma vez que houve a implementação do desconto em folha de pagamento conforme informado pelo órgão da fonte pagadora do devedor, determin

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 06/07/2023 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/07/2023 07:23

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004943-02.2023.8.03.0000.

  • 28/06/2023 12:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TA

  • 28/06/2023 12:05

    Certifico que, este feito aguarda decisão do Relator acerca do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004943-02.2023.8.03.0000

  • 28/06/2023 08:18

    Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela exequente e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguardar decisão do Relator acerca do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

  • 27/06/2023 07:52

    Certifico que, estes autos aencontram-se conclusos para decisão.

  • 20/06/2023 12:27

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 20/06/2023 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 20/06/2023 10:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/06/2023 10:21

    Comunica interposição de agravo perante, requer desentranhamento de peça juntada indevidamente, inclusive guia e comprovante de pagamento.

  • 19/06/2023 22:43

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004943-02.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 19/06/2023 22:22

    Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 26/05/2023 07:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 26/05/2023 07:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 26/05/2023 07:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 26/05/2023 09:53

    Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 26/05/2023 07:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 26/05/2023 09:53

    Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 26/05/2023 07:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 26/05/2023 07:50

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO contra a decisão proferida à ordem 769, que indeferiu o seu pedido de prosseguimento do cumprimento de sentença com descontos no subsídio do executado ANT

  • 17/05/2023 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/05/2023 07:45

    Decurso de Prazo [mov.#787] em 16/05/2023.

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:00:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 26/04/2023 11:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:00:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 19836) RICARDO SOUZA OLIVEIRA Advogado Réu:

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2023 16:05:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2023 16:05:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 23/04/2023 20:00

    Em Atos do Juiz. Intimar o devedor para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

  • 14/04/2023 11:10

    Notificação (Indeferimento na data: 04/04/2023 16:05:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 14/04/2023 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/04/2023 11:09

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 778/779], faço os autos conclusos.

  • 11/04/2023 20:20

    Embargos de declaração

  • 11/04/2023 20:17

    Embargos de declaração

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 04/04/2023 16:05

    Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos do exequente para realização de penhora on-line, de expedição de ofícios para fornecimento de extratos bancários dos últimos dois anos e inscrição do nome do executado no SERASAJUD, pois o crédito exequendo está sendo

  • 02/04/2023 16:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 02/04/2023 16:31

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido à ordem 760.

  • 31/03/2023 15:48

    Em anexo

  • 30/03/2023 13:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TA

  • 24/03/2023 15:39

    Em Atos do Juiz. Em resposta à solicitação deste juízo, a SEAD informou que foram descontadas 59 parcelas no contracheque do requerido, totalizando R$ 429.800,14 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos reais e catorze centavos), esclarecendo que as pr

  • 21/03/2023 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/03/2023 09:52

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 766], faço os autos conclusos.

  • 20/03/2023 11:55

    Atende intimação #764 e requer reiteração de determinação ao Ministério da Integração Nacional, apresentando valor atualizado do débito.

  • 20/03/2023 08:14

    Certifico que, este feito aguarda protocolo de envio do Ofício de MO 760.

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 03/03/2023 13:30:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 03/03/2023 13:30:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 03/03/2023 13:33

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 03/03/2023 13:30:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 03/03/2023 13:30

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela Secretaria de Esstado da Administração do Estado. Promovo a INTIMAÇÃO da parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 dias.

  • 10/02/2023 15:11

    Nº: 4307410, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pessoas ) - emitido(a) em 09/02/2023

  • 08/02/2023 12:53

    Ofício Nº: 4306582 [mov. 758] encaminhado nesta data, via PJeDOC. Aguarde-se resposta.

  • 08/02/2023 12:49

    Nº: 4306582, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2023

  • 08/02/2023 12:39

    Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 732

  • 08/02/2023 12:38

    Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 732

  • 08/02/2023 12:38

    Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 731

  • 08/02/2023 12:37

    Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 731

  • 02/02/2023 12:24

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de movimentos 748 e 749 para determinar:1 - O desentranhamento das petições de movimentos 731 e 732.2 - A expedição de ofício ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para que proceda ao desconto de 30% so

  • 31/01/2023 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/01/2023 09:06

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 31/01/2023 07:23

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 26/01/2023 14:10

    ADITAMENTO À PETIÇÃO DE MOV. ID #748

  • 25/01/2023 15:11

    Informa nova fonte pagadora do executado para dar continuidade à execução

  • 24/01/2023 18:10

    Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista que os pedidos do exequente em ##731 e 732 dizem respeito a medidas executórias, ainda que nominados de formas diferentes, convém que seu pedido seja organizado e unificado, a fim de evitar-se imbróglios e excesso de ex

  • 10/01/2023 21:00

    Certifico que finalizei tarefa cumprida.

  • 10/01/2023 08:47

    Conclusão

  • 10/01/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:47:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 05/01/2023 06:01

    Intimação (Liminar Prejudicada na data: 26/12/2022 18:54:32 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 05/01/2023 06:01

    Intimação (Liminar Prejudicada na data: 26/12/2022 18:54:32 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 05/01/2023 06:01

    Intimação (Liminar Prejudicada na data: 26/12/2022 18:54:32 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 05/01/2023 06:01

    Intimação (Liminar Prejudicada na data: 26/12/2022 18:54:32 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 26/12/2022 19:14

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/12/2022 19:12

    Notificação (Liminar Prejudicada na data: 26/12/2022 18:54:32 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO SOUZA OLIVEIRA Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 26/12/2022 18:54

    Em Atos do Juiz. Trata-se de petição com pedido de tutela de urgência em desfavor de SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO, Secretária de Estado de Administração (Primeira Requerida) e ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá (Segundo Requerido)

  • 26/12/2022 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

  • 26/12/2022 17:11

    Certifico que faço o presente autos conclusos ao MMº Juiz plantonista.

  • 26/12/2022 17:09

    Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2022, às 17:10:28, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/12/2022 15:53

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/12/2022 15:39

    Pedido incidental de urgência a ser analisado no plantão judicial, devido o recesso forense. (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Pedido incidental de urgência a ser analisado no plantão judicial, devido o rece) (Desentranhado o arquivo Outros Do

  • 19/12/2022 20:18

    Manifestação do Exequente. Atende ao despacho de #724 (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Manifestação do Exequente. Atende ao despacho de #724)) (Desentranhado o arquivo Outros Documentos(01 anuncio_venda_no_ed_geny_apto_com_2_4___umarizal)) (De

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 12/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

  • 07/12/2022 21:13

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

  • 07/12/2022 10:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 07/12/2022 10:31

    Decisão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

  • 05/12/2022 09:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente eletronicamente e via DJE para se manifestar sobre o extrato da conta judicial encaminhado pelo Banco do Brasil (MO 715), bem como sobre o retorno da Carta Precatória (MO 709), no prazo de 5 dias.Não havendo manifest

  • 05/12/2022 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/12/2022 08:03

    Decurso de Prazo

  • 02/12/2022 07:41

    Certifico que o prazo para manifestação das partes se encerrerá em 02/12/2022.

  • 23/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/11/2022 18:38:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 23/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/11/2022 18:38:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 23/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/11/2022 18:38:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 17/11/2022 07:57

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 13/11/2022 18:41

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 13/11/2022 18:38:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 13/11/2022 18:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo Banco do Brasil. Promovo a intimação das partes para ciência do referido documento, bem como se manifestar no prazo de 5 dias.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2022 11:37:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2022 11:37:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 28/10/2022 08:12

    Certifico que, este feito aguarda resposta do Ofício Nº: 4230253 [mov. 705].

  • 26/10/2022 11:37

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2022 11:37:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 26/10/2022 11:37

    Certifico que, promovo a intimação da parte autora para ciência e manifestação quanto à devolução de Carta Precatória Número: 0831705-20.2022.8.14.0301 - Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital[Belém/TJPA] mov. 709, no prazo de 05 dias.

  • 14/10/2022 10:52

    Faço juntada a estes autos da resposta de Carta precatória, por webmail.

  • 29/09/2022 17:49

    Ofício de mov. 705 encaminhado nesta data, via PJeDoc.

  • 29/09/2022 17:46

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio de valor correspondente ao Número do protocolo: 20.***.***/4001-39 [mov. 629], pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 27/09/2022 08:46

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 27/09/2022 08:44

    Nº: 4230253, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 27/09/2022

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 09/09/2022 08:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 10:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TA

  • 06/09/2022 10:05

    Em Atos do Juiz. O exequente peticionou no MO 697 requerendo a expedição de alvará para levantamento do valor de R$ 5.161,00 (cinco mil cento e sessenta e um reais) bloqueado na conta do executado por meio do SISBAJUD (MO 629).Depreende-se dos autos que o

  • 24/08/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/08/2022 08:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/08/2022 09:19

    Requer expedição de alvará referenciados nas Ocorrências 603, 609 e 629, no valor nominal de R$ 5.161,00.

  • 08/08/2022 07:54

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 22/07/2022 07:34

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 09/06/2022 08:45

    Nº: 4152839, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE BELÉM-PA ( CHEFE DE SECRETARIA - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 08/06/2022 14:40

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 08/06/2022 14:39

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 03/06/2022 14:17

    Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Juízo deprecado (Comarca de Belém/PA), solicitando-se informações acerca do cumprimento da carta precatória distribuída no PJE no dia 21/03/2022 (#671; #686). 

  • 30/05/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/05/2022 08:51

    Decurso de Prazo para devoluação da carta precatória #671.

  • 03/05/2022 07:41

    Certifico que aguardo a devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 08/02/2022.

  • 12/04/2022 11:42

    Certifico que aguardo a devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 08/02/2022.

  • 21/03/2022 10:19

    Certifico que a carta precatória MOV.671 foi distribuída através de PJE conforme comprovante em anexo.

  • 18/03/2022 09:28

    TERMO DE PENHORA para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2022

  • 18/03/2022 09:15

    CERTIDÃO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2022

  • 17/03/2022 14:02

    Certifico que minutei a CERTIDÃO Nº: 4089586, nos termos da decisão de ordem 680.

  • 17/03/2022 13:50

    Certifico que minutei o TERMO DE PENHORA Controle: 4089575, nos termos da decisão de ordem 680.

  • 16/03/2022 10:26

    Decurso de Prazo #675

  • 15/03/2022 11:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a retificação do Termo de Penhora expedido no MO 667, no qual devem conter todas as informações previstas no art. 838 do CPC, quais sejam:Art. Art. 838. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que

  • 14/03/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/03/2022 11:03

    Certifico que ante a petição de ordem 677 faço conclusão dos autos para decisão.

  • 11/03/2022 13:41

    Requer expedição de novo Termo de Penhora, com vistas a atender exigência do Cartório de Imóveis e Carta de Sentença

  • 07/03/2022 10:06

    Decurso de Prazo #673

  • 24/02/2022 10:53

    Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu MARILIA BRITO XAVIER GOES, de acordo com a intimação de MO 674

  • 18/02/2022 14:47

    Mandado

  • 18/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:23:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 17/02/2022 07:53

    Certidão de regularização.

  • 08/02/2022 11:16

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 08/02/2022

  • 08/02/2022 07:35

    Certifico que expedi Carta Precatória.

  • 08/02/2022 07:30

    MANDADO JUDICIAL para - MARILIA BRITO XAVIER GOES - emitido(a) em 08/02/2022

  • 08/02/2022 07:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:23:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 08/02/2022 07:23

    TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 08/02/2022

  • 31/01/2022 10:31

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 31/01/2022 10:23

    Em Atos do Juiz. O exequente apresentou no MO 660 a certidão de inteiro teor da matrícula nº 22CJ do Segundo Serviço de Registro de Imóveis de Belém, referente ao apartamento nº 301 do Edifício “GENY”, com uma vaga de garagem, situado na Rua Bernal do Cou

  • 24/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:10:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 24/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:10:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 16/12/2021 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/12/2021 11:22

    Conclusos.

  • 14/12/2021 17:19

    Cumpre determinação constante do despacho #653

  • 14/12/2021 08:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:10:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 14/12/2021 08:10

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 14/12/2021 08:09

    Decurso de Prazo

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 11/11/2021 12:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 09/11/2021 13:24

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença por meio do qual NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO pretende a satisfação da obrigação de pagar fixada na sentença, sendo deferida a penhora do apartamento nº 301, do Edifício GENY, com uma vaga de garage

  • 03/11/2021 10:03

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/10/2021 21:46

    Reitera pedido de penhora via carta precatória.

  • 27/10/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/10/2021 09:30

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 12:50

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 30/09/2021 14:46

    Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 30/09/2021 08:41

    Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos autos n. 0014337-98.2021.8.03.0001 por determinado daquele Juízo.

  • 29/09/2021 10:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se, via DJE, o credor sobre decisão de ordem n°636.

  • 21/09/2021 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/09/2021 07:50

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2021 07:59

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória constante no movimento 628.

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 03/09/2021 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 01/09/2021 20:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado no MO 633, no prazo de 5 dias.Após, conclusos para decisão.

  • 23/08/2021 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/08/2021 11:54

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 20/08/2021 16:05

    Manifestação - Waldez Góes

  • 02/08/2021 14:33

    Certifico que a carta precatória foi distribuída através de PJE conforme comprovante em anexo.

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 21:00:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 30/07/2021 07:58

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 29/07/2021 21:00

    Faço juntada a estes autos do espelho da consulta ao sistema Sisbajud realizada pelo período de 30 dias.

  • 22/07/2021 20:37

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 22/07/2021

  • 22/07/2021 10:13

    Certifico que expedi CP.

  • 22/07/2021 10:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 21:00:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 20/07/2021 21:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para comprovar, no prazo de 15 dias, que os valores bloqueados em sua conta são impenhoráveis, devendo, ainda, juntar contracheque para comprovar que já estão sendo realizados descontos em seus vencimentos por ordem

  • 11/07/2021 20:03

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às DEVOLUÇÃO DO JUIZO DEPRECADO.

  • 08/07/2021 10:58

    Requer providências.

  • 07/07/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/07/2021 10:37

    Certifico que faço conclusos os presentes.

  • 05/07/2021 12:12

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0834665-80.2021.8.14.0301- SEC encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

  • 28/06/2021 11:05

    Nº único da Justiça 0014337-98.2021.8.03.0001 - Apensem-se estes autos ao processo nº 0017327-48.2010.8.03.0001 e proceda-se à juntada desta decisão naqueles autos.

  • 25/06/2021 12:07

    Certifico que a carta precatória foi distribuída através de PJE conforme comprovante em anexo.

  • 18/06/2021 22:52

    Mudança de Classe Processual

  • 12/06/2021 23:48

    Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/06/2021 12:07

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4001-39.

  • 11/06/2021 11:42

    Faço juntada a estes autos do espelho da consulta ao RENAJUD, com resultado negativo.

  • 09/06/2021 10:53

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL ) - emitido(a) em 09/06/2021

  • 09/06/2021 01:22

    Certifico que aguarda assinatura de CP.

  • 08/06/2021 10:12

    Certifico que os autos aguardam consulta ao sistema Renajud.

  • 07/06/2021 23:30

    Certifico que encaminho os autos para pesquisa RENAJUD a fim de localizar bens em nome do executado.

  • 02/06/2021 09:42

    Em Atos do Juiz. Observa-se que apenas o item II da decisão de MO 603 foi cumprido, portanto, cumpra-se as demais determinações nela contidas.

  • 19/05/2021 15:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/05/2021 15:28

    Decurso de Prazo

  • 27/04/2021 09:44

    Certifico aguardo do prazo para que o réu apresente proposta de pagamento do débito.

  • 26/04/2021 13:27

    Mandado

  • 06/04/2021 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

  • 29/03/2021 09:56

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única para que: I) Expeça Carta Precatória ao Juízo Privativo de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém/PA, para que desarquive o processo e tome as providências necessárias para a efetivação do mandad

  • 12/03/2021 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/03/2021 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 11/03/2021 16:31

    Atende ao despacho #591

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 22:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 22:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 12/02/2021 06:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 22:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 12/02/2021 06:39

    Decurso de Prazo

  • 01/02/2021 09:23

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 26/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 22:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 16/12/2020 13:32

    Certidão de finalização de ato.

  • 16/12/2020 13:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 22:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 15/12/2020 22:16

    Em Atos do Juiz. A Carta Precatória deverá ser novamente expedida, devendo o exequente arcar com as novas custas do seu processamento e não meramente desarquivada.De outro lado, o processo é antigo e recomenda-se que o executado seja consultado sobre  a p

  • 10/12/2020 11:14

    Certifico que o mandado referente ao mov. 586 será expedido após o recesso forence, conforme certidão de mov. 588.

  • 10/12/2020 10:46

    Certifico que o feito aguarda assinatura virtual de magistrado(a) da minuta da Carta Precatória expedida sob controle nº 375188.

  • 07/12/2020 09:35

    Nos termos do art. 39 do Provimento 310/2016-CGJ, deixo de expedir mandado neste momento (período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte), tendo em vista que somente serão encaminhados as Centrais de Distribuição, ou entregues aos Oficiais de Justiça, manda

  • 07/12/2020 09:35

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta da carta precatoria

  • 04/12/2020 20:13

    Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente os pedidos de ordem 583 e determino as seguintes providências:1- Expeça-se Carta Precatória ao Juízo Privativo de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém/PA, para que desarquive o processo e tome as providências

  • 18/11/2020 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/11/2020 17:03

    Conclusos.

  • 17/11/2020 13:48

    Presta informações adicionais, requer penhora e avaliação, avaliação de bens penhorados e intimação do executado e consorte.

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 03/11/2020 13:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 02/11/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que indique os bens imóveis com suas respectivas matrículas, devendo comprovar que os mesmos estão desembaraçados de restrições, localizados nesta capital para que as diligências de penhora e avaliação sejam

  • 20/10/2020 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/10/2020 10:27

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2020 12:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:46

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:46

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 28/09/2020 12:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2028/2028-A.

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 17/09/2020 20:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 17/09/2020 20:20

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar os pedidos de ordem 563, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15(quinze) dias.Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 02/09/2020 06:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/09/2020 06:04

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 01/09/2020 13:35

    Reitera pedido de registro de penhora, citação de cônjuge, avaliação de imóveis penhorados e hasta pública

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2020 07:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2020 07:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 13/08/2020 07:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2020 07:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 13/08/2020 07:21

    Nos termos da decisão de ordem 553, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

  • 13/08/2020 07:20

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 07/07/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 07/07/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 07/07/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 09/07/2020 17:09

    Notificação (Indeferimento na data: 07/07/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 07/07/2020 22:06

    Em Atos do Juiz.  LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA GÓES DA COSTA, na condição de terceiro interessado, apresentou manifestação à ordem 542, pugnando pela suspensão da penhora do bem de matrícula nº 50.768, tendo em vista que a propriedade do bem já foi disc

  • 23/06/2020 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/06/2020 12:17

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 15/06/2020 16:26

    Atende a determinação de #546.

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2020 16:42:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2020 16:42:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 12/05/2020 09:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2020 16:42:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 03/04/2020 16:42

    Em Atos do Juiz. Sobre a petição e documentos de ordem 542, manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias.Intime-se.

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 19:18:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 19:18:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 13/03/2020 19:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/03/2020 19:15

    Requer suspensão da penhora determinada nos autos. - Luis Góes da Costa.

  • 10/03/2020 09:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 19:18:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 06/03/2020 19:18

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito em cumprimento de sentença com as alterações no sistema.Intime-se o exequente a fim de complementar o pedido de ordem 538, no prazo de 15 (quinze) dias, informando a numeração do endereço onde fica localizado o imóvel

  • 20/02/2020 17:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/02/2020 17:30

    Cumpre determinação de apresentar atualização do débito e pede penhora de bem imóvel na cidade de Belém.

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 12:10:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 12:10:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 19/12/2019 09:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 12:10:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 17/12/2019 12:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 17/12/2019

  • 17/12/2019 08:00

    Certifico que já existe alvará confeccionado(Gerado por: 19257 em 16.12.2019 Controle: 3532839).

  • 16/12/2019 12:10

    Em Atos do Juiz. Consoante informações nos peticionamentos de eventos 526 e 529, proceda ao cancelamento do Alvará expedido no evento 525 e expeça-se outro referente às Contas Judiciais nºs 4100120786218 e 3200119654364, em nome do exequent

  • 16/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 13:02:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 16/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 13:02:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 13/12/2019 10:44

    Requer correção de número de conta judicial com emissão de novo alvará com os números de contas corretos

  • 13/12/2019 06:28

    Em Atos do Juiz.

  • 10/12/2019 17:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 10/12/2019 17:22

    Pedido de providências

  • 09/12/2019 09:43

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 08:12

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de alvará de levantamento, gerado nesta data.

  • 06/12/2019 13:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 13:02:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 05/12/2019 13:02

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em nome do exequente  NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, dos valores descontados do contracheque do executado referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto; conforme os comprovantes dos depósitos

  • 18/11/2019 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/11/2019 12:49

    Em atendimento ao despacho de #508

  • 18/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 10:47:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 18/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 10:47:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 08/11/2019 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 10:47:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 08/11/2019 10:47

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre o teor das informações de ordem 515.

  • 07/11/2019 11:36

    Resposta do ofício Nº: 3482263, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( DIRETOR DA UNIDADE DE PAGAMENTO/SEAD/GEA ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 13:06:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 13:06:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 22/10/2019 13:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019130932BINXE

  • 18/10/2019 20:08

    Nº: 3482263, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( DIRETOR DA UNIDADE DE PAGAMENTO/SEAD/GEA ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 07:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 13:06:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 18/10/2019 07:51

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3482263, conforme determinado na decisão #508.

  • 17/10/2019 13:06

    Em Atos do Juiz. Expeça-se Ofício à SEAD para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o último contracheque do executado e comprove os depósitos judiciais ou transferências bancárias referentes aos meses de maio, junho, agosto e setembro do corrente

  • 01/10/2019 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 01/10/2019 14:27

    Atende aos despachos de #501 e #505.

  • 01/10/2019 07:59

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 01/10/2019 07:59

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:21:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 22/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:21:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 12/09/2019 10:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:21:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 12/09/2019 10:21

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do exequente a requerer o que entender de direito no momento processual.

  • 11/09/2019 14:15

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 02/09/2019 09:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019109341HOAUG

  • 30/08/2019 10:14

    Nº: 3433257, Senhor(a), para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 30/08/2019

  • 30/08/2019 09:47

    Ofício expedido.

  • 29/08/2019 11:28

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de evento nº 493.

  • 26/08/2019 12:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019106409SRTKL

  • 22/08/2019 09:10

    Nº: 3424455, Senhor(a), para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 22/08/2019

  • 22/08/2019 08:41

    Ofício expedido.

  • 20/08/2019 15:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/07/2019 13:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 30/07/2019

  • 23/07/2019 12:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019092614MGI5J

  • 22/07/2019 13:01

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 22/07/2019

  • 19/07/2019 23:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente. Oficie-se à Secretaria de Estado de Administração do Amapá para que doravante passe a efetuar os pagamentos devidos pelo Executado ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA diretamente na conta bancária do exequente, a

  • 04/07/2019 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/07/2019 11:51

    Protocolo Nº 16179816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Confirma conta corrente para depósito

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:08:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:08:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 18/06/2019 12:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 18/06/2019

  • 18/06/2019 11:24

    Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

  • 18/06/2019 11:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:08:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 17/06/2019 09:08

    Em Atos do Juiz. Em análise aos pedidos MO 468 e 475, determino as seguintes providências: 1 - Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor Newton Lins Teixeira de Carvalho (MO 472). 2 - Intime-se o exequente para que aponte no prazo de 10 (dez) d

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 09:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 09:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 29/05/2019 18:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/05/2019 18:18

    Protocolo Nº 15950004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atende ao despacho #473

  • 29/05/2019 11:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 09:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 29/05/2019 09:04

    Em Atos do Juiz. Diga a parte autora quanto ao teor dos ofícios juntados no evento de n. 472, em 10 dias. Após, retornem os autos em nova conclusão para análise do pedido de penhora formulado no evento de n. 468. Publique-se.

  • 23/05/2019 10:24

    Juntada TucujurisDOC.

  • 14/05/2019 11:51

    Certifico que o documento expedido #470 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

  • 13/05/2019 12:30

    Ofício Nº: 000478/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2019

  • 09/05/2019 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/05/2019 10:25

    Protocolo Nº 15824722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renovação da precatória devolvida pela Comarca de Belém/Pa.

  • 09/05/2019 08:24

    Em Atos do Juiz. Em atenção à decisão proferida no MO 330, que determinou a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do executado, e que esta obrigação mensal e sucessiva se estende até a satisfação do valor exequendo, DEFIRO o pedido formulado no MO

  • 18/04/2019 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/04/2019 14:55

    Protocolo Nº 15703974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer expedição de alvarás referentes aos meses 02 e 03/2019 e expedição automática a medida que forem sendo mensalmente depositados.

  • 15/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 21:26:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 15/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 21:26:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 05/04/2019 12:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 05/04/2019

  • 05/04/2019 10:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 21:26:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 05/04/2019 10:37

    Certifico que expedi o alvará. Aguarda a finalização.

  • 04/04/2019 21:26

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor Newton Lins Teixeira de Carvalho (MO 456 e 457).

  • 03/04/2019 07:46

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 26/03/2019 16:33

    Protocolo Nº 15550531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a expedição de alvará para levantamento de valores depositados em conta judicial.

  • 22/03/2019 16:53

    Protocolo Nº 15528666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação da SEAD

  • 21/03/2019 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/03/2019 11:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento e leitura do documento expedido 452.

  • 01/03/2019 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019027556SC6ED

  • 28/02/2019 10:58

    Ofício Nº: 000191/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2019

  • 28/02/2019 10:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofÍcio.

  • 27/02/2019 11:05

    Em Atos do Juiz. Solicite-se resposta sobre o ofício anteriormente expedido. A resposta deverá ser encaminhada a este juízo no prazo de 48 hs. Com ou sem a devida resposta, retornem os autos conclusos com urgência.

  • 18/02/2019 12:33

    Faço juntada a estes autos da CP de MO 362, devolvida sem cumprimento.

  • 01/02/2019 08:41

    Certifico que o documento expedido no evento 447 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

  • 31/01/2019 08:13

    Ofício Nº: 000072/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2019

  • 31/01/2019 08:10

    Aguarda-se assinatura para expedição de ofício.

  • 30/01/2019 08:20

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Administração do Estado do Amapá - SEAD para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juízo sobre o cumprimento da decisão de ordem 433, sob pena de bloqueio BACENJUD. Encaminhe-se com o ofício a decisão pr

  • 26/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 22:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 26/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 22:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 18/01/2019 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/01/2019 09:40

    Protocolo Nº 15121787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atende determinação, pede expedição de alvará e reitera pedidos anteriores.

  • 16/01/2019 08:04

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 22:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 14/01/2019 22:45

    Em Atos do Juiz. Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).

  • 17/12/2018 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 17/12/2018 12:33

    Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 433, encaminho os autos Conclusos.

  • 17/12/2018 12:31

    Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO.

  • 20/11/2018 21:49

    Mandado

  • 12/11/2018 08:11

    MANDADO JUDICIAL para - SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO - emitido(a) em 12/11/2018

  • 09/11/2018 12:46

    Em Atos do Juiz. Deixo, por ora, de analisar o inteiro teor da petição juntada a ordem 430, e petição juntada no mov. 432, tendo em vista a necessidade de se cumprir, efetivamente, a decisão proferida no mov. 330. Impõe-se a busca do resultado efetivo

  • 31/10/2018 09:38

    Protocolo Nº 14744570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Procuração e Substabelecimento

  • 26/10/2018 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 26/10/2018 11:53

    Protocolo Nº 14718986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamar o feito à ordem; prisão por desobediência; encaminhamento ao MP; condenação por ato atentatório; bloqueio de bens; avaliação de bens.

  • 26/10/2018 11:48

    Protocolo Nº 14718889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamar o feito à ordem; prisão por desobediência; encaminhamento ao MP; condenação por ato atentatório; bloqueio de bens; avaliação de bens.

  • 18/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 18/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 08/10/2018 11:12

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 04/10/2018 10:38

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

  • 10/09/2018 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 10/09/2018 14:31

    Faço juntada a estes autos da SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 24/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 09:12:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 24/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 09:12:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2018 11:54:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2018 11:54:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 14/08/2018 09:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 09:12:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 14/08/2018 09:12

    Nos termos da Portaria n° 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o documento juntado no evento nº 416, requerendo o que entender de direito.

  • 14/08/2018 09:10

    Faço juntada a estes autos do documento enviado pela Vara de Cartas Precatórias do Pará, através do qual informa sobre a necessidade de recolhimento de custas para distribuição da Carta Precatória.

  • 06/08/2018 08:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2018 11:54:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 02/08/2018 18:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 02/08/2018

  • 02/08/2018 10:09

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalização de documento.

  • 31/07/2018 11:54

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em Juízo (Evento 404), na forma requerida na petição juntada no Evento 407. Os demais pedidos serão analisados posteriormente. Manifeste-se o credor, em 15 (quinze) dias, sobre a peti

  • 31/05/2018 18:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 31/05/2018 18:20

    Protocolo Nº 13819094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer providências de ordem processual.

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 09:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 09:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 28/05/2018 10:34

    Protocolo Nº 13794433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de alvarás

  • 21/05/2018 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 09:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 21/05/2018 09:25

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 404, requerendo o que entender de direito.

  • 21/05/2018 09:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício n° 1799/2018 - GAB/SEAD informando sobre inclusão de descontos em conta. .

  • 07/05/2018 08:34

    Certifico que os autos aguarda prazo para o réu.

  • 04/05/2018 08:24

    Decurso de Prazo

  • 03/05/2018 15:54

    Na pessoa de sua Secretária Adjunta, Sra. REGINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

  • 19/04/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:02:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 19/04/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:02:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 09/04/2018 17:45

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2018

  • 09/04/2018 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:02:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 09/04/2018 11:02

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, quanto ao documento do evento nº 395.

  • 09/04/2018 10:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício atraves do qual o Juízo deprecado informa acerca da necessidade de recolhimento de custas.

  • 05/04/2018 09:16

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/04/2018

  • 05/04/2018 09:14

    Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 392, expedi Mandado, que se encontra aguardando finalização.

  • 02/04/2018 11:05

    Em Atos do Juiz. Requisite-se informações da Secretaria de Estado da Administração do Amapá - SEAD, por seu Secretário ou por quem legalmente o represente, quanto ao cumprimento da decisão proferida por este Juízo no movimento de ordem 383. Dê-se o prazo

  • 06/03/2018 08:07

    Decurso de Prazo para a parte SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO-SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.

  • 17/02/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 09:48:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

  • 17/02/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 09:48:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 17/02/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 09:48:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 16/02/2018 18:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 16/02/2018 18:30

    às 16:30h, na pessoa da Sra. SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO-SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, que leu o mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

  • 08/02/2018 12:54

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/02/2018

  • 07/02/2018 09:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 09:48:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

  • 05/02/2018 09:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se por Mandado o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Administração, requisitando-se o desconto mensal do percentual de 30% do subsídio de sua Excelência o Governador do Estado do Amapá, senhor Antonio Waldez Goes da Silva

  • 01/02/2018 12:34

    Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 380.

  • 31/01/2018 17:07

    Protocolo Nº 13169402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à petição EVENTO 379 informando valor atualizado da dívida

  • 29/01/2018 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 29/01/2018 08:34

    Protocolo Nº 13146250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedido de intimação

  • 27/01/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2018 08:00:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

  • 27/01/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2018 08:00:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO (Autor).

  • 17/01/2018 08:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2018 08:00:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 17/01/2018 08:00

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, quanto ao documento do evento nº 374.

  • 16/01/2018 09:46

    Faço juntada a estes autos da cópia do despacho extraído ds autos da Carta Precatória nº 0840998-87.2017.8.14.0301, TJPA, referente aos presentes autos, enviado nesta data à este Juízo, via Malote Digital.

  • 11/01/2018 11:34

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 7033/2017-GAB/SEAD.

  • 11/01/2018 11:29

    Certifico que os autos aguardam resposta da Carta Precatória do evento nº 362.

  • 15/12/2017 11:33

    Faço juntada a estes autos do( Comprovante de transferência do valor de R$ 2.052,90 para uma conta judicial à disposição deste Juízo.

  • 14/12/2017 11:47

    Ofício Nº: 000439/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2017

  • 14/12/2017 11:11

    Certifico que expeço novo ofício à SEAD para especificar o montante devido ao credor.

  • 13/12/2017 10:21

    Em Atos do Juiz. Retificando a decisão proferida no Evento 358, mais especificamente o item 3, para determinar que o valor de R$ 2.043,61 (dois mil, quarenta e três reais e noventa e sessenta e um centavos), seja liberado em favor do exequente . Aguarde-

  • 11/12/2017 13:40

    Certifico que nesta data encaminhei, via malote digital, à Comarca de Belém a precatória expedida no evento 362. Código rastreabilidade: 8032017425907, 8032017425908 e 8032017425909.

  • 01/12/2017 11:46

    Certifico que os autos aguardam cumprimento das diligências requeridas no evento 358.

  • 27/11/2017 01:44

    Mandado

  • 22/11/2017 12:21

    Protocolo Nº 12902954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa descumprimento de decisão judicial e pede providências.

  • 16/11/2017 16:53

    MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES - emitido(a) em 15/11/2017

  • 16/11/2017 16:50

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 15/11/2017

  • 16/11/2017 16:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 15/11/2017

  • 16/11/2017 09:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/11/2017

  • 15/11/2017 10:47

    Certifico que os autos aguardam transferência de valores bloqueados no Bacenjud.

  • 09/11/2017 17:46

    Em Atos do Juiz. 1) Por ora, defiro tão somente a penhora dos imóveis que encontram-se registrados em nome do réu Antônio Valdez Goes da Silva, cujo rol encontra-se juntado no Evento 355,expedindo-se, caso seja necessário, carta precatória. 2) Efetue-se

  • 29/09/2017 07:59

    Certifico que os autos já se encontram conclusos para decisão, movimento de ordem 351.

  • 26/09/2017 17:46

    Protocolo Nº 12615148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de penhora de bens imóveis

  • 05/09/2017 11:15

    Faço juntada a estes autos de Ofício nº 1081/2017 proveniente da Câmara Única.

  • 28/08/2017 10:32

    Faço juntada a estes autos do comprovante de depósito judicial apresentado pelo BANCO DO BRASIL S/A.

  • 01/08/2017 08:38

    Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

  • 25/07/2017 22:47

    Protocolo Nº 12286457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede cumprimento de decisão para informar número da conta judicial do depósito dos valores descontados na folha de pagamento do executado.

  • 19/07/2017 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/07/2017 11:36

    Decurso de Prazo EM 06/07/2017 EM RELAÇÃO AO MOV. DE ORDEM Nº 348.

  • 19/07/2017 11:33

    Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 890/2017 SEC. CÂMARA ÚNICA.

  • 22/06/2017 14:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 14:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).

  • 22/06/2017 14:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 14:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING

  • 22/06/2017 14:30

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 14/06/2017 09:08

    Faço juntada a estes autos da resposta de ofício expedido pela SEAD/AP.

  • 14/06/2017 08:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado a SEAD.

  • 23/05/2017 23:23

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/05/2017 08:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

  • 22/05/2017 17:01

    Ofício Nº: 000157/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2017

  • 22/05/2017 16:55

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/05/2017 08:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).

  • 22/05/2017 14:33

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/05/2017 08:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

  • 03/05/2017 08:47

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Requer a parte devedora a reconsideração da decisão que deferiu a penhora de 30% dos seus vencimentos, argumentando, em síntese, que o salário é impenhorável. Citando jurisprudências e decisões deste juízo que lhes são favorá

  • 23/03/2017 16:31

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

  • 22/02/2017 15:36

    Protocolo Nº 11514991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a expedição do Ofício à Secret.de Admin. conforme ordenado na decisão que deferiu a penhora de 30% do subsídio do executado.

  • 22/02/2017 11:42

    Protocolo Nº 11512671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de Substabelecimento.

  • 06/02/2017 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 06/02/2017 15:02

    Protocolo Nº 11426027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição pugnando por reconsideração da r. decisão de 20.01.2017, que determinou o bloqueio de 30% do subsídio do executado.

  • 30/01/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/01/2017 09:48:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

  • 30/01/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/01/2017 09:48:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO MEIRA ROESSING (Advogado Autor).

  • 20/01/2017 10:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/01/2017 09:48:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO MEIRA ROESSING Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 20/01/2017 09:48

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença, originado de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios proposta por NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO em face de ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, em que foi promovido o bloqueio d

  • 05/12/2016 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 05/12/2016 14:04

    Certifico que faço conclusos os autos para análise das petições juntadas às ordens 324 a 325.

  • 05/12/2016 14:03

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada ao sistema INFOJUD às fls. 1307 a 1318.

  • 02/12/2016 11:56

    Certifico que faço juntada a estes autos do da certidão de Objeto e Pé dos presentes autos, conforme requerida pela parte Ré.

  • 02/12/2016 10:07

    Protocolo Nº 11216473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação ao pedido de desbloqueio dos subsídios do executado e reiteração de penhora de 30% dos subsídios do executado.

  • 01/12/2016 12:14

    Protocolo Nº 11210633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo desbloqueio de valor considerando ser verba de caráter alimentar (subsídio), por ser impenhorável (art. 833, IV do CPC).

  • 22/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2016 em 22/11/2016.

  • 21/11/2016 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2016

  • 21/11/2016 09:01

    Certifico que encaminho os autos para que seja realizada a consulta ao Sistema INFOJUD.

  • 21/11/2016 09:00

    Despacho (18/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

  • 18/11/2016 13:40

    Em Atos do Juiz. Antes de expedir a Certidão de Inteiro Teor requerida à ordem 314 pelo Réu, cumpra-se a parte final da Decisão proferida à ordem 304 no tocante à realização da consulta ao Sistema INFOJUD e posteriormente intime-se o Autor para manifestar

  • 18/11/2016 13:29

    Protocolo Nº 11144415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da guia devidamente paga para expedição da certidão para fins de protesto.

  • 18/11/2016 13:26

    Protocolo Nº 11144389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER O BLOQUEIO DE 30% DOS SUBSÍDIOS DO EXECUTADO, nos seguintes termos:

  • 18/11/2016 09:31

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada via BACENJUD.

  • 09/11/2016 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/11/2016 14:19

    Protocolo Nº 11090217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo expedição de certidão de inteiro teor dos autos.

  • 08/11/2016 14:15

    Certifico que a solicitação de bloqueio no valor de R$ 850.996,41 foi registrado no Banco Central sob o protocolo nº 20.***.***/4567-78.

  • 08/11/2016 14:07

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta via RENAJUD.

  • 08/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

  • 08/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

  • 07/11/2016 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

  • 07/11/2016 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

  • 07/11/2016 08:28

    Despacho (04/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

  • 07/11/2016 08:28

    Decisão (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

  • 04/11/2016 19:03

    Em Atos do Juiz. Em aditamento à Decisão proferida à ordem 304, esclareço que antes de expedir a certidão para fins de protesto, deverá o Autor realizar o pagamento da taxa correspondente e apresentar junto à Secretaria.

  • 24/10/2016 16:30

    Em Atos do Juiz. Primeiro, efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite do crédito indicado pelo autor, bem como pesquisa ao RENAJUD, objetivando informações sobre veículo em nome do devedor. Encontrados valores/bens que satisfaçam

  • 24/10/2016 15:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 24/10/2016 15:28

    Decurso de Prazo

  • 24/10/2016 15:27

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 1306, na qual requer dentre outros pedidos, expedição de certidão para fins de protesto. - Protocolo Nº 173290/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 12:22:24

  • 24/10/2016 15:25

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 1303-1304, na qual requer bloqueio de valores via BACENJUD. - Protocolo Nº 169324/2016 - Protocolado(a) em 19/09/2016 às 13:05:20

  • 24/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2016 em 24/08/2016.

  • 23/08/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2016

  • 23/08/2016 10:53

    Decisão (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2016

  • 17/08/2016 10:42

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2016, às 10:33:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/08/2016 09:42

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/08/2016 09:58

    Faço juntada a estes autos da planilha de custas processuais.

  • 08/08/2016 07:38

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2016, às 07:38:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/08/2016 11:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/08/2016 10:14

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Setor de Contadoria para cálculo das custas processuais finais na forma determinada na sentença proferida às fls. 1051 a 1054. Retornando os autos: I - Intime-se a parte executada, via DJE, a pagar voluntaria

  • 03/08/2016 16:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/08/2016 16:15

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 1298 a 1300, requerendo o cumprimento da sentença pelo valor de R$ 664.669,20. - Protocolo Nº 077485/2016 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 14:04:07

  • 07/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

  • 06/04/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

  • 06/04/2016 11:12

    Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

  • 06/04/2016 11:09

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso XI e considerando o retorno dos presentes autos da instância superior (TJAP), intimo o Autor para requerer que entender de direito, no prazo de 30 dias.

  • 06/04/2016 10:59

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 10:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2016 12:55

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/02/2016 12:43

    Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris que a decisão, cópia juntada às fls. 1.288/1.290, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 04/11/2015, conforme certidão encartada à fl. 1.294, exp

  • 26/01/2016 10:03

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2016 09:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2016 16:46

    Em Atos do Desembargador. O STJ, por meio das decisões de fls. 1283/187 e 1288/1290, negou provimento aos recursos especiais interpostos, respectivamente, por ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. O trânsito em julgado ocorreu n

  • 13/01/2016 10:01

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2016, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2016 09:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/01/2016 09:48

    Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

  • 13/01/2016 09:46

    Faço juntada a estes autos às fls.1267/1294 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente aos Agravos de instrumento, interpostos contra decisões que negaram seguimento aos recursos especiais, entre as quais constam

  • 09/09/2015 09:39

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta Secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado de Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica AREsp 76837

  • 09/09/2015 07:35

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2015, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/09/2015 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2015 13:38

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretar

  • 12/08/2015 17:40

    Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhe-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.

  • 12/08/2015 13:51

    Conclusão

  • 12/08/2015 13:51

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2015, às 13:51:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2015 12:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/08/2015 12:40

    Faço juntada a estes autos às fls. 1262/1264 as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial, apresentadas por Antônio Waldez Góes da Silva, protocolados em 12/08/2015, às 12hs04min, protocolo nº003987/2015. - Protocolo Nº 003987/2015 - Protocolado(a) em

  • 27/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2015 em 27/07/2015.

  • 24/07/2015 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2015

  • 24/07/2015 13:01

    Rotinas processuais (24/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2015

  • 24/07/2015 13:00

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrente: Antônio Waldez Góes da Silva para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por Newton Lins Teixeira de Carvalho, no prazo legal.

  • 24/07/2015 12:56

    Faço juntada a estes autos às fls. 1249/1259 o Agravo no Recurso Especial interposto por Newton Lins Teixeira de Carvalho, protocolado em 24.07.2015, às 12hs24min, protocolo nº003663/2015. - Protocolo Nº 003663/2015 - Protocolado(a) em 24/7/2015 às 12:24

  • 24/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.

  • 23/07/2015 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2015

  • 23/07/2015 09:40

    Rotinas processuais (23/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2015

  • 23/07/2015 09:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial de fls 1222/1245, no prazo legal.

  • 23/07/2015 09:16

    Faço juntada a estes autos às fls. 1222/1245 o Agravo no Recurso Especial interposto por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, protocolado em 22/07/2015, às 11hs18min, protocolo nº3615/2015. - Protocolo Nº 003615/2015 - Protocolado(a) em 22/7/2015 às 11:18:33

  • 17/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.

  • 17/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.

  • 16/07/2015 16:51

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2015

  • 16/07/2015 16:51

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2015

  • 16/07/2015 09:27

    Decisão (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2015

  • 16/07/2015 09:25

    Decisão (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2015

  • 15/07/2015 08:50

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 08:50:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2015 08:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2015 17:13

    Em Atos do Desembargador. 1. NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos proferidos pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amap

  • 14/07/2015 16:59

    Certifico que o movimento de ordem nº 245 foi cancelado, tendo em vista a existência de erro material (margens do papel irregulares), sendo salvo indevidamente.

  • 14/07/2015 16:41

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* Em Atos do Desembargador. 1. NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos proferidos pela

  • 14/07/2015 16:35

    Em Atos do Desembargador. 1. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim

  • 26/06/2015 10:54

    Conclusão

  • 26/06/2015 10:54

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2015, às 10:54:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2015 10:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/06/2015 10:29

    Decurso de Prazo em 24.06.2015, sem que ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA e NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO apresentassem as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial.

  • 25/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

  • 25/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

  • 22/05/2015 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

  • 22/05/2015 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

  • 22/05/2015 12:13

    Rotinas processuais (22/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2015

  • 22/05/2015 12:12

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, no prazo legal.

  • 22/05/2015 12:10

    Rotinas processuais (22/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2015

  • 22/05/2015 12:09

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: ANTÔNIO WALDEZ GOES DA SILVA, no prazo legal.

  • 22/05/2015 11:29

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 22/05/2015 11:29

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1.200 (hum mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 22/05/2015 11:12

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1.194/1.204 do RECURSO ESPECIAL interposto por NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, protocolado em 22/05/2015 às 10h11min, protocolo nº 002478/2015. - Protocolo Nº 002478/2015 - Protocolado(a) em 22/5/2015 às

  • 21/05/2015 13:17

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1.170/1.192 do RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, protocolado em 21/05/2015 às 13h02min, protocolo nº 002461/2015. - Protocolo Nº 002461/2015 - Protocolado(a) em 21/5/2015 às 13:

  • 07/05/2015 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2015 em 07/05/2015.

  • 06/05/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2015

  • 06/05/2015 10:33

    Acórdão (04/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2015

  • 06/05/2015 08:56

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2015, às 08:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 04/05/2015 13:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2015 13:39

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/04/2015 08:50

    Conclusão

  • 30/04/2015 08:50

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2015, às 08:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2015 08:18

    GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 28/04/2015 17:16

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 965ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e rejeitou os embar

  • 14/04/2015 18:06

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 18:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 14/04/2015 18:06

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 18:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 14/04/2015 13:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2015 18:00

    Em Atos do Desembargador. Em mesa.

  • 13/03/2015 09:43

    Conclusão

  • 13/03/2015 09:43

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2015 07:55

    GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 13/03/2015 07:53

    Faço juntada a estes autos às fls. 1155/1159, as CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentadas por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, protocoladas em 12/03/2015, às 12hs59min, protocolo nº001123/2015. - Protocolo Nº 001123/2015 - Protocolado(a) em 12/

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 11/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 17:14

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

  • 10/03/2015 10:38

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:26

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:26

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:25

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:22

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:22

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:20

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:18

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 10:08

    Despacho (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

  • 10/03/2015 08:55

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015, às 08:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 09/03/2015 16:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2015 16:10

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, com pedido de efeito infringente, opostos por NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO.

  • 03/03/2015 08:31

    Conclusão

  • 03/03/2015 08:31

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2015, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2015 07:48

    GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 02/03/2015 13:32

    Nesta data junto aos autos às fls. 1147/1151os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentado por Newton Lins Teixeira de Carvalho. Protocolado em 02/03/2015 às 13h06min. protocolo 909/2015. - Protocolo Nº 000909/2015 - Protocolado(a) em 2/3/2015 às 13:06:37

  • 02/03/2015 13:24

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Embargado: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

  • 24/02/2015 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2015 em 24/02/2015.

  • 23/02/2015 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2015

  • 23/02/2015 12:16

    Acórdão (19/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2015

  • 20/02/2015 07:41

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2015, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 19/02/2015 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2015 14:24

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/02/2015 16:07

    Conclusão

  • 12/02/2015 16:07

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2015, às 16:07:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2015 15:13

    GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 10/02/2015 09:34

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 956ª Sessão Ordinária realizada em 10/02/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos recursos, rejei

  • 10/02/2015 07:23

    Faço juntada às 1.131/1.132 destes autos da petição requerendo a juntada de substabelecimento com reservas de poderes ao Advogado Aumil Terra Júnior. - Protocolo Nº 000595/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 07:18:18

  • 05/02/2015 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/02/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

  • 03/02/2015 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

  • 03/02/2015 16:05

    Pauta de Julgamento (10/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

  • 03/02/2015 16:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 956, DO DIA 10/02/2015, às 08:00 HORAS

  • 20/01/2015 11:27

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 16/01/2015 10:12

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2015, às 10:12:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/01/2015 09:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2015 08:59

    Em Atos do Desembargador. Peço dia.

  • 08/01/2015 09:50

    Conclusão

  • 08/01/2015 09:50

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2015, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2015 12:15

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/01/2015 12:06

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2015, às 12:06:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 07/01/2015 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2015 08:25

    Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

  • 10/04/2014 12:16

    Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Dôglas Evangelista pela Desembargadora Stella Simone Ramos

  • 03/12/2013 10:54

    Conclusão

  • 03/12/2013 10:54

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2013, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2013 10:17

    GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

  • 03/12/2013 10:02

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2013, às 10:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/12/2013 09:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2013 09:59

    Certifico que acompanha estes autos uma caixa contendo 04 (quatro) fitas VHS e 04 (quatro) DVDS.

  • 03/12/2013 09:56

    Remessa Cancelada

  • 03/12/2013 09:48

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Apelado: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

  • 03/12/2013 09:47

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA. Apelado: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO.

  • 03/12/2013 09:46

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Resolução 816/2013-TJAP férias referentes ao 1º semestre

  • 03/12/2013 09:45

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2013, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/11/2013 12:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/11/2013 12:34

    Ofício Nº: 000894/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DR. PEDRO CORREIA DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR ) - emitido(a) em 28/11/2013

  • 28/11/2013 12:29

    Decurso de Prazo para o Réu apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Autor, que seria até 19/11/2013.

  • 28/11/2013 12:28

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 1103/1118. - Protocolo Nº 162774/2013 - Protocolado(a) em 19/11/2013 às 11:09:58

  • 04/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2013 em 04/11/2013.

  • 30/10/2013 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2013

  • 29/10/2013 11:19

    Decisão (29/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2013

  • 29/10/2013 11:18

    Em Atos do Juiz. Complementando o despacho de fls. 1101, recebo também o recurso interposto pelo réu Newton Lis Teixeira de Carvalho, em seu duplo efeito. Às partes apeladas para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, rem

  • 07/10/2013 16:04

    Em Atos do Juiz. Prazo para interposição de recurso prorrogado até 16/9/2013, em razão do feriado de 13 de setembro. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seu duplo efe

  • 17/09/2013 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 17/09/2013 08:16

    Faço juntada a estes autos do Recurso de Apelação às fls. 1079 à 1100, interposto pela parte Autora. - Protocolo Nº 125668/2013 - Protocolado(a) em 16/9/2013 às 13:26:23

  • 17/09/2013 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 17/09/2013 08:06

    Faço juntada a estes autos do Recurso de Apelação às fls. 1055 à 1077, interposto pela parte Ré e da Certidão de fls. 1078. - Protocolo Nº 125698/2013 - Protocolado(a) em 16/9/2013 às 13:41:07

  • 16/09/2013 15:21

    ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/09/2013 11:28

    ADVOGADO(A): HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1044 FOLHAS

  • 29/08/2013 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2013 em 29/08/2013.

  • 28/08/2013 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2013

  • 27/08/2013 10:36

    Sentença (23/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2013

  • 27/08/2013 10:14

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 1051 à 1054.

  • 23/08/2013 12:30

    Em Atos do Juiz.

  • 04/05/2012 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 04/05/2012 14:06

    Faço juntada a estes autos das Alegações finais do Autor às fls.1053/1060

  • 04/05/2012 13:44

    Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 1045/1052

  • 03/05/2012 13:31

    ENTREGUE POR DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - ADVOGADO DA PARTE

  • 26/04/2012 11:48

    DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/04/2012 11:30

    Em audiência

  • 26/04/2012 11:30

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2012 às '11:30'h

  • 25/04/2012 15:58

    Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 1040/1041 correspondentes as cartas de intimação expedidas para as testemunhas arroladas pelo Réu, com diligências negativas.

  • 19/04/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2012 em 19/04/2012.

  • 18/04/2012 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2012

  • 18/04/2012 11:10

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 1037/1038 Apresentando rol de testemunhas.

  • 18/04/2012 10:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO - emitido(a) em 17/04/2012

  • 18/04/2012 10:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - emitido(a) em 17/04/2012

  • 18/04/2012 10:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - emitido(a) em 17/04/2012

  • 17/04/2012 12:14

    Despacho (22/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2012

  • 22/03/2012 11:49

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Autor sobre ARs às fls.1031,1032 e1034.

  • 22/03/2012 11:36

    Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 1035/1036. Requerendo indicação das provas testemunhais, bem como o respectivo estabelecimento substabelecimento

  • 22/03/2012 11:29

    Certifico que na AR de Nelson Adson de Almeida do amaral consta que o mesmo mudou-se

  • 22/03/2012 11:19

    Faço juntada a estes autos dos ARs às fls. 1030/1034 (Diligencia positiva) quanto aos Réus, Antonio Waldez Góes da Silva , Nelson Adson Almeida do Amaral e Newton Lins Teixeira de Carvalho. (Diligêcia negativa) quanto José Carlos de Melo Cardoso, consider

  • 09/03/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2012 em 09/03/2012.

  • 09/03/2012 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2012 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2012 em 09/03/2012.

  • 08/03/2012 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2012

  • 08/03/2012 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2012

  • 07/03/2012 08:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, GUTEMBERG JACOME SILVA, JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - emitido(a) em 07/03/2012

  • 07/03/2012 08:57

    Despacho (08/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2012

  • 07/03/2012 08:42

    Agendamento de audiência (26/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2012

  • 27/02/2012 11:58

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2012 às 10:00h

  • 08/02/2012 09:32

    Em Atos do Juiz. Face o protesto pela produção de provas na contestação, designe-se audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão ser arroladas, com prazo de vinte dias antes da audiência. Intimem-se.

  • 01/12/2011 17:16

    Conclusão

  • 01/12/2011 17:16

    Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 1022/1027, através da qual manifesta-se sobre os documentos juntados pelo Autor.

  • 01/12/2011 12:26

    ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - ADVOGADO DA PARTE

  • 29/11/2011 12:32

    HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 18/11/2011 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/11/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2011 em 18/11/2011.

  • 17/11/2011 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2011

  • 16/11/2011 07:58

    Despacho (15/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2011

  • 15/11/2011 16:38

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Réu sobre o documento juntado pelo Autor, no prazo de cinco dias (art. 398 do CPC). Intimem-se.

  • 21/03/2011 12:16

    Conclusão

  • 21/03/2011 12:16

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual apresenta sua manifestação sobre a Contestação, às fs. 999-1020.

  • 21/03/2011 11:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 21/03/2011 11:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 10/03/2011 08:03

    Registrado pelo DJE nº 000042/2011 publicado em 10/03/2011.

  • 10/03/2011 08:03

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 11/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2011 em 10/03/2011.

  • 04/03/2011 13:56

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2011

  • 03/03/2011 08:12

    Despacho (11/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2011

  • 03/03/2011 08:11

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual apresenta o comprovante de pagamento das custas processuais mínimas, às fs. 996-998.

  • 24/02/2011 08:58

    Registrado pelo DJE nº 000035/2011 publicado em 24/02/2011.

  • 24/02/2011 08:58

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/02/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2011 em 24/02/2011.

  • 23/02/2011 16:17

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2011

  • 22/02/2011 11:56

    Despacho (22/02/2011) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2011

  • 22/02/2011 11:56

    INCONSISTENTE

  • 22/02/2011 11:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para pagamento das custas processuais mínimas no valor de R$ 141,50.

  • 18/02/2011 10:57

    Conclusão

  • 18/02/2011 10:57

    Faço juntada a estes autos das informações da Contadoria sobre as custas processuais mínimas, à f. 994.

  • 18/02/2011 10:55

    Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

  • 18/02/2011 09:54

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/02/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2011 em 18/02/2011.

  • 17/02/2011 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2011

  • 16/02/2011 12:54

    Remessa

  • 16/02/2011 12:53

    Despacho (15/02/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2011

  • 15/02/2011 18:30

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2011 18:30

    Em Atos do Juiz. Considerando que a gratuidade de justiça é reservada aos hipossuficientes, que não é o caso do Autor, mas por se tratar de cobrança de honorários advocatícios, equiparada à verba alimentar, defiro o recolhimento de custas mínimas. Intime

  • 15/02/2011 09:16

    Conclusão

  • 15/02/2011 09:16

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 990/992 através da qual requer o pagamento das custas processuais em seu valor mínimo ou ao final.

  • 10/02/2011 14:08

    Faço juntada a estes autos das informações da Contadoria sobre as custas processuais, à f. 989.

  • 10/02/2011 12:20

    Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

  • 09/02/2011 09:28

    Remessa

  • 12/01/2011 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000005/2011 publicado em 12/01/2011.

  • 12/01/2011 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 11/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2011 em 12/01/2011.

  • 11/01/2011 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2011

  • 11/01/2011 10:33

    Despacho (11/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2011

  • 11/01/2011 10:29

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2011 10:29

    Em audiência

  • 11/01/2011 10:29

    Audiência de Conciliação realizada em 11/01/2011 às '10:28'h

  • 13/12/2010 13:10

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação/Audiência, com certidão positiva de cumprimento, às fs. 974-975.

  • 01/12/2010 07:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - emitido(a) em 01/12/2010

  • 29/11/2010 10:22

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2010 10:22

    Em audiência

  • 29/11/2010 10:22

    Audiência de Conciliação realizada em 29/11/2010 às '10:22'h

  • 29/11/2010 10:19

    Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 11/01/2011 às 10:00h

  • 10/11/2010 12:57

    Certifico que este feito encontra-se aguardando realização de audiência para o dia 29/11/2010.

  • 05/11/2010 08:35

    Faço juntada a estes autos dos A.Rs. da Carta de intimação de audiência de concilição do autor e do réu, devidamente cumprido, às fs. 971-972.

  • 25/10/2010 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2010 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2010 em 25/10/2010.

  • 25/10/2010 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 20/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2010 em 25/10/2010.

  • 22/10/2010 15:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2010

  • 22/10/2010 15:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2010

  • 22/10/2010 09:13

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 22/10/2010

  • 21/10/2010 07:45

    Despacho (20/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2010

  • 21/10/2010 07:28

    Designada para o dia 29.11.2010

  • 21/10/2010 07:27

    Agendamento de audiência (29/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2010

  • 21/10/2010 07:26

    Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 29/11/2010 às 10:00h

  • 20/10/2010 13:26

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2010 13:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Autora constante às f. 967-968. Redesigno a audiência para o dia 29/11/2010, às 10:00 h. Retifiquem-se nos registros o nome do Advogado da parte Autora, indicado às f. 968 e procuração às f. 720. Cumpra-se. Int

  • 19/10/2010 12:26

    Conclusão

  • 19/10/2010 12:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual requer redesignação da audiência, às fs. 967-968.

  • 23/09/2010 11:52

    aguardando audiência

  • 23/09/2010 11:52

    Faço juntada a estes autos do A. R. da carta de intimação - audiência conciliatória exepedido à parte ré, devidamente cumprido, à f. 964

  • 14/09/2010 10:31

    Aguardando AR intimação da parte ré.

  • 14/09/2010 10:31

    Faço juntada a estes autos do AR da carta de intimação de fls.965, cumprida para a parte autora.

  • 30/08/2010 07:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2010

  • 23/06/2010 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2010 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2010 em 23/06/2010.

  • 22/06/2010 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2010

  • 21/06/2010 11:08

    Agendamento de audiência (04/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010

  • 21/06/2010 11:08

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 04/11/2010 às 09:00h

  • 18/06/2010 13:32

    INCONSISTENTE

  • 18/06/2010 13:32

    Em Atos do Juiz. Em razão da natureza da causa (art. 275, inciso II, "f" do CPC), prossiga-se o feito pelo Rito Sumário. Retifiquem-se os registros. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se com as formalidades e advertências de praxe.

  • 31/05/2010 09:31

    Certifico que, além dos plásticos e elásticos de união, encontram-se armazenados nesta secretaria mídias de CD/DVD e de VHS.

  • 19/05/2010 09:33

    Certifico que os autos em epígrafe vieram acompanhados de capas protetoras e elástico de união, os quais encontram-se armazenados nesta secretaria.

  • 18/05/2010 12:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 18/05/2010 12:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/05/2010 12:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 18/05/2010 12:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/05/2010 12:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 18/05/2010 12:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/05/2010 12:01

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 18/05/2010 11:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/05/2010 11:34

    Conclusão

  • 18/05/2010 11:34

    Tombo em 18/05/2010.

  • 14/05/2010 12:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2010

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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