07/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA BASTO em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 23:48

Conclusos para decisão
20/12/2024 23:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/12/2024 23:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 16:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/11/2024 17:29

Declarada incompetência
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão.
22/10/2024 12:41

Recebidos os autos
14/03/2018 10:09

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2018 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
27/02/2018 09:08

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2018 12:09

Ocorrência Processual Certificada
16/02/2018 14:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
31/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 31/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
29/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 29/12/2017 às 02:45:01 para Sentença
21/12/2017 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/12/2017 13:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 17:21

Juntada de Apelação
19/12/2017 10:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/12/2017 às 10:08:36 para Sentença
19/12/2017 07:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/12/2017 20:41

Julgado procedente o pedido
24/05/2017 08:35

Conclusos para julgamento.
24/05/2017 08:35

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2017 08:33

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2017 08:33

Conclusos para julgamento.
24/05/2017 08:33

Ocorrência Processual Certificada
08/05/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 11:25

Conclusos para decisão.
17/04/2017 11:25

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2016 18:55

Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 07/12/2016 às 18:55:31 para DESPACHO
07/12/2016 08:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2016 às 08:01:39 para DESPACHO
07/12/2016 07:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/11/2016 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 17:30

Conclusos para despacho.
23/11/2016 17:30

Juntada de Petição (outras)
23/11/2016 10:26

Juntada de Petição (outras)
03/11/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 03/11/2016.
28/10/2016 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2016 09:54

Expediente Encaminhado ao DJE
27/10/2016 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 12:27

Conclusos para despacho.
22/09/2016 12:27

Juntada de Contestação
26/07/2016 13:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/07/2016 13:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
20/07/2016 13:25

Expedição de Mandado.
07/06/2016 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 13:01

Juntada de Petição (outras)
13/05/2016 11:03

Conclusos para despacho.
13/05/2016 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/04/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 20/04/2016.
19/04/2016 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2016 07:38

Expediente Encaminhado ao DJE
18/04/2016 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 11:42

Conclusos para despacho.
15/04/2016 11:42

Processo Autuado
14/04/2016 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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