TJAP - 0016863-43.2018.8.03.0001

25/08/2023 15:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 03/08/2023 15:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

17/08/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 03/08/2023 15:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

07/08/2023 13:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 13:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 03.08.2023 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

07/08/2023 10:21

Notificação (Homologada a Transação na data: 03/08/2023 15:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

03/08/2023 15:12

Em Atos do Juiz.

02/08/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2023 11:28

Certifico que autos conclusos.

31/07/2023 19:56

ACORDO A SER HOMOLOGADO

28/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 14/07/2023 19:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

18/07/2023 11:57

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 14/07/2023 19:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

14/07/2023 19:14

Requerendo parcelamento e juntando comprovante da primeira parcela.

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 08:42:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

14/06/2023 10:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 08:42:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

14/06/2023 10:40

Retificação de Classe Processual

14/06/2023 10:40

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2023 08:42

Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Após, intimar a parte executada ALFA DE JESUS LEITE SOARES, para efetuar o pagamento voluntário da obrigação na quantia de R$ 13.201,45 (Treze mil, Duzentos e Um reais e Quar

06/06/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/06/2023 12:48

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#249), promovo os autos.

05/06/2023 15:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2023 08:42

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

13/04/2023 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 15:35

Decurso de Prazo

24/02/2023 09:49

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Permanecendo a inércia, intimar para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

24/02/2023 09:48

Decurso de Prazo (#243)

28/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2023 13:19:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

18/01/2023 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2023 13:19:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

18/01/2023 13:19

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

12/01/2023 15:06

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 15:06:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 11:20

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 11:13

Certifico o Trânsito em Julgado em 31/08/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #233.

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2149961 / AP (2022/0179871-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/01/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/01/2023 08:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2149961-AP (2022/0179871-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2023 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/01/2023 09:04

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (08/08/2022) no AREsp nº 2149961/AP (2022/0179871-4), que não conheceu do agravo no recurso especial, sendo que o trânsito em julgado e s

24/11/2022 13:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149961 / AP (2022/01

08/07/2022 09:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149961 / AP (2022/01

06/07/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149961 / AP (2022/01

10/06/2022 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/06/2022 08:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:38:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 13:53

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:47:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 201) aviado pelo ALFA DE JESUS LEITE SOARES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

01/06/2022 12:30

Conclusão

01/06/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 09:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2022 09:45

Decurso de Prazo em 31/05/2022, sem apresentação de contrarrazões.

25/05/2022 11:31

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 12:36:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 12:38

Rotinas processuais (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

09/05/2022 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 12:36:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

09/05/2022 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ALFA DE JESUS LEITE SOARES, no prazo legal

09/05/2022 10:49

Protocolo Nº 23110006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo Agravo em Recurso Especial

25/04/2022 11:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:38:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

18/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:38:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 12:07

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 12:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:38:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

07/04/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. ALFA DE JESUS LEITE SOARES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEMAENTO JARDIM EUROPA, em face do acórdão da Câ

01/04/2022 08:51

Conclusão

01/04/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 13:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 07:52

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:40

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de recurso especial nestes autos,  promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/03/2022 07:41

Conclusão

28/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:37:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 11:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2022 11:53

Decurso de Prazo em 23/03/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

15/03/2022 14:01

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 12:08:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 12:09

Rotinas processuais (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 12:08:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

24/02/2022 12:08

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ALFA DE JESUS LEITE SOARES, no prazo legal.

22/02/2022 17:21

Interpondo Recurso Especial

14/02/2022 08:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA e não-provido na data: 21/01/2022 18:35:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

10/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA e não-provido na data: 21/01/2022 18:35:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

01/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 12:08

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 12:07

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA e não-provido na data: 21/01/2022 18:35:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FÁBIO APARE

23/01/2022 18:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 18:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 19:00

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 18:35

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 16:40

Conclusão

06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:19

GABINETE 03

06/12/2021 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 10:28

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

03/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 18:08

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 18:02

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2021 09:46

Conclusão

08/02/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:53

GABINETE 03

03/02/2021 10:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 09:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALFA DE JESUS LEITE SOARES. Apelado: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.

01/02/2021 09:21

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0003159-92.2020.8.03.0000 - Protocolo 2297245 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:00

29/01/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:00:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2021 16:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2021 16:35

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

27/01/2021 15:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

27/01/2021 07:35

Certifico que aguarda prazo 11/02/2021

24/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 17:59:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

17/12/2020 09:00

Decurso de Prazo Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

16/12/2020 10:14

Certifico que finalizo mov. em aberto.

14/12/2020 17:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 17:59:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

14/12/2020 17:59

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 129.

11/12/2020 18:41

Interpondo recurso de apelação.

29/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/11/2020 15:52:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

29/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/11/2020 15:52:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

26/11/2020 09:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3746789 CÂMARA ÚNICA.

23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 11:48

Sentença (17/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/11/2020 15:52:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

19/11/2020 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/11/2020 15:52:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

17/11/2020 15:52

Em Atos do Juiz.

17/09/2020 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/09/2020 07:41

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

02/09/2020 22:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/09/2020 22:48

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0003159-92.2020.8.03.0000, para ciência.

25/08/2020 11:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/08/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a interposição de Agravo de Instrumento nº 3159/2020 junto ao e. TJAP pela requerida no evento 111, reputo, por cautela, suspender o julgamento deste feito por 60 (sessenta) dias a fim de evitar eventual decisão confli

17/08/2020 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/08/2020 18:03

Juntando informações e documentos complementares a petição de ordem #111.

13/08/2020 17:33

Informando o MM. Juízo da Interposição do Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal.

13/08/2020 13:49

Decurso de Prazo

04/08/2020 10:52

Certifico apenas para finalizar movimento.

20/07/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/07/2020 20:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

20/07/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/07/2020 20:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/07/2020 12:10

Remeto os autos conclusos para sentença.

10/07/2020 12:09

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/07/2020 20:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

10/07/2020 12:07

Decisão (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

09/07/2020 20:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARATER INCIDENTAL proposta por ALFA DE JESUS LEITE SOARES em face de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. Em suma, alega que no início do corrente mês tentou efe

25/06/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 19/05/2020 12:48:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

17/06/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/06/2020 11:57

Pedido de Tutela Provisória de Urgência em Caráter Incidental.

15/06/2020 23:25

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 19/05/2020 12:48:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

19/05/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Cobrança proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA – ASPRO/JE em face de ALFA DE JESUS LEITE SOARES. Em suma, alega o requerente que a requerida em 16/09/2014 se assoc

14/04/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/04/2020 08:57

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/03/2020 12:15

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - emitido(a) em 17/05/2019.

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 12:39:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

19/02/2020 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 12:39:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

17/02/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Em tempo, verifica-se que a parte autora pediu justiça gratuita que ainda não foi apreciada. É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que as pessoas jurídicas sem fins lucrativos fazem jus ao benefício da ass

05/02/2020 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2020 17:12

Comprovando a Condição de Hipossuficiência.

22/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 08:53:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

12/12/2019 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 08:53:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

10/12/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 99, §2º do NCPC, intime-se a parte reconvinte (Alfa de Jesus) para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a sua hipossuficência econômica, eis que a declaração de pobreza tem presunção relativa. Intime-se elet

06/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 18:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

26/11/2019 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 18:22:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

25/11/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/11/2019 10:21

Emendando a Reconvenção

22/11/2019 18:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito à ordem. Isso porque a parte ré apresentou reconvenção e não foi observado o procedimento processual em relação a esta. Desta forma, tendo em vista que a reconvenção também deve preencher os requisitos da inicial,

31/10/2019 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/10/2019 16:57

Manifestação

29/10/2019 09:58

MANIFESTAÇÃO

25/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 12:51:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO (Advogado Réu).

25/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 12:51:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

15/10/2019 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 12:51:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO Advogado Réu: FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO

15/10/2019 12:51

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

15/10/2019 12:50

Decurso de Prazo

21/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 13:11:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

11/09/2019 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 13:11:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

11/09/2019 13:11

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 67.

10/09/2019 16:54

Apresentando Contestação e Reconvenção

21/08/2019 11:26

Faço juntada a estes autos da Carta precatória com diligência positiva.

26/07/2019 12:40

Certifico que o documento expedido no evento 64 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019553350.

24/07/2019 17:28

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES, endereçada à COMARCA DE GOIÂNIA - GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA ) - emitido(a) em 20/07/2019

20/07/2019 12:36

Certifico que o feito aguarda assinatura de minuta.

20/07/2019 12:33

FALTA DE TEMPO HÁBIL

20/07/2019 12:32

Certifico que considerando que a parte ré mora em Goiânia e que na decisão de evento nº 50 não há ordem do Juízo para remeter os autos novamente para audiência de conciliação no CEJUSC, retiro a audiência designa no evento nº 57, bem como expeço CP para c

19/07/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

19/07/2019 09:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/07/2019 09:13

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

19/07/2019 09:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 19/08/2019 às 15:00h

19/07/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2019 17:49

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/07/2019 17:49

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência, após será expedida Carta Precatória.

18/07/2019 17:47

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO ) - emitido(a) em 09/07/2019 Motivo do cancelamento: endereç

10/07/2019 20:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço incorreto. - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO ) -

09/07/2019 09:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento

08/07/2019 13:27

Em Atos do Juiz. Cite-se por carta precatória.

24/06/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/06/2019 10:49

Protocolo Nº 16099255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - NOVO ENDEREÇO

18/06/2019 11:17

Certifico que os autos aguarda por mais 20 (vinte) dias a devolução do AR.

17/05/2019 12:27

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - emitido(a) em 17/05/2019

17/05/2019 07:53

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/05/2019 18:45

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.

26/04/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2019 10:21

Decurso de Prazo

18/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 08:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

08/04/2019 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 08:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

08/04/2019 08:53

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

08/04/2019 08:53

Decurso de Prazo

05/12/2018 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/12/2018 11:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspenção pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

13/11/2018 21:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/11/2018 21:49

Protocolo Nº 14829789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2018 08:19:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor).

25/10/2018 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2018 08:19:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

25/10/2018 08:19

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 30.

23/10/2018 12:39

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo informado pelo Sr.Nilton Cruzeiro, que a mesma atualmente reside em Goiania-Go,onde não soube informar-me o endereço da mesma no refe

21/09/2018 13:33

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 18/09/2018 às 09:30:00 na data: 07/09/2018 11:32:03 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Autor). LOCAL: Ressalta-se que a realiza

19/09/2018 14:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 08:27

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

18/09/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:42:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

18/09/2018 09:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/09/2018 09:51

Em audiência

18/09/2018 09:51

Sessão de Conciliação realizada em 18/09/2018 às '09:51'h

11/09/2018 13:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 13:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 13:40

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 18/09/2018 às 09:30:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

07/09/2018 11:32

Sessão de Conciliação agendada para 18/09/2018 às 09:30h

21/08/2018 11:52

Certifico que em face o contido na Portaria 019/2018-NUPEMEC de 16/08/2018, que criou força tarefa para o CEJUSC do Fórum da Capital, a data da audiência de conciliação foi antecipada. Ressalta-se que a realização da audiência foi redirecionada para o CEJ

21/08/2018 09:25

Certifico que em face a contida Portaria 019/2018 – NUPEMEC de 16/08/2018, que criou a força tarefa para o CEJUSC do Fórum Capital, a data da audiência de Conciliação antecipada. Ressalta-se que a audiência será redimensionada para realização nos outros C

26/07/2018 14:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: MUTIRÃO REORGANIZAÇÃO DA PAUTA - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES - emitido(a) em 23/07/2018

26/07/2018 14:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: MUTIRÃO REORGANIZAÇÃO DA PAUTA - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 16:09

certifico que os autos aguardam a realização da audiência de conciliação

23/07/2018 16:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 25/10/2018 às 09:00h

17/07/2018 14:04

Semana de Execução Fiscal - Retiro de Pauta

17/07/2018 11:20

AGUARDANDO AUDIENCIA.

05/07/2018 15:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Semana de Execução Fiscal - Retiro de Pauta - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALFA DE JESUS LEITE SOARES - emitido(a) em 03/07/2018

05/07/2018 15:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Semana de Execução Fiscal - Retiro de Pauta - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - emitido(a) em 03/07/2018

03/07/2018 14:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/09/2018 às 11:00h

19/06/2018 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2018 11:34

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

18/06/2018 11:33

Certifico que procedo com remessa dos autos ao CEJUSC para designar audiência.

18/05/2018 13:39

Em Atos do Juiz. Em virtude da expressa manifestação da autora pela composição amigável, reputo conveniente ouvir as partes em audiência. A fim de propiciar maior celeridade processual a este feito, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presente ação será real

25/04/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/04/2018 13:34

Tombo em 25/04/2018.

25/04/2018 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1328058 - Protocolado(a) em 24-04-2018 às 10:48