TJAP - 0017326-19.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADELINO LIMA DA SILVA

CPF *35.***.*01-65

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADELINO LIMA DA SILVA

CPF *35.***.*01-65

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:13

    Certifico que protocolei, via PROJUDI/TJGO, a Carta Precatória #885 no Juízo da Comarca de Alto Paraíso-GO, sob o n.º 5539708-03.2025.8.09.0004. Distribuído em: 09/07/2025.

  • 08/07/2025 14:17

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELINO LIMA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO ) - emitido(a) em 08/07/2025

  • 06/07/2025 09:49

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELINO LIMA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PIRES DO RIO/GO ) - emitido(a) em 04/07/2025 Motivo do cancelamento: Erro no prazo inserido

  • 04/07/2025 18:52

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no prazo inserido - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELINO LIMA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PIRES DO RIO/GO ) - emitido(a) em 04/07/2025

  • 04/07/2025 11:05

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 881.

  • 02/07/2025 07:58

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 07:58:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/07/2025 19:12

    Remessa

  • 01/07/2025 19:09

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 01/07/2025 10:54

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 24/06/2025 11:20

    CONTADORIA ÚNICA

  • 24/06/2025 11:20

    À Contadoria para cálcula das custas processuais e da pena de multa.

  • 24/06/2025 11:19

    Certifico que, nesta data, procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme Condenação Criminal – n.º 3245/2025-AP.

  • 24/06/2025 11:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250559576NYIF

  • 24/06/2025 11:07

    Nº: 4675104, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2025

  • 24/06/2025 11:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025055955D2DSF

  • 24/06/2025 11:05

    Nº: 4675102, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 24/06/2025

  • 24/06/2025 10:02

    Certifico que já houve expedição de Carta Guia Provisória e que já há autos de execução sob n.º 5002540-35.2024.8.03.0001 na VEP, ref. a esta condenação, assim, encaminharem por e-mail cópia do acórdão, informando o trânsito em julgado da condenação.

  • 18/06/2025 09:32

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia definitiva nos termos do acórdão à ordem 843, devendo em seguida ser encaminhada à Vara de Execuções Penais.Promova-se as devidas alimentações no BNMP.Cumpridas as determinações contidas na sentença à ordem 733, arqui

  • 18/06/2025 08:02

    Conclusão

  • 18/06/2025 08:02

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2025 07:55

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/06/2025 07:52

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 17/06/2025.

  • 28/05/2025 08:47

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 28/05/2025 08:04

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2025 09:39

    Remessa

  • 16/05/2025 09:37

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 15/05/2025 21:53

    Remessa

  • 15/05/2025 21:53

    Em Atos do Procurador.

  • 14/05/2025 13:09

    Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2025 12:52

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 14/05/2025 12:50

    REDISTRIBUIÇÃO À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (RSE #324), PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #843.

  • 14/05/2025 12:47

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 14/05/2025 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/05/2025 12:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2025 12:28

    Certifico que procedo a remessa dos presentes auto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 843.

  • 14/05/2025 12:27

    Decurso de Prazo em 12/05/2025.

  • 25/04/2025 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO LIMA DA SILVA e provido em parte na data: 10/04/2025 09:55:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 22/04/2025 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

  • 15/04/2025 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

  • 15/04/2025 11:45

    Acórdão (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

  • 15/04/2025 11:45

    Notificação (Conhecido o recurso de ADELINO LIMA DA SILVA e provido em parte na data: 10/04/2025 09:55:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO

  • 15/04/2025 11:09

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 10/04/2025 17:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2025 09:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/04/2025 14:40

    Conclusão

  • 08/04/2025 14:40

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 14:38:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2025 08:19

    GABINETE 04

  • 07/04/2025 08:09

    Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 5º, do artigo 168-E RITJAP, procedo a certificação do resultado d

  • 24/03/2025 12:16

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 06/03/2025 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/03/2025 08:00 até 20/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2025 em 06/03/2025.

  • 28/02/2025 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2025

  • 28/02/2025 13:02

    Pauta de Julgamento (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2025

  • 28/02/2025 13:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 222, realizada no período de 14/03/2025 08:00:00 a 20/03/2025 23:59:00

  • 28/02/2025 10:16

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 28/02/2025 10:05

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/02/2025 14:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2025 08:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/02/2025 09:13

    Conclusão

  • 20/02/2025 09:13

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 09:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2025 12:25

    GABINETE 01

  • 19/02/2025 12:25

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Marconi Pimenta- Revisor.

  • 19/02/2025 12:21

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 19/02/2025 11:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2025 10:52

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 07/01/2025 15:21

    Conclusão

  • 07/01/2025 15:21

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 15:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2025 13:11

    GABINETE 04

  • 07/01/2025 13:11

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 03/01/2025 15:59

    Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2024 08:38

    Remessa

  • 27/12/2024 08:38

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 26/12/2024 22:32

    Remessa

  • 26/12/2024 22:32

    Em Atos do Procurador.

  • 19/12/2024 10:54

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/12/2024 10:11

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 19/12/2024 10:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (OCORRÊNCIA #320) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 19/12/2024 10:00

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2024 a 06-01-2025, conforme Edital nº 11/2024 - CPJ.

  • 19/12/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/12/2024 13:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/12/2024 13:24

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 18/12/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/12/2024 11:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2024 11:41

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:41:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/12/2024 11:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/12/2024 08:29

    Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

  • 12/12/2024 09:12

    Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 779, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 797.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do r

  • 10/12/2024 09:13

    Conclusão

  • 10/12/2024 09:13

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 09:13:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 06/12/2024 14:16

    Remessa

  • 06/12/2024 14:16

    Em Atos do Promotor.

  • 28/11/2024 20:14

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 20:14:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2024 13:42

    Remessa

  • 26/11/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:42:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/11/2024 13:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2024 13:33

    Certifico que, faço remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

  • 22/11/2024 09:21

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para que apresente as contrarrazões recursais.

  • 18/11/2024 16:59

    Conclusão

  • 18/11/2024 16:59

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 16:59:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2024 09:50

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/11/2024 09:48

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem, para que o membro do Ministério Públio do Estado do Amapá, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

  • 18/11/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:40:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 14/11/2024 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2024 11:19

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões, após, ouça-se a Procuradoria de Justiça.

  • 13/11/2024 14:41

    Conclusão

  • 13/11/2024 14:41

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 14:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2024 11:08

    GABINETE 04

  • 13/11/2024 11:07

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 13/11/2024 10:45

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 10/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 21:24:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 04/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

  • 31/10/2024 17:30

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

  • 31/10/2024 09:24

    Despacho (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

  • 31/10/2024 09:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 21:24:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO

  • 31/10/2024 08:58

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:58:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 30/10/2024 14:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2024 21:24

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#752) para arrazoar, nos termos doa artigo 600, § 4º, do CPP.

  • 15/10/2024 14:12

    Conclusão

  • 15/10/2024 14:12

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 14:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2024 11:53

    GABINETE 04

  • 15/10/2024 11:53

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 15/10/2024 11:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 765 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material.

  • 15/10/2024 11:51

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 766.* Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek, para redação de acórdão.

  • 15/10/2024 11:45

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/10/2024 11:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2024 11:11

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELINO LIMA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/10/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:46:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 11/10/2024 13:38

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/10/2024 13:37

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

  • 11/10/2024 13:35

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51229 RELATIVA AO RÉU ADELINO LIMA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002540-35.2024.8.03.0001

  • 08/10/2024 13:38

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 752, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância.Estando o feito e

  • 08/10/2024 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/10/2024 10:40

    Conclusos para decisão.

  • 06/10/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/09/2024 17:58:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/10/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/09/2024 17:58:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 04/10/2024 17:46

    APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 03/10/2024 14:09

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

  • 28/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 15:29:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 15:29:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 26/09/2024 11:28

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/09/2024 17:58:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO Advogado Auxiliar Réu: MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA

  • 26/09/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 09:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/09/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 09:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/09/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 09:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/09/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 09:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 25/09/2024 12:44

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:44:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 24/09/2024 14:12

    Remessa

  • 24/09/2024 14:11

    Em Atos do Promotor.

  • 24/09/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:09:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/09/2024 08:30

    Remessa

  • 24/09/2024 08:23

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:23:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/09/2024 19:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2024 19:37

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

  • 23/09/2024 19:32

    Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido no BNMP e devidamente cumprido, eis que o réu encontra-se preso em Alto Paraíso/GO.

  • 23/09/2024 17:12

    Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão pela MM. Juíza no MNMP.

  • 20/09/2024 17:58

    Em audiência

  • 20/09/2024 17:58

    JÚRI realizada em 20/09/2024 às '17:58'h

  • 18/09/2024 09:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 15:29:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO Advogado Auxiliar Réu: MARCIO MARTINS SERAFIM P

  • 16/09/2024 22:21

    Mandado

  • 16/09/2024 15:29

    Em Atos do Juiz. Trata-se de apresentação de testemunhas na defesa do réu ADELINO LIMA DA SILVA, para serem ouvidas na Sessão de Julgamento agendada para o dia 20/09/2024, informando que comparecerão espontaneamente, independentemente de intimação (ordem

  • 16/09/2024 14:16

    Manifestação

  • 16/09/2024 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 16/09/2024 11:08

    Certifico que face petição #716 e #717, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

  • 16/09/2024 11:07

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA Advogado Réu: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO Advoga

  • 16/09/2024 11:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2024

  • 16/09/2024 10:41

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 16/09/2024 09:20

    Remessa

  • 16/09/2024 09:20

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:00:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 15/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:00:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/09/2024 16:21

    Mandado

  • 10/09/2024 19:23

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2024 12:00

    PROCURAÇÃO

  • 06/09/2024 16:47

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 16:47:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2024 09:08

    Remessa

  • 06/09/2024 09:06

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:06:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/09/2024 09:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2024 09:00

    Certifico que em cumprimento à ordem 707, faço remessa ao RMP para indicar o endereço atualizado da testemunha Pedro da Costa Pinheiro.

  • 06/09/2024 08:58

    Certifico que, encaminhei o expediente de ordem 687, via email: de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 6 de set. de 2024, 08:56 assunto: REQUISITA APRESENTAÇÃO DE RÉU PRESO - PROC. 0017326-1

  • 06/09/2024 08:47

    Certifico protocolo do envio do expediente de ordem 708: Código de rastreabilidade: 8032024890341 Documento: OF. Armário Forte.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Sala do Armário

  • 06/09/2024 08:41

    Nº: 4608647, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 06/09/2024

  • 05/09/2024 17:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial para apresentação da arma em plenário.Requisite-se a arma apreendida à fl. 10 do IP do Depósito Judicial para apresentação durante a sessão plenária.No mais, encaminhe-se o ofício de ordem 687 ao e-mail altopar

  • 05/09/2024 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/09/2024 14:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/09/2024 14:00

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 14:00:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 05/09/2024 14:00

    Certifico que intimo a defesa para ciência dos documentos juntados.

  • 05/09/2024 13:12

    Protocolo Nº 28675688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial nos termos do art. 479 do CPP.

  • 05/09/2024 13:10

    Protocolo Nº 28675673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de certidão de antecedentes criminais do réu.

  • 05/09/2024 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 05/09/2024

  • 30/08/2024 19:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha VALDECI LIMA DA SILVA, conforme os endereços indicados à ordem 695, para que compareça na audiência agendada.

  • 28/08/2024 08:57

    Conclusão

  • 28/08/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:57:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/08/2024 11:16

    Remessa

  • 27/08/2024 11:16

    Em Atos do Promotor.

  • 22/08/2024 09:51

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2024 10:09

    Remessa

  • 05/08/2024 10:07

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:07:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/08/2024 10:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2024 10:02

    Ao RMP para manifestação face despacho #683.

  • 22/07/2024 10:16

    Certifico que encaminhei a Carta Precatória #686 e o ofício #687, via Malote Digital, ao Protocolo Judicial - Comarca de Alto Paraíso de Goiás (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032024882013 - Data de Envio: 22/07/2024

  • 19/07/2024 09:13

    Certifico que, habilito tarefa para encaminhamento do expediente de ordem 686

  • 12/07/2024 11:16

    Nº: 4591579, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS ( DIRETOR(A) GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS ) - emitido(a) em 12/07/2024

  • 12/07/2024 11:12

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADELINO LIMA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO ) - emitido(a) em 12/07/2024

  • 12/07/2024 08:51

    Certifico que, aguarda prazo manifestação do R.MP.

  • 12/07/2024 08:49

    Certifico que, habilito tarefa para encaminhamento de autos de C.P. ao juízo deprecante.

  • 09/07/2024 14:02

    Em Atos do Juiz. Ante a informação de que o réu encontra-se recolhido no presídio de Auto Paraíso-GO, requisite-o para que seja apresentado, por videoconferência, para participar da Sessão de julgamento agendada.No mais, aguarde-se o prazo de 20 dias. Apó

  • 05/07/2024 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 05/07/2024 11:44

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 677.

  • 04/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 19:07:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 28/06/2024 07:51

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/06/2024 13:03

    Remessa

  • 27/06/2024 13:03

    Em Atos do Promotor.

  • 24/06/2024 15:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 15:11:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/06/2024 11:24

    Remessa

  • 24/06/2024 11:23

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/06/2024 11:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/06/2024 11:14

    Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público.

  • 24/06/2024 11:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 19:07:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 20/06/2024 19:07

    Em Atos do Juiz. Ante a não localização da testemunha VALDECI LIMA DA SILVA e do réu ADELINO LIMA DA SILVA (ordens 666 e 667), manifestem-se as partes no prazo de 5 dias.

  • 18/06/2024 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/06/2024 09:14

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 17/06/2024 19:26

    Mandado

  • 12/06/2024 22:37

    Mandado

  • 10/06/2024 13:27

    Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados.

  • 10/06/2024 08:31

    Aguardando intimações.

  • 09/05/2024 12:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2024

  • 09/05/2024 12:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2024

  • 08/05/2024 15:10

    Em Atos do Juiz. Intimem-se a testemunha VALDECI LIMA DA SILVA e o réu ADELINO LIMA DA SILVA conforme diligências requeridas à ordem 657.

  • 07/05/2024 08:38

    Proximidade de audiência para intimações.

  • 07/05/2024 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/05/2024 08:36

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 06/05/2024 16:31

    MANIFESTAÇÃO DEFESA

  • 06/05/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:34:01, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/05/2024 15:25

    Remessa

  • 03/05/2024 15:25

    Em Atos do Promotor.

  • 27/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 12:40:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 27/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 12:40:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/04/2024 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2024 13:53

    Remessa

  • 17/04/2024 13:51

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:51:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/04/2024 13:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2024 13:50

    Certifico que em cumprimento à ordem 645, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 17/04/2024 13:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 12:40:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 12/04/2024 12:40

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que apresentem o endereço atualizado do réu ADELINO LIMA DA SILVA, bem como informem o endereço atualizado da testemunha VALDECI LIMA DA SILVA, eis que não foram encontrados nos endereços constantes nos autos (or

  • 12/04/2024 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 12/04/2024 11:13

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 08/04/2024 11:26

    Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da CP #628, devidamente cumprida, porém com diligência negativa.

  • 08/04/2024 09:54

    Certifico que, habilito tarefa ao GABINETE/ADM, para juntada dos autos n.º 0803556-34.2024.8.14.0401, finalizada no Juízo de Vara De Carta Precatória Criminal De Belém.

  • 08/04/2024 09:50

    Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 635. Informo que a CP número 0000154-87.2024.8.03.0011, encontra-se em trâmite no Juízo.

  • 11/03/2024 08:41

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 638.

  • 04/03/2024 22:02

    Mandado

  • 04/03/2024 07:57

    Certifico o envio dos expediente de ordem 635/636, via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032024856265 Documento: OF. COMRCA DE P. GRANDE.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatár

  • 01/03/2024 11:10

    Nº: 4530782, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 01/03/2024

  • 01/03/2024 11:10

    Nº: 4530830, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 01/03/2024

  • 01/03/2024 10:02

    Certifico que, habilito tarefa para expedição de mandados, para audiência designada à ordem 631.

  • 01/03/2024 09:27

    JÚRI agendada para 20/09/2024 às 08:00h

  • 01/03/2024 09:25

    determinação judicial

  • 29/02/2024 14:22

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 20 DE SETEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, pois se trata de ação penal de 2017, inserida na Meta 2

  • 23/02/2024 16:17

    Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #628 na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, sob o n.º 0803556-34.2024.8.14.0401. Distribuído em: 23/02/2024.

  • 23/02/2024 16:06

    Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PEDRO DA COSTA PINHEIRO. CP número 0000154-87.2024.8.03.0011

  • 23/02/2024 13:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADELINO LIMA DA SILVA, endereçada à 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM-PA ( 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 23/0

  • 23/02/2024 13:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 23/02/2024

  • 23/02/2024 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024020025DSA63

  • 23/02/2024 13:37

    Nº: 4527317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2024

  • 23/02/2024 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2024

  • 23/02/2024 13:11

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/06/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/02/2024 13:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 14/06/2024 às 08:00h

  • 23/02/2024 13:09

    equivoco

  • 23/02/2024 13:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Julgamento agendada para 14/06/2024 às 08:00h

  • 22/02/2024 15:07

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 14 DE JUNHO DE 2024, às 8h, para a sessão de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça o necessário.Urgencie-se, visto tratar-se de ação penal inserid

  • 21/02/2024 08:42

    Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

  • 23/01/2024 12:36

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 14/12/2023 08:59

    Para agendamento de sessão.

  • 13/12/2023 11:51

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0017326-19.2017.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ADELINO LIMA DA SILVACAPITULAÇÃO: artigo 121, § 2º incisos II e IV, do CPB.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO.TESE ACUSATÓRIA: ADE (...)

  • 07/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 08:40:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 07/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 08:40:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/12/2023 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/12/2023 11:48

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/11/2023 20:00

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 27/11/2023 18:08

    MANIFESTAÇÃO DEFESA

  • 27/11/2023 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 08:40:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/11/2023 08:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa para que apresente, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 22/11/2023 10:59

    Conclusão

  • 22/11/2023 10:59

    Decurso de prazo.

  • 17/11/2023 09:58

    Prazo para a defesa até 21/11/2023.

  • 16/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:30:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 16/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:30:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/11/2023 13:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:30:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 25/10/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 25/10/2023 13:33

    Remessa

  • 25/10/2023 13:33

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2023 14:32

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:32:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2023 11:34

    Remessa

  • 19/10/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/10/2023 11:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/10/2023 12:30

    Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 591, manifestem-se as partes no fase do art. 422 do CPP.

  • 03/10/2023 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/10/2023 10:46

    Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.

  • 12/09/2023 11:16

    Certifico que o recurso em trâmite no STJ, AREsp nº 2250325 / AP (2022/0366607-5), aguarda trânsito em julgado de decisão: PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ADELINO LIMA DA SILVA ADVOGADO:EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP001548 AGRAVADO :

  • 12/06/2023 09:47

    Certifico o andamento processual do recurso em trâmite no STJ: AREsp nº 2250325 / AP (2022/0366607-5) autuado em 16/11/2022PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ADELINO LIMA DA SILVA ADVOGADO:EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP001548 AGRAVADO

  • 09/03/2023 11:10

    Certifico que o andamento processual do recurso em trâmite no STJ: AREsp nº 2250325 / AP (2022/0366607-5) autuado em 16/11/2022 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ADELINO LIMA DA SILVA ADVOG

  • 03/02/2023 13:05

    Certifico que os autos aguarda julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

  • 30/01/2023 13:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado.No mais, determino que a secretaria promova o acompanhamento mensal, via site do STJ, do recurso defensivo.

  • 27/01/2023 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/01/2023 13:46

    Certifico que faço os autos concluso com movimento de ordem 577.

  • 18/01/2023 11:26

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 10:46

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/01/2023 10:44

    Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022 e registrados sob o AREsp nº 2250325/AP (2022/0366607-5). Certifico ainda, que farei remessa dos pre

  • 24/11/2022 09:07

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2250325/AP (2022/0366

  • 23/11/2022 13:34

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2022 13:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2022 10:01

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2250325/AP (2022/0366

  • 16/11/2022 09:53

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 16/11/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2022 11:34

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2022 11:34

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

  • 08/11/2022 10:06

    Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

  • 08/11/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:54:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2022 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 09:09

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

  • 07/11/2022 07:58

    Conclusão

  • 07/11/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 12:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2022 12:21

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/11/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/11/2022 09:00

    Remessa

  • 03/11/2022 08:59

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:59:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 31/10/2022 21:26

    Remessa

  • 31/10/2022 21:25

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2022 12:43

    Em Atos do Procurador.

  • 25/10/2022 11:58

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 11:33

    Remessa

  • 25/10/2022 09:27

    Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

  • 25/10/2022 09:08

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/10/2022 10:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2022 10:33

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ADELINO LIMA DA SILVA, no prazo legal.

  • 20/10/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2022 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 11:54

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso do mov. 535.Cumpra-se.

  • 19/10/2022 09:50

    Conclusão

  • 19/10/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 09:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2022 09:27

    Certifico que em virtude da juntada na ordem 535 e despacho na ordem 538, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 19/10/2022 09:14

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/10/2022 09:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:46:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 10/10/2022 13:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/10/2022 13:19

    Certifico que faço remessa dos autos  TJAP.

  • 06/10/2022 14:57

    Em Atos do Juiz. Ante a petição encartada à ordem 535, remetam-se os autos  TJAP.

  • 05/10/2022 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/10/2022 12:05

    Certifico que faço os autos concluso com petição da defesa de ordem 535.

  • 03/10/2022 17:35

    Protocolo Nº 24333652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue juntado

  • 30/09/2022 14:48

    Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.

  • 30/09/2022 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/09/2022 11:51

    Certifico que, em razão da decisão constante no movimento de ordem #510, faço os presentes autos conclusos.

  • 27/09/2022 15:07

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:58:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2022 12:12

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 27/09/2022 12:10

    Certifico que a decisão de ordem 510 transitou em julgado em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 26/09/2022 19:46

    Remessa

  • 26/09/2022 19:46

    Em Atos do Procurador.

  • 26/09/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/09/2022 13:34

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 26/09/2022 13:31

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #510.

  • 26/09/2022 13:08

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:08:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/09/2022 12:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/09/2022 12:05

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 510.

  • 26/09/2022 12:03

    Decurso de Prazo em 23/09/2022.

  • 20/09/2022 12:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 15:55:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 08/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 17:41

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

  • 06/09/2022 12:47

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 15:55:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 06/09/2022 12:47

    Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

  • 06/09/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2022 11:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 15:55

    Em Atos do Desembargador. ADELINO LIMA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única

  • 05/09/2022 06:57

    Conclusão

  • 05/09/2022 06:57

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 06:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2022 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2022 09:00

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 02/09/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/09/2022 13:31

    Remessa

  • 01/09/2022 13:31

    Em Atos do Procurador.

  • 18/08/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2022 11:15

    Remessa

  • 18/08/2022 11:08

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 491.

  • 18/08/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:55:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/08/2022 09:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2022 09:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ADELINO LIMA DA SILVA, no prazo legal.

  • 16/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

  • 15/08/2022 09:12

    Despacho (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

  • 10/08/2022 13:29

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2022 11:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2022 09:48

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao recurso especial interpostos (mov. 483).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 10/08/2022 07:10

    Conclusão

  • 10/08/2022 07:10

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:10:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 11:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2022 11:03

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/08/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/07/2022 10:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2022 11:52

    Em Atos do Desembargador. Restituo os autos para encaminhamento à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, que tem a atribuição de examinar a questão relativa aos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial, incluindo o prazo recursal.

  • 04/07/2022 19:08

    Coarta os termos do Acórdão para adequação jurisprudencial.

  • 29/06/2022 13:01

    Conclusão

  • 29/06/2022 13:01

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 10:36

    GABINETE 04

  • 29/06/2022 10:36

    Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 477, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 29/06/2022 07:47

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 28/06/2022 17:31

    REQUERER A RETIFICAÇÃO DO TRANSITO EM JULGADO

  • 28/06/2022 14:47

    Remessa

  • 28/06/2022 14:47

    Em Atos do Procurador.

  • 28/06/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2022 12:22

    Remessa

  • 28/06/2022 12:16

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 457.

  • 28/06/2022 12:13

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/06/2022 11:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2022 11:50

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 457.

  • 28/06/2022 11:48

    Decurso de Prazo em 27/06/2022.

  • 20/06/2022 13:31

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos..

  • 19/06/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO LIMA DA SILVA e não-provido na data: 08/06/2022 10:56:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 19/06/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO LIMA DA SILVA e não-provido na data: 08/06/2022 10:56:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:31:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 10/06/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

  • 09/06/2022 11:04

    Notificação (Conhecido o recurso de ADELINO LIMA DA SILVA e não-provido na data: 08/06/2022 10:56:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 09/06/2022 11:04

    Acórdão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

  • 08/06/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 08/06/2022 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2022 10:56

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/06/2022 09:41

    Conclusão

  • 08/06/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:41:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 16:24

    GABINETE 04

  • 07/06/2022 14:24

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1280ª Sessão Ordinária realizada em 07/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 07/06/2022 14:20

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ADELINO LIMA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/06/2022 14:18

    Certifico que para fins de anotação procederei novamente o cadastramento da fase do recurso em sentido estrito.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 10:33

    Rotinas processuais (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 10:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:31:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 06/06/2022 10:31

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1280ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*84-92?pwd

  • 06/06/2022 09:27

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:22:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 30/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

  • 27/05/2022 15:26

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

  • 27/05/2022 15:09

    Pauta de Julgamento (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

  • 27/05/2022 15:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1280, DO DIA 07/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 26/05/2022 15:19

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1278ª Sessão Ordinária do dia 24/05/2022. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

  • 26/05/2022 10:14

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

  • 23/05/2022 10:23

    Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 23/05/2022 10:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:22:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/05/2022 10:22

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1278ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*29-47?pwd

  • 16/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

  • 13/05/2022 16:26

    Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

  • 13/05/2022 16:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2022 10:49

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 09/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 10:27:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 05/05/2022 08:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

  • 29/04/2022 08:59

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 29/04/2022 08:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 10:27:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 29/04/2022 08:57

    Despacho (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

  • 28/04/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 28/04/2022 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 10:27

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado de sustentação oral (#333).Dessa forma, determino:a) Inclua-se o processo em pauta ordinária de julgamento presencial;b) Intimem-se.

  • 24/01/2022 08:44

    Conclusão

  • 24/01/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 16:17

    GABINETE 04

  • 21/01/2022 16:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/01/2022 16:16

    Decurso de Prazo em: 11/01/2022.

  • 21/01/2022 16:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 410 foi salvo indevidamente.

  • 17/01/2022 11:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 411.* Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 15/12/2021 11:51

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 14/12/2021 12:31

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:31:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 10/12/2021 18:27

    Remessa

  • 10/12/2021 18:26

    Em Atos do Procurador.

  • 10/12/2021 12:00

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:00:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2021 11:48

    Remessa

  • 10/12/2021 11:45

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 391.

  • 10/12/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/12/2021 11:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2021 11:18

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 391.

  • 03/12/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/11/2021 11:32:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 26/11/2021 11:47

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

  • 23/11/2021 11:05

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/11/2021 11:32:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/11/2021 11:04

    Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

  • 22/11/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/11/2021 14:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2021 11:32

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/11/2021 13:23

    Conclusão

  • 03/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2021 12:45

    GABINETE 04

  • 03/11/2021 12:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/11/2021 08:43

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 87ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:48

    Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

  • 08/10/2021 12:03

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 06/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:30:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 06/10/2021 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 10:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria para inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

  • 24/09/2021 13:16

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 09/06/2021 18:50

    Conclusão

  • 09/06/2021 18:50

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 18:50:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2021 12:20

    GABINETE 04

  • 09/06/2021 12:19

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

  • 09/06/2021 06:59

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 06:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 08/06/2021 22:02

    Remessa

  • 08/06/2021 22:01

    Em Atos do Procurador.

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADELINO LIMA DA SILVA e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 27/05/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2021 11:43

    Remessa

  • 27/05/2021 11:42

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 345 E MANIFESTAÇÃO 358.

  • 27/05/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:36:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/05/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/05/2021 09:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2021 09:54

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

  • 26/05/2021 23:05

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 23:05:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/05/2021 15:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 13:40

    Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

  • 25/05/2021 15:24

    Conclusão

  • 25/05/2021 15:24

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 15:24:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 13:50

    GABINETE 04

  • 25/05/2021 13:49

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

  • 25/05/2021 13:48

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADELINO LIMA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/05/2021 18:02

    Embargos de declaração - Adelino Lima

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 11:09

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADELINO LIMA DA SILVA e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 19/05/2021 11:09

    Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/05/2021 16:55

    Remessa

  • 18/05/2021 16:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/05/2021 16:13

    Conclusão

  • 14/05/2021 16:13

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 16:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 15:32

    GABINETE 04

  • 14/05/2021 14:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/05/2021 12:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

  • 28/04/2021 17:54

    Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 28/04/2021 17:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

  • 26/04/2021 15:48

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 26/04/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:51:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/04/2021 17:26

    Requer o deferimento para que este causídico apresente sustentação oral em favor de ADELINO LIMA DA SILVA

  • 23/04/2021 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 12:13

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/12/2020 14:19

    Conclusão

  • 09/12/2020 14:19

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 12:47

    GABINETE 04

  • 09/12/2020 12:47

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

  • 09/12/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 08/12/2020 22:27

    Remessa

  • 08/12/2020 22:27

    Em Atos do Procurador.

  • 10/11/2020 10:20

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 10:20:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2020 09:10

    Remessa

  • 10/11/2020 09:09

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 10/11/2020 09:08

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000790-28.2020.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA 314) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PGA Nº 20.06.0000.0005902/2020-83).

  • 10/11/2020 09:01

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/11/2020 12:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2020 12:39

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 09/11/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/11/2020 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2020 11:05

    Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Carmo Antonio por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0000790-28.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face o disposrto no art. 85, § 2º do RITJAP

  • 09/11/2020 11:02

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ADELINO LIMA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/11/2020 11:01

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238041 - Protoco

  • 03/11/2020 11:19

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 01/11/2020 13:35

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/11/2020 13:34

    Certifico a remessa ao DEJUD/TJAP para análise do rese #280 e contrarrazões #294.

  • 01/11/2020 13:32

    Despacho #275

  • 24/10/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2020, às 12:18:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 23/10/2020 22:07

    Remessa

  • 23/10/2020 22:06

    Em Atos do Promotor.

  • 23/10/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/10/2020 11:54

    Remessa

  • 23/10/2020 11:53

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:53:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/10/2020 11:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/10/2020 11:46

    Certifico que em cumprimento à ordem 299, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal

  • 22/10/2020 08:05

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 21/10/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 21/10/2020 08:30

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3720917 - Secção Única que encaminha cópia do Acórdão constante no processo de Habeas Corpus nº 0000790-28.2020.8.03.0000, que conheceu o recurso e conheceu a ordem.

  • 20/10/2020 21:54

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 21:59:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 20/10/2020 16:57

    Remessa

  • 20/10/2020 16:57

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 09:05

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:05:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 09:18

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

  • 16/10/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:12:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2020 09:12

    Remessa

  • 16/10/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 07:34

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2020 06:55

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:55:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/10/2020 06:55

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:55:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/10/2020 14:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 14:00

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP para apresentar contrarrazões.

  • 14/10/2020 08:25

    Em Atos do Juiz. À parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

  • 13/10/2020 15:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/10/2020 15:43

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interpõe Recurso em Sentido Estrito, movimento # 280.

  • 09/10/2020 22:19

    Interpõe Recurso em Sentido Estrito

  • 04/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:57:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 04/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:57:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/09/2020 11:24

    Certifico que finalizei os expedientes cumpridos para fins de regularização do histórico.

  • 24/09/2020 11:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:57:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 22/09/2020 08:57

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #269, reabram-se os prazos recursais.

  • 09/09/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:16:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). Senhor Diretor, Tendo em vista o decurso do tempo, revelando mais de 90 dia

  • 09/09/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:16:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu). Senhor Diretor, Tendo em vista o decurso do tempo, revelando m

  • 07/09/2020 17:46

    Conclusão

  • 07/09/2020 17:46

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 17:46:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 07/09/2020 14:08

    Remessa

  • 07/09/2020 14:07

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2020 06:23

    Remessa

  • 31/08/2020 06:12

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 06:12:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2020 18:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2020 18:18

    Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca dos pedidos da Defesa de ord. 256.

  • 30/08/2020 18:17

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:16:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 30/08/2020 18:16

    Faço juntada a estes autos da resposta da Diretoria acerca da solcilitação da Defesa, com o seguinte teor: Senhor Diretor, Tendo em vista o decurso do tempo, revelando mais de 90 dias, a contar do recebimento deste expediente em 24/06, os dados armaz

  • 14/08/2020 12:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/03/2021 às 08:00h

  • 14/08/2020 12:18

    readequação.

  • 12/08/2020 16:37

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 06/08/2020 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/08/2020 13:51

    Certifico e faço os autos conclusos análise da petição juntada movimento de ordem anterior.

  • 05/08/2020 11:54

    Requer analise dos pedidos feitos à ordem 167 - Adelino da Silva.

  • 10/07/2020 22:42

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 22:42:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 10/07/2020 20:24

    Remessa

  • 10/07/2020 20:24

    Em Atos do Promotor.

  • 10/07/2020 09:14

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2020 08:44

    Remessa

  • 10/07/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:40:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/07/2020 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2020 08:35

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

  • 06/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/08/2020 às 08:00:00 na data: 23/06/2020 09:37:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 06/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/08/2020 às 08:00:00 na data: 23/06/2020 09:37:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/07/2020 13:10

    cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 03/07/2020 11:07

    às 16:03 h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 03/07/2020 10:59

    ás 16:04 h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2020 09:41:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer na Sessão de Julgamento

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2020 09:41:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer na Sessão

  • 26/06/2020 10:49

    CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/08/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SA

  • 26/06/2020 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2020

  • 26/06/2020 10:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 26/06/2020

  • 26/06/2020 10:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2020

  • 23/06/2020 14:01

    Certifico o envio do Ofício #235, por malote digital. Código de rastreabilidade: 8032020610761 Documento: Anexo_3630508.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: Direção do Fórum de Ma

  • 23/06/2020 11:09

    Nº: 3630508, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM ( DIRETOR DO FÓRUM ) - emitido(a) em 23/06/2020

  • 23/06/2020 09:41

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2020 09:41:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/06/2020 09:41

    Certifico a Intimação da Defesa para comparecer na Sessão de Julgamento desigada para 07/08/2020 às 08:00h.

  • 23/06/2020 09:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/08/2020 às 08:00h

  • 21/05/2020 12:13

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para providências conforme decisão de ordem 228.

  • 27/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2020 11:53:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 17/04/2020 14:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2020 11:53:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 14/04/2020 11:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de diligências formulado pela Defesa, #216, com parecer favorável do Parquet, #224. Sem demora, decido. Por oportuno, DEFIRO as providências seguintes: a) conceda-se acesso às gravações das câmeras instaladas no plenári

  • 14/04/2020 07:33

    Conclusão

  • 14/04/2020 07:33

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 07:33:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 13/04/2020 19:38

    Remessa

  • 13/04/2020 19:38

    Em Atos do Promotor.

  • 13/04/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:17:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2020 13:08

    Remessa

  • 13/04/2020 13:04

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ - MCP

  • 13/04/2020 10:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2020 10:52

    Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #218.

  • 13/04/2020 10:25

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 06/04/2020 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 06/04/2020 13:08

    Pedido de apreciação integral dos pedidos da ordem #198.

  • 06/04/2020 09:15

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

  • 02/04/2020 11:32

    Em Atos do Juiz. Considerando que já houve expedido alvará de soltura nos autos no HC nº 0000790-28.2020.8.03.0000 para fins de cumprimento da decisão proferida no Superior Tribunal de Justiça, proceda-se com atualização dos dados prisionais neste feito,

  • 27/03/2020 14:29

    Conclusão

  • 27/03/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:29:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 26/03/2020 12:56

    Remessa

  • 26/03/2020 12:56

    Em Atos do Promotor.

  • 26/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 11:27:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2020 10:14

    Remessa

  • 26/03/2020 10:01

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/03/2020 11:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/03/2020 11:37

    Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, conforme decisao #202.

  • 24/03/2020 23:20

    Requer a juntada de documentos

  • 24/03/2020 23:18

    Requer a Juntada de documentos

  • 23/03/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 11:05:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). Certifico que procedi a habilitação dos advogados subscritores da petiç

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 11:05:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu). Certifico que procedi a habilitação dos advogados subscrit

  • 18/03/2020 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 18/03/2020 11:59

    Faço dar ciência de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça!

  • 16/03/2020 12:32

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 196, informo que o mandado de prisão foi cadastrado no BNMP, conforme certificação de ordem 177.

  • 13/03/2020 11:52

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os mandados de prisão aos órgãos responsáveis por captura.

  • 13/03/2020 09:06

    Nº: 3598004, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/03/2020 08:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3597587/SECÇÃO ÚNICA, solicitando informações de HC.

  • 13/03/2020 07:37

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:37:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 12/03/2020 23:59

    Remessa

  • 12/03/2020 23:59

    Em Atos do Promotor.

  • 12/03/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/03/2020 12:05

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 12/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:27:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:27:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/03/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/03/2020 09:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/03/2020 09:32

    Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca da petição de ord. 167.

  • 12/03/2020 09:29

    Certifico que compareceu nesta data o Adv. Dr. EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, no qual requer certidão informando o horário de encerramento da sessão de julgamento do dia 11/03/2020. Por oportuno informo que a Sessão de Julgamento se iniciou às 08:00, tendo t

  • 12/03/2020 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/03/2020 09:11

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 178).

  • 12/03/2020 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/03/2020 10:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 22:36

    Requer expedição de certidão

  • 11/03/2020 14:35

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão (ordem 174) no BNMP 2.0.

  • 11/03/2020 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

  • 11/03/2020 10:50

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 10:45

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 10:40

    Edital (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

  • 11/03/2020 10:39

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 10:37

    Nº: 3595656, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - Coordenadora ) - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 10:33

    JÚRI agendada para 31/03/2020 às 08:00h

  • 11/03/2020 10:17

    Em audiência

  • 11/03/2020 10:17

    Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '10:17'h

  • 10/03/2020 17:22

    Requer que o feito seja chamado à ordem!!

  • 10/03/2020 11:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 11:05:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 10/03/2020 11:05

    Certifico que procedi a habilitação dos advogados subscritores da petição de ord. 161.

  • 10/03/2020 11:01

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:01:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 10/03/2020 10:15

    Remessa

  • 10/03/2020 10:14

    Protocolo Nº 17735687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação9

  • 09/03/2020 18:55

    Habilitação e juntada de procuração.

  • 06/03/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/03/2020 09:36

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 05/03/2020 08:29

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:28:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 04/03/2020 12:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/03/2020 12:23

    Certifico a remessa ao MP para manifestação/ciência da não intimação da testemunha VALDECI LIMA DA SILVA no mov. 151.

  • 03/03/2020 13:56

    cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 03/03/2020 08:11

    Mandado

  • 18/02/2020 13:15

    Certifico que nesta data o Oficial de Justiça JOSÉ MARRA DE CASTRO NETO e informou que a foi intimada VALDECI LIMA DA SILVA.

  • 10/02/2020 09:26

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 11/03/2020 às 08:00:00 na data: 25/10/2019 15:25:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/02/2020 19:41

    de todo o toer deste mandado que exarou sua nata de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 06/02/2020 13:17

    Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 11/03/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 06/02/2020 13:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2020

  • 06/02/2020 13:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 06/02/2020

  • 06/02/2020 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2020

  • 25/10/2019 15:25

    JÚRI agendada para 11/03/2020 às 08:00h

  • 25/10/2019 15:24

    substituição

  • 25/10/2019 15:19

    Secretaria, preparar audiência de sessão de julgamento procedendo à intimação das partes e testemunhas.

  • 25/10/2019 15:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 08:00h

  • 11/09/2019 14:29

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de data para sessão de julgamento, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008), conforme determinação de ordem nº 137.

  • 29/07/2019 10:01

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de data para sessão de julgamento, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008), conforme determinação de ordem nº 137.

  • 29/07/2019 10:00

    Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris não foi possível gerar Certidão Interna Criminal da vítima RAIMUNDO NONATO LIMA SOUSA visto que em pesquisa consta "registro não encontrado com os critérios informados".

  • 29/07/2019 09:56

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal Interna do acusado ADELINO LIMA DA SILVA.

  • 24/07/2019 13:08

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

  • 23/07/2019 12:26

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0017326-19.2017.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: ADELINO LIMA DA SILVA, solto. CAPITULAÇÃO: artigo 121, § 2º, inc. II e IV, do Código Penal. TESE ACUSATÓRIA ADELINO

  • 17/07/2019 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 17/07/2019 10:12

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 133,informando que acompanhará o rol de testemunhas, faço conclusão dos autos.

  • 16/07/2019 08:31

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/07/2019 11:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/07/2019 08:30

    Protocolo Nº 16249214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas do MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2019 11:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/07/2019 11:48:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 12/07/2019 11:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.

  • 10/07/2019 09:56

    Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.

  • 27/06/2019 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 27/06/2019 07:32

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:35:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/06/2019 07:27

    Remessa

  • 27/06/2019 07:23

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:23:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 26/06/2019 15:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2019 15:08

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em atenção ao disposto no art. 422, do CPP, apresento a Vossa Excelência o rol de testemunhas a serem ouvidas na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em caráter de imprescindibilidade: 1) VALDECI LIMA DA SILVA. 2) PED

  • 24/06/2019 11:18

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:18:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/06/2019 07:51

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 24/06/2019 07:35

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 07:35:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/06/2019 12:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2019 12:16

    Remessa Cancelada

  • 19/06/2019 12:14

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 18/06/2019 13:30

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 10/06/2019 15:07

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2019 09:16:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/06/2019 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/06/2019 15:07

    Protocolo Nº 16023098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desistência do recurso

  • 05/06/2019 09:16

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2019 09:16:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 05/06/2019 09:16

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para prosseguir no mister e apresentar as razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 05/06/2019 09:15

    Decurso de Prazo para o réu manifestar se tem interesse em contratar outro causídico.

  • 30/05/2019 11:29

    Do inteiro teor do mandado e que lhe entreguei as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 16/05/2019 10:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 15/05/2019

  • 14/05/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 10/05/2019 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/05/2019 13:49

    Certifico que face à juntada da petição de ordem 104 faço os autos conclusos.

  • 10/05/2019 11:08

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/05/2019 08:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/05/2019 11:07

    Protocolo Nº 15833489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renovação da intimação dos advogados

  • 10/05/2019 08:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/05/2019 08:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 10/05/2019 08:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 09/04/2019 14:13

    Ofício Nº: 000498/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA. ) - emitido(a) em 09/04/2019

  • 21/03/2019 11:54

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2019 11:00:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/03/2019 11:00

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2019 11:00:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

  • 21/03/2019 11:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 03/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 13:27:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/02/2019 07:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 13:27:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 20/02/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Renove-se, pela terceira vez, a intimação da Defesa para razões recursais, nos termos do art. 588, CPP. Mantendo-se inerte a Defensoria, oficie-se à Corregedoria daquele órgão, considerando a desídia no caso.

  • 13/02/2019 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/02/2019 07:56

    Decurso de Prazo para defesa apresentar as razões recursais.

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:25:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/01/2019 09:25

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:25:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

  • 17/01/2019 09:25

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 20/12/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2018 11:48:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/12/2018 11:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2018 11:48:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 10/12/2018 11:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público (razões recursais), para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 07/12/2018 09:40

    Em Atos do Juiz. Renove-se ofício de ordem 83.

  • 27/11/2018 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/11/2018 12:20

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício n.º 1260/2018, expedido na ordem 83.

  • 25/10/2018 09:50

    Ofício Nº: 001260/2018 - COMUNICAÇÃO para - DEFENAP ( COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA. ) - emitido(a) em 25/10/2018

  • 08/10/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 08:42:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/09/2018 09:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 08:42:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 27/09/2018 08:42

    Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, uma vez mais, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência. Em não sendo observado o prazo devido, oficie-se o coordenador do núcleo criminal da Defensoria Pública, no intuito de que ind

  • 25/09/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 25/09/2018 08:54

    Decurso de Prazo para apresentação das razões recursais.

  • 02/09/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/08/2018 10:50:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/08/2018 10:50

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/08/2018 10:50:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 23/08/2018 10:50

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 22/08/2018 11:02

    Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência.

  • 21/08/2018 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 21/08/2018 10:02

    Decurso de Prazo para apresentação das razões recursais.

  • 10/08/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2018 08:50:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 31/07/2018 08:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2018 08:50:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 31/07/2018 08:50

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 22/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2018 10:45:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/07/2018 10:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2018 10:45:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 11/07/2018 10:45

    Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.

  • 11/07/2018 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 11/07/2018 09:01

    Decurso de Prazo para apresentação das razões recursais.

  • 22/06/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 10:34:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/06/2018 08:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 10:34:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 05/06/2018 10:34

    Certifico que aguarda-se a apresentação das razões - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE, pela DEFENAP.

  • 23/05/2018 11:02

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 09:08:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/05/2018 09:08

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 09:08:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 16/05/2018 09:08

    Certifico que renovo notificação eletrônica à Defensora Pública, a fim de que apresente as razões recursais.

  • 03/05/2018 02:45

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 10:08:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/04/2018 10:10

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 10:08:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 23/04/2018 10:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para prosseguir no mister.

  • 21/04/2018 17:19

    Mandado

  • 11/04/2018 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2018

  • 09/04/2018 09:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 06/04/2018 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/04/2018 12:10

    Certifico que o réu - por meio de seu patrono - deixou transcorrer em branco o prazo que lhe competia, apesar de ter sido devidamente intimado, conforme prova inserida sob o número de Ordem 49.

  • 26/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 10:40:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 16/03/2018 11:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 10:40:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

  • 14/03/2018 10:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

  • 11/03/2018 19:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 11/03/2018 19:44

    Protocolo Nº 13356847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE.

  • 09/03/2018 11:23

    Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 08.03.2018 no SIG.

  • 08/03/2018 11:17

    Em audiência

  • 08/03/2018 11:17

    Em audiência

  • 08/03/2018 11:17

    Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2018 às '11:17'h

  • 06/03/2018 16:10

    que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 06/03/2018 10:26

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 061/18-DJD/2º BPM, comunicando a notificação do militar 1º SGT QPPMC MANOEL MIGUEL DE LIMA RODRIGUES FILHO para audiência designada.

  • 05/03/2018 07:52

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, não localizei o Sr. Pedro da Costa Pinheiro, pois fui informado pela Sra. Sônia Maria de Lima Ribeiro, a qual se identificou como sendo es

  • 04/03/2018 17:11

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/02/2018 13:32

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/02/2018 08:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2018

  • 15/02/2018 10:09

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 15/02/2018 09:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018011129WADFE

  • 15/02/2018 09:36

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 na data: 13/07/2017 10:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/02/2018 09:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Adv

  • 15/02/2018 09:18

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 15/02/2018 09:14

    Ofício Nº: 000154/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2018

  • 15/02/2018 09:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDECI LIMA DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2018

  • 15/02/2018 09:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 15/02/2018

  • 28/08/2017 15:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 09:59:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 28/08/2017 10:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 09:59:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 18/08/2017 09:59

    Em Atos do Juiz. Conceda-se vista, nos termos do disposto no art. 7º, inc. XV, da lei n 8.906/94.

  • 16/08/2017 07:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 16/08/2017 07:33

    Protocolo Nº 12392960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO E VISTAS FORA DO CARTORIO

  • 10/08/2017 09:44

    Certifico que, nesta data, o(a) ADELINO LIMA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/03/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 13/07/2017 10:11

    Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2018 às 10:00h

  • 12/07/2017 09:12

    Em Atos do Juiz. Recebo a resposta do réu Adelino Lima da Silva, apresentada tempestivamente e atendendo as formalidades legais, ordem 12. Mantenho o recebimento da denúncia, face preencher os requisitos exigidos pela leim processual penal. Nesse moment

  • 11/07/2017 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 11/07/2017 10:26

    Protocolo Nº 12220541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 21/06/2017 23:04

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/06/2017 13:49:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação.

  • 21/06/2017 23:04

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/06/2017 13:49:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação.

  • 21/06/2017 13:50

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/06/2017 13:49:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 21/06/2017 13:49

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

  • 21/06/2017 13:49

    Decurso de Prazo: sem apresentação da resposta à acusação pelo réu.

  • 18/05/2017 21:44

    às 11:00h. Ciente do conteúdo do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá, recebeu suas cópias e lançou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

  • 09/05/2017 16:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADELINO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2017

  • 08/05/2017 12:12

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escr

  • 03/05/2017 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/05/2017 16:26

    Tombo em 03/05/2017.

  • 20/04/2017 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0060369-74.2015.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1004992 - Protocolado(a) em 19-04-2017 às 11:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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