STJ - 0017326-19.2017.8.03.0001

25/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

12/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910846/2023

12/09/2023 21:15

Protocolizada Petição 910846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 12:00

Conheço do agravo de ADELINO LIMA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

04/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/05/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 409440/2023

04/05/2023 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 20:19

Protocolizada Petição 409440/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

24/01/2023 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/01/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ