TJAP - 0019541-55.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/06/2025 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 10:11
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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03/06/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
29/05/2025 11:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 11:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 10:59
Decorrido prazo de MICAELLE TAMARA SA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
-
25/05/2025 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 11:11
Decorrido prazo de ALVARO VINICIUS SALLES LARA em 20/05/2025 23:59.
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22/05/2025 11:11
Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 17:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 10:35
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2025 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 08:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 19:31
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 13:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0514522-47.2024.8.04.0001
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29/04/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 07:38
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/04/2025 23:59.
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07/04/2025 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/03/2025 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 14:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/02/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 08:04
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/02/2025 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 10:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/02/2025 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 08:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/02/2025 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 09:21
Recebidos os autos
-
19/02/2025 09:21
Juntada de Certidão (outras)
-
17/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
11/09/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 10:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 00:10
Decorrido prazo de MICAELLE TAMARA SA RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/08/2024 10:58
Juntada de Petição de apelação
-
02/08/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/07/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 22:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
05/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 11:55
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2024 11:09
Conclusos para julgamento.
-
12/06/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:44
Recebidos os autos
-
11/06/2024 12:02
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
11/06/2024 12:01
Recebidos os autos
-
11/06/2024 11:12
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
11/06/2024 11:10
Juntada de Parecer de Mérito MP
-
15/04/2024 23:53
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
15/04/2024 11:04
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:54
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
15/04/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:57
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2024 10:03
Conclusos para decisão.
-
01/04/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 18:00
Juntada de Petição (outras)
-
23/02/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 07:08
Conclusos para decisão.
-
02/02/2024 07:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
31/01/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 07:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
29/01/2024 12:03
Juntada de Ofício
-
28/01/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 07:35
Expedição de Ofício.
-
28/01/2024 00:23
Juntada de Petição (outras)
-
18/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 09:27
Conclusos para decisão.
-
18/12/2023 09:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
14/12/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 13:13
Conclusos para despacho.
-
23/11/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 12:52
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:32
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 09:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/10/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 20:56
Juntada de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:48
Conclusos para decisão.
-
06/10/2023 11:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
05/10/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 07:25
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/09/2023 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:40
Recebidos os autos
-
19/09/2023 08:11
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
19/09/2023 08:11
Recebidos os autos
-
18/09/2023 20:14
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
18/09/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 07:16
Conclusos para decisão.
-
18/09/2023 07:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/09/2023 15:20
Juntada de Petição (outras)
-
25/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:35
Juntada de Petição (outras)
-
04/07/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:21
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:15
Juntada de Contestação
-
14/06/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 09:17
Conclusos para decisão.
-
12/06/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 21:43
Juntada de Petição (outras)
-
04/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2023 06:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 11:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/05/2023 07:47
Conclusos para despacho.
-
25/05/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/05/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
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