TJAP - 0017150-45.2014.8.03.0001

07/12/2022 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Foi declarada a prescrição da pretensão executória, sem condenação à honorários de sucumbência.Arquivem-se.

28/09/2022 08:53

Conclusão

28/09/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:53:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 13:26

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2022 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

22/09/2022 13:22

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que negou provimento ao Agravo Interno no AREsp 1977675/AP (2021/0275918-2) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 09/09/2022 (MOV. 357, pág. 32).

22/09/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:51:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta

21/09/2022 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 13:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao agravo em recurso especial.

21/09/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:26:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 12:07

Certifico que, a pedido, promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

23/08/2022 08:57

Certifico que em consulta ao site do STJ nesta data (23/08/2022) observei que, após julgamento monocrático em 14/03/2022 negando provimento ao ARESP nº 1977675/AP (2021/0275918-2), houve interposição de AGRAVO INTERNO em 16/03/2022, cujo julgamento ocorre

07/04/2022 09:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (Certidão MOV. 351).

07/04/2022 09:17

Certifico que em consulta ao site do STJ observei que houve julgamento monocrático em 14/03/2022 negando provimento ao ARESP nº 1977675 / AP (2021/0275918-2), todavia houve interposição de AGRAVO INTERNO em 16/03/2022, pendente de julgamento, pelo que o

20/10/2021 10:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

19/10/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:18

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1977675 / AP (2021/02

25/08/2021 08:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 11:39

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

04/08/2021 09:15

Conclusão

04/08/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/08/2021 13:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MARIA IEDA DE SOUZA REGO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVIDÊNCIA, no prazo leg

02/08/2021 17:57

Protocolo Nº 20997246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

30/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 10:20:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 16:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 321.

20/07/2021 16:02

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 16:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 10:20:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tr

16/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/07/2021 13:21

Custas em dobro de preparo de recurso

07/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

06/07/2021 10:56

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021

06/07/2021 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

06/07/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1414) MIZZI GOMES GEDEON

06/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

29/06/2021 12:08

Conclusão

29/06/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2021 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/06/2021 14:44

Decurso de Prazo em 23/06/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

09/06/2021 09:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 06:51:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 06:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 06:51:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

27/05/2021 06:51

Rotinas processuais (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 06:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIA IEDA DE SOUZA REGO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL, no prazo legal.

25/05/2021 10:34

Recurso Especial e custas em anexo.

18/05/2021 09:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 12:21:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

05/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 08:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 12:21:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

04/05/2021 08:21

Acórdão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

03/05/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/05/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:21

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:39

Conclusão

28/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 17:16

GABINETE 01

26/04/2021 15:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 20:51

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/04/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 15:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 12:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2021 12:28

Conclusão

19/02/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido na data: 08/02/2021 14:10:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

18/02/2021 10:50

GABINETE 01

18/02/2021 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 10:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Embargado: MARIA IEDA DE SOUZA REGO.

17/02/2021 16:38

Embargos de Declaração

10/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 16:24

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do Acórdão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

09/02/2021 15:39

Acórdão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 15:39

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido na data: 08/02/2021 14:10:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

09/02/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:16:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 14:10

Em Atos do Desembargador.

01/02/2021 09:13

Conclusão

01/02/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:13:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:54

GABINETE 01

29/01/2021 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/01/2021 08:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

03/12/2020 14:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/12/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/12/2020 13:24

CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 13:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 12:40

Conclusão

17/08/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 10:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/08/2020 10:35

Certifico que considerando que o último endereço constante no cadastro da parte apelada é o mesmo que consta certficado na carta precatória devolvida (mov. 198) que a mesma não mais reside no local, promovo os presentes autos ao Desembargador Gilberto Pin

06/08/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/08/2020 12:24

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 12:07

Em Atos do Desembargador. Por meio do acompanhamento processual não se verifica a intimação da apelada para contrarrazões. Assim, proceda-se a intimação da recorrida para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto (mov. de ordem . 224)

06/08/2020 12:05

Conclusão

06/08/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 17:00

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/08/2020 16:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

05/08/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 12:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Apelado: MARIA IEDA DE SOUZA REGO.

05/08/2020 12:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2145192 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 12:20

05/08/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:20:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2020 07:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2020 15:34

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

20/07/2020 15:34

Certifico que o movimento de ordem nº 225

20/07/2020 15:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

15/07/2020 18:38

Apelação

26/06/2020 16:48

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/06/2020 11:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

25/06/2020 15:11

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/06/2020 11:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

01/06/2020 11:06

Em Atos do Juiz.

22/05/2020 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2020 11:34

Certifico que tendo em vista a decisão #218, faço conclusos os autos para sentença.

05/05/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para sentença.

02/03/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2020 08:37

Manifestação sobre a ocorrência de prescrição.

20/02/2020 10:00

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 21:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

18/02/2020 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 21:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

17/02/2020 21:43

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto à ocorrência da prescrição.

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

30/01/2020 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/01/2020 16:55

Petição de pedido de Penhora.

30/01/2020 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

30/01/2020 08:38

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

30/01/2020 08:37

Decurso de Prazo

18/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 09:09:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

08/11/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 09:09:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

08/11/2019 09:09

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

08/11/2019 09:09

Decurso de Prazo

31/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 16:19:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

24/10/2019 13:52

Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa em virtude da falta de recolhimento de custas.

21/10/2019 16:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 16:19:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

21/10/2019 16:19

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 198.

21/10/2019 16:18

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida, sendo a diligência negativa.

13/08/2019 09:35

Aguardando cumprimento/devolução de carta precatória, referente movimento sob ordem nº 194.

19/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 10:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

11/07/2019 11:11

Certifico que o documento expedido no evento 194 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019549932.

10/07/2019 14:53

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ ( SENHOR(A) JUIZ(A) ) - emitido(a) em 09/07/2019

09/07/2019 10:58

Certifico que o feito aguarda finalização de Carta Precatória, gerada nesta data de 09/07/2019.

09/07/2019 10:46

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 10:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

08/07/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência por carta precatória. Ciente a parte autora de que deverá diligenciar o cumprimento no Juízo deprecado.

27/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 09:18:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

18/06/2019 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/06/2019 15:38

Protocolo Nº 16081014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento de custas de carta precatória.

17/06/2019 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 09:18:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

17/06/2019 09:18

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 185.

17/06/2019 09:18

Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa em virtude da falta de recolhimento de custas.

06/06/2019 11:04

Certifico que o documento expedido no evento #183 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019541660.

05/06/2019 16:03

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 05/06/2019

05/06/2019 08:22

Documento: CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - , endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 29/05/2019 Motivo do cancelamento: destinatário incompleto

03/06/2019 11:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destinatário incompleto - CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - , endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 29/05/2019

31/05/2019 10:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1207.

29/05/2019 08:34

Documento: CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 21/05/2019 Motivo

22/05/2019 14:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no destinatário - CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUÍZO DISTRIBUIDOR D

21/05/2019 11:08

Certifico que nesta data confeccionei minuta da CARTA PRECATÓRIA controle nº 3333266 a qual encontra-se aguardando assinatura digital.

16/05/2019 15:41

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência por carta precatória.

30/04/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2019 11:19

Protocolo Nº 15769941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação apresentando novo endereço.

24/04/2019 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 09:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

24/04/2019 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 09:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

24/04/2019 09:05

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº. 170.

20/04/2019 14:44

Mandado

05/04/2019 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO - emitido(a) em 05/04/2019

04/04/2019 14:59

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. Não há que se falar em prescrição da pretensão executória, vez que o termo inicial do prazo prescricional é a data de vencimento da última prestação, que, no presente caso, estava prevista para 10/2014.

21/03/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2019 09:41

Protocolo Nº 15510711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação apresentando data de início e término do acordo firmado entre as partes.

11/03/2019 12:10

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

11/03/2019 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

01/03/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do exequente no evento n. 161, determino a intimação do exequente para que, no prazo de dez dias, comprove nos autos as datas de ínicio e término do acordo avençado entre as partes a fim de demonstrar a data da

14/02/2019 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2019 15:41

Protocolo Nº 15301122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação referente à prescrição.

13/02/2019 13:33

Em Atos do Juiz. Deixo de apreciar, por ora, o pedido de evento nº 158. Oportunizo ao autor se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a prescrição da pretensão aduzida na inicial, conforme determina o art. 487, parágrafo único, do CPC.

29/01/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2019 09:25

Protocolo Nº 15180899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo petição informando mudança de endereço.

17/01/2019 17:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 13:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

16/01/2019 07:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 13:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

14/01/2019 13:15

Em Atos do Juiz. A parte autora fora intimada, através do Escritório Digital, para cumprir o Ato Ordinatório de evento nº149, porém não se manifestou. Diante disso: 1 – Intime-se a parte autora, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias,

17/12/2018 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2018 09:47

Decurso de Prazo

07/12/2018 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 11:32:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

07/12/2018 09:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

06/12/2018 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 11:32:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

06/12/2018 11:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Belém/PA de ordem(123) anexada a Carta Precatória devolvida em 27/04/2018.

06/12/2018 10:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

04/12/2018 15:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento de carta precatória. Quanto ao estorno do valor não utilizado por este juízo, o interessado deve apresentar pedido administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Amapá.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 15:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

29/10/2018 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/10/2018 15:38

Protocolo Nº 14729880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação com provando o pagamento das custas de carta precatória.

24/10/2018 08:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 15:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

22/10/2018 15:03

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação ao exequente para comprovar, junto ao Juízo Deprecado, o pagamento das custas para fins de possibilitar o cumprimento do objeto deprecado.

04/09/2018 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/09/2018 16:45

Protocolo Nº 14396711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/08/2018 10:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2018 11:05:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

29/08/2018 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:35:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

29/08/2018 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:35:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

29/08/2018 08:35

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/201 intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

28/08/2018 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2018 11:05:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

28/08/2018 10:31

Decurso de Prazo

27/08/2018 11:05

Em Atos do Juiz. A requerente fora intimada para cumprir o despacho de evento nº125, mas não se manifestou nos autos. Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo, conforme intimação de evento nº130. Ato contínuo, intime-se a parte autora para impu

09/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIZZI GOMES GEDEON (Advogado Autor).

29/06/2018 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIZZI GOMES GEDEON

07/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (Advogado Autor).

28/05/2018 20:25

Conclusão

28/05/2018 20:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/05/2018 20:25

Protocolo Nº 13800009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue pedido de habilitação em favor da PREVI.

28/05/2018 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

23/05/2018 09:23

Em Atos do Juiz. Ante a solicitação do Juízo Deprecado, evento nº 123, intime-se a demandante para comprovar, junto ao Juízo Deprecado, o pagamento das custas. Após, aguardar o cumprimento da Carta Precatória.

03/05/2018 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2018 17:30

Faço juntada a estes autos do malote digital em que o Juízo Deprecado requer o pagamento das custas para fins de cumprimento do objeto deprecado.

12/04/2018 10:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviado via malote digital através do qual informa que a carta precatória foi distribuída sob o Nº 0823642-79.2017. 8.14.0301 e aguarda cumprimento do mandado.

09/04/2018 10:50

Certifico que o Ofício Nº: 000125/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM foi encaminhado via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032018446766

06/04/2018 13:35

Ofício Nº: 000125/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Belém ) - emitido(a) em 06/04/2018

05/04/2018 13:17

Certifico que o feito aguarda finalização de Ofício gerado nesta data de 05/04/2018.

03/04/2018 14:33

Em Atos do Juiz. Diante da certificação da Secretaria no evento nº 116, reitere-se o Ofício expedido ao Juízo Deprecado (evento 114) requerendo informações acerca do cumprimento da Carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/03/2018 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2018 11:37

Certifico que até a presente data não houve resposta de Carta Precatória, nem resposta de Ofício solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória. Faço os autos conclusos para decisão.

19/12/2017 16:10

Certifico que o Ofício Nº: 000432/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR foi encaminhado via malote digital Código de rastreabilidade: 8032017428326

14/12/2017 13:10

Ofício Nº: 000432/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/12/2017

14/12/2017 10:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, foi gerado ofício solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória.

24/11/2017 09:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do objeto deprecado.

21/10/2017 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2017 12:21

Protocolo Nº 12748824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar o recolhimento das custas ao juízo deprecado.

20/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2017 08:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (Advogado Autor).

10/10/2017 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2017 08:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

10/10/2017 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora para manifestar-se quanto ao documento do evento nº 106, no prazo de 05 dias.

10/10/2017 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) emitido pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital, através do qual informa da necessidade de recolhimento de custas para o cumprimento da carta precatória.

05/09/2017 13:00

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR foi encaminhada via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032017406382

08/08/2017 09:19

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 08/08/2017

08/08/2017 08:54

Certifico que expedir a carta precatória para o novo enderenço informado pelo autor, aguardando assinatura para posterior envio.

02/08/2017 10:33

Protocolo Nº 12326354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de Custas para expedição de Carta Precatória.

24/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 14:28:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (Advogado Autor).

14/07/2017 14:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 14:28:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

14/07/2017 14:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas referentes à Carta Precatória que será expedida.

07/07/2017 14:11

Em Atos do Juiz. Defiro a expedição de Carta Precatória. Cite-se.

16/06/2017 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2017 11:22

Protocolo Nº 12083171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação da consulta Infojud.

16/06/2017 11:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2017 07:30:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (Advogado Autor).

09/06/2017 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2017 07:30:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

09/06/2017 07:30

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

09/06/2017 07:29

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

05/06/2017 16:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2017 11:38:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (Advogado Autor).

29/05/2017 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2017 11:38:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

19/05/2017 11:38

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

19/05/2017 11:38

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

11/04/2017 09:02

Certifico que os autos aguardam pesquisa infojud.

06/03/2017 13:42

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido. Promova-se consulta ao sistema INFOJUD, a fim de obter localização atualizada da requerida.

30/01/2017 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2017 14:16

Protocolo Nº 11387663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Diligências negativas de localização da executada. Requer consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e TRE.

16/12/2016 07:49

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.

14/12/2016 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000227/2016

13/12/2016 14:18

Despacho (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2016

06/12/2016 09:17

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido do autor, tendo em vista que se limita a pedir diligências nos Sistemas de consulta, sem, no entanto, demonstrar que diligenciou em busca do endereço da parte contrária. Sendo assim, levando em consideração o princípio

05/12/2016 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2016 12:40

Protocolo Nº 11228068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2016 em 14/11/2016.

11/11/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000207/2016

11/11/2016 11:55

Rotinas processuais (11/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2016

11/11/2016 11:55

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

11/11/2016 11:55

Decurso de Prazo

24/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

21/10/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

20/10/2016 16:56

Despacho (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

19/10/2016 16:13

Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos. O endereço de fls. 172 é o mesmo da inicial. Intime-se a exequente a apresentar endereço atualizado da executada, em dez dias.

22/09/2016 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2016 12:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 171/174, na qual requer citação por email ou telefone. - Protocolo Nº 162467/2016 - Protocolado(a) em 08/09/2016 às 10:35:19

19/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2016 em 19/08/2016.

18/08/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2016

18/08/2016 11:03

Rotinas processuais (18/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

18/08/2016 11:03

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ª VCFP, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do endereço do(a) requerido(a) disponibilizado em consulta feita ao BACENJUD.

18/08/2016 11:03

Faço juntada à f. 170 destes autos do resultado da pesquisa do endereço do(a) requerido(a), junto ao BACENJUD.

18/08/2016 11:02

Certifico que em consulta feita ao BACENJUD, não foi disponibilizado o endereço do(a) requerido(a).

10/08/2016 11:33

Certifico que foi solicitada a pesquisa de endereço junto ao BACENJUD sob o Número do Protocolo: 20.***.***/0630-37 Data/Horário de protocolamento: 10/08/2016 11h32

05/07/2016 15:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 163-169, na qual requer juntada de procuração. - Protocolo Nº 093303/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 10:47:14

09/06/2016 14:35

Em Atos do Juiz. Defiro consulta de endereço via BACENJUD, como requerido. Após, sendo o endereço diverso do constante nos autos, cite-se.

04/04/2016 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2016 13:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 159/162, requerendo consulta BACENJUD. - Protocolo Nº 033007/2016 - Protocolado(a) em 02/03/2016 às 13:20:25

19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

18/02/2016 12:49

Rotinas processuais (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

18/02/2016 12:48

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que se manifeste, em dez dias, sobre a Carta Precatória devolvida a este juízo, cujos documentos estão juntadados às fls. 155-158.

18/02/2016 12:46

Certifico que nos termos do § 1º do art. 13 do Provimento Geral da Corregedoria, arquivei a carta precatória devolvida referente às fls. 155-158, na Pasta 006 desta Secretaria.

18/02/2016 12:41

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes à Carta Precatória expedida nos autos, às fls. 155-158, devolvida a esta secretaria com certidão negativa.

17/02/2016 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/02/2016 13:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual apresenta comprovante de recolhimenbto de custas, das fls, 150/154. - Protocolo Nº 006212/2016 - Protocolado(a) em 19/01/2016 às 07:44:07

13/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

12/01/2016 13:15

Rotinas processuais (12/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

12/01/2016 13:14

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste-se sobre certidão de fl. 149, que devolve a Carta Precatória expedida em 12/05/2015, por falta de recolhimento das custas, bem como para que apresente compro

12/01/2016 13:11

Certifico que nos termos do § 1º do art. 13 do Provimento Geral da Corregedoria, arquivei a carta precatória devolvida referente à fl. 149 na Pasta 006 desta Secretaria.

12/01/2016 13:06

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO de devolução da Carta Precatória expedida em 12/05/2015, às fls. 149.

12/01/2016 12:58

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 147-148, na qual informa recolhimento de custas. - Protocolo Nº 185210/2015 - Protocolado(a) em 10/11/2015 às 09:15:32

04/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2015 em 04/11/2015.

03/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000199/2015

03/11/2015 11:44

Rotinas processuais (03/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015

03/11/2015 11:44

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste-se sobre o ofício nº 1336/2015-SEC, às fls. 146, onde se solicita o recolhimento de custas referentes à Carta Precatória expedida neste processo.

03/11/2015 11:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1336/2015-SEC, às fls. 146, onde se solicita o recolhimento de custas referentes à Carta Precatória expedida neste processo.

27/07/2015 12:34

Faço juntada a estes autos do(s) substabelecimento à f. 145.

12/05/2015 17:12

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 12/05/2015

05/05/2015 09:22

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 142-144, na qual informa endereço da requerida. - Protocolo Nº 060748/2015 - Protocolado(a) em 24/4/2015 às 10:01:11

14/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2015 em 14/04/2015.

13/04/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000063/2015

13/04/2015 11:12

Rotinas processuais (13/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2015

13/04/2015 11:11

Nos termos da Portaria 001/2001-5ª VCFP, intime-se o autor para informar o endereço completo do requerido.

13/04/2015 11:08

Certifico que devido o endereço indicado pelo autor estar incompleto,o qual não constato o cep e o bairro, deixo de cumprir o despacho de ordem nº 27.

30/03/2015 11:52

Em Atos do Juiz. Cite-se por Carta Precatória. Arbitro honorários em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

26/01/2015 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/01/2015 12:26

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 138/140, na qual requer EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. - Protocolo Nº 002354/2015 - Protocolado(a) em 12/1/2015 às 08:34:45

12/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2014 em 12/12/2014.

11/12/2014 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000226/2014

11/12/2014 08:16

Rotinas processuais (11/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2014

11/12/2014 08:16

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema Tucujuris em 02/12/2014.

02/12/2014 08:40

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: MARIA IEDA DE SOUZA REGO. Em razão de ter diligenciado no endereço constante do mandado e encontrado a casa fechada, ao que fora informado pelo vizinho da casa do lado direito, de nome Humberto, que a m

22/10/2014 16:23

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO - emitido(a) em 22/10/2014

16/09/2014 14:00

Em Atos do Juiz. Cite-se por oficial de justiça.

03/09/2014 14:21

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI - emitido(a) em 24/06/2014, às fls. 136, bem como de seu A.R.

05/08/2014 08:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.132/135 na qual requer a DISPENSA DE AUDIÊNCIA. - Protocolo Nº 098516/2014 - Protocolado(a) em 11/7/2014 às 10:43:36

28/07/2014 12:22

Certifico que feito o pregão, as partes não compareceram, motivo este que retiro de pauta a presente audiência.

28/07/2014 12:21

Por ausência das partes.

16/07/2014 11:56

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO - emitido(a) em 24/06/2014, às fls. 130, bem como de seu A.R.

10/07/2014 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2014 11:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 126-129, na qual requer dispensa de audiência. - Protocolo Nº 095319/2014 - Protocolado(a) em 7/7/2014 às 08:28:54

27/06/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/07/2014 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

24/06/2014 10:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL - PREVI - emitido(a) em 24/06/2014

24/06/2014 10:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA IEDA DE SOUZA REGO - emitido(a) em 24/06/2014

24/06/2014 10:40

Agendamento de audiência (28/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

24/06/2014 10:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/07/2014 às 11:15h

12/05/2014 15:56

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória. Cite-se e Intimem-se as partes.

25/04/2014 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2014 12:32

Tombo em 25/04/2014.

01/04/2014 08:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 042592/2014 - Protocolado(a) em 31/3/2014 às 11:18:51