TJAP - 0017441-35.2020.8.03.0001

16/01/2023 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/01/2023 09:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 270 transitou em julgado em 16/01/2023.

16/01/2023 09:02

Em Atos do Juiz.

10/01/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/01/2023 13:08

Faço juntada a estes autos das informações do Banco do Brasil, onde informa a transferência dos valores para a conta da parte requerida. Assim, faço os autos conclusos para extinção.

05/12/2022 13:26

Certifico que requisitei transferência de valores através de e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 5 de dez. de 2022 13:25 assunto: Cumprimento de ordem judicial 0017441-35.2020.8.0

01/12/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Considerando o pagamento voluntário efetuado pela autora [#257], DETERMINO que o Banco do Brasil - Setor Público proceda com a trânsferência do valor de R$ 1.218,52, que está depositado em conta judicial [com acréscimo dos ganhos de capit

16/11/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/11/2022 07:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/11/2022 16:12

petição

24/10/2022 16:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 18:10:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

22/10/2022 10:28

Notificação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 18:10:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

21/10/2022 18:10

Em Atos do Juiz. Sobre a informação do pagamento por parte da autora/devedora [#257], manifeste-se a ré, em 15 dias.

11/10/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/10/2022 12:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/10/2022 10:29

Juntada de comprovante de pagamento.

29/09/2022 10:46

Intimação (Determinada diligência na data: 28/09/2022 12:29:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

28/09/2022 16:37

Notificação (Determinada diligência na data: 28/09/2022 12:29:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

28/09/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

15/09/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2022 14:13

Decurso de Prazo

31/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 14:31:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

21/08/2022 09:13

Notificação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 14:31:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

16/08/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido da autora [#246], concedo o prazo de 10 dias para manifestação.Intime-se a autora.

08/08/2022 21:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 11:04

Certifico que minutei alvará de levantamento em nome do advogado Orlando Nunes, conforme determinação judicial #239.

05/08/2022 10:53

Prazo.

04/08/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 09:40

Decurso de Prazo

04/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 18:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

24/06/2022 07:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 18:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

19/06/2022 17:44

Evolução da Classe Processual

19/06/2022 17:44

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/06/2022 18:57

Em Atos do Juiz. Trata-se impugnação ao cumprimento de sentença onde este Juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria para informar quais cálculos estão de acordo com o julgado.Na #222 foi juntado o cálculo elaborado pela Contadoria, considerando a

14/06/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2022 12:44

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2022 17:16

PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO AO MO# 228

13/06/2022 09:41

Decurso de Prazo #231

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 10:35

Intimação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 13:07:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

27/05/2022 08:56

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 08:55

Notificação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 13:07:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

20/05/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos da Contadoria [#222].

12/05/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2022 07:49

Faço os autos conclusos

05/05/2022 11:00

manifestação.

04/05/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:17:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/05/2022 11:49

Remessa

04/05/2022 11:48

Excelentíssimo(a) Informo que os dois cálculos apresentam juros. O que difere da súmula 14/STJ, bem como o entendimento do douto juízo movimento 218. Neste sentido, anexamos o cálculo conforme os comandos.

20/01/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/01/2022 08:11

CONTADORIA - MACAPÁ

20/01/2022 08:09

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

12/01/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Considerando a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela executada [#209] em relação à petição de execução [#199], remetam-se os autos à Contadoria para informar quais planilhas estão de acordo com o julgado relativo aos honorár

20/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 08:32:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

16/12/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2021 12:00

Conclusos.

14/12/2021 16:23

CONTRARRAZÕES.

10/12/2021 13:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 08:32:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

07/12/2021 08:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente acerca da impugnação ofertada à ordem 209, no prazo de 15 dias.

03/12/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2021 08:30

Concluso

01/12/2021 17:18

impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2021 10:46

Certifico que finalizo os movimentos para fins de regularização processual.

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 10:12

procuração para habilitação e acesso

23/11/2021 15:51

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/11/2021 19:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

23/11/2021 15:50

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/11/2021 19:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/11/2021 14:44

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/11/2021 19:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE

23/11/2021 14:43

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado do réu, Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araujo OAB/DF 20.334 para fins de intimações.Proceda-se com a alteração do Rito/Classe Processual para Cumprimento de Sentença.Após, intime-se o réu para, no prazo de

19/11/2021 19:27

Cumprimento de sentença.

17/11/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2021 09:13

Decurso de Prazo

16/11/2021 10:22

Decurso de Prazo DJE.

11/11/2021 08:47

Certifico que aguarda prazo das ordens 190 e 192.

08/11/2021 10:27

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

04/11/2021 17:01

manifestação de provas mo#183

01/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

27/10/2021 09:55

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:55:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

22/10/2021 17:13

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

22/10/2021 17:11

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

22/10/2021 07:42

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

22/10/2021 07:42

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogad

20/10/2021 07:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

18/10/2021 09:27

Conclusão

18/10/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 09:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/10/2021 09:15

Certifico o trânsito em julgado em 06/10/2021, conforme certidão do STJ anexo no mov. 167.

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 19:09

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:55:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2021 19:09

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:55:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2021 09:09

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:55:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHEC

13/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial n° 1933739-AP e, nessa extensão, negar-lhe provimento, cujas peças foram dev

07/10/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/10/2021 09:19

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

07/10/2021 09:19

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial.

07/10/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/08/2021 13:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1966884/AP (2021/0237503-9).

02/08/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 22/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1966884/AP (2021/0237503-9).

30/07/2021 08:18

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimento.

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

22/07/2021 10:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2021 07:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 148 e 149.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 17:58

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

15/07/2021 17:56

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

15/07/2021 08:22

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHEC

15/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 07:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:22

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

12/07/2021 10:56

Conclusão

12/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2021 10:25

Decurso de prazo em 29/06/2021 para a parte autora.

21/06/2021 08:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 13:32:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 13:34

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 13:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 13:32:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

07/06/2021 13:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIAS PASTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

04/06/2021 12:17

Protocolo Nº 20485029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM ARESP

31/05/2021 08:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

27/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 08:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 14:15

Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 14:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 08:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

17/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:18

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação da recorre

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 11:31

Certifico que, face a interposição de RECURSO ESPECIAL (#108) e o decurso do prazo sem a apresetação das contrarrazões (#116), encaminho o presente feito à Vice-Presidência.

03/05/2021 11:29

Certifico que em 30/04/2021 decorreu o prazo legal sem a apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial (#108).

26/04/2021 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

17/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 18:16:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 18:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 18:16:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

07/04/2021 18:16

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 18:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida (Maria do Perpétuo Socorro Dias Pastana) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (#108), no prazo legal.

24/03/2021 17:15

provimento de RESP

16/03/2021 14:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimento que consta em aberto indevidamente.

11/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 25/02/2021 14:35:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

03/03/2021 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.

03/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 25/02/2021 14:35:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

01/03/2021 09:25

Acórdão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:24:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

26/02/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 10:16

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/02/2021 14:35

Em Atos do Desembargador.

24/02/2021 10:24

Conclusão

24/02/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:24:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 05

23/02/2021 11:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2021 16:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:24:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 17:25

Rotinas processuais (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 17:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:24:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

19/02/2021 17:24

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1223ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*00-57?pwd=MXlnMUwx

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

22/01/2021 07:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 79.

22/01/2021 07:31

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/12/2020 14:20

Requerimento de Sustentação oral.

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

01/12/2020 19:25

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/12/2020 19:02

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 19:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/12/2020 15:32

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 15:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/12/2020 14:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2020 08:54

Conclusão

26/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 07:33

GABINETE 05

26/10/2020 07:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 16:24

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 16:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIAS PASTANA.

23/10/2020 15:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001966-42.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/

21/10/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2020 11:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 11:39

Decurso de Prazo para contrarrazões

09/10/2020 11:05

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

25/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 19:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

15/09/2020 19:35

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 19:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

15/09/2020 19:34

Decisão (05/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

15/09/2020 19:33

Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta da parte

15/09/2020 19:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 19:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) RICARDO PACHECO MESQUITA DE

14/09/2020 19:19

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, através do qual informa o transito em julgado e arquivamento do agravo n. 0 0 0 1 9 6 6 -4 2 .2 0 2 0 .8 .0 3 .0 0 0 0 .

06/09/2020 15:04

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 19:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

05/09/2020 19:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/09/2020 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2020 16:05

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/09/2020 11:01

apelação da GEAP

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 16:47:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

26/08/2020 21:00

Decisão (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

25/08/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Considerando que os presentes autos, apesar de tratar do assunto “Covid-19”, verifico não se insere nas diretrizes do envio das decisões judiciais ao CNJ, pois, segundo o item 2, do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0002314-45.2020.2.00.0000 – CNJ

25/08/2020 06:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2020 06:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Despacho Nº do processo: 064593/2020-3 e OFICIO CIRCULAR - LFTK 006 - CGEEO - PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE TJ AP, para providências no sentido de publicar a decisão liminar dos processos que tratam do assunto Covi

20/08/2020 13:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Câmara Única - envio de decisão do AG.

19/08/2020 09:34

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 16:47:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

17/08/2020 16:55

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 16:47:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA

17/08/2020 16:47

Em Atos do Juiz.

15/08/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2020 12:58

Decurso de Prazo

13/08/2020 11:53

Certifico que aguarda prazo

04/08/2020 06:35

Certifico que aguardo manifestação da Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 12:24:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor

04/08/2020 06:34

Decurso de Prazo

20/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 12:24:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

11/07/2020 12:50

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 12:24:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

10/07/2020 19:38

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 12:24:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

10/07/2020 19:37

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 12:24:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

07/07/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Em manifestação na ordem 22, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, uma vez que entendeu suficientemente comprovada os fatos constitutivos de seu direito.Insta observar que o ônus da prova está inserido no art. 373, do C

06/07/2020 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2020 21:12

Réplica e requerimento de julgamento antecipado.

06/07/2020 15:01

Aguardando prazo, conforme o r. despacho retro.

02/07/2020 16:30

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo para manifestação da parte autora.

02/07/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2020 12:30

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0001966-42.2020.8.03.0000, para ciência.

27/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 15:18:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

17/06/2020 15:54

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 15:18:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

17/06/2020 15:18

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados pela ré [ordem 13].

17/06/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 10:19

contestação

07/06/2020 18:05

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação dos advogados&nbsp;Gabriel Albanese Diniz de Araujo,&nbsp;OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF 24.923 e Dr. Ricardo Pacheco&nbsp;Mesquita de Freitas, OAB/DF 44.412 da parte requerida.Aguarde-se o pra

06/06/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2020 12:46

habilitação

05/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:18:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

28/05/2020 20:52

Mandado

26/05/2020 20:16

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:18:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

26/05/2020 20:12

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 16:18

Em Atos do Juiz. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIAS PASTANA ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela de Urgência c/c Ação de Danos Morais em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, alegando, em síntese, que em abril de 2020 con

26/05/2020 13:48

Mudança de Classe Processual

26/05/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2020 09:46

Tombo em 26/05/2020

25/05/2020 21:30

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2080854 - Protocolado(a) em 25-05-2020 às 21:30