TJAP - 0017714-43.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS DE ALMEIDA

CPF *32.***.*70-25

Advogados

BRENDA DE VILHENA MENDONCA

CPF *31.***.*52-52

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 19:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 20:54

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 17/12/2024 20:54

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 17/12/2024 20:54

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 13/12/2024 13:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/12/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 08:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 04/12/2024 08:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/12/2024 18:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/12/2024 18:24

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 03/12/2024 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/10/2024 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/10/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 14/10/2024 11:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/10/2024 11:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/10/2024 11:31

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 24/09/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 18:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 13:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 23:24

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 02/07/2024 16:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/06/2024 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 13:25

    Juntada de Decisão

  • 26/03/2024 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 26/03/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 00:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 20:58

    Juntada de Recurso inominado

  • 23/01/2024 01:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2024 01:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/12/2023 08:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/12/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 17:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2023 21:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2023 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 19:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 19:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 08:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2023 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 13:48

    Decorrido prazo de PARTES em 27/06/2023.

  • 05/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 22:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.

  • 03/04/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/12/2022 20:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 08:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/04/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 08:26

    Processo Autuado

  • 27/04/2022 18:01

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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