TJAP - 0017832-87.2020.8.03.0001

15/05/2024 19:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/05/2024 19:37

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

08/05/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 13:03:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:00

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2024 12:58

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 248, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 21 de março de 2024, conforme certidão expedida em 21/03/2024 pelo

07/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo STJ, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial Nº 2506223 - AP (2023/0402982-0), e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao

02/05/2024 10:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2506223/AP (2023/0402982-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

02/05/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/05/2024 10:39

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/11/2023 09:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 247.*

06/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:41:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 11:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 239.

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:44:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:44:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 15:02

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 15:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:44:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

11/10/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 13:10:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 221), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 209).A parte recorrida apresentou contrarrazões (227).Mantenho a decisão de não admissã

05/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 07:38

Conclusão

04/10/2023 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2023 15:05

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO QUE INADMITIU RESP

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 13:11

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 13:10:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

26/09/2023 13:10

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ANDRE SANTANA MELO, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem

22/09/2023 18:11

Protocolo Nº 26802414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

11/09/2023 15:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 219.

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:39:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:39:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

24/08/2023 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 09:02

Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 09:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:39:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

23/08/2023 09:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:39:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 08:39

Em Atos do Desembargador. RENATA DAYANE SILVA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ANDRÉ SANTANA MELO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:APELA

21/08/2023 07:18

Conclusão

21/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:18:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 09:17

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos à Vice-Presidência.

17/08/2023 17:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

17/08/2023 11:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 11:49:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 11:49:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

10/08/2023 19:15

RECURSO ESPECIAL

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 09:57

Decisão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 11:49:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Considerando que o documento juntado no movimento 188 encontra-se “corrompido” e não foi possível a visualização por parte da Secretaria da Câmara Única (#189) e também por esta Vice-Presidência, intime-se a parte para, querendo,

01/08/2023 07:23

Conclusão

01/08/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 07:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2023 12:19

Certifico que, dexei de fazer o ato ordinatório eis que, não foi possível abrir o anexo juntado no movimento nº 188 pois o mesmo apresenta erro no PDF.

28/07/2023 17:45

RECURSO ESPECIAL

11/07/2023 10:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 184 e 186.

10/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RENATA DAYANE SILVA DA SILVA E ANDRÉ SANTANA MELO e não-provido na data: 27/06/2023 19:35:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

10/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RENATA DAYANE SILVA DA SILVA E ANDRÉ SANTANA MELO e não-provido na data: 27/06/2023 19:35:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

03/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 11:07

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 176 ao(à) Juiz(a) sentenciante.

30/06/2023 11:03

Acórdão (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de RENATA DAYANE SILVA DA SILVA E ANDRÉ SANTANA MELO e não-provido na data: 27/06/2023 19:35:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

30/06/2023 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de RENATA DAYANE SILVA DA SILVA E ANDRÉ SANTANA MELO e não-provido na data: 27/06/2023 19:35:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

29/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/06/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 19:35

Em Atos do Desembargador.

17/05/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:29:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:30

Conclusão

16/05/2023 10:42

GABINETE 09

16/05/2023 10:41

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

10/04/2023 08:55

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/04/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 23:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/02/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 13:59

Conclusão

08/02/2023 13:08

GABINETE 09

08/02/2023 13:07

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

06/02/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 12:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RENATA DAYANE SILVA DA SILVA. Apelado: ANDRÉ SANTANA MELO.

06/02/2023 12:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3123173 - Protocolado(a) em 03-02-2023 às 13:11

03/02/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 13:12:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/02/2023 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2023 11:41

MM. Juíza, Pelo Requerido/Recorrente, junta-se, tempestivamente, às Contrarrazões Recursais. OAB.AP 5323-A OAB.PA 13977

20/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/01/2023 09:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

10/01/2023 17:11

Notificação (Determinada diligência na data: 09/01/2023 09:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

09/01/2023 09:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

09/01/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/01/2023 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2022 22:22

Recurso de Apelação

27/11/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2022 20:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

27/11/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2022 20:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

17/11/2022 14:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2022 20:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

16/11/2022 20:08

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 09:29

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/09/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/09/2022 20:44

ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU

26/09/2022 19:44

Alegações Finais

16/09/2022 11:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANDRÉ SANTANA MELO - emitido(a) em 29/06/2022

01/09/2022 13:20

Certifico a finalização do MO#133, em decorrência do MO#135.

01/09/2022 13:19

Instrução realizada em 01/09/2022 às '13:19'h

01/09/2022 13:19

Em audiência

05/08/2022 09:13

Certifico que aguarda audiência para o dia 01/09/2022

14/07/2022 12:26

Certifico que estes autos estão aguardando audiência.

14/07/2022 09:19

Mandado

09/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 26/06/2022 10:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGEL

09/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 26/06/2022 10:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANC

09/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 26/06/2022 10:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAT

09/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Auxiliar Autor).

09/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

09/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

08/07/2022 12:44

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANDRÉ SANTANA MELO - emitido(a) em 29/06/2022, por via correios código de rastreio JU 94065052 5 BR.

29/06/2022 21:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANDRÉ SANTANA MELO - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 21:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATA DAYANE SILVA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 21:51

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA

29/06/2022 21:51

Notificação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO MENDES MONTEI

26/06/2022 10:08

Certifico que encaminho para intimação.

26/06/2022 10:07

Instrução agendada para 01/09/2022 às 10:30h

24/06/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados:ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no hor

23/06/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/06/2022 11:46

Decurso de Prazo #114

04/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 09:38:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

25/05/2022 11:55

Notificação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 09:38:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

20/05/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Constou na decisão saneadora que  o número de testemunhas  arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, 6º, CPC/15). Todavia, a parte autora arrolou 8 (oito) testem (...)

18/05/2022 10:37

Decurso de Prazo

18/05/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/04/2022 18:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

29/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/04/2022 18:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

19/04/2022 10:58

Notificação (Determinada diligência na data: 11/04/2022 18:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

11/04/2022 18:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito [ordem 104], no prazo comum de 15 dias.

30/03/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2022 09:27

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

29/03/2022 09:22

Certifico que o feito aguarda prazo para o perito.

24/03/2022 21:18

Às 16h05, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

25/02/2022 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 25/02/2022

21/02/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que houve a intimação pessoal do perito [ordem 96], sem resposta, conforme certificado à ordem 98.Todavia, considerando a impugnação ao laudo pericial subscrito pelo respectivo profissional, determino, pela última v

09/02/2022 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2022 07:29

Decurso de Prazo

18/01/2022 08:22

Certifico que aguarda prazo para manifestação do Perito, conforme certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 96.

27/12/2021 08:18

Às 10h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

08/11/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 08/11/2021

04/11/2021 13:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o perito acerca da impugnação juntada à ordem 92, no prazo de 10 dias.

26/10/2021 12:05

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

25/10/2021 11:19

manifestação

25/10/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 09:21

Decurso de Prazo

08/10/2021 10:54

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

08/10/2021 10:46

Mandado

06/10/2021 09:35

MANIFESTAÇÃO #83

01/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/09/2021 18:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

01/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/09/2021 18:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

21/09/2021 09:41

Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/09/2021 18:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

19/09/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado à ordem 81, no prazo de 15 dias.

17/09/2021 14:25

Faço juntada a estes autos do laudo pericial

17/09/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 10/09/2021

09/09/2021 20:05

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para o perito entregar o laudo pericial.Intimem-se, sobretudo o perito judicial.

31/08/2021 15:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO

31/08/2021 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2021 11:07

Certifico que o feito aguarda manfestação do perito.

21/08/2021 19:58

Mandado

29/07/2021 08:42

Certifico que o Mandado de ordem #73, Controle: 3914406, encontra-se atualmente em trâmite na central de Mandados, aguarda cumprimento.

16/07/2021 13:04

MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 16/07/2021

15/07/2021 19:45

Em Atos do Juiz. O perito judicial informou que a perícia ocorreria no dia 07/05/2021 às 17:00 horas [ordem 55].Assim, intime-o, pessoalmente, para juntar o Laudo Pericial aos autos, no prazo de 10 dias.

14/07/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 10:36

Decurso de Prazo

31/05/2021 09:46

Certifico que o feito aguarda o prazo de 30 dias para a juntada do laudo pericial, a contar da data da perícia.

28/05/2021 07:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias para a juntada do laudo pericial, a contar da data da perícia. Cumpra-se.

14/05/2021 08:09

Decurso de Prazo

14/05/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2021 13:05

Certifico que finalizo movimento.

07/05/2021 14:20

manifestação

06/05/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/04/2021 17:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/04/2021 17:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

06/05/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/04/2021 17:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Auxiliar Autor).

28/04/2021 17:50

Certifico que, nesta data, finalizo rotina concluída, a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

26/04/2021 17:50

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/04/2021 17:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO MENDES MO

25/04/2021 20:24

CIÊNCIA DO DESPACHO #57

25/04/2021 17:42

Em Atos do Juiz. O perito informou nova data para perícia: 07/05/2021 às 17:00 horas. Telefone para contato (96) 98111-7540.Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, cientificando-os da nova data da perícia.Cumpra-se.

10/04/2021 19:00

Faço juntada a estes autos das informações do perito, informando data para realização da perícia.

10/04/2021 19:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/04/2021 13:30

Certifico que aguardo manifestação do Perito ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO,

06/04/2021 14:18

Mandado

26/02/2021 07:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 26/02/2021

25/02/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Honorários periciais depositados (ordem 48).Intime-se o perito para dizer dia, hora e local para a realização da perícia, no prazo de 10 dias.

24/02/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2021 09:30

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/02/2021 20:18

Pelo Requerido ANDRÉ SANTANA MELO, junta-se o comprovante de pagamento dos honorários quitado. Vide ID 081070000001768203.Petição anexa.

21/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

18/02/2021 19:09

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

18/02/2021 13:32

Certifico apenas para fechar tarefa.

11/02/2021 20:44

Faço juntada a estes autos das informações do perito quanto ao valor de seus honorários.

11/02/2021 10:56

Mandado

11/02/2021 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

11/02/2021 10:23

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XXI), procede-se a intimação da parte Requerida sobre a Proposta de Honorários Periciais (M.O 40) e, havendo aceitação, deverá depositar 50% dos honorários, no prazo de 10 dias e o restante co

11/02/2021 10:16

Faço juntada a estes autos da Proposta de Honorários do Perito.

11/02/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 28/01/2021 21:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor). Dar ciência à parte contrária da juntada dos quesitos

01/02/2021 11:50

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 28/01/2021 21:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

01/02/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO - emitido(a) em 01/02/2021

29/01/2021 10:03

Certifico apenas para fechar tarefa.

29/01/2021 08:25

Certifico que finalizo movimento.

28/01/2021 21:04

APRESENTAÇÃO DE QUESITOS (ADVOGADO E ASSISTENTE TÉCNICO)

27/01/2021 15:56

rol de testemunhas

26/12/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 11:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SAMPAIO SILVA (Advogado Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 11:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

16/12/2020 17:24

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 11:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES Advogado Réu: ANGELO SAMPAIO SILVA

16/12/2020 11:13

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil/15. Não há preliminares arguidas. Assim, preenchidos e

15/12/2020 09:44

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/12/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2020 09:44

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 25.

14/12/2020 22:32

Réplica

07/12/2020 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO para - ANDRÉ SANTANA MELO - emitido(a) em 10/07/2020.

20/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2020 10:51:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

10/11/2020 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2020 10:51:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

10/11/2020 10:51

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

08/11/2020 21:11

MM. Juíza, Pelo Requerido ANDRÉ SANTANA MELO, junta-se a CONTESTAÇÃO e outros documentos que ora seguem anexos. ANGELO SAMPAIO OABPA13977

28/10/2020 11:39

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do patrono do requerido constante na petição #18, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado ANGELO SAMPAIO SILVA - OAB/PA 13977.

27/10/2020 14:39

HABILITAÇÃO

03/10/2020 16:01

Certifico que a carta expedida no evento 14 foi encaminhada ao setor de correspondência, tendo sido gerado o código de rastreabilidade JU 93372204 5 BR.

01/10/2020 10:15

Certifico que finalizo movimento.

01/10/2020 10:13

Certifico que a carta expedida no evento 14 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.

10/07/2020 11:56

CARTA DE CITAÇÃO para - ANDRÉ SANTANA MELO - emitido(a) em 10/07/2020

22/06/2020 17:07

Nos termos da resolução número 1365/2020 do TJAP, ficam os autos aguardando retorno das atividades presenciais.

02/06/2020 09:15

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a gratuidade de justiça.O Novo Código de Processo Civil disciplinou a questão da gratuidade de justiça em seu art. 99, onde consigou que a pessoa natural quando declarada expressamente sua hipossuficiência deverá s

01/06/2020 14:44

manifestação

01/06/2020 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2020 14:41

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 19:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).

30/05/2020 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 19:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

29/05/2020 19:39

Em Atos do Juiz. A parte autora declara esta não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:“Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na

29/05/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2020 15:26

Tombo em 29/05/2020.

29/05/2020 12:45

documentos da inicial

29/05/2020 12:34

documentos da inicial

29/05/2020 12:28

documentos da inicial

29/05/2020 12:15

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2083747 - Protocolado(a) em 29-05-2020 às 12:14