TJAP - 0017385-70.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *22.***.*63-32

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2025 16:34

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 24

  • 02/07/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 07:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 07:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/01/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/02/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 09:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2022 às 09:44:12 para DECISÃO

  • 24/02/2022 16:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 24/02/2022 às 16:11:51 para DECISÃO

  • 24/02/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:00

    Outras Decisões

  • 18/02/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/07/2021 09:17

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/03/2021 09:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/12/2020 10:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/12/2020 10:44

    Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2020.

  • 17/06/2020 20:29

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/11/2019 09:23

    Decorrido prazo de PARTES em 19/11/2019.

  • 01/11/2019 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 01/11/2019 às 09:08:20 para DECISÃO

  • 31/10/2019 07:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/10/2019 às 07:38:39 para DECISÃO

  • 30/10/2019 09:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/10/2019 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2019 12:20

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000

  • 11/09/2019 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2019 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 19:28

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 11:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2019.

  • 15/08/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 07:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:49:15 para Rotinas processuais

  • 13/08/2019 15:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 13/08/2019 às 15:21:23 para Rotinas processuais

  • 13/08/2019 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2019 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 13:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/07/2019 16:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/07/2019 às 16:19:18 para Rotinas processuais

  • 29/07/2019 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2019 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 11:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2019 09:34

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2019 às 09:34:38 para DESPACHO

  • 26/06/2019 11:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2019 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 09:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 09:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2019.

  • 14/05/2019 14:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 14/05/2019 às 14:44:36 para DECISÃO

  • 14/05/2019 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2019 12:28

    Outras Decisões

  • 06/05/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 14:45

    Processo Autuado

  • 01/04/2019 09:19

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/04/2019 09:00

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 01/04/2019 08:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2019 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/03/2019 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 08:14

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 08:14

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 09:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/07/2018 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/07/2018 11:36

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/07/2018.

  • 29/06/2018 07:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2018 às 07:49:04 para DECISÃO

  • 28/06/2018 10:01

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/06/2018 11:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/06/2018 12:48

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 12:48

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/06/2018 09:12

    Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/06/2018 às 09:12:16 para Sentença

  • 07/06/2018 09:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/06/2018 às 09:01:07 para Sentença

  • 06/06/2018 12:56

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/06/2018 12:25

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 23/05/2018 17:12

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2018 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2018 09:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/05/2018 às 09:26:22 para DESPACHO

  • 18/05/2018 12:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/05/2018 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 09:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 09:26

    Processo Autuado

  • 02/05/2018 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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