03/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EDGAR MIRANDA NUNES em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:12

Expedição de Alvará.
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo de EDGAR MIRANDA NUNES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2024 22:20

Expedição de Alvará.
12/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
02/08/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/08/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2024 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/08/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/08/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2024 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/08/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EDGAR MIRANDA NUNES em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 19:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDGAR MIRANDA NUNES em 12/07/2024 23:59.
03/06/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/05/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2024 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/03/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/03/2024 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2024 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de EDGAR MIRANDA NUNES em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:27

Juntada de Impugnação aos embargos
05/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:54

Recebidos os autos
10/11/2023 07:54

Juntada de Decisão
14/09/2023 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
11/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 16:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 22:09

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 12:20

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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