TJAP - 0018584-98.2016.8.03.0001

12/02/2025 08:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2025 11:41

Determinado o arquivamento definitivo

14/11/2024 12:18

Conclusos para decisão

12/11/2024 01:45

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:46

Decorrido prazo de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024 12:08

Conclusos para decisão

31/07/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

31/07/2024 11:38

Juntada de Certidão

31/07/2024 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/07/2024 12:37

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 09:52

Juntada de Certidão

14/06/2024 19:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

24/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024 11:55

Conclusos para decisão

19/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.

18/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.

15/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/02/2024 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/02/2024 08:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/02/2024 08:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

01/02/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024 08:25

Conclusos para decisão

11/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2023 07:58

Conclusos para decisão

23/11/2023 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/11/2023.

29/09/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023 13:16

Conclusos para decisão

12/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.

11/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 11:03

Conclusos para decisão

29/08/2023 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2023.

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023 08:23

Conclusos para decisão

20/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:54

Conclusos para decisão

19/04/2023 14:54

Recebidos os autos

19/04/2023 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/04/2023 11:17

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.

31/03/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023 09:09

Conclusos para decisão

10/03/2023 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.

07/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.

16/01/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022 09:50

Conclusos para decisão

02/12/2022 09:50

Expedição de Certidão.

01/12/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 13:04

Rito Modificado

07/10/2022 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022 08:18

Conclusos para decisão

08/09/2022 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2022.

06/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.

22/07/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022 09:56

Conclusos para decisão

24/06/2022 09:56

Expedição de Certidão.

22/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 09:55

Conclusos para decisão

31/03/2022 09:55

Expedição de Certidão.

29/03/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022 14:28

Conclusos para decisão

07/03/2022 14:28

Recebidos os autos

22/02/2021 10:01

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2021 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2021 08:55

Expedição de Certidão.

12/02/2021 14:55

Recebidos os autos

12/02/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2021 10:41

Remessa Cancelada

12/02/2021 09:10

Recebidos os autos

11/02/2021 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2021 20:10

Expedição de Certidão.

09/02/2021 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2021 09:20

Expedição de Certidão.

17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDEIRA em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/01/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2020 10:45

Outras Decisões

07/12/2020 08:48

Expedição de Certidão.

27/11/2020 11:32

Conclusos para decisão

27/11/2020 11:32

Expedição de Certidão.

26/11/2020 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 26/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/11/2020 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 09:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2020 15:00

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2020 09:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/11/2020.

22/10/2020 07:48

Decorrido prazo de PARTES em 22/10/2020.

08/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

30/09/2020 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2020 às 08:33:42 para Sentença

29/09/2020 01:00

Publicado Sentença em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2020

28/09/2020 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020 11:37

Expediente Encaminhado ao DJE

25/09/2020 18:48

Julgado procedente o pedido

02/09/2020 07:55

Conclusos para julgamento

02/09/2020 07:55

Expedição de Certidão.

31/08/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020 20:37

Conclusos para decisão

13/08/2020 20:37

Expedição de Certidão.

03/08/2020 12:19

Expedição de Certidão.

03/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 03/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/07/2020 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020 10:48

Outras Decisões

10/07/2020 10:10

Conclusos para decisão

10/07/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/07/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2020 19:40

Outras Decisões

27/04/2020 16:22

Conclusos para decisão

27/04/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 19/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/03/2020 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2020 às 07:42:32 para DESPACHO

09/03/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2020 00:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020 07:22

Conclusos para decisão

17/02/2020 07:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/02/2020.

31/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 31/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/01/2020 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2020 10:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2019 09:15

Processo Suspenso

08/03/2019 11:33

Processo Suspenso

08/03/2019 11:33

Expedição de Certidão.

12/12/2018 10:46

Juntada de Outros documentos

09/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CAIO LOBATO DE ALMEIDA em 09/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

31/10/2018 10:28

Juntada de Outros documentos

30/10/2018 17:37

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2018 às 17:37:05 para DESPACHO

30/10/2018 10:57

Processo Suspenso

30/10/2018 10:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018 11:30

Conclusos para decisão

12/09/2018 11:30

Decorrido prazo de PARTES em 12/09/2018.

14/06/2018 11:18

Expedição de Certidão.

22/09/2017 10:34

Processo Suspenso

22/09/2017 10:33

Processo Suspenso

15/09/2016 13:13

Expedição de Certidão.

21/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/07/2016.

20/07/2016 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2016

19/07/2016 11:28

Processo Suspenso

19/07/2016 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2016 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2016 11:43

Conclusos para despacho

08/07/2016 11:43

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/06/2016.

20/06/2016 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2016 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2016

20/06/2016 08:21

Expediente Encaminhado ao DJE

16/06/2016 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016 10:21

Conclusos para despacho

16/06/2016 10:21

Juntada de Petição de contestação

03/06/2016 11:23

Expedição de Mandado.

01/06/2016 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016 12:13

Conclusos para despacho

31/05/2016 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 12/05/2016.

11/05/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2016

11/05/2016 11:54

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2016 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016 08:40

Conclusos para despacho

27/04/2016 08:40

Processo Autuado

25/04/2016 14:24

Distribuído por sorteio