TJAP - 0018574-83.2018.8.03.0001

09/07/2025 12:54

MANIFESTAÇÃO - CORREÇÃO DA DATA DE TRÂNSITO EM JULGADO

23/06/2025 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2025 08:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

16/06/2025 13:45

Em Atos do Juiz. Diante da decisão proferida em sede recursal, arquivem-se os autos.

16/06/2025 10:09

Evolução da Classe Processual

16/06/2025 10:08

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025 14:20

Conclusão

10/06/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:20:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 11:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2025 09:40

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2025 09:39

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 08/02/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.302, expedida pelo STJ. Certifico aind

05/06/2025 12:44

HABILITAÇÃO & PLENO ACESSO AOS AUTOS

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 09:13

Decisão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 09:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 11:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

03/06/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 10:07

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 11:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 302 e considerando que não há recursos

29/05/2025 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/05/2025 08:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2395419 - AP (2023/0219176-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento,

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 11:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

28/05/2025 11:20

Conclusão

28/05/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2025 11:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 09:37

Remessa

03/07/2023 09:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2395419/AP (2023/0219

03/07/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2395419/AP (2023/0219

26/06/2023 09:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/06/2023 07:17

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:17:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2023 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 10:15:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 09:52

Decisão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

20/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#268), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#256).Contrarrazões (#257).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

16/06/2023 07:43

Conclusão

16/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/06/2023 09:21

CONTRARRAZÕES DE EMBARGO EM RECURSO ESPECIAL

13/06/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 10:15:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 10:16

Rotinas processuais (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 10:15:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

12/06/2023 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITENCOURT para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá,no prazo legal.

07/06/2023 18:37

Protocolo Nº 26027559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial do Estado

03/05/2023 07:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:36:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

26/04/2023 11:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

24/04/2023 09:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:36:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 13:29

Decisão (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:36:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

20/04/2023 13:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:36:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

20/04/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:24:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:“ADM

19/04/2023 07:57

Conclusão

19/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 14:04

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/04/2023 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/04/2023 11:18

Decurso de Prazo.

03/04/2023 08:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 08:15:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 08:16

Rotinas processuais (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 08:15:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

20/03/2023 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/03/2023 23:56

Recurso Especial

16/02/2023 12:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

12/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT e provido em parte na data: 01/02/2023 11:46:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

07/02/2023 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

03/02/2023 10:02

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT e provido em parte na data: 01/02/2023 11:46:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 08:53

Acórdão (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT e provido em parte na data: 01/02/2023 11:46:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2023 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT e provido em parte na data: 01/02/2023 11:46:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

02/02/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/02/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 11:46

Em Atos do Desembargador.

06/12/2022 08:20

Conclusão

06/12/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 14:39

GABINETE 01

05/12/2022 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/12/2022 14:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.

01/12/2022 19:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS

11/11/2022 12:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 14:17

Em Atos do Desembargador. Considerando as pecularidaes do caso, peço inclusão em pauta de julgamento física/videoconferência.

18/03/2022 10:26

Conclusão

18/03/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 12:43

GABINETE 01

17/03/2022 12:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

17/03/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 11:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2022 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2754320 - Protocolado(a) em 11-03-2022 às 11:46

11/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2022 14:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2022 10:30

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

02/03/2022 11:27

Contrarrazões à Apelação pelo Estado do Amapá

21/01/2022 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 18:06:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2022 12:54

Notificação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 18:06:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2022 18:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra de prazo da fazenda).Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

07/12/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/12/2021 09:52

Decurso de Prazo

17/11/2021 08:00

Certifico que agurada prazo para manifestação da parte Ré.

12/11/2021 16:26

APELAÇÃO

25/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/10/2021 01:06:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

18/10/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 12/10/2021 01:06:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 12/10/2021 01:06:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2021 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 12/10/2021 01:06:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

12/10/2021 01:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT (evento#183), contra sentença proferida no evento#177, alegando existir omissões no referido decisum, sustentando inexistir  de prescrição na presente hi

02/09/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/09/2021 09:52

Concluso

01/09/2021 17:37

Contrarrazões aos Embargos de Declaração pelo Estado do Amapá

01/09/2021 10:27

Decurso de Prazo.#180

20/08/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 07:46:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021 07:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 07:46:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 07:46

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração #183.

19/08/2021 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/08/2021 16:47:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

18/08/2021 20:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 08:47

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/08/2021 16:47:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2021 07:52

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 06/08/2021 16:47:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

09/08/2021 07:51

Sentença (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

06/08/2021 16:47

Em Atos do Juiz.

25/06/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/06/2021 08:48

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/06/2021 02:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

08/06/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/06/2021 12:26

Concluso.

07/06/2021 21:45

ALEGAÇÕES FINAIS

23/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 12:33:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

13/05/2021 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 12:33:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

03/05/2021 12:33

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 dias.

30/04/2021 12:57

Alegações finais - Estado do Amapá.

22/04/2021 07:18

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/04/2021 11:13

Em audiência

19/04/2021 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2021 às '11:13'h

17/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:52:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

10/04/2021 17:04

Certifico que aguarda-se audiência.

10/04/2021 17:04

Certidão de regularização.

08/04/2021 08:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:52:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2021 12:56

Certifico que houve equívoco ao agendar a audiência, pois se trata de audiência de CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO, de acordo com a decisão de MO#114 e não de instrução/julgamento.

07/04/2021 12:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:52:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

07/04/2021 12:52

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*20-54?pwd=eVgrOUtnbWg0MHRlOC9lV2MwOUUydz09 ID da reunião: 893 1372 0154 Senha de acesso: 3VCF

25/03/2021 00:19

Aguardando realização de audiência.

24/03/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência.

12/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/04/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

10/03/2021 16:21

Agendamento de audiência (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/03/2021 16:20

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/03/2021 16:04

REQUER A JUNTADA DE NOVAS PROVAS

01/03/2021 13:24

Certifico que faço conclusos

26/02/2021 17:42

Estado se manifesta sobre os documentos juntados.

26/01/2021 08:03

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:31:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2021 18:06

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 11:31:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo da audiência já designada, intime-se a parte ré para tomar ciência e manifestar-se sobre a petição e documentos de evento#141, no prazo de 20 dias.Após, aguarde-se a audiência.

09/12/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2020 08:30

CONCLUSOS

04/12/2020 15:17

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/12/2020 15:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 10:00:00 na data: 02/12/2020 08:41:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

03/12/2020 08:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 10:00:00 na data: 02/12/2020 08:41:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

02/12/2020 13:14

Certidão de regularização.

02/12/2020 13:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/04/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

02/12/2020 08:42

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 19/04/2021 às 10:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e os seus procuradores (eletronicamente).

02/12/2020 08:41

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 10:00h

02/12/2020 08:39

Determinação Judicial

02/12/2020 08:37

Certifico que em em razão da Juíza substituta regimental designada para este juízo também está com audiência designada para o mesmo horário na 4º Vara Civil, a presente será retirada de pauta e redesignada para a data mais próxima.

01/12/2020 10:49

Mandado

27/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:37:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

18/11/2020 10:24

Certifico que os autos aguardam audiência.

18/11/2020 08:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:37:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:37:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

17/11/2020 12:37

Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mc07601e5e591ad2ebce156b7fe3f0f1f da plataforma CISCO WEBEX para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota.

12/11/2020 09:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT - emitido(a) em 21/02/2020

26/10/2020 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CHEFE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA APA DA FAZENDINHA - emitido(a) em 26/10/2020

01/10/2020 09:30

Aguardando realização de audiência.

30/09/2020 11:22

Mandado

27/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 02/12/2020 às 10:00:00 na data: 16/09/2020 11:27:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

18/09/2020 07:39

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 02/12/2020 às 10:00:00 na data: 16/09/2020 11:27:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

17/09/2020 08:19

Certifico apenas para fechar tarefa.

17/09/2020 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 08:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 02/12/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

16/09/2020 11:29

Certifico que a audiência de Instrução foi agendada para o dia 02/12/2020 às 10:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e procuradores (eletronicamente).

16/09/2020 11:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 02/12/2020 às 10:00h

01/09/2020 09:49

Certifico que remeto ao gabinete para agendamento de audiencia.

28/08/2020 02:08

Em Atos do Juiz. Tão logo ocorra o fim das restrições impostas por conta da pandemia da COVID-19, que impedem a realização do ato presencialmente, designe-se audiência de conciliação e saneamento, nos termos da decisão de evento#85.Cumpra-se.

14/08/2020 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/08/2020 08:40

Conclusos.

11/08/2020 16:09

Concorda com suspensão dos autos até possibilidade de realização de audiência presencial.

10/08/2020 11:03

determinação judicial

07/08/2020 15:06

MANIFESTAÇÃO

07/08/2020 14:59

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 02:24:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

05/08/2020 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 02:24:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2020 06:07

Certidão de finalização de ato.

05/08/2020 06:07

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 02:24:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

05/08/2020 02:24

Em Atos do Juiz. Em razão da prorrogação da suspensão do expediente presencial no âmbito da Justiça do Estado do Amapá e a nova data de retorno prevista para o dia 17/8/2020, determino a retirada de pauta da audiência designada para o dia 04/8/2020. Inti

26/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 04/08/2020 às 10:00:00 na data: 12/05/2020 19:14:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

24/06/2020 11:44

Mandado

17/06/2020 05:29

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 04/08/2020 às 10:00:00 na data: 12/05/2020 19:14:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

16/06/2020 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 12:30

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 04/08/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

13/05/2020 14:13

suspensão do expediente presencial

12/05/2020 19:16

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO para o dia 04/08/2020 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

12/05/2020 19:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/08/2020 às 10:00h

20/04/2020 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2020 14:25

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

19/04/2020 14:36

Em Atos do Juiz. Em razão da Instrução Normativa nº 94/2020-GP, que suspendeu o expediente presencial no âmbito da Justiça do Estado do Amapá e estabeleceu procedimentos para a prestação do plantão extraordinário por meio do regime de teletrabalho, no

05/03/2020 11:22

Certifico que a carta expedida no evento 90 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 28/02/2020 com o controle de correio: JU 66943868 0 BR.

29/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 14/04/2020 às 09:30:00 na data: 18/02/2020 11:21:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

21/02/2020 07:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MANOEL DE JESUS RODRIGUES BITTENCOURT - emitido(a) em 21/02/2020

20/02/2020 07:40

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 14/04/2020 às 09:30:00 na data: 18/02/2020 11:21:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

19/02/2020 08:45

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 14/04/2020 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

18/02/2020 11:23

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO para o dia 14/04/2020 às 9h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

18/02/2020 11:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/04/2020 às 09:30h

17/02/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Diante da complexidade e particularidades da causa, tendo em vista, inclusive, o pedido de produção de prova técnico-pericial, designe-se audiência, a ser marcada para o mesmo horário habitualmente reservado às intruções, a fim de que o s

07/02/2020 01:29

MANIFESTAÇÃO

06/02/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/02/2020 11:46

Decurso de Prazo

03/02/2020 14:39

Manifestação Estado

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 03:06:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

28/11/2019 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 03:06:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2019 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 03:06:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

25/11/2019 03:06

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo do ofício do evento 75, manifestem-se as partes. Prazo: 20 dias.Intimem-se.

21/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/10/2019 10:16

Faço juntada a estes autos do Of. 1039/2019.

01/10/2019 09:57

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

17/09/2019 09:08

Certifico que o documento expedido no evento #72 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019565188.

16/09/2019 13:06

Nº: 3448156, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( Oficial de Registro de Imóveis ) - emitido(a) em 16/09/2019

16/09/2019 09:25

Ofício no aguardo de assinatura.

12/09/2019 10:56

Em Atos do Juiz. Expeça-se novamente o ofício ao Cartório de Registro de Imóveis - ELOY NUNES, agregando as informações das matrículas dos imóveis do MO 67.

03/09/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/09/2019 11:22

Decurso de Prazo.

01/09/2019 10:56

Protocolo Nº 16570460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2019 16:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

19/08/2019 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2019 16:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2019 16:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

15/08/2019 16:43

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o ofício de MO 58, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.

12/07/2019 10:36

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

11/07/2019 10:28

Protocolo Nº 16224884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de substabelecimeto e acesso aos autos.

08/07/2019 18:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/07/2019 18:35

Protocolo Nº 16201858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Estado do Amapá

05/07/2019 08:48

Faço juntada a estes autos do Of. 556/2019.

19/06/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 21:25:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos requerimentos de MO 51 e 52.

18/06/2019 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 21:25:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2019 11:32

Certifico que o ofício expedido no evento de nº51 , foi encaminhado na data 31/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 70/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

30/05/2019 09:15

Certifico que o documento expedido no evento 52 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019539730.

29/05/2019 14:13

Ofício Nº: 000386/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( Registrador(a) do Cartório de Registro de Imóveis - Cartório Eloy Nunes ) - emitido(a) em 29/05/2019

29/05/2019 14:13

Ofício Nº: 000383/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 29/05/201

29/05/2019 10:27

Certifico que confeccionei a minuta dos ofícios.

27/05/2019 21:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do réu relativo às alíneas a e b do pedido do evento 39. Após, analisarei a necessidade de realização de perícia e avaliação. Expeçam-se os ofícios como requerido (evento 39). Após, manifeste-se o Estado réu sobre o con

16/05/2019 17:14

Protocolo Nº 15865725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

06/05/2019 19:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2019 19:12

Protocolo Nº 15801975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA AO OFÍCIO DE ORDEM 41

04/04/2019 15:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 13:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

04/04/2019 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 13:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

03/04/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Sobre o teor do ofício juntado pelo réu no evento 41, manifeste-se o autor. Prazo: 20 dias. I.

20/02/2019 11:16

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

18/02/2019 16:39

Protocolo Nº 15322843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do Ofício 054/2019-GAB-SEMA

08/02/2019 19:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/02/2019 19:30

Protocolo Nº 15258049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a produção de provas - Estado do Amapá

25/01/2019 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2019 11:33:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2019 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2019 11:33:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2019 11:20

Protocolo Nº 15156248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS

23/01/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Digam as partes, as provas que pretendem produzir. Prazo de 10 dias.

21/01/2019 18:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/01/2019 18:21

Protocolo Nº 15133562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS ATUALIZADOS DAS ÁREAS

21/01/2019 18:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2019 11:50:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

21/01/2019 10:24

Protocolo Nº 15129691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

16/01/2019 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2019 11:50:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

08/01/2019 11:50

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade pelo mesmo motivo do MO 25, item I. FACULTO ao autor recolher 50%, em 10 ( dez) dias, podendo o restante ser pago ao final.

06/12/2018 20:06

Protocolo Nº 14965768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

05/12/2018 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/12/2018 17:55

Protocolo Nº 14955341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS.

04/12/2018 13:52

Em Atos do Juiz. I - Considerando a dimensão do negócio jurídico pretendido, cerca de 26 milhões de reais, torno sem efeito a primeira parte do despacho que deferiu a gratuidade, e, INDEFIRO, neste momento, o pedido de gratuidade de justiça. No entanto,

13/11/2018 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/11/2018 23:10

Protocolo Nº 14829891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/11/2018 10:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:56:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

09/11/2018 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:56:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

07/11/2018 13:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, requerendo o que for de direito. I.

13/08/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/08/2018 11:26

Decurso de Prazo para defesa.

28/06/2018 10:09

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 20:04:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2018 11:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 20:04:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/06/2018 20:04

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça e tramitação do feito com prioridade processual (idoso). Cite-se o Estado com as advertências legais.

19/06/2018 13:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2018 14:53:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO COSTA CORREA (Advogado Autor).

13/06/2018 11:16

Protocolo Nº 13890499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

11/06/2018 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/06/2018 15:54

Protocolo Nº 13875063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA.

11/06/2018 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2018 14:53:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO COSTA CORREA

06/06/2018 14:53

Em Atos do Juiz. Considerando que, nos autos, não há qualquer indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, intime-se a parte autora para que, no prazo de

21/05/2018 10:52

Protocolo Nº 13749060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL

18/05/2018 10:18

Mantenho a conclusão.

17/05/2018 10:31

Protocolo Nº 13729573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO QUE ACOMPANHA A INICIAL

09/05/2018 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2018 10:16

Tombo em 09/05/2018.

08/05/2018 13:48

Protocolo Nº 13678063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL

08/05/2018 10:59

Protocolo Nº 13675003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL

08/05/2018 08:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1339786 - Protocolado(a) em 07-05-2018 às 14:13