TJAP - 0018856-29.2015.8.03.0001

30/01/2025 09:25

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA BEZERRA em 29/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

10/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024 07:56

Conclusos para decisão

23/09/2024 19:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/09/2024 09:12

Conclusos para decisão.

18/09/2024 09:12

Recebidos os autos

18/03/2022 10:36

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2022 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/03/2022 07:40

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 18:17

Juntada de Petição (outras)

13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 11:09

Outras Decisões

08/02/2022 10:46

Conclusos para decisão.

08/02/2022 10:46

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022 10:14

Juntada de Petição (outras)

31/01/2022 13:30

Outras Decisões

16/12/2021 12:56

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021 12:55

Conclusos para decisão.

16/12/2021 12:55

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021 12:11

Juntada de Petição (outras)

02/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

27/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 27/11/2021 às 06:01:01 para Sentença

27/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/11/2021 às 06:01:01 para Sentença

22/11/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 07:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 16:28

Juntada de Petição (outras)

18/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2021 11:20

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2021 11:07

Conclusos para julgamento.

27/09/2021 11:07

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021 11:44

Outras Decisões

10/09/2021 08:34

Conclusos para decisão.

10/09/2021 08:34

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021 08:59

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021 11:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/08/2021 10:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/08/2021 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/07/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 09:26

Expedição de Mandado.

13/07/2021 21:14

Outras Decisões

13/07/2021 09:27

Juntada de Ofício

05/07/2021 09:51

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021 10:23

Conclusos para decisão.

30/06/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2021 14:54

Juntada de Petição (outras)

17/06/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2021 09:24

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 15:09

Juntada de Petição (outras)

01/06/2021 13:15

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/05/2021 07:58

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 12:58

Outras Decisões

12/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 12/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/05/2021 12:19

Conclusos para decisão.

04/05/2021 12:19

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021 20:06

Juntada de Petição (outras)

03/05/2021 18:25

Expedição de Ofício.

02/05/2021 19:06

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2021 19:04

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2021 12:04

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021 09:43

Ocorrência Processual Certificada

31/03/2021 12:41

Juntada de Petição (outras)

30/03/2021 15:54

Expedição de Carta.

26/03/2021 17:22

Outras Decisões

15/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2021 10:09

Conclusos para decisão.

12/03/2021 10:09

Juntada de Ofício

12/03/2021 09:20

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021 09:41

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021 16:15

Juntada de Petição (outras)

07/03/2021 01:34

Expedição de Ofício.

05/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 12:02

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021 21:38

Outras Decisões

19/02/2021 11:57

Conclusos para decisão.

19/02/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2021 10:42

Juntada de Petição (outras)

12/02/2021 10:53

Outras Decisões

27/01/2021 09:09

Conclusos para decisão.

27/01/2021 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

23/10/2020 17:19

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020 10:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/09/2020 11:01

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 10:13

Expedição de Mandado.

25/09/2020 19:30

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 09:07

Outras Decisões

15/09/2020 08:05

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)

14/09/2020 09:47

Conclusos para decisão.

14/09/2020 09:47

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/09/2020 00:55

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2020 12:07

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 02/09/2020 às 12:07:16 para DECISÃO

25/08/2020 10:21

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2020 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2020 20:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2020 00:47

Outros auxiliares de justiça

06/08/2020 14:51

Conclusos para decisão.

06/08/2020 14:51

Juntada de Outros documentos

06/08/2020 09:40

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2020 11:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/06/2020 13:10

Expedição de Mandado.

10/06/2020 01:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020 17:31

Conclusos para decisão.

23/03/2020 17:31

Juntada de Petição (outras)

08/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

27/02/2020 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020 14:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2020 14:27

Juntada de Ofício

05/02/2019 09:55

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2019 10:43

Expedição de Ofício.

07/12/2018 10:09

Outras Decisões

26/11/2018 10:57

Conclusos para decisão.

26/11/2018 10:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

05/11/2018 10:19

Virtualização

23/10/2018 10:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018 10:48

Conclusos para decisão.

05/09/2018 10:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 30/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/08/2018 09:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/08/2018 09:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2018 08:58

Remessa Cancelada

01/08/2018 18:19

Juntada de Petição (outras)

01/08/2018 08:30

Conclusos para decisão.

01/08/2018 08:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/07/2018 08:14

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2018 18:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/07/2018 09:31

Expedição de Mandado.

05/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 05/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

25/06/2018 08:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/06/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018 18:55

Conclusos para decisão.

28/03/2018 18:55

Juntada de Petição (outras)

27/03/2018 10:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/03/2018 09:32

Expedição de Mandado.

01/03/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017 09:21

Conclusos para decisão.

18/10/2017 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ

31/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 31/07/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

21/07/2017 10:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/07/2017 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017 15:11

Conclusos para decisão.

30/05/2017 15:11

Juntada de Petição (outras)

29/05/2017 19:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/05/2017 12:29

Expedição de Mandado.

24/05/2017 13:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2017 08:18

Juntada de Petição (outras)

23/04/2017 00:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/04/2017 12:47

Expedição de Mandado.

04/04/2017 08:00

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2017 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017 11:36

Conclusos para despacho.

19/01/2017 11:36

Juntada de Petição (outras)

13/01/2017 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/01/2017 às 09:34:46 para DESPACHO

13/01/2017 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/10/2016 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016 09:43

Conclusos para decisão.

28/09/2016 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ

15/09/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 15/09/2016.

14/09/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2016 14:01

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2016 13:59

Expediente Encaminhado ao DJE

26/07/2016 11:42

Juntada de Outros documentos

26/07/2016 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2016 11:23

Juntada de Petição (outras)

08/07/2016 08:08

Expedição de Carta.

08/07/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 08/07/2016.

07/07/2016 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2016 13:14

Expediente Encaminhado ao DJE

06/07/2016 12:27

Proferida decisão de mero expediente

06/07/2016 12:27

Audiência preliminar realizada. 06/07/2016 às 12:27:36

11/04/2016 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2016 20:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/04/2016 20:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/03/2016 10:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/03/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 22/03/2016.

21/03/2016 16:44

Expedição de Carta.

21/03/2016 16:41

Expedição de Mandado.

21/03/2016 16:41

Expedição de Mandado.

21/03/2016 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2016 11:01

Expediente Encaminhado ao DJE

18/03/2016 13:36

Audiência preliminar designada. 06/07/2016 às 11:30:00

02/03/2016 11:46

Juntada de Ofício

24/02/2016 11:44

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2016 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015 12:14

Conclusos para despacho.

11/12/2015 12:14

Decorrido prazo de PARTES

23/11/2015 09:39

Juntada de Ofício

23/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 23/11/2015.

19/11/2015 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2015 09:40

Expediente Encaminhado ao DJE

19/11/2015 09:37

Juntada de Ofício

19/11/2015 09:34

Juntada de Petição (outras)

06/10/2015 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2015 08:18

Conclusos para despacho.

12/08/2015 08:18

Juntada de Outros documentos

12/08/2015 08:16

Expedição de Ofício.

04/08/2015 11:50

Juntada de Petição (outras)

28/07/2015 12:54

Recebidos os autos

24/07/2015 11:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/07/2015 11:19

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA.

13/07/2015 18:13

Expedição de Mandado.

07/07/2015 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2015 10:20

Conclusos para despacho.

02/07/2015 10:20

Juntada de Ofício

02/07/2015 10:19

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2015 10:17

Juntada de Petição (outras)

02/07/2015 10:15

Juntada de Contestação

02/07/2015 09:08

Recebidos os autos

22/06/2015 10:59

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2015 13:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/06/2015 07:55

Expedição de Mandado.

12/05/2015 12:43

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2015 14:15

Conclusos para despacho.

08/05/2015 14:15

Processo Autuado

07/05/2015 16:32

Distribuído por sorteio