TJAP - 0017591-45.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.985.578/0001-70

Advogados

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 05.865.233/0001-70

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 18:01

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 22:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/06/2025 10:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 01:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 14:00

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/05/2025 12:32

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 12:32

    Juntada de Certidão (outras)

  • 08/10/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 07/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 16/09/2024 19:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2024 21:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/07/2024 01:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 22:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/05/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 23:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2024 18:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/04/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2024 01:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.

  • 30/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 12:08:03; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/10/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 15/09/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 14:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/08/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 23:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 10:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2023.

  • 03/05/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 03:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:13

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/03/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 13:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2023.

  • 02/02/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:55

    Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 06/07/2022 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 11:21

    Processo Autuado

  • 27/04/2022 10:37

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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