09/12/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:48

Expedição de Ofício.
19/11/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOS em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 11:52

Expedição de Alvará.
24/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:47

Juntada de Ofício
19/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/06/2024 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2024 09:19

Juntada de RPV
26/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:59

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
22/03/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 16:34

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 07:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:02

Recebidos os autos
06/02/2024 10:02

Juntada de Decisão
02/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 18:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:59

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 08:53

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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