TJAP - 0017847-66.2014.8.03.0001

30/06/2025 13:26

Conclusos para decisão

26/06/2025 15:37

Juntada de Certidão

17/06/2025 08:49

Juntada de Certidão

16/06/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 13:37

Juntada de Certidão

24/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.

22/01/2025 12:36

Juntada de Certidão

17/01/2025 13:55

Juntada de Certidão

23/12/2024 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 10:32

Conclusos para decisão

29/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024 12:05

Juntada de Certidão

02/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.

02/09/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2024 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 11:24

Juntada de Certidão

25/08/2024 22:11

Juntada de Petição de cota ministerial

03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 02/08/2024 23:59.

22/07/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024 08:16

Juntada de Certidão

20/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 19:39

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 22:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos

20/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.

19/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.

18/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.

18/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.

18/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.

17/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024 14:22

Conclusos para decisão

23/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.

20/05/2024 07:35

Recebidos os autos

18/05/2024 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2024 21:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/05/2024 08:24

Recebidos os autos

29/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

29/04/2024 11:54

Recebidos os autos

29/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.

25/04/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024 11:19

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão

08/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.

02/04/2024 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.

25/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.

17/03/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024 09:59

Expedição de Mandado.

27/02/2024 11:18

Recebidos os autos

27/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2024 09:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2024 09:34

Recebidos os autos

31/01/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

31/01/2024 12:21

Recebidos os autos

31/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.

31/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024 10:21

Expedição de Mandado.

15/12/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023 14:03

Conclusos para decisão

14/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.

10/12/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.

16/11/2023 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 12:54

Conclusos para decisão

14/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.

09/11/2023 09:28

Recebidos os autos

08/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2023 11:10

Recebidos os autos

31/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

31/10/2023 10:55

Recebidos os autos

31/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.

02/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.

12/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.

07/09/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 07:36

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.

08/08/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023 08:48

Conclusos para decisão

08/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023 08:35

Recebidos os autos

04/08/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2023 08:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/08/2023 08:10

Recebidos os autos

01/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

01/08/2023 09:19

Recebidos os autos

01/08/2023 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 07:10

Expedição de Certidão.

28/07/2023 13:54

Juntada de Outros documentos

28/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.

28/07/2023 10:31

Expedição de Mandado.

26/07/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023 07:43

Conclusos para decisão

12/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.

07/07/2023 11:23

Recebidos os autos

07/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2023 10:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/07/2023 12:15

Recebidos os autos

27/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

27/06/2023 09:41

Recebidos os autos

27/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.

23/06/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023 07:03

Conclusos para decisão

20/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.

19/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos

19/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.

01/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.

30/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023 09:16

Juntada de Outros documentos

29/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.

29/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

26/05/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023 10:21

Conclusos para decisão

25/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.

23/05/2023 10:02

Recebidos os autos

23/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 09:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2023 09:06

Recebidos os autos

09/05/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

09/05/2023 08:42

Recebidos os autos

09/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.

08/05/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 15:17

Conclusos para decisão

13/04/2023 15:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2023.

11/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 07:39

Determinada diligência

28/02/2023 08:13

Conclusos para decisão

28/02/2023 08:13

Expedição de Certidão.

17/02/2023 14:43

Recebidos os autos

17/02/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 11:51

Recebidos os autos

16/02/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

16/02/2023 08:27

Recebidos os autos

16/02/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.

08/02/2023 09:53

Determinada diligência

30/01/2023 08:51

Conclusos para decisão

30/01/2023 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.

05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 07:43

Rito Modificado

21/11/2022 08:10

Determinada diligência

09/11/2022 08:34

Conclusos para decisão

09/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.

03/11/2022 16:17

Recebidos os autos

03/11/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022 07:31

Recebidos os autos

14/10/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

14/10/2022 11:15

Recebidos os autos

14/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.

11/10/2022 17:35

Determinada diligência

07/10/2022 16:55

Conclusos para decisão

07/10/2022 16:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/10/2022.

29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022 10:15

Conclusos para decisão

02/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.

31/08/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022 12:49

Juntada de Outros documentos

22/08/2022 12:46

Juntada de Outros documentos

04/08/2022 16:40

Expedição de Mandado.

01/08/2022 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022 12:09

Conclusos para decisão

18/07/2022 12:09

Recebidos os autos

24/05/2017 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CÂMARA ÚNICA

24/05/2017 11:38

Remessa Cancelada

18/05/2017 17:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2017 11:12

Recebidos os autos

02/05/2017 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2017 10:29

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

05/04/2017 17:25

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 05/04/2017 às 17:25:41 para Rotinas processuais

04/04/2017 13:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/04/2017 13:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2017 12:59

Juntada de Outros documentos

22/02/2017 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016 08:18

Conclusos para julgamento

16/12/2016 08:18

Recebidos os autos

02/12/2016 10:59

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2016 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2016 09:19

Expedição de Certidão.

24/11/2016 09:07

Expedição de Ofício.

22/11/2016 12:24

Recebidos os autos

16/11/2016 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2016 13:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2016 13:48

Recebidos os autos

17/10/2016 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

17/10/2016 13:23

Recebidos os autos

04/10/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 04/10/2016.

03/10/2016 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2016

03/10/2016 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2016 10:40

Expediente Encaminhado ao DJE

22/08/2016 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016 08:34

Expedição de Certidão.

19/08/2016 13:04

Expedição de Certidão.

19/08/2016 13:03

Expedição de Certidão.

19/08/2016 13:03

Conclusos para despacho

19/08/2016 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2016 14:07

Recebidos os autos

15/07/2016 09:58

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

15/07/2016 01:00

Publicado Sentença em 15/07/2016.

14/07/2016 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2016

14/07/2016 12:29

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2016 09:10

Julgado procedente o pedido

11/05/2016 11:53

Juntada de Outros documentos

22/02/2016 10:21

Conclusos para julgamento

22/02/2016 10:21

Expedição de Certidão.

19/02/2016 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2015 13:12

Conclusos para despacho

26/11/2015 13:12

Recebidos os autos

26/11/2015 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2015 08:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2015 13:18

Recebidos os autos

17/11/2015 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

17/11/2015 07:49

Recebidos os autos

12/11/2015 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2015 14:12

Expedição de Ofício.

13/10/2015 12:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2015 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2015 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2015 19:52

Conclusos para despacho

25/08/2015 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2015 09:41

Juntada de Petição de contestação

06/08/2015 14:32

Conclusos para despacho

06/08/2015 14:32

Juntada de Outros documentos

21/07/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 21/07/2015.

20/07/2015 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2015

20/07/2015 09:53

Expedição de Mandado.

20/07/2015 09:20

Expedição de Mandado.

20/07/2015 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE

29/05/2015 11:56

Proferida decisão de mero expediente

25/03/2015 09:07

Conclusos para decisão

25/03/2015 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015 13:22

Recebidos os autos

26/11/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 26/11/2014.

25/11/2014 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2014

21/11/2014 10:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA.

21/11/2014 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2014 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2014 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2014 11:02

Conclusos para decisão

01/10/2014 11:02

Expedição de Certidão.

16/09/2014 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2014 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2014 11:48

Conclusos para despacho

05/08/2014 11:48

Juntada de Outros documentos

30/05/2014 12:28

Expedição de Mandado.

26/05/2014 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2014 09:48

Conclusos para despacho

20/05/2014 09:48

Processo Autuado

20/05/2014 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2014 09:11

Recebidos os autos

16/05/2014 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2014 16:01

Redistribuído por 3 em razão de 29

16/05/2014 16:00

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2014 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/05/2014 15:53

Expedição de Ofício.

13/05/2014 11:24

Acolhida a exceção de Incompetência

05/05/2014 07:55

Conclusos para despacho

05/05/2014 07:55

Processo Autuado

03/04/2014 10:24

Distribuído por sorteio