TJAP - 0017913-36.2020.8.03.0001

25/03/2024 11:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Pod

20/03/2024 13:26

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2024 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2024, às 09:30:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 11:49

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2024 11:48

Certifico o Trânsito em Julgado em 02/02/2024, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem 356.

08/02/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 16:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 356, e considerando que não

07/02/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/02/2024 09:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2444987 / AP (2023/0315047-4), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extens

07/02/2024 09:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

30/01/2024 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 355.*

10/10/2023 11:45

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 12:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 14:15

Decisão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#313), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#299).Apresentação de contrarrazões (#338).Mantenho a decisão de inadmissão,

24/08/2023 07:34

Conclusão

24/08/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/08/2023 12:21

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 14:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

22/08/2023 14:40

Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 08:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#313), no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra-s

21/08/2023 07:22

Conclusão

21/08/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 10:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 11:05:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2023 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2023 09:40

Encaminho os autos ao E.TJAP

08/08/2023 09:25

Em Atos do Juiz. O pedido de cumprimento de sentença apresentado à ordem 318 será apreciado após o retorno dos autos do TJAP, conforme determinado à ordem 317.Cumpra-se a referida decisão.Intimem-se.

08/08/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2023 08:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/08/2023 15:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do Agravo em Recurso Especial [ordem 313] e que apenas o TJ tem legitimidade para aferir a tempestividade do recurso, remetam-se os autos à Câmara Única do TJAP para as devidas providências.Intimem-se.

07/08/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2023 13:03

Faço os autos conclusos

29/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2023, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 22:14

Protocolo Nº 26406237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

28/07/2023 12:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2023 11:59

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 299 TRANSITOU EM JULGADO em 28/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/07/2023 14:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

11/07/2023 12:15

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

06/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

06/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 08:50

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 08:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 11:17:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/06/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. A ASSOCIAÇAO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - ASSERJUSAP, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA., em fa

21/06/2023 07:32

Conclusão

21/06/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 07:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2023 12:30

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 12:25

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 11:17:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

12/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 11:17

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial (mov. 274), intime-se a recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

07/06/2023 07:49

Conclusão

07/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:48:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 15:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2023 15:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2023 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2023 08:35

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

19/05/2023 10:29

Em Atos do Juiz. Considerando que a deliberação acerca da tempestividade do recurso interposto à ordem 274 deve ser realizada pelo Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à Egrégia Corte.Urgencie-se.

17/05/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2023 09:17

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/05/2023 20:04

Requerido apresenta Recurso Especial

08/05/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 10:59

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2023 10:57

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 261 TRANSITOU EM JULGADO em 04/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/04/2023 15:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/03/2023 20:03:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

14/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/03/2023 20:03:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

04/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

04/04/2023 11:26

Acórdão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

04/04/2023 11:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/03/2023 20:03:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

03/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:49:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/04/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 20:03

Em Atos do Desembargador.

29/03/2023 12:30

Conclusão

29/03/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 11:41

GABINETE 02

29/03/2023 11:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

27/02/2023 14:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/02/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/02/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 16:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/12/2022 08:03

Conclusão

15/12/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:37

GABINETE 02

14/12/2022 13:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2022 13:36

Decurso de Prazo em 13/12/2022, sem manifestação aos embargos.

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 18:06:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 10:51

Decisão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 18:06:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

29/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/11/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 18:06

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme peticionamento de mov. 229, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofer

21/11/2022 08:26

Conclusão

21/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 15:29

GABINETE 02

17/11/2022 15:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/11/2022 15:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP. Embargado: SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA.

14/11/2022 14:58

APELADO ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES

09/11/2022 14:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP e não-provido na data: 24/10/2022 17:47:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

05/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP e não-provido na data: 24/10/2022 17:47:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:50

Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:49

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP e não-provido na data: 24/10/2022 17:47:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Ad

25/10/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/10/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 17:47

Em Atos do Desembargador.

18/10/2022 08:38

Conclusão

18/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 15:56

GABINETE 02

17/10/2022 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2022 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

27/09/2022 11:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/09/2022 22:53

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 22:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2022 07:51

Conclusão

08/08/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 11:48

GABINETE 02

05/08/2022 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2022 11:47

Decurso de Prazo em 03/08/2022, sem interposição de recurso contra decisão #191.

28/07/2022 11:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:56:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

22/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:56:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 11:19

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:56:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

11/07/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/07/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 20:56

Em Atos do Desembargador. ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - ASSERJUSAP, por meio de advogado constituído, interpôs apelação contra sentença proferida nos autos deste processo, o qual julgou procedente o pedido e a condenou ao pa

30/05/2022 09:19

Conclusão

30/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:19:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 13:16

GABINETE 02

26/05/2022 13:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/05/2022 23:17

APELADO ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP apresenta documentos que comprovam hipossuficiência finance

12/05/2022 11:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 13:58:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 14:16

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 13:58:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

20/04/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:23:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/04/2022 17:01

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 13:58

Em Atos do Desembargador. ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - ASSERJUSAP, por meio de advogado constituído, interpôs apelação contra sentença proferida nos autos deste processo, o qual julgou procedente o pedido e condenou-a ao p

25/02/2022 09:15

Conclusão

25/02/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:13

GABINETE 02

24/02/2022 09:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP. Apelado: SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA.

23/02/2022 10:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2735106 - Protocolado(a) em 22-02-2022 às 12:02

22/02/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:02:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2022 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2022 10:50

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

18/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 01/02/2022 11:55:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/02/2022 16:27

CONTRARRAZÕES

08/02/2022 12:07

Notificação (Determinação de Diligência na data: 01/02/2022 11:55:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

01/02/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

01/02/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2022 09:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/01/2022 23:32

PARTE RÉ ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP interpõe RECURSO DE APELAÇÃO

31/01/2022 10:30

Decurso de Prazo DJE.

12/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 18:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/12/2021 19:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 18:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 09:40

Sentença (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 09:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 18:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

29/11/2021 18:58

Em Atos do Juiz.

19/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/11/2021 10:15

Certifico que faço conclusos para julgamento, de acordo com mov. de ordem 147.

19/11/2021 10:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/11/2021 19:56

Em Atos do Juiz. Considerando o teor das manifestações das partes, levante-se a suspensão do feito e, ato contínuo, venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

10/11/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2021 10:39

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/11/2021 14:58

PARTE RÉ ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP requer o julgamento antecipado da lide

08/11/2021 14:00

MANIFESTAÇÃO

17/09/2021 08:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/09/2021 14:40

Em audiência

16/09/2021 14:40

Instrução realizada em 16/09/2021 às '14:39'h

16/08/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA - emitido(a) em 25/06/2021

16/08/2021 07:54

?Certifico que aguarda-se retorno do AR da Carta de ordem 130.

16/08/2021 07:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 25/06/2021

07/07/2021 12:20

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 130 e 131, foram encaminhadas na data 28/06/2021 ao setor de correspondência com os controles de correio: JU933841294BR para SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA ; JU933841285BR para ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS

05/07/2021 07:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 16/09/2021 às 10:30:00 na data: 22/06/2021 22:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

02/07/2021 09:14

Intimação (Audiência instrução designada. 16/09/2021 às 10:30:00 na data: 22/06/2021 22:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/06/2021 08:56

Informar ciência da audiência.

25/06/2021 09:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 09:37

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 09:36

Notificação (Audiência instrução designada. 16/09/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

25/06/2021 09:36

Notificação (Audiência instrução designada. 16/09/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

22/06/2021 22:01

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

22/06/2021 22:00

Instrução agendada para 16/09/2021 às 10:30h

22/06/2021 06:31

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência.

22/06/2021 06:31

Decurso de Prazo

21/06/2021 14:38

Decurso de Prazo

14/06/2021 10:36

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 21:17:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

10/06/2021 09:55

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 21:17:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/06/2021 08:06

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 21:17:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

02/06/2021 21:17

Em Atos do Juiz. SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA., por advogado constituído, ingressou com a presente ação de cobrança contra a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO AMAPÁ – ASSERJUSAP.O feito, no estado em que se encontra, não reclama ju

19/05/2021 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 16:16

Decurso de Prazo

17/05/2021 15:37

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

12/05/2021 10:19

MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHA

05/05/2021 19:49

Certifico que o feito aguarda a manifestação das partes.

04/05/2021 13:15

Em audiência

04/05/2021 13:15

Conciliação realizada em 04/05/2021 às '13:15'h

22/04/2021 10:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/04/2021 09:03

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/04/2021 10:33

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/04/2021 10:32

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/05/2021 às 11:30:00 na data: 11/04/2021 21:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/04/2021 17:00

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

12/04/2021 16:58

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/05/2021 às 11:30:00 na data: 11/04/2021 21:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

11/04/2021 21:15

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

11/04/2021 21:14

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/05/2021 às 11:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

11/04/2021 21:13

Conciliação agendada para 04/05/2021 às 11:30h

11/04/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Entendo conveniente ouvir as partes em audiência.Designe-se audiência de conciliação.Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização da audiência se dará por meio de videoconferência, cuja ferrament

24/03/2021 12:02

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 09:55:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/03/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2021 10:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/03/2021 10:23

MANIFESTAÇÃO - RÉPLICA

17/03/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 09:55:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

17/03/2021 09:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

17/03/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2021 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/03/2021 07:45

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/03/2021 22:52

CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO EXPRESSO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE

10/03/2021 11:12

Certifico que finalizo mov. em aberto.

08/03/2021 08:54

Faço o presente histórico para fechar movimento.

02/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/02/2021 22:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

26/02/2021 12:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/02/2021 22:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/02/2021 10:31

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 18/12/2020

23/02/2021 11:12

Em audiência

23/02/2021 11:12

Conciliação realizada em 23/02/2021 às '11:12'h

20/02/2021 22:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/02/2021 22:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

20/02/2021 22:18

Certifico que a audiência designada para o dia 23/02/2021 às 11:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM, ID 202 180 3001 senha 018788. Sobre o link da audiência as partes deverão entrar em contato telefônico atra

19/02/2021 09:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2021 08:02

Certifico que finalizo movimento.

08/02/2021 14:29

Informar ciência da audiência designada nos autos.

29/01/2021 10:11

Certifico que os autos aguardam AR do Mo 71.

18/01/2021 16:53

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/02/2021 às 11:00:00 na data: 17/12/2020 19:06:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

13/01/2021 02:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/01/2021 13:00

Certifico que a carta expedida no evento 71, foi encaminhada na data 08/01/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374218 6 BR.

10/01/2021 22:45

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/02/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

09/01/2021 18:40

Requer habilitação nos autos

09/01/2021 18:35

Requer habilitação nos autos

28/12/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/02/2021 às 11:00:00 na data: 17/12/2020 19:06:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/12/2020 21:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 21:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/02/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

17/12/2020 19:07

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

17/12/2020 19:06

Conciliação agendada para 23/02/2021 às 11:00h

17/12/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Cumpr

17/12/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 11:28

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/12/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 14:40:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2020 09:16

Remessa

16/12/2020 09:16

Informamos que associamos a guia 272884, paga em 03/06/2020, conforme consulta ao Siscustas nesta data.

27/10/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:59:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 18:07

CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2020 18:06

Remessa à Contadoria.

23/10/2020 14:02

Em Atos do Juiz. Alega a parte autora que houve o pagamento integral das custas processuais. Analisando os autos verifico que houve junta da guia de custas à ordem 6. Porém, ao tentar associá-la aos presentes autos, houve a informação da não existência d

22/10/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/10/2020 08:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/10/2020 11:32

MANIFESTAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DE DESPACHO

21/10/2020 10:21

Em Atos do Juiz. O deferimento da gratuidade ou das custas ao final só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento. No caso de pessoa jurídica, em conformidade com a Súmula 481 do STJ, só se defere a grat

21/10/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/10/2020 08:26

Certifico que promovo os autos conclusos como determinado.

20/10/2020 11:40

Em audiência

20/10/2020 11:40

Conciliação realizada em 20/10/2020 às '11:40'h

14/10/2020 11:18

Certifico apenas para fechar tarefa.

13/10/2020 11:10

Em audiência

13/10/2020 11:10

Conciliação realizada em 13/10/2020 às '11:10'h

13/10/2020 11:10

Conciliação agendada para 20/10/2020 às 11:30h

06/10/2020 13:07

Certifico que o feito aguarda a realização de audiência designada.

06/10/2020 00:46

Mandado

05/10/2020 10:19

Mandado

30/09/2020 08:35

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

26/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/10/2020 às 11:00:00 na data: 15/09/2020 14:45:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2020 19:08:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/09/2020 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 16:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 16:06

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/10/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

15/09/2020 14:46

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

15/09/2020 14:45

Conciliação agendada para 13/10/2020 às 11:00h

15/09/2020 12:09

Certifico que encaminho os autos para redesignação de audiência.

15/09/2020 10:27

Em audiência

15/09/2020 10:27

Conciliação realizada em 15/09/2020 às '10:27'h

14/09/2020 10:41

Mandado

12/09/2020 19:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2020 19:08:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

12/09/2020 19:08

Certifico que a audiência designada para o dia 15/09/2020 às 10:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern

09/09/2020 09:26

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 14:03:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/08/2020 11:26

Certifico que finalizo o movimento(ordem 24)

19/08/2020 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 14:03:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

16/08/2020 16:11

Mandado

15/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 15/09/2020 às 10:00:00 na data: 30/07/2020 15:05:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/08/2020 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 09:52

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 09:50

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 15/09/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

30/07/2020 15:06

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

30/07/2020 15:05

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/09/2020 às 10:00h

30/07/2020 15:05

erro

30/07/2020 15:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/08/2020 às 10:30h

30/07/2020 14:03

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Informe as partes se possuem interesse na realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334, do CPC. Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização

30/07/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2020 10:01

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão.

30/07/2020 09:37

Remessa cancelada com reversão de metas

16/07/2020 21:43

Remessa cancelada com reversão de metas

22/06/2020 10:12

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

10/06/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/05/2020 15:30:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/06/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com

03/06/2020 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2020 23:04

MANIFESTAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS - COMPROVANTE

31/05/2020 17:45

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/05/2020 15:30:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

31/05/2020 15:30

Em Atos do Juiz. SOUZA & CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO AMAPÁ –ASSERJUSAP alegando, em síntese, que firmou com a demandada uma negócio jurídico para fi

30/05/2020 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2020 14:06

Tombo em 29/05/2020.

30/05/2020 12:20

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2084409 - Protocolado(a) em 30-05-2020 às 12:20