25/03/2024 11:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Pod
06/03/2024 19:32

Chamamento do feito à ordem e reconsideração.
27/02/2024 19:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/02/2024 19:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/02/2024
26/02/2024 14:58

Em Atos do Juiz. Arquive-se.
26/02/2024 13:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/02/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2024 12:32

cumprimento sentença - extinção
20/02/2024 15:49

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001202-17.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR
17/02/2024 13:11

Certifico que Ficam os autos aguardando, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença. Não sendo formulado tal pedido, os autos devem ser arquivados, estando o exequente isento de custa
17/02/2024 13:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 961 transitou em julgado em 16/02/2024 em relação ao(s) partes
26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2024 08:50:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO (Advogado Auxiliar Autor).
26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2024 08:50:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2024 08:50:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).
26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2024 08:50:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
16/01/2024 13:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2024 08:50:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GLAUBER FERREIRA LAMARÃO Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE A
16/01/2024 08:50

Em Atos do Juiz.
16/01/2024 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/01/2024 07:26

Certifico que faço os autos conclusos.
15/01/2024 19:01

Manifestação sobre a preliminar de não conhecimento dos Embargos de Declaração
22/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 12:03:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
22/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 12:03:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO (Advogado Auxiliar Autor).
15/12/2023 20:52

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023
12/12/2023 13:56

Despacho (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023
12/12/2023 13:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 12:03:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GLAUBER FERREIRA LAMARÃO Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
12/12/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 947), no prazo de 05 (cinco) dias.
12/12/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/12/2023 10:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
11/12/2023 15:37

Protocolo Nº 27309218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração (Francisca Sheila)
11/12/2023 09:02

Em Atos do Juiz.
07/12/2023 10:46

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
07/12/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/12/2023 12:40

manifestação
29/11/2023 16:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela executada, refutando a pretensão da parte exequente.Em síntese, afirma que o “Contrato firmado pelas partes foi rescindido e a posse do imóvel foi provisoriamente reintegr
29/11/2023 09:06

Certifico que estes autos aguardam deliberação, conforme movimento retro.
29/11/2023 09:04

Conciliação realizada em 29/11/2023 às '09:04'h
29/11/2023 09:04

Em audiência
29/11/2023 09:04

Conclusão
29/11/2023 09:04

Conclusão
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE REIS VALENTE (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANA BEATRIZ SANTOS MELO (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOS
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE REIS VALENTE (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANA BEATRIZ SANTOS MELO (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Autor).
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAR
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALÉ
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WIL
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIL
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROA
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAT
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAR
20/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/11/2023 20:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLA
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (Advogado Auxiliar Autor).
19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 07:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIANE GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).
19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 07:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
16/11/2023 07:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:12:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GLAUBER FERREIRA LAMARÃO Advogado Auxiliar Autor: CAROLINE REIS VA
15/11/2023 22:12

Em Atos do Juiz. A parte executada impugnou o pedido de cumprimento de sentença e a parte exequente já respondeu à impugnação.Com efeito, por analogia ao art. 493 do CPC/15, mantenho a designação da audiência de conciliação, a fim do Juízo se inteirar da
14/11/2023 13:12

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
14/11/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/11/2023 11:45

manifestação cancelamento de audiência
14/11/2023 10:30

resposta à impugnação
10/11/2023 20:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GLAUBER FERREIRA LAMARÃO Advogado Auxiliar Autor: CAROLINE REIS VA
10/11/2023 20:17

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Au
10/11/2023 20:16

Conciliação agendada para 29/11/2023 às 08:30h
10/11/2023 11:48

Em Atos do Juiz. A parte demandada requereu a designação de audiência de conciliação.Pois bem.O §2º do art. 3º do CPC, estabelece que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.Por sua vez, o § 3º, do mesmo artigo, dispõe
09/11/2023 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/11/2023 18:59

Certifico que faço os autos conclusos.
09/11/2023 18:37

pedido de designação de audiência conciliatória.
09/11/2023 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 07:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIANE GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR
09/11/2023 07:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente - ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, acerca da impugnação de ordem 889, em 10 dias.
08/11/2023 07:31

habilitação
08/11/2023 07:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
08/11/2023 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/11/2023 22:43

impugnação cumprimento de sentença
17/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO. na data: 05/10/2023 15:35:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
07/10/2023 11:28

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO. na data: 05/10/2023 15:35:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR
07/10/2023 11:27

Evolução da Classe Processual
07/10/2023 11:27

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/10/2023 15:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se a alteração da classer processual para cumprimento de sentença através de rotina, modificando a classe e o assunto.Após, intime-se a parte devedora para se manifestar em 15 dias [873].
28/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 14:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
28/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 14:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
21/09/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/09/2023 12:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
21/09/2023 11:48

manifestar mov#877
18/09/2023 14:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 14:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR
18/09/2023 14:56

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
18/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:06:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2023 13:53

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/09/2023 13:50

Certifico o Trânsito em Julgado em 22/08/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #868.
14/09/2023 13:27

cumprimento definitivo da sentença
14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/09/2023 14:38

CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão no Agravo em Recurso Extraordinário no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 1788914 – AP que não conheceu do Agravo em Recurso Extraordinário (Certidão constante do movimen
11/09/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
11/09/2023 11:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1788914/AP (2020/0301465-9, dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os
11/09/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/09/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
11/09/2023 09:31

Conclusão
11/09/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
11/09/2023 09:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/04/2023 14:44

Remessa
19/04/2023 14:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788914/AP (2020/0301
22/12/2022 10:04

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (04/10/2022) no AREsp nº 1788914/AP (2020/0301465-9), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Foi apresentada petiç
25/10/2022 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788914/AP (2020/0301
24/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788914/AP (2020/0301
08/08/2022 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
08/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:27:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/08/2022 11:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.
31/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2022 11:17:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
31/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2022 11:17:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022
29/07/2022 09:16

Decisão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022
28/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/07/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA
27/07/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti
27/07/2022 08:04

Conclusão
27/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:05:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2022 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/07/2022 12:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/07/2022 10:18

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.
21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022
21/07/2022 11:18

Rotinas processuais (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
21/07/2022 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2022 11:17:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA
21/07/2022 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e OU
18/07/2022 11:53

Protocolo Nº 23692312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravar no recurso especial, requerendo retratação acerca da admissibilidade do recurso especial.
12/07/2022 12:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.
08/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 14:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
08/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 14:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
08/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 14:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
28/06/2022 12:52

Decisão (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022
28/06/2022 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 14:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO D
28/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/06/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA
24/06/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCIS
23/06/2022 08:05

Conclusão
23/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2022 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/06/2022 10:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/06/2022 20:11

COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE CUSTAS JUDICIAIS
14/06/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 13:57

Certifico que o movimento de ordem nº 812 foi salvo indevidamente em razão deste processo estar aguardando o decurso de prazo para manifestação, conforme consta no despacho de ordem #797.
13/06/2022 13:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 813.* Certifico que o movimento de ordem nº 808 foi salvo indevidamente em razão deste processo estar aguardando o decurso de prazo para manifestação, conforme consta no despacho de ordem #222.
13/06/2022 13:49

Certifico que este processo está aguardando o decurso de prazo para manifestação, conforme consta no despacho de ordem #222. Em razão disso, aguardará em secretaria e será remetido novamente a esta Vice-Presidência após o decurso de prazo, com ou sem mani
13/06/2022 13:47

Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente em razão deste processo estar aguardando o decurso de prazo para manifestação, conforme consta no despacho de ordem #222.
12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 11:43:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
10/06/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:20:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 09:19

Conclusão
09/06/2022 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2022 08:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
08/06/2022 10:53

PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA POR DOENÇA GRAVE
03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
02/06/2022 14:54

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022
02/06/2022 14:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 11:43:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR
02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/06/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA
01/06/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR (evento nº 515), no qual não formulou pedido de gratuidade nem recolheu o preparo. Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado por advog
27/05/2022 13:11

MANIFESTAÇÃO AO TRIBUNAL
26/05/2022 19:56

NÃO CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO
26/05/2022 09:05

Conclusão
26/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2022 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/05/2022 11:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/05/2022 08:40

PETIÇÃO AO RELATOR
24/05/2022 15:56

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 11:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 11:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 11:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).
16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.
13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022
13/05/2022 11:18

Decisão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022
13/05/2022 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 11:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advogado Réu: MA
12/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/05/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando que há recurso pendente de apreciação pelo STJ, revogo a decisão de ordem 732.Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso Recurso Especial interposto no evento 515.Após, retornem-me os autos c
10/05/2022 10:01

Conclusão
10/05/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/05/2022 09:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
10/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA
09/05/2022 10:33

Certifico remessa ao Tribunal de Justiça, conforme determinado.
05/05/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo nº 0002020-71.2021.8.03.0000, o Desembargador Carlos Tork deferiu “o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto no mov. processual 515 dos autos 0018563-64.2012.
05/05/2022 08:54

Certifico que o movimento de ordem nº767 foi salvo indevidamente
05/05/2022 08:49

Evolução da Classe Processual
05/05/2022 08:49

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM
03/05/2022 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 770.* Em Atos do Juiz. Considerando a controvérsia acerca de possível recurso pendente de análise nos autos do Processo nº 0027823-87.2020.8.03.0001, DETERMINO a suspensão do presente feito até ulterior deliber
29/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 14:58:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
29/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 14:58:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
28/04/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/04/2022 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.
20/04/2022 12:38

manifestação mov #758
19/04/2022 11:38

Documento: MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR - emitido(a) em 19/04/2022 Motivo do cancelamento: nova determinação
19/04/2022 10:38

Notificação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 14:58:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA
19/04/2022 10:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: nova determinação - MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR - emitido(a) em 19/04/2022
18/04/2022 14:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte demandante acerca da petição de ordem 755, bem como certidão de ordem 756, no prazo de 5 dias.Após, conclusos para deliberação.
18/04/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2022 07:51

Certifico que no dia 12/04/2022 via balcão virtual o advogado da parte requerida, Matheus Aguiar, informou que o processo em questão não deveria ser baixado para a Vara de Origem, eis que há pendência de recurso a ser anlaisado pela Corte Superior. Para t
12/04/2022 15:42

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO
12/04/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença definitivo.Tendo em vista que não houve a desocupação voluntário do imóvel pela parte requerida, DEFIRO a DESOCUPAÇÃO IMEDIATA do imóvel, objeto da lide.Havendo resistência ou descumprimento, fica
12/04/2022 12:00

Evolução da Classe Processual
12/04/2022 11:59

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/04/2022 09:48

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 749
08/04/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/04/2022 13:10

pedido de desocupação
06/04/2022 07:17

Em Atos do Juiz. Verifico que tramita nestes autos cumprimento provisório registrado sob o número 0027823-87.2020.8.03.0001, onde foi determinado a suspensão dos autos face pendência de recurso na Corte Superior.Acontece que, conforme informações nos próp
05/04/2022 14:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/04/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/04/2022 11:38

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME III das folhas 401/507, estando os autos aquivados na CX2110.
04/04/2022 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME II das folhas 201/400, estando os autos aquivados na CX2110.
04/04/2022 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME I das folhas 02/200, estando os autos aquivados na CX2110.
01/04/2022 09:58

Certifico que encaminho ao setor responsável na SU para proceder a virtualização dos autos, como determinado.
29/03/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos ATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR, advogado inscrito na Seccional da OAB/AP sob Nº 4.811, patrono do Sr. Sr. ANTONIO AGUSTO DE AGUIAR.Após, sejam virtualizados os autos na íntegra e subsequentemente, torne-se concluso
28/03/2022 15:54

Pedido de Habilitação combinado com Retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para analise do Recurso Especial interposto em MOV.#515
25/03/2022 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.
25/03/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:08:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 10:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
23/03/2022 10:37

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 16/03/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #730.
21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA
18/03/2022 20:14

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1788914 / AP (2020/0301465-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d
18/03/2022 11:52

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.
18/03/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
18/03/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/03/2022 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/03/2022 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
08/06/2021 14:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3874180 o qual encaminhou a esta Corte a decisão proferida no processo nº 002020-71.2021.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.
01/12/2020 12:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788914 / AP (2020/03
01/12/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/11/2020 10:54

CÂMARA ÚNICA
26/11/2020 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788914 / AP (2020/03
11/11/2020 09:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
15/10/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2020 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2020 09:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.
09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020
09/10/2020 14:19

Decisão (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020
09/10/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/10/2020 10:35

CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 17:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por ANTÔNIO AUGUSTO DE AGUIAR (evento nº 697), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no
07/10/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2020 10:46

Conclusão
06/10/2020 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2020 14:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/10/2020 10:55

CONTRARRAZOES AO AGRAVO
02/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2020 10:39:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.
22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020
22/09/2020 10:40

Rotinas processuais (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020
22/09/2020 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2020 10:39:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
22/09/2020 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, no
22/09/2020 10:38

Certifico que o movimento de ordem nº 698 foi salvo indevidamente.
22/09/2020 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2020 10:35:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) NILDO JOSUE PONTES LEITE
22/09/2020 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 700.* Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL int
17/09/2020 13:18

Agravo na não admissão do Recurso Especial
11/09/2020 16:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 693, 694 e 695.
06/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2020 09:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
06/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2020 09:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
06/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2020 09:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.
27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020
27/08/2020 12:16

Decisão (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020
27/08/2020 12:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/08/2020 09:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advogado Réu: JOSE CALANDRINI S
25/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2020 10:55

CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. NÃO SEGUIMENTO É inviável o recurso especial que não infirma os fundamentos do acórdão impugnado. Precedentes STJ.
30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 18:06:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
29/07/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/07/2020 09:32

Conclusão
24/07/2020 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/07/2020 09:49

Ante a juntada da petição #679, remeto os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/07/2020 08:47

Ante a juntada da petição #679, remeto os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/07/2020 21:40

Custas STJ
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 13:36

Despacho (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 13:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 18:06:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
17/07/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 15:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/07/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA
15/07/2020 18:06

Em Atos do Desembargador. O Recorrente comprovou o recolhimento do preparo do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas previstas no art. 2º, §1º da Resolução nº 2, de 01.02.
14/07/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2020 08:32

Conclusão
11/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/06/2020 12:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
10/07/2020 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/07/2020 19:28

Juntada de Recolhimento de Custas.
02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.
01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020
01/07/2020 13:59

Decisão (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020
01/07/2020 13:58

Notificação (Indeferimento na data: 22/06/2020 12:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
30/06/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/06/2020 08:21

CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Visto etc, Cuida-se de Recurso Especial interposto por ANTONIO AUGUSTO AGUIAR, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, que não conheceu do Agravo Interno aviado contra a decisão do relator proferida em sede de incident
07/05/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2020 09:57

Conclusão
06/05/2020 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/05/2020 13:50

Decurso de Prazo em 17/03/2020, sem manifestação.
19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 16:06:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.
09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020
09/03/2020 13:22

Despacho (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020
09/03/2020 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 16:06:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
09/03/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/03/2020 11:27

CÂMARA ÚNICA
04/03/2020 16:06

Em Atos do Desembargador. Em que pese a declaração de que não possui condições financeiras, o Recorrente está assistido por advogado particular, o que pode eventualmente afastar a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos (CPC, art.
28/02/2020 09:05

Conclusão
28/02/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/02/2020 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/02/2020 11:12

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL
10/02/2020 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:59:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
10/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.
07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020
07/02/2020 10:01

Rotinas processuais (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020
07/02/2020 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:59:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
07/02/2020 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a os apelados ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE DE CARVALHO MACEDO para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto, no prazo legal.
06/02/2020 17:12

Recurso Especial
27/01/2020 10:06

ENTREGUE POR JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
21/01/2020 12:26

ADVOGADO(A): JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 507 FOLHAS
23/12/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR na data: 12/12/2019 12:19:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
23/12/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR na data: 12/12/2019 12:19:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
23/12/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR na data: 12/12/2019 12:19:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
16/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2019 em 16/12/2019.
13/12/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000228/2019
13/12/2019 09:11

Acórdão (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019
13/12/2019 09:10

Notificação (Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR na data: 12/12/2019 12:19:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Ad
13/12/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 09:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
12/12/2019 12:21

CÂMARA ÚNICA
12/12/2019 12:19

Em Atos do Desembargador.
12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 12:13:08 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 12:13:08 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 12:13:08 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
09/12/2019 17:17

rejeição de proposta
06/12/2019 13:48

Conclusão
06/12/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 13:48:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2019 14:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
05/12/2019 09:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1174ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não
05/12/2019 09:21

MANIFESTAÇÃO.
02/12/2019 17:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 12:13:08 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advogado Réu: JOS
02/12/2019 17:33

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 18:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
02/12/2019 12:16

CÂMARA ÚNICA
02/12/2019 12:13

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido contido no movimento de ordem #607, pois, caso seja de sua vontade pagar o valor devido, o próprio peticionante ou seus advogados podem procurar extrajudicialmente os autores e/ou seus procuradores jurídicos, fo
27/11/2019 14:15

Conclusão
27/11/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 14:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/11/2019 10:47

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
27/11/2019 10:43

Em razão da petição juntada no movimento de ordem nº 607, promovo os autos ao gabinete do relator para deliberação.
26/11/2019 23:00

Manifestação - Conciliação
25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.
22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019
22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019
22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS
22/11/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2019 10:57

CÂMARA ÚNICA
22/11/2019 10:43

Certifico que a sessão designada para a data de hoje não realizou-se ante o peticionamento da parte ANTONIO AUGUSTO AGUIAR. Certifico, ainda, que compareceream ao CEJUSC do 2º grau as partes Antonio Maria Menezes de Macedo e de Lislene Silva de Carvalho M
22/11/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2019 10:37

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2019 10:36

Certifico que remeti os autos ao CEJUSC conforme solicitado.
22/11/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
22/11/2019 10:29

CÂMARA ÚNICA
22/11/2019 10:27

Em Atos do Desembargador. Considerando a impossibilidade de realização da audiência de conciliação, requerida pelo próprio peticionante no movimento de ordem 587, incluam-se os autos em pauta de julgamento, com a maior brevidade possível. Intimem-se.
21/11/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 12:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/11/2019 12:28

Conclusão
21/11/2019 10:13

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
21/11/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/11/2019 10:08

CÂMARA ÚNICA
19/11/2019 10:07

Certifico que em atenção ao peticionamento de ordem 587, que solicita a redesignação da sessão de conciliação agendada para o dia 22/11/2019 às 10:30h, devolvo os autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro para análise do pedido.
19/11/2019 09:23

MANIFESTAÇÃO.
05/11/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:37:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2019 09:34

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/11/2019 08:29

Cumpridas as diligências para intimação das partes, remeto os autos ao NUPEMEC para realização da sessão de conciliação.
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 12:25:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 12:25:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 12:25:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.
25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019
25/10/2019 09:14

Despacho (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
25/10/2019 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 12:25:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advogado Réu: JOS
24/10/2019 14:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/11/2019 às 10:30h
24/10/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 14:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
24/10/2019 12:31

CÂMARA ÚNICA
24/10/2019 12:25

Em Atos do Desembargador. Retificando o despacho anterior, exarado no movimento de ordem 567, determino a realização da audiência conciliatória entre as partes, para o dia 22/11/2019, às 10h30,que será realizada na Central de Conciliação e Mediação desta
24/10/2019 11:35

Conclusão
24/10/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/10/2019 09:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
23/10/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
22/10/2019 14:03

CÂMARA ÚNICA
22/10/2019 13:57

Em Atos do Desembargador. Determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, convertendo o julgamento em diligência com fundamento no artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil, para o
18/10/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2019 13:46

Conclusão
17/10/2019 11:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
17/10/2019 11:25

Em razão das petições juntados no movimento de ordens 561 e 562, com pedido de designação de audiência de conciliação, promovo os autos ao gabinete do relator.
17/10/2019 09:59

MANIFESTAÇÃO.
15/10/2019 13:47

MANIFESTAÇÃO.
14/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.
11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019
11/10/2019 14:10

ENTREGUE POR JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
11/10/2019 14:04

Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019
11/10/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS
11/10/2019 09:21

ADVOGADO(A): JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 507 FOLHAS
12/09/2019 07:23

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 07:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
28/08/2019 11:58

CÂMARA ÚNICA
28/08/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.
09/08/2019 10:55

Conclusão
09/08/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2019 11:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
08/08/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/08/2019 09:11

CÂMARA ÚNICA
30/07/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2019 10:11

Conclusão
29/07/2019 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/07/2019 12:21

Remessa Cancelada
26/07/2019 11:50

Protocolo Nº 16318594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contraminuta agravo
19/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:39:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
19/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:39:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
10/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.
09/07/2019 14:38

Protocolo Nº 16210774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019
09/07/2019 12:04

Despacho (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019
09/07/2019 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:39:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA
09/07/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 12:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/07/2019 09:40

CÂMARA ÚNICA
09/07/2019 09:39

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os agravados para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo interno interposto por Antônio Augusto de Aguiar.
03/07/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:32:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2019 11:32

Conclusão
02/07/2019 13:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
02/07/2019 13:14

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR. Agravado: ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO.
01/07/2019 22:25

Protocolo Nº 16157095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental
28/06/2019 11:17

Protocolo Nº 16142903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
16/06/2019 06:01

Intimação (Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição na data: 05/06/2019 12:02:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
16/06/2019 06:01

Intimação (Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição na data: 05/06/2019 12:02:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
16/06/2019 06:01

Intimação (Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição na data: 05/06/2019 12:02:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
07/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.
06/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000101/2019
06/06/2019 09:58

Decisão (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2019
06/06/2019 09:57

Notificação (Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição na data: 05/06/2019 12:02:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA Advoga
06/06/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
05/06/2019 12:03

CÂMARA ÚNICA
05/06/2019 12:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de incidente de suspeição/impedimento interposto por Antônio Augusto de Aguiar em face do Des. Manoel Ferreira Brito, alegando que o excepto participou do julgamento dos embargos de declaração (Movimento de ordem 490), m
22/02/2019 11:13

Protocolo Nº 15359773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL.
21/02/2019 22:53

Protocolo Nº 15354813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de suspensão e devolução de prazo para recurso
14/02/2019 09:43

Conclusão
14/02/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2019 13:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
13/02/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 11:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/02/2019 10:01

CÂMARA ÚNICA
13/02/2019 09:18

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao relator para análise do incidente de suspeição ou impedimento apresentado no movimento eletrônico nº 504, conforme artigo 443 do Regimento Interno deste Tribunal.
11/02/2019 09:20

Conclusão
11/02/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 09:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2019 09:29:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
08/02/2019 21:44

Protocolo Nº 15258132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO
08/02/2019 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2019 08:43

Protocolo Nº 15250573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento sem reserva de poderes.
31/01/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2019 em 31/01/2019.
30/01/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000021/2019
30/01/2019 12:38

Acórdão (28/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2019
30/01/2019 12:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2019 09:29:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
30/01/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
28/01/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA
28/01/2019 09:29

Em Atos do Desembargador.
10/01/2019 11:46

Certifico que o movimento de ordem nº 493 foi salvo indevidamente, deveria ter sido conbcluso para acórdão.
18/12/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 09:50:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/12/2018 09:50

Conclusão
17/12/2018 18:02

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
17/12/2018 17:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 147ª Sessão Extraordinária realizada em 17/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
06/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/12/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2018 em 06/12/2018.
05/12/2018 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000217/2018
05/12/2018 14:52

Pauta de Julgamento (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2018
05/12/2018 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 147, DO DIA 17/12/2018, às 08:30 HORAS
21/11/2018 17:04

Retirado de pauta da 144ª Sessão Extraordinária de 19/11/2018.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
06/11/2018 18:40

Retirado de pauta na 142ª Sessão Extraordinária realizada em 05/11/2018, a pedido do Relator.
24/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.
23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018
23/10/2018 13:47

Pauta de Julgamento (05/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018
23/10/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 142, DO DIA 05/11/2018, às 08:30 HORAS
19/10/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 08:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
17/10/2018 10:53

CÂMARA ÚNICA
17/10/2018 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta de julgamento.
27/08/2018 09:38

Conclusão
27/08/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/08/2018 09:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
23/08/2018 12:18

ENTREGUE POR MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE
21/08/2018 17:20

Protocolo Nº 14304998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GLAUBER FERREIRA LAMARÃO (Advogado Auxiliar Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (Advogado Auxiliar Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA (Advogado Auxiliar Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
18/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CAROLINE REIS VALENTE (Advogado Auxiliar Autor).
14/08/2018 12:20

ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 502 FOLHAS
14/08/2018 10:21

Protocolo Nº 14255598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO COM CARGA
09/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2018 em 09/08/2018.
08/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000142/2018
08/08/2018 11:41

Despacho (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2018
08/08/2018 11:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2018 10:53:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GLAUBER FERREIRA LAMARÃO Advogado Auxiliar Autor: CAROLINE REIS VALENTE Advogad
08/08/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
07/08/2018 11:05

CÂMARA ÚNICA
07/08/2018 10:53

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para, querendo, oferecerem contrarrazoes aos embargos de declaração, no prazo legal.
07/08/2018 09:51

Conclusão
07/08/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 09:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2018 09:23

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
07/08/2018 09:20

Remessa Cancelada
01/08/2018 14:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR. Embargado: LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO.
30/07/2018 21:43

Protocolo Nº 14163712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos declaratórios com preliminar de efeito suspensivo e pedido de atribuição de efeitos infringentes.
30/07/2018 08:51

ENTREGUE POR GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA - PROCURADOR DA PARTE
29/07/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO e provido em parte na data: 18/07/2018 08:31:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA (Advogado Autor).
29/07/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO e provido em parte na data: 18/07/2018 08:31:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
27/07/2018 11:05

ADVOGADO(A): GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 501 FOLHAS
26/07/2018 15:49

Protocolo Nº 14142964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação de novo Advogado, manifestação e requerimentos.
20/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2018 em 20/07/2018.
19/07/2018 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000129/2018
19/07/2018 09:56

Certifico que encaminhei via e-mail cópia do acórdão para o Juiz sentenciante.
19/07/2018 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO e provido em parte na data: 18/07/2018 08:31:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Autor: ADRIANO BL
19/07/2018 09:44

Acórdão (18/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018
19/07/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
18/07/2018 09:06

CÂMARA ÚNICA
18/07/2018 08:31

Em Atos do Desembargador.
15/06/2018 12:16

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 12:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2018 12:16

Conclusão
15/06/2018 10:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
13/06/2018 14:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1104ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j
12/06/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 09:09:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
11/06/2018 10:01

CÂMARA ÚNICA
11/06/2018 10:00

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
07/06/2018 12:07

Conclusão
07/06/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2018 09:07

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/06/2018 11:22

Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 05/06/2018.
05/06/2018 12:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1103ª Sessão Ordinária realizada em 05/06/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
24/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/06/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2018 em 24/05/2018.
23/05/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2018
23/05/2018 13:39

Pauta de Julgamento (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018
23/05/2018 13:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1103, DO DIA 05/06/2018, às 08:00 HORAS
22/05/2018 16:33

Retirado de pauta a pedido do Relator. 1101ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2018.
10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.
09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018
09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018
09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS
09/02/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 11:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
08/02/2018 08:35

CÂMARA ÚNICA
07/02/2018 14:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
02/02/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 12:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2018 12:20

Conclusão
01/02/2018 13:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
01/02/2018 13:44

Certifico que, em virtude da não realização da audiência, conforme ás fls. 483/484, procederei á remessa dos autos ao Gabinete do Relator - Desembargador Gilberto Pinheiro
30/01/2018 09:37

Em audiência
30/01/2018 09:37

Sessão de Conciliação realizada em 30/01/2018 às '09:37'h
30/01/2018 08:57

Certifico que, nesta data procederei á remessa dos presentes autos fisícos ao NUPEMEC, para a realização da audiência de conciliação.
24/01/2018 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2018 11:03:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
22/01/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2018 em 22/01/2018.
20/01/2018 20:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2018 11:03:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH (Advogado Auxiliar Réu).
19/01/2018 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000014/2018
19/01/2018 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2018 11:03:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
19/01/2018 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2018 11:03:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
19/01/2018 11:04

Rotinas processuais (19/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018
19/01/2018 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP, intimem-se as partes FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO e outros para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2018, às 09hs00min horas, no NUP
19/12/2017 10:45

Certifico que embora não esteja os autos físicos neste NUPEMEC de ordem foram realizados os movimentos 389 a 393, devendo ser observada a norma contida no artigo 334, § 8º do CPC, quanto a advertência da aplicação de multa para o caso de não compareciment
19/12/2017 10:29

Certifico que, nesta data, os LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, NILDO JOSUE PONTES LEITE, comparecram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 30/01/2018 às 09:00, saindo devidamente intimados
19/12/2017 10:28

Sessão de Conciliação agendada para 30/01/2018 às 09:00h
19/12/2017 10:26

Certifico que não houve a audiência em virtude da não intimação das partes. Ressalta-se que embora não tenha recebido intimação o Advogado do Autor Dr. Nildo Josué Pontes Leite, OAB/AP 118 compareceu neste NUPEMEC por visualizar o trâmite processual com a
19/12/2017 10:23

ausência do apelado e não houve cumprimento de expediente
16/11/2017 13:21

Certifico que de ordem houve o agendamento da sessão de conciliação e faço a remessa dos autos à Câmara Única para o cumprimento de expediente.
16/11/2017 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 19/12/2017 às 10:00h
10/11/2017 13:05

Certifico que os autos foram encaminhados a NUPEMEC, para designação de audiência de conciliação, conforme determinado no despacho de ordem nº 383 .
10/11/2017 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 10:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/11/2017 13:45

CÂMARA ÚNICA
09/11/2017 13:39

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de direito disponível, encaminhe-se ao NUPEMEC.
09/11/2017 12:39

Conclusão
09/11/2017 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2017 09:12

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/11/2017 09:07

Certifico que, a pedido do Gabinete, procederei a remessa dos presentes autos ao eminente Relator.
07/11/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2017 em 07/11/2017.
06/11/2017 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000201/2017
06/11/2017 14:01

Pauta de Julgamento (14/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2017
06/11/2017 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1081, DO DIA 14/11/2017, às 08:00 HORAS
23/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.
20/10/2017 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000193/2017
20/10/2017 14:18

Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017
20/10/2017 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS
30/08/2017 10:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
30/08/2017 08:40

CÂMARA ÚNICA
29/08/2017 12:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento após encerramento de minhas férias.
05/05/2017 15:57

Conclusão
05/05/2017 15:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 15:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2017 13:23

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
05/05/2017 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/201
05/05/2017 12:05

CÂMARA ÚNICA
05/05/2017 12:02

Remessa Cancelada
05/05/2017 11:57

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Gabinete do Exma. Desembargadora Stella Ramos por força de sua relatoria na Apelação, procedemos a redistribuição aletória, em razão do art. 86, § 1º, do RITJAP.
05/05/2017 11:56

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CESAR PEREIRA (Portaria nº 49773/2017-GP, de 31.01.17, referente I/2013.) e Desembargador MANOEL BRITO(ART. 134 CPC)
05/05/2017 11:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO. Apelado: FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR.
05/05/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 11:44:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/04/2017 16:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/04/2017 10:26

Em Atos do Juiz. Em razão da juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes
23/01/2017 11:09

Protocolo Nº 11353726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação
23/01/2017 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/12/2016 12:17

Intimação via Escritório Digital de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH (Advogado Auxiliar Réu).
01/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
29/11/2016 09:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NILDO JOSUE PONTES LEITE, EM: 28/11/2016. às 10h55min. NOVO ENDEREÇO: ( RUA SÃO JOSÉ, Nº. 1698, ALTOS, BAIRRO CENTRO ). O qual tomou ciência do inteiro teor do r. Mandado que lhe
28/11/2016 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2016 11:04:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: 1816AP - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
28/11/2016 09:13

Rotinas processuais (25/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2016
25/11/2016 11:04

Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP,PROMOVO a itnimação da parte requerida para se manifestar sobre a apelação de ordem nº 344, no prazo de 15 dias.
24/11/2016 10:45

ENTREGUE POR ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE
22/11/2016 18:19

Protocolo Nº 11164879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação
14/11/2016 17:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - NILDO JOSUE PONTES LEITE - emitido(a) em 14/11/2016
14/11/2016 17:02

Decurso de Prazo
07/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 12:20

Rotinas processuais (04/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 12:20

Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação do advogado da parte autora, ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA, a devolver os autos,no prazo de 03 dias.
27/10/2016 09:39

ADVOGADO(A): ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 481 FOLHAS
27/10/2016 08:46

Protocolo Nº 11027078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
26/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2016 em 26/10/2016.
25/10/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000197/2016
25/10/2016 12:39

Sentença (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016
24/10/2016 19:45

Em Atos do Juiz.
16/08/2016 09:36

Certifico que faço os autos conclusos para sentença ao Juiz Substituto André Gonçalves.
16/08/2016 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
16/08/2016 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2016, às 09:03:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2016 10:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/08/2016 13:15

Certifico que o ACÓRDÃO de fls. 473/479 Transitou em Julgado no dia 09/08/2016 dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/07/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.
14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016
14/07/2016 12:28

Acórdão (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016
08/07/2016 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
07/07/2016 13:55

CÂMARA ÚNICA
07/07/2016 13:20

Em Atos do Desembargador.
07/07/2016 09:08

Conclusão
07/07/2016 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 09:08:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2016 08:54

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
05/07/2016 16:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1020ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do apelo e, pelo m
27/06/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2016 em 27/06/2016.
24/06/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2016
24/06/2016 16:34

Pauta de Julgamento (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016
24/06/2016 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1020, DO DIA 05/07/2016, às 08:00 HORAS
24/06/2016 15:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
20/06/2016 13:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2016, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
20/06/2016 12:58

CÂMARA ÚNICA
20/06/2016 12:32

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
04/03/2016 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 12:16:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2016 12:15

Conclusão
04/03/2016 09:47

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
04/03/2016 07:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2016 12:44

CÂMARA ÚNICA
03/03/2016 10:56

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador CARMO ANTONIO, por força de sua relatoria no Agravo de Instrumento nº 0001439.37-2013.8.03.0000, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atual
03/03/2016 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO. Apelado: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR.
03/03/2016 10:50

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(ART. 134 CPC) - Protocolo Nº 001168/2016 - Protocolado(a) em 03/03/20
03/03/2016 10:49

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2016, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/02/2016 10:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/02/2016 10:51

Ofício Nº: 000154/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 29/02/2016
29/02/2016 10:49

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 462/471 (contrarrazões recursais). - Protocolo Nº 030215/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 10:00:15
29/02/2016 09:59

ENTREGUE POR ÁUREA UCHÔA VIANA - PROCURADOR DA PARTE
12/02/2016 11:15

ADVOGADO(A): ÁUREA UCHÔA VIANA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 461 FOLHAS
12/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.
11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016
11/02/2016 14:47

Decisão (11/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2016
11/02/2016 10:42

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto por LISLENE SILVA e ANTONIO MARIA (fls. 450/461), em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões,
02/02/2016 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
02/02/2016 13:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 450/461. - Protocolo Nº 014601/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 11:24:37
01/02/2016 15:20

ENTREGUE POR WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - PROCURADOR DA PARTE
15/01/2016 12:40

ADVOGADO(A): WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 438 FOLHAS
15/01/2016 12:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 449 (juntada de substabelecimento pela parte autora) - Protocolo Nº 005080/2016 - Protocolado(a) em 15/01/2016 às 12:36:16
08/01/2016 12:15

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20.12.2015 a 06.01.2016), e durante o período de 07.01.2016 a 15.01.2016 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria n 45865/2015-GP/TJAP, e considerando qu
06/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2016 em 06/01/2016.
05/01/2016 11:40

Registrado pelo DJE Nº 000002/2016
04/01/2016 12:35

Sentença (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016
30/12/2015 16:10

Em Atos do Juiz.
24/11/2015 13:13

Decurso de Prazo EM 23.11.2015, SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA PARTE REQUERIDA.
24/11/2015 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/11/2015 10:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 443/448 (carta precatória destinada à oitiva da testemunha ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, já inclusa às fl. 436, devidamente cumprida).
10/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2015 em 10/11/2015.
09/11/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000203/2015
09/11/2015 13:15

Rotinas processuais (09/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2015
09/11/2015 13:14

Nos termos da Portaria n° 01/2003-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
09/11/2015 13:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 439/442 (PARTE AUTORA APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS). - Protocolo Nº 184631/2015 - Protocolado(a) em 09/11/2015 às 11:42:23
09/11/2015 11:41

ENTREGUE POR ROANA BEATRIZ SANTOS MELO - PROCURADOR DA PARTE
27/10/2015 10:53

ADVOGADO(A): ROANA BEATRIZ SANTOS MELO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 438 FOLHAS
27/10/2015 10:38

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 437/438 (parte autora requer juntada de substabelecimen to e carga dos autos). - Protocolo Nº 177329/2015 - Protocolado(a) em 27/10/2015 às 10:21:45
23/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2015 em 23/10/2015.
22/10/2015 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000193/2015
22/10/2015 13:07

Decisão (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2015
22/10/2015 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 436 (andamento e informações da carta precatória 0005405-21.2014.8.02.0058, extraída do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, devidamente cumprida).
21/08/2015 08:25

Faço juntada a estes autos do AR às fls.435, referente ao ofício nº 536/15, cobrando informações do cumprimento da carta precatória.
20/08/2015 12:10

Certifico que o processo encontra-se aguardando devolução de carta precatória
27/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2015 em 27/07/2015.
24/07/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2015
24/07/2015 09:21

Despacho (23/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2015
23/07/2015 16:31

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pleito de fl. 433, da parte autora. Aguarde-se a devolução da precatória encaminhada.
21/07/2015 14:40

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 433, requerendo julgamento da lide. - Protocolo Nº 111998/2015 - Protocolado(a) em 17/07/2015 às 11:02:05
21/07/2015 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
30/06/2015 11:26

Ofício Nº: 000536/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ARAPIRACA/ALAGOAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 30/06/2015
30/06/2015 11:24

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, renovo a requisição de informações à Comarca de Arapiraca (AL)sobre a carta precatória encaminhada.
05/05/2015 17:41

Ofício Nº: 000369/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ARAPIRACA/ALAGOAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 05/05/2015
05/05/2015 11:12

Em Atos do Juiz. Em consulta efetuada nesta data à página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, constatei que a precatória referente aos presentes autos foi tombada sob o nº 0005405-21.2014.8.02.0058 e tramita na 2ª Vara de Arapiraca / C
31/03/2015 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/03/2015 09:55

Certifico que até a presente data não houve devolução da carta precatória de f. 422, que foi encaminhada para Comarca de Arapiraca/AL.
05/03/2015 09:07

Certifico que abri a referida rotina tão-somente para finalizar o protoloco de petições, eis que já houve a juntada nos autos. - Protocolo Nº 089358/2013 - Protocolado(a) em 08/07/2013 às 12:12:03
03/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2015 em 03/03/2015.
02/03/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000037/2015
27/02/2015 08:46

Despacho (26/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2015
26/02/2015 11:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se devolução da carta precatória pelo prazo de 30 dias. Após , oficie-se cobrando informações.
26/02/2015 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2015 11:19

Certifico que até a presente data não houve devolução da carta precatória encaminhada Comarca de Arapiraca/AL.
17/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.
14/11/2014 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2014
14/11/2014 10:27

Decisão (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2014
14/11/2014 09:43

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2014 às '09:43'h
14/11/2014 09:43

Em audiência
29/09/2014 10:50

Faço juntada a estes autos do AR às fls.427, referente carta precatória do Fórum de Arapiraca.
16/09/2014 07:58

Faço juntada a estes autos da petição . REQUER JUNTADA SUBSTABELECIMENTO - Protocolo Nº 135175/2014 - Protocolado(a) em 15/9/2014 às 13:28:12
15/09/2014 20:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA, EM: 12/09/2014. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. Mandado nº 1988471 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31
15/09/2014 12:17

Faço juntada a estes autos do
08/09/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/11/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2014 em 08/09/2014.
05/09/2014 13:38

Registrado pelo DJE Nº 000161/2014
05/09/2014 11:00

Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.
04/09/2014 13:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE ARAPIRACA/ALAGOAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 04/09/2014
04/09/2014 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2014
04/09/2014 12:19

Agendamento de audiência (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2014
04/09/2014 12:19

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2014 às 09:00h
29/08/2014 11:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2014 às '11:12'h
29/08/2014 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 810.* Em audiência
26/08/2014 18:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, EM: 20/08/2014. NÃO INTIMEI: ROBERIO MONTEIRO CASTELO. INTIMEI: ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, EM: 20/08/2014. Os quais exararam suas assinaturas no mandado e aceitaram contrafés
26/08/2014 17:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA CONSUELO GOMES MELO, EM: 20/08/2014. às 15:30h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1965589 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30
26/08/2014 11:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, EM: 23/08/2014. INTIMEI: FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, EM: 23/08/2014. INTIMEI: JOCINEI ALMEIDA CALVO, EM: 25/08/2014. que, cientes do inteiro teor do mandado, aceitaram a contra
19/08/2014 19:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA, EM: 11/08/2014. 17h30min. Intimei pessoalmente a Testemunha: Aurélio Carlos Silva da Silva, o qual tomou ciência de todo o teor do r. Mandado que
07/08/2014 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2014
07/08/2014 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, JOCINEI ALMEIDA CALVO - emitido(a) em 07/08/2014
07/08/2014 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ROBERIO MONTEIRO CASTELO - emitido(a) em 07/08/2014
07/08/2014 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 07/08/2014
06/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2014 em 06/08/2014.
06/08/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/08/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2014 em 06/08/2014.
05/08/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000139/2014
05/08/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000139/2014
05/08/2014 15:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, JOCINEI ALMEIDA CALVO - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO, ROBERIO MONTEIRO CASTELO - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 11:50

Agendamento de audiência (29/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2014
05/08/2014 11:49

Rotinas processuais (05/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2014
05/08/2014 11:49

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes acerca da determinação da Excelentíssima Juíza Titular da Vara, Alaíde Maria de Paula, por motivo de força maior, de redesignação da audiência de instrução para a data próxima de 2
04/08/2014 16:27

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2014 às 09:00h
04/08/2014 16:26

determinação judicial
04/08/2014 16:26

Certifico que por determinação da Excelentíssima Juíza Titular da Vara, Alaíde Maria de Paula, por motivo de força maior, procedo a redesignação da audiência de instrução para a data próxima de 29/08/14 às 09:00 horas, bem como procedo a intimação das par
17/07/2014 11:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.
17/07/2014 09:05

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL às fls.414/415, que encaminha ofício nº 741/14.
17/07/2014 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/06/2014 08:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA CONSUELO GOMES MELO, EM: 27/06/2014. FONE: 9118-9343, que, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 1923095 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
25/06/2014 10:29

Faço juntada a estes autos da devolução da carta de intimação da testemunha Ana Maria Gomes de Oliveira
09/06/2014 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 09/06/2014
09/06/2014 11:40

Certifico que nesta data compareceu em cartório a parte autora informando o endereço da testemunha Maria Consuelo Gomes Melo para participar da audiência designada para o dia 21/08/2014.
05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.
04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE NÂº 000098/2014
04/06/2014 11:52

Rotinas processuais (04/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2014
04/06/2014 11:52

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - NÃO INTIMEI: MARIA CONSUELO GOMES MELO. em virtude de não ter
04/06/2014 08:58

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARIA CONSUELO GOMES MELO. em virtude de não ter encontrado na rua Padre Júlio, o nº1166, sendo que as numerações mais próximas encontradas foram, 1168,1158,1148, indaguei com moradores no local, porém ninguém soub
03/06/2014 11:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROBERIO MONTEIRO CASTELO, EM: 02/06/2014. às 14h40min, brasileiro, CPF 508 035 902 10 E RG 062421 PTC AP, filho de REGINA LÚCIA MONTEIRO CASTELO E CESAR FERREIRA CASTELO, PROFESSOR, NATURAL DE MACAPÁ, NASCIDO EM 13.12.19
27/05/2014 19:57

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO. A autora não foi encontrada no endereço indicado nas vezes que lá estive. Entreguei sua cópia do mandado para seu marido Antônio Macedo. INTIMEI: ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, EM
23/05/2014 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 23/05/2014
23/05/2014 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROBERIO MONTEIRO CASTELO - emitido(a) em 23/05/2014
22/05/2014 17:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a intimação pelos correios foi frustada, autorizo o cumprimento de intimação pelo Sr. Oficial de Justiça.
22/05/2014 12:00

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls.410/411.
22/05/2014 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/05/2014 13:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, EM: 21/05/2014. INTIMEI: FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, EM: 21/05/2014. Após a leitura do mandado, exararam nota de ciente e receberam a contrafé. Mandado nº 1898497 - Arquivado na
20/05/2014 10:17

Faço juntada a estes autos do AR às fls.409.
15/05/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/08/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2014 em 15/05/2014.
15/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2014 em 15/05/2014.
14/05/2014 16:32

Registrado pelo DJE NÂº 000083/2014
14/05/2014 16:32

Registrado pelo DJE NÂº 000083/2014
14/05/2014 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ROBERIO MONTEIRO CASTELO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOCINEI ALMEIDA CALVO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 08:36

Agendamento de audiência (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2014
14/05/2014 08:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2014 às 09:00h
14/05/2014 08:34

Decisão (13/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2014
13/05/2014 17:13

Em Atos do Juiz. LISLENE SILVA DE CARVALHO e ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, por intermédio de procurador devidamente constituído, ajuizou a presente ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel c/c indenização por perdas e danos em desfavor
28/03/2014 12:39

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 402- apresentação de rol de testemunhas. - Protocolo Nº 041905/2014 - Protocolado(a) em 28/3/2014 às 12:19:36
18/03/2014 13:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do III.º volume destes autos.
18/03/2014 13:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIº volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
18/03/2014 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/03/2014 13:21

Certifico que conforme determinado encaminho o processo para conclusão
18/03/2014 09:46

Em audiência
18/03/2014 09:46

Preliminar realizada em 18/03/2014 às '09:46'h
27/02/2014 12:12

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
14/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2014 em 14/02/2014.
13/02/2014 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000030/2014
13/02/2014 09:24

Despacho (11/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2014
11/02/2014 11:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência.
11/02/2014 07:48

Faço juntada a estes autos do malote digital que encaminha ofício 128/2014 da Câmara Única às fls. 392/398.
11/02/2014 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/01/2014 11:09

Certifico que o processo encontra-se aguardando audiência preliminar.
11/12/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/03/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.
11/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.
10/12/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000226/2013
10/12/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000226/2013
10/12/2013 11:04

Agendamento de audiência (18/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2013
10/12/2013 11:03

Preliminar agendada para 18/03/2014 às 09:00h
10/12/2013 10:43

Despacho (09/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2013
09/12/2013 13:45

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.
29/11/2013 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/11/2013 11:33

Faço juntada a estes autos da Réplica às fls. 387/390. - Protocolo Nº 169565/2013 - Protocolado(a) em 29/11/2013 às 11:28:43
29/11/2013 11:27

ENTREGUE POR NILDO JOSUE PONTES LEITE - PROCURADOR DA PARTE
19/11/2013 11:00

ADVOGADO(A): NILDO JOSUE PONTES LEITE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 386 FOLHAS
19/11/2013 10:58

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.382/386. - Protocolo Nº 147057/2013 - Protocolado(a) em 21/10/2013 às 12:06:19
19/11/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2013 em 19/11/2013.
18/11/2013 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000211/2013
18/11/2013 13:15

Despacho (18/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2013
18/11/2013 11:54

Ofício Nº: 001204/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 18/11/2013
18/11/2013 11:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10 dias. Segue em separado informações a respeito do agravo de instrumento n 0001439-37.2013.8.03.0000. Cumpra-se.
18/11/2013 09:46

Faço juntada a estes autos do malote digital reiterando informações de agravo.
28/10/2013 08:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do II.º volume destes autos.
28/10/2013 08:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/10/2013 14:30

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 183/375. - Protocolo Nº 150435/2013 - Protocolado(a) em 25/10/2013 às 13:09:26
25/10/2013 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
25/10/2013 13:51

Faço juntada a estes autos do(s) ofício da Câmara Única, encaminhando via Malote Digital, solicitando informações, às fls. 181/182.
25/10/2013 13:10

ENTREGUE POR ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO - PROCURADOR DA PARTE
11/10/2013 11:19

ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 180 FOLHAS
11/10/2013 10:15

Certifico que os autos estão aguardando prazo para contestação do requerido Antonio Augusto de Aguiar até o dia 25/10/2013.
11/10/2013 10:01

Ofício Nº: 001038/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - SEFAZ ( DELEGADO CÉSAR ÁVILA DE SOUZA ) - emitido(a) em 11/10/2013
10/10/2013 12:25

ENTREGUE POR GLAUBER FERREIRA LAMARÃO - PROCURADOR DA PARTE
10/10/2013 09:57

ADVOGADO(A): GLAUBER FERREIRA LAMARÃO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 179 FOLHAS
10/10/2013 09:35

Em audiência
10/10/2013 09:35

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2013 às '09:35'h
10/10/2013 07:31

Faço juntada a estes autos do oficio da Policia Civil requisitando algumas cópias dos autos.
09/10/2013 11:58

Certifico que o processo foi entregue sem petição.
09/10/2013 11:52

ENTREGUE POR NILDO JOSUE PONTES LEITE - PROCURADOR DA PARTE
03/10/2013 08:50

ADVOGADO(A): NILDO JOSUE PONTES LEITE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 67 FOLHAS
06/09/2013 08:54

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 176, requerendo intimação do requerido no seu local de trabalho. - Protocolo Nº 120149/2013 - Protocolado(a) em 5/9/2013 às 11:55:31
06/09/2013 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
26/08/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2013 em 26/08/2013.
23/08/2013 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000154/2013
22/08/2013 09:11

Despacho (22/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2013
22/08/2013 09:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e correspondencia devolvida.
22/08/2013 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
22/08/2013 09:07

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls.174.
06/08/2013 22:40

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR. Em razão de não ter o encontrado em seu endereço nas diligências realizadas, tendo a ré Francisca Sheila aceitado a contrafé do Mandado para lhe entregar. INTIMEI: FRANCISCA SHEILA RODRIGU
31/07/2013 11:31

Faço juntada a estes autos dos AR às fls.173.
31/07/2013 07:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA CONSUELO GOMES MELO, EM: 31/07/2013. Novo endereço: Av. Padre Angelo Biragi, 1166, congós. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 1676512 - Arquivado na Central
24/07/2013 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 24/07/2013
24/07/2013 11:36

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida de f. 172.
17/07/2013 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 17/07/2013
12/07/2013 09:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a intimação pelos correios foi frustada, autorizo o cumprimento de intimação pelo Sr. Oficial de Justiça.
12/07/2013 09:49

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida (réus) às fls.168.
12/07/2013 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
10/07/2013 11:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ROBERIO MONTEIRO CASTELO - emitido(a) em 10/07/2013
10/07/2013 11:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CONSUELO GOMES MELO - emitido(a) em 10/07/2013
08/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2013 em 08/07/2013.
08/07/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/10/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2013 em 08/07/2013.
05/07/2013 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000121/2013
05/07/2013 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000121/2013
05/07/2013 08:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2013
05/07/2013 08:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO - emitido(a) em 05/07/2013
05/07/2013 08:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 05/07/2013
05/07/2013 08:30

Agendamento de audiência (10/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2013
05/07/2013 08:30

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2013 às 09:00h
05/07/2013 08:26

Decisão (04/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2013
04/07/2013 15:57

Em Atos do Juiz. Sendo o Juiz o destinatário da prova cabe-lhe, dentro do princípio do livre convencimento, determinar a realização das provas que julgar necessárias, sendo defeso interferir nesse livre convencimento, sem ofensa ao princípio processual do
02/07/2013 09:23

Faço juntada a estes autos das provas do réu às fls. 80/159. - Protocolo Nº 085730/2013 - Protocolado(a) em 1/7/2013 às 14:00:24
02/07/2013 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
28/06/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2013 em 28/06/2013.
27/06/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000115/2013
26/06/2013 16:45

Faço juntada a estes autos da petição dos autores às fls. 70/79. REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO - Protocolo Nº 081628/2013 - Protocolado(a) em 24/6/2013 às 11:41:07
26/06/2013 16:44

Despacho (18/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2013
18/06/2013 12:26

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, querendo, produzirem provas em 10 dias.
18/06/2013 11:09

Certifico que o requerido ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, citado por hora certa, compareceu espontaneamente nos autos, constituindo advogado, conforme petição de f. 62/63.
18/06/2013 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
17/06/2013 12:25

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 17/06/2013 às '12:25'h
17/06/2013 12:25

Em audiência
14/06/2013 11:54

ENTREGUE POR JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE
29/05/2013 09:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, EM: 29/05/2013. Mudou-se para AV. JOSÉ BONIFÁCIO, 183 - JESUS DE NAZARÉ. INTIMEI: FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, EM: 29/05/2013. Através de seu esposo, Antonio Augusto de Aguiar. Após
29/05/2013 08:48

ADVOGADO(A): JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ - MATRÍCULA: 2382AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
24/05/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2013 em 24/05/2013.
23/05/2013 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000092/2013
23/05/2013 13:56

Despacho (23/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2013
23/05/2013 11:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 65, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2013 11:20

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 65/66, requerendo juntada de substabelecimento e carga dos autos. - Protocolo Nº 065264/2013 - Protocolado(a) em 23/5/2013 às 11:10:50
23/05/2013 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
14/05/2013 13:11

Certifico que o processo foi entregue sem petição
14/05/2013 13:09

ENTREGUE POR ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - PROCURADOR DA PARTE
13/05/2013 13:21

ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 64 FOLHAS
13/05/2013 13:18

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 62/63. - Protocolo Nº 058104/2013 - Protocolado(a) em 13/5/2013 às 13:11:20
13/05/2013 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 10/05/2013
13/05/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2013 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2013 em 13/05/2013.
10/05/2013 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000083/2013
10/05/2013 08:14

Agendamento de audiência (17/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2013
10/05/2013 08:14

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 17/06/2013 às 12:00h
25/04/2013 12:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os requeridos encontram-se no mesmo endereço fornecido na inicial e, com a finalidade de tentar resolver os conflitos judiciais existentes entre as partes, bem como em atendimento a Resolução nº 125 de 29 de novembro de
12/04/2013 13:25

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 61- impugnar a contestação. - Protocolo Nº 042615/2013 - Protocolado(a) em 12/4/2013 às 11:46:02
12/04/2013 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
12/04/2013 11:47

ENTREGUE POR NILDO JOSUE PONTES LEITE - PROCURADOR DA PARTE
11/04/2013 09:11

ADVOGADO(A): NILDO JOSUE PONTES LEITE - MATRÍCULA: 118AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
10/04/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2013 em 10/04/2013.
09/04/2013 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000061/2013
09/04/2013 12:37

Rotinas processuais (09/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2013
09/04/2013 12:36

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Contestação.
09/04/2013 12:35

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 58/59. - Protocolo Nº 040321/2013 - Protocolado(a) em 9/4/2013 às 12:18:14
09/04/2013 12:12

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE
20/03/2013 12:21

ADVOGADO(A): FÁBIO GÓES JUAREZ - MATRÍCULA: 1410AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
11/03/2013 11:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
11/03/2013 11:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a presença de réu revel citado por hora certa, chamo o feito à ordem e nomeio curador especial ao mesmo,na pessoa do Defensor Público atuante nesta Vara, a fim de que apresente contestação em nome de Antonio Augusto Aguiar
14/01/2013 14:21

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 56, requerendo que seja decretado revelia. - Protocolo Nº 004038/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:05:31
14/01/2013 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
26/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000235/2012 em 26/12/2012.
21/12/2012 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000235/2012
20/12/2012 10:34

Despacho (19/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2012
19/12/2012 14:29

Em Atos do Juiz. Venha o autor, em até trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção
19/12/2012 12:22

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem nenhuma manifestação da parte autora
19/12/2012 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/12/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2012 em 05/12/2012.
04/12/2012 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000222/2012
03/12/2012 14:30

Rotinas processuais (03/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2012
03/12/2012 14:29

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.
03/12/2012 14:29

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem nenhuma manifestação da parte autora, em relação determinação do ato ordinatório de ordem nº. 27
20/11/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2012 em 20/11/2012.
19/11/2012 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2012
19/11/2012 09:06

Rotinas processuais (19/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2012
19/11/2012 09:04

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao r. mandado, diligenc
08/11/2012 09:47

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 08/11/2012
08/11/2012 08:34

CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao r. mandado, diligenciei na sua loja de venda de sapatos , sapataria Belém na PADRE JULIO MARIA LOMBAERD-CENTRO,por três vezes, nos dias 5/11/2012,ás 13;30 horas, 06/04/2012,ás1430 e 07/04/2012 às 10;00h,, respecti
16/10/2012 09:40

Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.
05/10/2012 15:31

Ofício Nº: 001068/2012 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2012
10/09/2012 11:11

Em Atos do Juiz. Reintere-se ofício.
24/08/2012 09:22

Certifico que até a presente data a Central de Mandados não devolveu o mandado.
24/08/2012 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
31/07/2012 08:20

Ofício Nº: 000831/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( DIRETORA DA CENTRAL DE MANDADOS ) - emitido(a) em 31/07/2012
30/07/2012 14:37

Em Atos do Juiz. Oficie-se, cobrando devolução do mandado.
30/07/2012 14:11

Certifico que até a presente data não houve devolução do mandado pela Central de mandados.
30/07/2012 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2012 13:09

Certifico que o processo encontra-se aguardando devolução de mandado.
02/07/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 28/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2012 em 02/07/2012.
29/06/2012 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000119/2012
29/06/2012 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR - emitido(a) em 29/06/2012
29/06/2012 10:25

Decisão (28/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2012
28/06/2012 18:56

Em Atos do Juiz. LISLENE SILVA DE CARVALHO e ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, por intermédio de procurador devidamente constituído, ajuizou a presente ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel c/c indenização por perdas e danos em desfavor
12/06/2012 11:00

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 42/44 - emenda a petição inicial.
12/06/2012 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
25/05/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2012 em 25/05/2012.
24/05/2012 16:18

Registrado pelo DJE Nº 000095/2012
23/05/2012 17:23

Despacho (21/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2012
21/05/2012 14:42

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 259 do CPC que: O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato. Assi
18/05/2012 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/05/2012 12:41

Tombo em 18/05/2012.
17/05/2012 13:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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