TJAP - 0017594-05.2019.8.03.0001

20/04/2023 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2023 10:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

17/04/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

15/03/2023 11:05

Conclusão

15/03/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:02:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 11:36

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/03/2023 11:35

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 06/03/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 256 ). Certifico ainda, que procedo a

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 09:39

Despacho (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 13:01

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

09/03/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/03/2023 09:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2248752/AP (2022/0364307-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

09/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 14:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2023 14:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

21/11/2022 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2248752/AP (2022/0364

18/11/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 10:50

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2248752/AP (2022/0364

11/11/2022 11:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/11/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 09:56

Decisão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov.226), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 216).Contrarrazões (234).Mantém-se a decisão de inadmissã

27/10/2022 07:32

Conclusão

27/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 10:59

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2022 14:43

segue em anexo

24/10/2022 10:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2022 05:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 10:19:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 10:19

Rotinas processuais (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 10:19:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

19/10/2022 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte ré BANCO BMG S.A, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial oposto por Rouzana Rangel Andrade, no prazo legal.

18/10/2022 15:13

Protocolo Nº 24461131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestivo

05/10/2022 10:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224 .

03/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

26/09/2022 05:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 10:01

Decisão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 10:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

22/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 13:03

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:23

Em Atos do Desembargador. ROUZANA RANGEL ANDRADE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO

19/09/2022 07:46

Conclusão

19/09/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2022 09:50

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

12/09/2022 15:50

SEGUE EM ANEXO

01/09/2022 11:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/08/2022 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 11:18:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 11:19

Rotinas processuais (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 11:18:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

29/08/2022 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: BANCO BMG SA, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº203 ), interposto por ROUZANA RANGEL ANDRADE, no prazo legal.

26/08/2022 23:12

tempestivo

16/08/2022 09:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:12:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

05/08/2022 09:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197.

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 05:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:12:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

02/08/2022 18:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:12:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

02/08/2022 18:06

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 15:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/07/2022 14:17

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:12

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 10:40

Conclusão

05/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 17:18

GABINETE 03

04/07/2022 16:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

03/06/2022 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 08:46:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

19/04/2022 17:16

Conclusão

19/04/2022 17:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 17:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 12:15

GABINETE 03

19/04/2022 12:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/04/2022 12:14

Segue em anexo:

12/04/2022 05:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 08:46:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 15:32

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 15:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 08:46:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/04/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 08:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o banco embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 158.Cumpra-se.

29/03/2022 10:53

Conclusão

29/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 14/03/2022 11:10:16 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

24/03/2022 14:22

GABINETE 03

24/03/2022 14:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

24/03/2022 14:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROUZANA RANGEL ANDRADE. Embargado: BANCO BMG SA.

23/03/2022 19:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/03/2022 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalizar movimentos.

16/03/2022 10:38

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 14/03/2022 11:10:16 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:28

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

15/03/2022 11:26

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 11:26

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 14/03/2022 11:10:16 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

15/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:45:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/03/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:10

Em Atos do Desembargador.

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 14:11:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

21/02/2022 09:18

Conclusão

21/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 17:53

GABINETE 03

16/02/2022 17:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade co

16/02/2022 11:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 14:11

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 14:11:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR

14/02/2022 14:11

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1265ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*51-43?pwd

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

10/12/2021 07:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 126.

10/12/2021 07:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

02/12/2021 18:34

Requer Sustentação Oral e retirada do processo da sessão virtual

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

24/11/2021 09:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2021 08:07

Conclusão

10/08/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:07:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 11:09

GABINETE 03

09/08/2021 11:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/08/2021 11:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido o movimento de ordem n.110.

09/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da manifestação do banco DMG na ordem nº 104 e da certidão na ordem nº 105, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-s

03/08/2021 12:16

Conclusão

03/08/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 13:10

GABINETE 03

02/08/2021 13:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/08/2021 13:08

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: ¨É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

02/08/2021 12:48

SEGUE EM ANEXO

22/04/2021 13:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

18/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 15:04:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

14/04/2021 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

09/04/2021 07:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 15:04:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 14:10

Despacho (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

08/04/2021 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 15:04:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

08/04/2021 14:09

Certifico foi dado cumprimento ao r.despacho proferido no MO n.92, quanto a habilitação do advogdo, Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255.

08/04/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/04/2021 15:12

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 15:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda a secretaria a habilitação dos advogados do banco apelado, como pleiteado na petição juntada na ordem nº 87, mantendo-se a suspensão do feito, como já determinado nos autos. Intimem-se e cumpra-se.

06/04/2021 10:02

Conclusão

06/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 15:36

GABINETE 03

29/03/2021 15:35

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.87, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.

25/03/2021 21:37

SEGUE EM ANEXO.

11/03/2020 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

09/03/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:49:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (Advogado Réu).

09/03/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:49:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

02/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 12:53

Decisão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 12:53

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:49:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: LUIS F

28/02/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/02/2020 17:38

CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 16:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

07/02/2020 14:42

Conclusão

07/02/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 14:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 15:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/02/2020 15:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR mov.63 , tudo para fins de

06/02/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:09:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (Advogado Réu).

06/02/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:09:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

28/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

27/01/2020 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

27/01/2020 10:58

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 10:58

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:09:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

27/01/2020 10:58

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:09:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR

19/12/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:56:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 11:10

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 09:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

06/11/2019 11:48

Conclusão

06/11/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 13:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/11/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 13:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2019 11:43

CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 11:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROUZANA RANGEL ANDRADE. Apelado: BANCO BMG SA.

05/11/2019 11:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: ROUZANA RANGEL ANDRADE.

05/11/2019 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 1911629 - Protocolado(a) em 05-11-2019 às 11:12

05/11/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:12:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/10/2019 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2019 09:25

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/10/2019 09:20

Decurso de Prazo

25/10/2019 15:21

RECORRIDA: ROUZANA RANGEL ANDRADE

06/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 08:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (Advogado Réu).

06/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 08:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

26/09/2019 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 08:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

26/09/2019 08:25

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intimem-se a partes recorridas para contrarrazoar recursos de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

23/09/2019 17:27

RECORRENTE: ROUZANA RANGEL ANDRADE

23/09/2019 14:01

Apelação em PDF.

01/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2019 19:23:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (Advogado Réu).

01/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2019 19:23:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

22/08/2019 08:32

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2019 19:23:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: LUIS FELIPE PROCOPIO DE

20/08/2019 19:23

Em Atos do Juiz.

19/08/2019 16:44

Protocolo Nº 16477353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas à produzir do Autor - TEMA 572 DO STJ e do TEMA 953, de tese, no seguinte

12/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 12:52:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (Advogado Réu).

12/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 12:52:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

02/08/2019 15:02

Protocolo Nº 16369526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo especificação de provas.

02/08/2019 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 12:52:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR Advogado Réu: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

02/08/2019 12:52

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

31/07/2019 17:14

Protocolo Nº 16353225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestiva

17/07/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/07/2019 17:23

Protocolo Nº 16265027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 07:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

28/06/2019 12:32

Aguardando retorno dos ofícios expedidos nos MOVs 11 e 12

28/06/2019 12:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 313/2019.

27/06/2019 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 07:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR

27/06/2019 07:45

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada pela parte requerida MO 24.

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 12:26:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

25/06/2019 16:47

Protocolo Nº 16114493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação em PDF.

17/06/2019 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 12:26:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR

14/06/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre o documento juntado no MO 17, em 05 ( cinco) dias.

04/06/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/06/2019 08:43

Tendo em vista o decurso de prazo, certifico que faço os autos conclusos.

04/06/2019 08:41

Decurso de Prazo de mov. 15.

17/05/2019 10:05

Certifico que o ofício expedido no evento de nº14 , foi encaminhado na data 13/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 60/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/05/2019 09:45

Faço juntada a estes autos em resposta ao ofício 312/2019.

10/05/2019 11:24

Certifico que o documento expedido no evento 13 foi encaminhado pelo arquivo do computador ao destinatário, através do Tucujuris doc.

10/05/2019 09:49

Mandado

09/05/2019 14:29

Ofício Nº: 000313/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 14:29

Ofício Nº: 000312/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2019

08/05/2019 13:25

Ofício Nº: 000310/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 13:25

Ofício Nº: 000311/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 12:17

Ficam os autos aguardando assinatura virtual dos ofícios ( SEAD e SEMAD) minutados.

08/05/2019 11:53

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 08/05/2019

06/05/2019 20:24

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. ROUZANA RANGEL ANDRADE ajuizou ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito, indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, em face de BANCO BMG S/A. Alega, em síntese, ser servid

06/05/2019 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2019 14:20

Certifico que os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

16/04/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/04/2019 10:21

Tombo em 16/04/2019.

15/04/2019 15:34

Protocolo Nº 15689970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. restante documentos

15/04/2019 14:59

Protocolo Nº 15689834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESTANTE DOS DOCUMENTOS

15/04/2019 14:55

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1681486 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 14:55