27/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 06:04

Conclusos para decisão.
19/12/2024 06:04

Recebidos os autos
07/02/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
06/02/2023 07:34

xpedição de Certidão.
03/02/2023 16:58

Juntada de Contra-razões
17/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 08:18

Conclusos para decisão.
10/11/2022 08:18

xpedição de Certidão.
04/11/2022 10:57

Juntada de Apelação
23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/10/2022
13/10/2022 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:29

xpediente ncaminhado ao DJ
10/10/2022 11:17

mbargos de Declaração Acolhidos
28/09/2022 09:34

Conclusos para decisão.
28/09/2022 09:34

xpedição de Certidão.
28/09/2022 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/09/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:42

Conclusos para decisão.
20/09/2022 10:42

Decorrido prazo de PARTS
22/06/2022 10:41

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 07:57

Ocorrência Processual Certificada
29/09/2021 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/05/2021 14:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/05/2021 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2021 12:26

Conclusos para julgamento.
12/04/2021 12:26

Ocorrência Processual Certificada
12/04/2021 07:59

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2021 14:37

Juntada de Contra-razões
08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 08/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
31/03/2021 10:26

Juntada de mbargos de declaração
30/03/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/03/2021 às 08:43:33 para DCISÃO
29/03/2021 11:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/03/2021 19:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/02/2021 22:59

Conclusos para julgamento.
07/02/2021 22:59

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2021 22:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2021 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2021 15:42

Conclusos para decisão.
07/01/2021 15:42

Ocorrência Processual Certificada
28/12/2020 18:56

Juntada de Petição (outras)
25/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 25/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
15/12/2020 09:39

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/12/2020 20:55

Outras Decisões
02/12/2020 10:41

Conclusos para decisão.
02/12/2020 10:41

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 26/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
17/06/2020 05:33

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:33:46 para DCISÃO
16/06/2020 08:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2020 08:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/06/2020 17:28

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/06/2020 08:35

Conclusos para decisão.
02/06/2020 08:35

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2020 17:23

Juntada de Petição (outras)
21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 15/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
11/03/2020 12:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 13:30

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 09:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2020 09:18

Decorrido prazo de PART RÉ
17/12/2019 07:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/12/2019 às 07:45:58 para DSPACHO
16/12/2019 10:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/12/2019 06:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:00

Conclusos para decisão.
27/11/2019 16:00

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:38

Outras Decisões
08/11/2019 12:15

Virtualização
06/11/2019 11:55

Conclusos para decisão.
06/11/2019 11:55

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 28/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
21/10/2019 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/10/2019 09:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/10/2019 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 18:39

Conclusos para decisão.
27/09/2019 18:39

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 25/09/2019.
24/09/2019 14:58

Disponibilizado no DJ letrônico
23/09/2019 11:31

xpediente ncaminhado ao DJ
08/01/2019 10:04

Processo Suspenso
31/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 31/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
21/12/2017 10:11

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 21/12/2017 às 10:11:02 para DCISÃO
21/12/2017 09:11

Processo Suspenso
21/12/2017 09:11

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
07/11/2017 12:23

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/09/2017 17:20

Conclusos para decisão.
06/09/2017 17:20

Decorrido prazo de PART RÉ
18/01/2017 11:22

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/01/2017 às 11:22:59 para DCISÃO
18/01/2017 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
18/01/2017 10:53

Juntada de Ofício
22/07/2016 12:55

Juntada de Ofício
14/07/2016 20:14

xpedição de Ofício.
20/06/2016 12:10

Concedida a Medida Liminar
14/06/2016 09:23

Conclusos para despacho.
14/06/2016 09:23

Processo Autuado
25/04/2016 12:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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