TJAP - 0018947-75.2022.8.03.0001

30/06/2025 19:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de trânsito em julgado no AREsp mov. 298, certifique-se nos autos.Apelação não provida mov. 222, sentença mantida.Cumpra-se integralmente a sentença condenatória de mov. 151:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde está ins

27/06/2025 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/06/2025 12:12

Remeto os autos conclusos

27/06/2025 12:11

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes ao processo de nº 0018947-75.2022.8.03.0001, para serem juntadas aos autos recebido via Sei 0010013-42.2025.8.03.0901

10/04/2025 10:16

Conforme determinação #296: Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial, devendo a secretaria realizar consulta acerca do andamento processual semestralmente. .

08/04/2025 07:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial, devendo a secretaria realizar consulta acerca do andamento processual semestralmente.

07/04/2025 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/04/2025 10:49

Certifico que encaminho os autos conclusos ao MM juiz devido a decisão #277 e remessa #291

28/03/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:09:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 13:02

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/03/2025 12:59

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 272, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2830430 / AP (2024/0487100-4), em trâmite perante a Corte Superior.

28/03/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 11:41

CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830430 / AP (2024/04

07/01/2025 09:55

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

07/01/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:33:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 09:15

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 281 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 13:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/12/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 09:08

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 272, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 11:56

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 255), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 247).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

16/12/2024 07:43

Conclusão

16/12/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2024 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/12/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 08:14

Remessa

09/12/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:51:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/12/2024 09:16

Remessa

09/12/2024 09:16

Em Atos do Procurador.

09/12/2024 09:13

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial - 9ª Procuradoria de Justiça.

26/11/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 14:27:41, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:38

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/11/2024 13:34

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 247 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 255.

26/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/11/2024 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 12:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GUILHERME PONTES DE OLIVEIR

25/11/2024 15:44

agravo

24/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 13:10:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

18/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 11:31

Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 13:10:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/11/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:30:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

13/11/2024 07:36

Conclusão

13/11/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 07:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2024 13:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/11/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 13:12:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 09:51

Remessa

12/11/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:50:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/11/2024 09:26

Remessa

12/11/2024 09:26

Em Atos do Procurador.

12/11/2024 09:24

Contrarrazões no Recurso Especial - 9ª Procuradoria de Justiça.

31/10/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 14:09:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 13:49

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

31/10/2024 13:36

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 222 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 230.

31/10/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 12:06

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 222] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

31/10/2024 10:03

RESP

21/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/10/2024 08:39:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 13:00

Acórdão (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/10/2024 08:39:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/10/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/10/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 08:39

Em Atos do Desembargador.

02/10/2024 09:21

Conclusão

02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 08:46

GABINETE 01

01/10/2024 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

02/09/2024 09:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/09/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/08/2024 23:10

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 16:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/08/2024 07:49

Conclusão

26/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 07:38

GABINETE 02

26/08/2024 07:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

22/08/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 09:05

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Á e. Revisora.

21/08/2024 09:18

Conclusão

21/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 13:20

GABINETE 01

19/08/2024 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/08/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:18:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 13:01

Remessa

19/08/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/08/2024 12:59

Remessa

19/08/2024 12:58

Em Atos do Procurador.

19/08/2024 12:57

Parecer em Apelação Criminal - 10ª Procuradoria de Justiça.

09/08/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024 11:35

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/08/2024 11:31

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004016-36.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #183) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

09/08/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 10:53:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2024 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 13:25

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/08/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2024 12:22

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 12:21

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao GAB 1, face a sua relatoria no Habeas Corpus n. 0004016-36.2023.8.03.0000.

08/08/2024 11:24

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03

08/08/2024 11:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2024 11:22

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3315300 - Protocolado(a) em 06-08-2024 às 10:26

06/08/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:26:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2024 07:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2024 07:03

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

29/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2024 09:00

Remessa

29/07/2024 09:00

Em Atos do Promotor.

05/07/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 12:44

Remessa

04/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:43:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2024 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 12:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

24/06/2024 12:18

razões de apelação

24/06/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/06/2024 08:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/06/2024 12:48

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/06/2024 08:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/06/2024 08:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #161.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

06/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2024 14:36:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/06/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/06/2024 11:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 161.

28/05/2024 11:03

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

27/05/2024 11:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2024 14:36:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/05/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:04:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/05/2024 12:33

Remessa

22/05/2024 12:33

Em Atos do Promotor.

21/05/2024 18:27

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 18:27:55, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 09:51

Remessa

21/05/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/05/2024 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 09:38

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 151.

17/05/2024 14:36

Em Atos do Juiz.

30/04/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/04/2024 11:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

25/04/2024 18:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se as certidões criminais atualizadas.

11/04/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/04/2024 11:30

Certifico que habilito os autos conclusos para sentença.

10/04/2024 10:57

alegações finais

04/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 13:23:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

25/03/2024 13:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 13:23:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/03/2024 13:23

Certifico a intimação da defesa para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/03/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:37:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 10:18

Remessa

20/03/2024 10:18

Em Atos do Promotor.

22/02/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 15:02:36, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 09:34

Remessa

22/02/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2024 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 09:00

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

19/02/2024 10:46

Em audiência

19/02/2024 10:46

Em audiência

19/02/2024 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2024 às '10:46'h

19/01/2024 09:00

Certifico que o réu GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA foi intimado para audiência de dia 19/02/2024 ás 09:00 por WhatsApp.

18/01/2024 13:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 127 tendo em vista que já se encontra cumprido.

18/12/2023 11:38

Faço juntada a estes autos da certidão da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA com diligência infrutífera

13/12/2023 13:31

Certifico que aguarda-se cumprimento de Carta Precatória.

13/12/2023 13:30

Certifico que foi intimado REGINALDO ROBSON DE OLIVEIRA para audiência.

28/11/2023 12:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 124 tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/11/2023 20:40

Mandado

21/11/2023 15:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da i CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR

02/11/2023 09:09

Certifico que encaminhei CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitid

30/10/2023 10:34

FONE: 98100-7746. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

17/10/2023 16:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALINE CRISTINA BORGES DE SOUSA - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - REGINALDO ROBSON DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/10/2023

14/09/2023 19:50

Faço juntada a estes autos do 0004016-36.2023.8.03.0000 - ACÓRDÃO #70 (1).pdf

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/08/2023 14:01:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/08/2023 14:01:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

30/08/2023 14:01

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

30/08/2023 14:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado

30/08/2023 14:01

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2024 às 09:00h

30/08/2023 10:23

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

04/08/2023 13:20

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

02/08/2023 14:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, representado por advogado particular.O acusado requereu o declínio de competência em favor do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, alegando a

21/07/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/07/2023 11:50

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 104.

11/07/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/07/2023 11:59

Remessa

10/07/2023 11:59

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 16:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 16:39:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 12:50

Remessa

04/07/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:49:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 12:13

ao mp.

03/07/2023 16:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à preliminar de modificação de competência em decorrência da conexão, suscitada pela defesa, manifeste-se o MP.

23/06/2023 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2023 12:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos comresposta à acusação de ordem 93.

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 20:07:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 20:07:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

17/06/2023 12:13

Resposta à acusação

13/06/2023 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 20:07:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

07/06/2023 20:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a certidão #90, intime-se a advogada do réu para regularização da representação do réu com a apresentação de procuração.

06/06/2023 08:45

Certifico que nesta data o acusado,GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA entrou em contato neste gabinete por meio do balcão virtual e na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: RUA FERNANDO DE NORONHA,3585 SANTA CÂNDIDA, CURITIBA CEP:82650505

29/05/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/05/2023 14:02

Remeto os autos conclusos #84-#87

29/05/2023 12:55

MANIFESTAÇÃO EVENTO #72 E #75.

29/05/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/05/2023 12:13

Certifico que remeto os autos conclusos para ciência

29/05/2023 12:10

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do HC 0004016-36.2023.8.03.0000 que concedeu a liminar em habeas corpus, para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente Guilherme Pontes da Oliveira, mediante o com

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 00:46:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 00:46:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

18/05/2023 08:06

Faço juntada a estes autos da decisão na rotina n 12511.2022

16/05/2023 09:24

Finalizar histórico

16/05/2023 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 00:46:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

12/05/2023 13:51

Certifico que atulizei no BNMP a prisão do acusado

12/05/2023 13:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/05/2023 13:46

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do acusado GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, filho de MICHELLE MARIA PONTES DIAS DE OLIVEIRA, foi preso, em 20/04/2023, pelo policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas de Curitiba, e levado pa

12/05/2023 00:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a apresentação da procuração pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para análise da reposta à acusação apresentada #72.Intime-se.

11/05/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/05/2023 09:45

Certifico queremeto os autos conclusos

11/05/2023 09:36

Juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/04/2023 10:45

Certifico que o mandado de prisão expedido na rotina 0012511-03.2022.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal encontram-se devidamente regular no BNMP. Aguardando captura.

27/03/2023 10:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 02/03/2034. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 02/03/2046. Recebimento d

14/03/2023 12:05

Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. na data: 03/03/2023 11:48:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2023 11:16

Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. na data: 03/03/2023 11:48:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

09/03/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:29:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2023 15:08

Remessa

07/03/2023 15:08

Em Atos do Promotor.

06/03/2023 16:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 16:33:57, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2023 14:30

Remessa

06/03/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2023 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2023 14:18

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão proferida à ordem 59.

03/03/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Vistos.O réu GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, citado por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de prov

20/02/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/02/2023 11:36

Certifico que remeto os autos conclusos

13/02/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:59:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/02/2023 12:17

Remessa

13/02/2023 12:16

Em Atos do Promotor.

09/02/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:40:42, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 08:27

Remessa

08/02/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:19:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2023 14:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2023 19:06

Decurso de Prazo Decorrido o prazo editalício e prazo para resposta sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.

19/01/2023 12:58

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

13/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/11/2022 13:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 13:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 43 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

12/12/2022 13:00

Edital (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

23/11/2022 13:04

EDITAL DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 11:25

Certifico que, conforme determinado no evento #30, expedi edital de citação na forma do art. 361 do CPP.

10/11/2022 13:41

Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

10/11/2022 12:25

Certifico que habilitos os autos para o gabinete realizar a consulta via CRCJUD, a fim de localizar eventual certidão de óbito registrada em nome do réu.

25/10/2022 21:38

Mandado

14/10/2022 09:59

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 37 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

09/10/2022 17:45

Mandado

30/09/2022 11:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 11:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 11:05

Certifico que nesta data será expedido mandado de citação para os endereços constantes do tucujuris.

30/09/2022 10:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

04/08/2022 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085206MKNV3

04/08/2022 10:17

Nº: 4191818, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 04/08/2022

02/08/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda não

25/07/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/07/2022 10:23

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem #25.

20/07/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 07:32:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/07/2022 13:15

Remessa

19/07/2022 13:15

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 08:50

Remessa

13/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2022 07:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 17:13

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento 19

27/06/2022 13:36

Mandado

21/06/2022 17:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/06/2022

20/06/2022 15:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

10/06/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/06/2022 10:47

Tombo em 10/06/2022.

10/06/2022 10:10

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018947-75.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2022 10:10

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018780-58.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:07:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2022 10:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/06/2022 10:03

Certifico o retorno dos autos à Diretoria do Fórum, para redistribuição, via Cartório Distribuidor, ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá.

10/06/2022 10:00

Tombo em 10/06/2022.

10/06/2022 08:20

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018947-75.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2022 13:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/06/2022 13:35

Certifico a remessa dos autos à Diretoria do Fórum, para redistribuição, via Cartório Distribuidor, ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá.

09/05/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Melhor examinando os autos, constatei que os fatos imputados ao acusado guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com os crimes da mesma espécie, apurados nos autos do Processo nº 0018780-58.2022.8.03.0001, em trâmite na 1ª Va

09/05/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/05/2022 10:25

Tombo em 09/05/2022.

05/05/2022 08:57

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2818654 - Protocolado(a) em 05-05-2022 às 08:56