TJAP - 0016394-94.2018.8.03.0001

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 12:34

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

08/05/2025 12:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/05/2025 08:19

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos conforme requerido pelo peticionante.Habilite-se o advogado signatário, após, decorrido 10 (dez) de sua intimação, arquivem-se os autos novamente.

23/04/2025 21:49

REQUER O DESARQUIVAMENTO E HABILITAÇÃO

07/02/2025 16:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2025 16:16

Certifico o arquivamento dos autos.

03/12/2024 08:06

Certifico que o feito aguarda a distribuição das cartas guia de ordens 376 e 377.

02/12/2024 09:32

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício Nº: 4631467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ), bem como as demais documentações necessárias por e-mail à SECCIONAL DA OAB/AP, conforme comprovante em anexo.

22/11/2024 12:34

Certifico que o processo aguarda a distribuição das cartas guia de ordens 376/377.

22/11/2024 12:22

Nº: 4631467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 11:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51634 RELATIVA AO RÉU MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002815-81.2024.8.03.0001

22/11/2024 11:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51632 RELATIVA AO RÉU MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002814-96.2024.8.03.0001

11/10/2024 12:31

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as determinações dadas nas decisões acostadas aos movimentos 350 e 363:1) Expeçam-se cartas guia de execução às rés e comunique-se à VEPMA, encaminhando as planilhas juntadas no movimento 344 e 354;2) Encaminhe-se à VEPMA o com

30/09/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/09/2024 13:12

Certifico que a ré MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA não foi localizada, and. 369, para efetuar o pagamento da pena de multa.

20/09/2024 09:10

Certifico a finalização do mov. 367.

16/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 14:14:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

16/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 14:14:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

15/09/2024 14:54

Mandado

15/09/2024 14:47

15h41min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

06/09/2024 09:50

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 02/07/2024

06/09/2024 09:47

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado à VEPMA.

06/09/2024 09:44

Nº: 4608724, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 14:14:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

30/08/2024 14:14

Em Atos do Juiz. O feito já transitou em julgado.O pleito requerido pela ré MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA para parcelamento da pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária não é de competência deste Juízo, devendo ser formulado perante o Ju

22/08/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/08/2024 09:46

Certifico a conclusão dos autos, em face da juntada da petição #359, na qual requer o parcelamento do pagamento da prestação pecuniária em 10 vezes.

08/08/2024 10:56

Certifico que o processo aguarda informações sobre o cumprimento dos mandados de ordens 357/358.

23/07/2024 09:23

Comprovante

02/07/2024 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 02/07/2024

20/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/06/2024 10:36

Remessa

20/06/2024 10:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária.

20/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/06/2024 12:48

CONTADORIA ÚNICA

19/06/2024 12:47

Certifico a remessa à Contadoria, para fazer o cálculo da planilhas juntadas no movimento 344, visto que só foi feito o cálculo da pena restritiva de direito, consistentes em prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo vigente, à uma acusada. Assim

12/06/2024 08:54

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado no dia 21/02/2024 (movimento 335).Não foram providos os recursos das apelantes (movimento 233), nem admitido o recurso especial interposto (movimento 263) e não foi conhecido o agravo em recurso especial (

20/05/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/05/2024 12:29

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #347, torno os autos conclusos.

10/05/2024 10:28

Impugnação a planilha ordem 344

10/05/2024 07:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 07:08:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 09:08

Remessa

09/05/2024 09:06

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, Prestação Pecuniária e do Relatório de Custas Processuais.

25/04/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:00:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/04/2024 11:36

CONTADORIA ÚNICA

24/04/2024 11:35

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de MULTA e das CUSTAS processuais.

24/04/2024 11:34

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 2788/2024, para MARCIA CRISTINA DE F. BARRIGA e nº 2789/2024, para MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA.

24/04/2024 11:26

Certifico que o documento de ordem 338 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024044242V9REQ.

24/04/2024 11:24

Nº: 4557458, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 11:24

Certifico que o documento de ordem 336 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024044240SJ8OA.

24/04/2024 11:22

Nº: 4557455, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/02/2024 em relação ao(s) réu(s).

08/04/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:01:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 13:20

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/03/2024 13:19

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 21/02/2024, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 320). Certifico ainda, que procedo a r

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:25

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

01/03/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:22:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 320, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

28/02/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 10:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2514153 / AP (2023/0422356-8), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

21/11/2023 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

17/11/2023 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça do Agravo em Recurso Especial interposto.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 11:41

Decisão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

09/11/2023 11:40

Certifico que procedi com a alteração do Defensor conforme determinado no movimento de ordem 305.

09/11/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 06:47

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravo em Recurso Especial, com decisão determinando o encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça (mov. 289).A intimação da DPE, que patrocina MÁRCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, se confirmou em 06/11/2023 (mov. 3

06/11/2023 07:41

Conclusão

06/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:30:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:30:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:30:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

31/10/2023 15:50

Intimar defensor natural - DPE/AP

31/10/2023 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/10/2023 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 07:51

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 07:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:30:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

26/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:38:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#270), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#263).Apresentação de contrarrazões (#280).Mantenho a decisão q

23/10/2023 08:13

Conclusão

23/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2023 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 14:17

Remessa

16/10/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:15:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2023 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 12:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

16/10/2023 10:31

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 263, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

02/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2023 11:09:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2023 11:09:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

28/09/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 13:03

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/09/2023 13:01

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #263 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #271.

28/09/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:42:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2023 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2023 22:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 263) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 270).

26/09/2023 22:43

Protocolo Nº 26828868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 13:13

Decisão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2023 11:09:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

20/09/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 17:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 11:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da

20/09/2023 07:49

Conclusão

20/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 20:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2023 19:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/09/2023 16:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 16:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 13:10

Remessa

12/09/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/09/2023 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 12:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

12/09/2023 12:42

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 233, que por unanimidade conheceu negou provimento ao apelo interposto.

28/08/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:13:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 10:54

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/08/2023 10:53

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #233, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #247.

28/08/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:50:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2023 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 14:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.4233e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e não-provido na data: 10/07/2023 21:52:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e não-provido na data: 10/07/2023 21:52:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogad

27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e não-provido na data: 10/07/2023 21:52:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

27/07/2023 00:04

Petição

25/07/2023 10:52

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #233.

20/07/2023 09:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

18/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

17/07/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e não-provido na data: 10/07/2023 21:52:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

17/07/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e não-provido na data: 10/07/2023 21:52:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA

17/07/2023 10:34

Acórdão (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

17/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 10:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/07/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 21:52

Em Atos do Desembargador.

29/06/2023 07:55

Conclusão

29/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:08

GABINETE 09

28/06/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/06/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

31/05/2023 08:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2023 10:43

Conclusão

26/05/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:16

GABINETE 04

24/05/2023 11:16

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

24/05/2023 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/04/2023 08:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/04/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:07:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 00:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/03/2023 13:21

Conclusão

24/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 10:06

GABINETE 09

22/03/2023 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/03/2023 20:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 20:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2023 13:01

Remessa

21/03/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/03/2023 12:56

Remessa

21/03/2023 12:56

Em Atos do Procurador.

17/03/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:34:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 12:17

Remessa

17/03/2023 12:13

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) MOVIMENTO PROCESSUAL # 196.

17/03/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2023 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 11:22

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

16/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:26:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/03/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 13:16

Certifico a remessa ao E.TJAP.

08/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/03/2023 10:44

Remessa

06/03/2023 10:44

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 08:49

Remessa

27/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/01/2023 17:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 17:54

Certifico que em cumprimento certidão de ordem #182, remeto os autos ao Ministério Público.

26/01/2023 17:53

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:53:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 09:11

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2023 09:10

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.130, procedo a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público

22/01/2023 20:46

Razões da Apelação

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Réu).

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 08:48

Despacho (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

11/01/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:46:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/12/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 00:03

Em Atos do Desembargador. Certifique, a Secretaria, acerca da intimação do despacho de ordem eletrônica nº 130, e eventual decurso de prazo, referente à ré Marlúcia de Farias Barriga que, pelo que consta da petição de ordem eletrônica nº74, atua em causa

23/11/2022 10:47

Conclusão

23/11/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 12:36

GABINETE 09

17/11/2022 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:41

Remessa

16/11/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:39:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/11/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:03

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Márcia Cristina de Farias Barriga, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformada com a sente

03/11/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:50

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/11/2022 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:37:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2022 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 08:57

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

03/11/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:29:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2022 12:14

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/10/2022 12:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2022 12:43

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #130, remeto os autos ao TJAP.

13/10/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:53:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/10/2022 15:19

Remessa

11/10/2022 15:19

Em Atos do Promotor.

27/09/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2022 09:10

Remessa

22/09/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:05:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/09/2022 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2022 08:57

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #130, remeto os autos ao Ministério Público.

22/09/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:56:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:48

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/09/2022 11:47

Certifico que no movimento de ordem n.140, onde se lê: procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ; leia-se: procedo a remessa dos presentes autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Ma

19/09/2022 11:41

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.130, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o rep

16/09/2022 21:29

Razões de Apelação

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:36:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2022 11:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 11:22

Despacho (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:36:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

30/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Apelações na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intimem-se o advogada e defensor  constituído nos autos para que apresente as razões das apelações, no prazo legal.2. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentação das

06/07/2022 09:18

Conclusão

06/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 09:08

GABINETE 09

04/07/2022 09:08

Tendo em vista a juntada das apelações nos movimentos de ordem nºs. 74 e 80 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

04/07/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:20:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2022 11:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 11:04

Certifico a remessa ao E. TJAP, eis que as acusadas apelaram e requereram a apresentação das razões na instância superior( mov. 74 e 80).

25/05/2022 10:32

Em Atos do Juiz. As acusadas apelaram da sentença, reservando-se para apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do artigo 600, § 4º, CPP. Diante disso, remetam-se os autos ao Tribunal.

26/04/2022 14:19

Conclusão

26/04/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:19:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2022 16:03

Remessa

25/04/2022 16:02

Em Atos do Promotor.

21/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 11:18:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2022 09:03

Remessa

20/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2022 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2022 08:43

Certifico que procedo remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.

23/03/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado pelo Desembargador ADÃO CARVALHO (movimento 103).

09/03/2022 10:55

Conclusão

09/03/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 09:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/03/2022 09:18

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.103, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá (4ª VCr) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para

09/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:34:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 22:26

Em Atos do Desembargador. Verifico que após a interposição do recurso de apelação em 27.10.2021, ordem eletrônica nº 74, não houve intimação do Ministério Público para apresentar contrarrazões. Sendo assim, determino:1 - Remetam-se os autos ao juízo a quo

16/02/2022 10:53

Conclusão

16/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 13:04

GABINETE 09

11/02/2022 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/02/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2022 10:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2022 10:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2718388 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 11:57

09/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:57:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/02/2022 13:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2022 13:00

Ao E. TJAP para julgamento do recurso, conforme determinação #82.

08/02/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:43:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/02/2022 15:30

Remessa

02/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:00:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 11:24

Remessa

02/02/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:13:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2022 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 10:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

17/01/2022 21:51

Mandado

17/12/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos (eventos 74 e 80), eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/12/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/11/2021 20:25

Interposição do recurso de apelação

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2021 16:45:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 12:35

Intimação DE SENTENÇA para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/11/2021 12:32

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição da defesa de ordem 74

10/11/2021 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2021 16:45:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

27/10/2021 21:06

Apelação MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

26/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:56:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/10/2021 09:28

Remessa

26/10/2021 09:28

MP - Ciência de Sentença

26/10/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:43:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2021 08:41

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

26/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/10/2021 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2021 13:40

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

19/10/2021 16:45

Em Atos do Juiz.

22/06/2021 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/06/2021 12:52

Faço juntada a estes autos das certidões criminais das acusadas.

22/06/2021 08:33

Em audiência

22/06/2021 08:33

Em audiência

22/06/2021 08:33

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2021 às '08:33'h

18/06/2021 02:14

Às 11:00 hs, via WhatsApp, conforme print de conversa anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

15/06/2021 10:01

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 49.

04/06/2021 15:03

Finalizar histórico.

30/05/2021 22:21

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 98120-2469. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

11/05/2021 11:28

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/05/2021 16:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 11:00:00 na data: 24/02/2021 07:52:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2021 16:55

Ciente a DPE-AP da audiência designada para o dia 21/06/2021 às 11:00h.

07/05/2021 10:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

07/05/2021 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

07/05/2021 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIA MARIA DA SILVA MONTE - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 07/05/2021

26/03/2021 11:08

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/02/2021 07:55

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

24/02/2021 07:52

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 11:00h

02/09/2020 09:42

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

26/06/2020 20:46

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

26/06/2020 20:45

RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS- ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ

21/05/2020 14:54

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

23/08/2019 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2020 às 11:00h.

23/08/2019 14:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2020 às 11:00h

08/07/2019 09:23

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete da 4ª Vara Criminal, para designação de audiência.

12/06/2019 11:03

Agendar audiência de instrução e julgamento.

11/06/2019 12:34

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando a testemunha faltante Cláudia Maria da Silva Monte, dispensado-se sua condução. Intimem-se ainda os acusados e suas defesas. Ciência ao MP.

08/05/2019 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/05/2019 08:25

Certifico que nesta data compareceu neste gabinete a testemunha CLAUDIA MARIA DA SILVA MONTE para informar que deixou de comparecer à audiência agendada para 06/05/2019, pois confundiu a data e achou que a audiência ocorreria na data de hoje. Ademais, aut

07/05/2019 08:29

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

06/05/2019 08:46

Em audiência

06/05/2019 08:46

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2019 às '08:46'h

05/05/2019 20:08

Na Prefeitura de Santana Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

30/04/2019 10:41

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 26.

15/04/2019 19:05

Às 08:07 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 08:00:00 na data: 18/09/2018 13:38:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/03/2019 16:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIA MARIA DA SILVA MONTE - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 16:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA, MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 10:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI

18/09/2018 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2019 às 08:00h

30/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 15:08:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/08/2018 09:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 15:08:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NIL

20/08/2018 09:06

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

17/08/2018 15:08

Em Atos do Juiz. As acusadas MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA e MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA apresentaram Resposta à Acusação por meio da DEFENAP, andamento de evento 18, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de abs

27/07/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/07/2018 10:33

Protocolo Nº 14147557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a Acusação em favor dos acusados

19/07/2018 09:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 07:56:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação.

17/07/2018 07:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 07:56:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

17/07/2018 07:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

05/07/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2018 10:45:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/06/2018 10:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2018 10:45:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

25/06/2018 10:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal, contado a partir da intimação, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

25/06/2018 10:44

Decurso de Prazo, dia 21/06/2018, para as acsuadas através de advogado constituído apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, sem que o tenham feito.

11/06/2018 22:00

Mandado

11/06/2018 21:55

Mandado

10/05/2018 08:26

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais das acusadas.

10/05/2018 08:21

Certifico que em consulta ao Tucujuris, verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP/VEPMA contra as acusadas nestes autos.

08/05/2018 08:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 07/05/2018

08/05/2018 08:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 07/05/2018

04/05/2018 10:44

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Citem-se as denunciadas para os fins do art. 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para mesmo fim, nos term

24/04/2018 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/04/2018 11:53

Tombo em 24/04/2018.

23/04/2018 15:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1323418 - Protocolado(a) em 19-04-2018 às 10:21