TJAP - 0018140-65.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CLEMILDA GOMES RODRIGUES

CPF *70.***.*86-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CLEMILDA GOMES RODRIGUES

CPF *70.***.*86-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 08:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2024 08:14

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA no valor de R$ 2.720.22.

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/12/2023 10:22:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 11/12/2023 08:08

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/12/2023 10:22:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/12/2023 09:39

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/12/2023 10:22:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/12/2023 09:39

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/12/2023 10:22:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 04/12/2023 10:22

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o pagamento do RPV e que o precatório, expedido para pagamento do principal, já fora incluído na lista de pagamento, arquivar os autos.Eventual comunicação da Secretaria de Precatórios ensejará o desarquivamento d

  • 17/11/2023 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/11/2023 07:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 12:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 23/10/2023 12:43

    Procedo a intimação da parte credora, sobre a disponibilidade do do alvará de levantamento expedido à ordem 332.

  • 23/10/2023 11:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA - emitido(a) em 23/10/2023

  • 23/10/2023 10:54

    Certifico que, considerando o comprovante de recolhimento da GPS juntado à ordem 330, este feito aguarda assinatura e finalização de Alvará de levantamento (Controle: 4468022) em nome da credora, conforme decisão de ordem #327.

  • 20/10/2023 12:39

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 16/10/2023 09:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023106863L4J57

  • 16/10/2023 09:30

    Nº: 4463317, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 16/10/2023

  • 16/10/2023 07:34

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento da guia de DARF/GPS emitida pela Contadoria Judicial à ordem 322 no valor de R$ 258,97, a partir do montante depositado à ordem 306.Instruir o ofício com

  • 02/10/2023 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 02/10/2023 09:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/09/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 26/09/2023 13:09

    Remessa

  • 26/09/2023 13:03

    Faço juntada a estes autos da planilha de retenção e da guia GPS.

  • 15/09/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:45:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/09/2023 10:26

    CONTADORIA ÚNICA

  • 15/09/2023 10:25

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 06/09/2023 12:22

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para expedição de guia de retenção de imposto de renda em relação ao crédito a ser recebido pela Dra. Shirley Sarah, cujos dados se encontram na petição de ordem 311, levando-se em consideração o valor bru

  • 24/08/2023 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 24/08/2023 09:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/08/2023 11:30

    manifestação - conta para devolução de valores.

  • 17/08/2023 07:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:05:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/08/2023 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:05:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:05:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 07/08/2023 10:51

    Manifestação

  • 30/07/2023 15:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:05:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 27/07/2023 12:05

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que houve o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, conforme noticiado à ordem 306 (R$ 2.720,22).No entanto, considerando que houve alteração do valor do crédito principal, que serve de base de cálculo do crédito de honorá (

  • 19/07/2023 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/07/2023 14:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2023 10:40

    JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO - HONORARIOS

  • 18/07/2023 18:38

    Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 303, determino o cancelamento da Requisição de Pequeno Valor nº 71757 (ordem 295), tendo em vista a alteração do valor do crédito principal, que serve de base de cálculo para o crédito de honorários advocatício

  • 07/07/2023 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/07/2023 15:01

    Faço juntada a estes autos da decisão de inclusão do precatório em orçamento, bem como a alteração do valor do crédito para R$ 23.543,12. Assim, considerando que houve expedição de RPV em relação aos honorários sucumbencias sobre o valor da condenação (or

  • 06/07/2023 02:04

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004545-55.2023.8.03.0000, Credor(a) CLEMILDA GOMES RODRIGUES

  • 26/06/2023 08:15

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 16/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 13:19:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 07/06/2023 08:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 13:19:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/06/2023 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 13:19:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/06/2023 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 13:19:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 06/06/2023 10:30

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71754 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004545-55.2023.8.03.0000.

  • 06/06/2023 10:30

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71757.

  • 06/06/2023 10:25

    Certifico que confeccionei o precatório e o RPV.

  • 05/06/2023 13:19

    Em Atos do Juiz. Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco.Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ordem 285), no valor de R$ 29.922,44 e determino:

  • 24/05/2023 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 24/05/2023 07:23

    Decurso de Prazo em 23/05/2023.

  • 03/04/2023 08:59

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 16:24:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2023 12:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 16:24:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/03/2023 16:24

    Em Atos do Juiz. Como exposto na decisão de MO 256, trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu Estado do Amapá a (i) implementar na folha de pagamento da autora o adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o vencimento (

  • 27/03/2023 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 27/03/2023 08:56

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 26/03/2023 15:19

    Juntada - cálculo da execução.

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/02/2023 15:27:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 07/03/2023 13:13

    Certifico que os autos aguardam pagamento de custas pela parte exequente.

  • 07/03/2023 13:04

    Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/02/2023 15:27:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 07/03/2023 12:39

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 16/02/2023 15:27

    Em Atos do Juiz. 1 - Feito distribuído em 2016.Portanto, intime-se o autor ao recolhimento das custas para o desarquivamento, trazendo aos autos o comprovante no prazo de 05 dias.No mesmo prazo, venha o requerimento de cumprimento de sentença.2 - Caso con

  • 15/02/2023 11:22

    Desarquivamento

  • 07/02/2023 10:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 07/02/2023 10:07

    Decurso de Prazo #276.

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 16/12/2022 11:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 09/12/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. Concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para a apresentação do requerimento de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar. Decorrido o prazo sem manifestação da credora, certifique-se a inércia e remetam-se os autos ao a

  • 01/12/2022 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/12/2022 09:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/11/2022 10:35

    Requer prazo para apresentar cálculo.

  • 21/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 11/11/2022 10:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 05/11/2022 11:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do Ofício juntado ao MO 267, bem como apresentar a planilha referente ao débito retroativo e aos honorários advocatícios, observando-se os termos definidos na sentença, no prazo de 05 dias.C

  • 24/10/2022 10:59

    Faço juntada a estes autos da resposta de OFÍCIO apresentada por SESA, por meio eletrônico.

  • 19/10/2022 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/10/2022 08:56

    Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov.262 e 263], faço os autos conclusos.

  • 18/10/2022 10:33

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 13/10/2022 19:28

    Manifestação - informa diligências e pugna pela concessão de prazo.

  • 12/10/2022 13:02

    Manifestação e prazo p/ cálculo.

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/09/2022 08:11:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 08:12

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/09/2022 08:11:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 30/09/2022 08:11

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2022 08:59

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 18:01:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/08/2022 08:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 18:01:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/08/2022 18:01

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu Estado do Amapá a (i) implementar na folha de pagamento da autora o adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o vencimento básico; (ii) pagar o retroativo, com reflexo sob

  • 25/07/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/07/2022 09:45

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 20/07/2022 12:35

    Informa não cumprimento da obrigação de fazer por parte do réu.

  • 15/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 10:46:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 05/07/2022 10:46

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 10:46:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 05/07/2022 10:46

    Certifico que, tendo em vista o decurso de prazo para parte executada [mov.249], a qual deixou de praticar/comprovar o ato que lhe competia, promovo a intimação da Exequente para requer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias.

  • 05/07/2022 10:45

    Decurso de Prazo [mov. 248]

  • 17/06/2022 07:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 11:10:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/06/2022 10:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 11:10:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/06/2022 11:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, para que comprove o cumprimento  da obrigação de fazer imposta, qual seja, implementando o percentual de 20% a título de adicional de insalubridade na remuneração da Autora, no prazo de  5(cinco) dias.Cumpra-se.

  • 03/06/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/06/2022 08:41

    Certifico que, em razão da manifestação da autora [ mov. 243], faço os autos conclusos.

  • 27/05/2022 16:32

    Requer o cumprimento da obrigação de fazer.

  • 21/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 15:14:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2022 09:47

    rotina gerada para regularização processual.

  • 20/05/2022 09:47

    Certifico que, estes autos aguardam manifestação da parte exequente até 26/05/2022.

  • 19/05/2022 16:41

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 17:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 11/05/2022 11:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 15:14:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 05/05/2022 15:14

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de 15(quinze) dias para  a Exequente atualizar e apresentar os cálculos da execução

  • 05/05/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/05/2022 10:08

    Conclusos aos mov. 232.

  • 03/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 17:24

    Manifestação.

  • 02/05/2022 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

  • 02/05/2022 10:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 17:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 02/05/2022 10:57

    Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

  • 27/04/2022 17:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 27/04/2022 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/04/2022 08:43

    Decurso de Prazo #223

  • 18/04/2022 12:45

    Certifico que aguarda prazo.

  • 18/04/2022 12:44

    Decurso de Prazo DJE #221

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/02/2022 16:57:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 07/04/2022 08:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito das folhas 02/62, estando os autos aquivados na CX2111.

  • 05/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 20:54

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

  • 04/04/2022 12:46

    Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

  • 04/04/2022 12:46

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/02/2022 16:57:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 01/04/2022 11:30

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 18/02/2022 16:57

    Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos . Intime-se  a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se

  • 28/01/2022 15:19

    Requer desarquivamento.

  • 22/10/2021 13:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1049.

  • 22/10/2021 13:35

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 26/08/2021 09:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/08/2021 09:47

    Certifico que a sentença mov. 117 transitou em julgado em 12/07/2019.

  • 26/08/2021 09:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 25/08/2021 09:44

    Em Atos do Juiz. Para fins de regularização do sistema, proceda-se o levantamento da suspensão deste feito.

  • 19/08/2021 11:38

    Decurso de Prazo

  • 12/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 19:55:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 03/08/2021 08:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 19:55:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/08/2021 08:47

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 02/08/2021 08:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 19:55:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

  • 29/07/2021 11:14

    Certifico apenas para fins de regularização do SGJ suspendo o presente processo, tendo em vista que o cumprimento da suspensão ainda está pendente.

  • 28/07/2021 19:55

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Câmara Única, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

  • 28/07/2021 11:39

    Conclusão

  • 28/07/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2021 13:39

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 29/06/2021 13:38

    Certifico que a decisão (mov.188) transitou em julgado em 28/05/2021.

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 09:09

    Decisão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 09:08

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2021 08:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2021 07:43

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do RECURSO ESPECIAL 1853087 / AP (2019/0370290-3) – STJ, a decisão proferida pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.297.155 AMAPÁ, bem

  • 15/06/2021 15:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 15/06/2021 15:49

    Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.297.155 AMAPÁ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribuna

  • 15/06/2021 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 15/06/2021 15:48

    Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao RECURSO ESPECIAL 1853087 / AP (2019/0370290-3) – STJ.

  • 14/06/2021 14:28

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2021 13:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2021 13:50

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

  • 14/01/2020 13:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1853087 / AP (2019/037

  • 14/01/2020 11:55

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2020 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2020 11:32

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1853087 / AP (2019/037

  • 09/12/2019 11:17

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

  • 06/12/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2019 12:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

  • 28/11/2019 08:15

    Decisão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019

  • 28/11/2019 07:52

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 07:50:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2019 08:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2019 10:00

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 159) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento à Recurso Extraordinário. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CP

  • 18/11/2019 10:44

    Conclusão

  • 18/11/2019 10:44

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2019 09:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2019 08:57

    Tendo em vista o decurso de prazo na ordem 166, promovo os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 31/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 13:14:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 22/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2019 em 22/10/2019.

  • 21/10/2019 14:46

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2019

  • 21/10/2019 13:15

    Rotinas processuais (21/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2019

  • 21/10/2019 13:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 13:14:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 21/10/2019 13:14

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CLEMILDA GOMES RODRIGUES, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 159).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 10:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 10:10:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 06/09/2019 11:56

    Protocolo Nº 16616586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso extraordinário

  • 05/09/2019 07:48

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 10:10:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2019 07:48

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 10:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

  • 04/09/2019 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

  • 04/09/2019 13:59

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

  • 04/09/2019 13:59

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 10:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/09/2019 13:59

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 10:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 04/09/2019 13:59

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

  • 04/09/2019 13:58

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 10:10:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/09/2019 13:58

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 10:10:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 04/09/2019 13:44

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 13:44:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 10:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2019 10:12

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. PREQUESTIONAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPLEMENTAÇÃO E EFEITO RETROATIVO. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES DO STF. CONFORMIDADE.

  • 02/09/2019 10:10

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. PREQUESTIONAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPLEMENTAÇÃO E EFEITO RETROATIVO. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES DO STJ. DESCONFORMIDADE. AD

  • 14/08/2019 09:28

    Conclusão

  • 14/08/2019 09:28

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 09:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2019 09:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2019 08:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, em virtude da parte recorrida não apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extaordinário interposto no Movimento nº 127/128.

  • 14/08/2019 08:38

    Decurso de Prazo em 13/08/2019, sem oferta de contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO pela parte recorrida CLEMILDA GOMES RODRIGUES [movimento de ordem nº 127/128], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/08/2019 08:12

    Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente.

  • 02/08/2019 09:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando prazo para recurso pelo ESTADO DO AMAPÁ até 03/09/2019.

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:36:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 22/07/2019 08:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:36:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

  • 19/07/2019 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

  • 19/07/2019 11:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:36:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/07/2019 11:48

    Rotinas processuais (19/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2019

  • 19/07/2019 11:36

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CLEMILDA GOMES RODRIGUES, a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nº 127 e nº128], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 18/07/2019 10:55

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF

  • 18/07/2019 10:54

    RECURSO ESPECIAL AO STJ

  • 18/07/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2019 11:08:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 09/07/2019 09:19

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2019 11:08:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/07/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

  • 08/07/2019 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

  • 08/07/2019 12:29

    Acórdão (05/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

  • 08/07/2019 12:28

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2019 11:08:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 08/07/2019 12:28

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2019 11:08:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/07/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 10:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 05/07/2019 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2019 11:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/05/2019 12:53

    Conclusão

  • 22/05/2019 12:53

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2019 18:37

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/05/2019 18:33

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1146ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

  • 13/05/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

  • 10/05/2019 15:56

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

  • 10/05/2019 12:04

    Pauta de Julgamento (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

  • 10/05/2019 12:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1146, DO DIA 21/05/2019, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2019 09:51

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2019 12:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2019 12:12

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

  • 14/03/2019 12:38

    Conclusão

  • 14/03/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2019 13:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/03/2019 13:12

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 13:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/03/2019 09:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2019 09:15

    Certifico e dou fé que, procedemos a redistribuição em atendimento ao despacho mov. 94.

  • 12/03/2019 09:10

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/20

  • 12/03/2019 09:10

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:10:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2019 11:15

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/03/2019 11:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 94 foi salvo indevidamente.

  • 11/03/2019 11:14

    Remessa Cancelada

  • 11/03/2019 11:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Certifico que encaminho os presentes autos tendo em vista despacho de movimento 91.

  • 11/03/2019 09:20

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2019 13:17

    Remessa

  • 08/03/2019 13:17

    Em Atos do Desembargador. Considerando a declaração de impedimento firmada pelo eminente Desembargador Rommel Araújo, em razão da atuação, neste processo, do Desembargador Carmo Antonio, quando do julgamento da apelação, determino a redistribuição aleató

  • 08/03/2019 09:56

    Conclusão

  • 08/03/2019 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2019 09:45

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2019 09:44

    Certifico que encaminho os presentes autos tendo em vista o despacho de movimento 84.

  • 07/03/2019 09:39

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:39:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 07/03/2019 08:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2019 13:18

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constatei a atuação do e. Desembargador Carmo Antônio no julgamento da apelação (ordem nº 49). Deste modo, dou-me por impedido para atuar nestes autos, nos termos do art. 8º, parágrafo único, do RITJAP.

  • 31/01/2019 09:20

    Conclusão

  • 31/01/2019 09:20

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2019 17:03

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 30/01/2019 13:56

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Relator, tendo em vista o julgamento pelo Tribunal Pleno desta Corte da Revisão de Súmula na AC nº 0025061-16.2011.8.03.0001.

  • 19/12/2017 15:27

    Em cumprimento ao despacho de ordem eletronica 76, procedo o sobrestamento do processo que encontra-se em julgamento no STJ.

  • 18/12/2017 13:54

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 13:54:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/12/2017 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2017 11:39

    Em Atos do Desembargador. Determino a suspensão do presente feito até o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos autos das Ações nº 0004874-79.2014.8.03.0001 e nº 0032506-12.2016.8.03.0001, admitidos pelo Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça

  • 26/10/2017 12:48

    Conclusão

  • 26/10/2017 12:48

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2017 12:02

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 25/10/2017 11:59

    Decurso de Prazo em 20/10/2017 sem que CLEMILDA GOMES RODRIGUES apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.

  • 20/10/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 11:24:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 11/10/2017 09:36

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 11:24:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2017 em 11/10/2017.

  • 10/10/2017 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2017

  • 10/10/2017 13:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 11:24:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 10/10/2017 13:05

    Despacho (09/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2017

  • 10/10/2017 12:09

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 12:09:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 10/10/2017 08:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/10/2017 11:24

    Em Atos do Desembargador. Os embargos têm efeito modificativo. Intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se.

  • 29/09/2017 12:32

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 21/09/2017 10:15

    Conclusão

  • 21/09/2017 10:15

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 10:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2017 09:29

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 20/09/2017 09:20

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CLEMILDA GOMES RODRIGUES.

  • 19/09/2017 12:25

    Protocolo Nº 12571135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/09/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2017 em 15/09/2017.

  • 14/09/2017 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2017

  • 14/09/2017 14:41

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/09/2017 11:03:34 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2017 12:25

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/09/2017 11:03:34 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 14/09/2017 12:25

    Acórdão (13/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/09/2017

  • 14/09/2017 09:36

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 09:36:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 13/09/2017 12:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/09/2017 11:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/08/2017 12:12

    Conclusão

  • 31/08/2017 12:12

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 12:12:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2017 16:18

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 30/08/2017 16:11

    Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: CLEMILDA GOMES RODRIGUES. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/08/2017 17:17

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1070ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu da remessa e do re

  • 21/08/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2017 em 21/08/2017.

  • 18/08/2017 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2017

  • 18/08/2017 17:19

    Pauta de Julgamento (29/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2017

  • 18/08/2017 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1070, DO DIA 29/08/2017, às 08:00 HORAS

  • 01/08/2017 08:17

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 08:17:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 31/07/2017 16:42

    Remessa

  • 31/07/2017 16:42

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

  • 12/06/2017 10:56

    Conclusão

  • 12/06/2017 10:56

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2017 11:55

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/06/2017 11:46

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 11:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/06/2017 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2017 10:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CLEMILDA GOMES RODRIGUES.

  • 09/06/2017 10:00

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES - Protocolo 1055585 - Protocolado(a) em 09/06/2017 às 09:59:43

  • 09/06/2017 09:59

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 09:59:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/06/2017 09:07

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/06/2017 09:06

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 31/05/2017 17:28

    Protocolo Nº 12001748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais.

  • 29/05/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2017 11:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 19/05/2017 11:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2017 11:23:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 19/05/2017 11:23

    Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo a parte autora para em 5 (cinco) dias se manifestar em contrarazoes.

  • 27/04/2017 16:23

    Protocolo Nº 11813902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

  • 10/04/2017 09:09

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/03/2017 10:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/04/2017 08:00

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/03/2017 10:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/03/2017 10:14

    Em Atos do Juiz.

  • 23/11/2016 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 23/11/2016 10:36

    Certifico que, considerando o despacho de ordem 16, promovo os autos conclusos para julgamento.

  • 16/11/2016 17:56

    Em Atos do Juiz. Processo apto a julgamento, voltem conclusos para esse fim.

  • 28/10/2016 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 28/10/2016 09:22

    Certifico que em razão da réplica apresentada, faço os autos conclusos.

  • 18/10/2016 16:29

    Protocolo Nº 10968099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

  • 26/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2016 em 26/09/2016.

  • 23/09/2016 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2016

  • 23/09/2016 09:31

    Rotinas processuais (23/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2016

  • 23/09/2016 09:30

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, e considerando o teor da Juntada exarada no Sistema no dia 19/09/2016 - ordem 8, na qual a parte Ré apresentou CONTESTAÇÃO. Ante o exposto, intimo a Autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar RÉPLICA

  • 19/09/2016 15:19

    Protocolo Nº 10791717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 14/09/2016 09:39

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 14 de Setembro de 2016, às 09:30:31

  • 12/09/2016 10:40

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/09/2016

  • 12/09/2016 09:37

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/09/2016

  • 10/06/2016 17:18

    Em Atos do Juiz. Ante os argumentos expendidos e documentos anexados, defiro o pedido de gratuidade da justi,a nos termos do art. 98, do NCPC. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o dis

  • 09/06/2016 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/06/2016 09:01

    Tombo em 09/06/2016.

  • 22/04/2016 11:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 066524/2016 - Protocolado(a) em 20-04-2016 às 09:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2016

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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