TJAP - 0018712-79.2020.8.03.0001

05/05/2025 11:08

Juntada de DOCUMENTO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2814055 - AP (2024/0459032-8) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NOS ARTS. 932, III, DO CPC/2015, E 253, PA

25/03/2025 12:24

Em Atos do Juiz. Decisão inserida para regularização do sistema Datacor. Habilite-se o Defensor peticionante (ordem 374). Cumpra-se integralmente a parte dispositiva da sentença de ordem 182.

21/02/2025 13:32

HABILITAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DA 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.

20/02/2025 08:15

Manifestação DPE/AP: Pedido de habilitação + atualização de endereço

12/02/2025 12:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se desde logo a parte dispositiva da sentença de ordem 182. Intime-se pessoalmente o réu para habilitar novo advogado nos autos em 5 dias.

12/02/2025 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/02/2025 10:22

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada na ordem 369.

23/01/2025 10:13

Pedido de Desistência...

21/01/2025 08:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença de ordem 182.

21/01/2025 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

21/01/2025 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.

16/01/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 14:43:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:04

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

09/01/2025 10:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/01/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2814055 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 11:47

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 354 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 08:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/12/2024 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 16:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 12:19:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 11:15

Decisão (12/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 11:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 12:19:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

13/11/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 12:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#325), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#318).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#333).Não sen

12/11/2024 07:41

Conclusão

12/11/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 07:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/11/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 14:03

Remessa

07/11/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:02:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/11/2024 13:31

Remessa

07/11/2024 13:31

Em Atos do Procurador.

07/11/2024 13:30

Em Atos do Procurador.

02/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).

31/10/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 13:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/10/2024 13:40

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 318 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 325.

31/10/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 12:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ( ordem nº 325) interposto por JOÃO

24/10/2024 07:08

Protocolo Nº 28861832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Agravo em Recurso Especial.

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 14:06

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 14:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃ

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2024 10:58

Remessa

18/10/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/10/2024 09:34

Remessa

18/10/2024 09:34

Em Atos do Procurador.

11/10/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:23:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2024 12:12

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/10/2024 11:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 258.

11/10/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/10/2024 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

09/10/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 13:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (#258), no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil combinado com o artigo 798 do

08/10/2024 07:51

Conclusão

08/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão do despacho exarado no mov.290.

07/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2024 12:53

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:41:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/10/2024 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2024 11:50

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça para análise da petição de ordem 258.

02/10/2024 14:02

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se novamente os autos ao Tribunal de Justiça para análise da petição de ordem 258.

02/10/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

02/10/2024 12:39

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2024 11:55

Manifestação.

26/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:37:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:42

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/09/2024 09:41

Certifico que o acórdão de ordem 263 transitou em julgado para defesa em 24/09/2024.

26/09/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 14:10

Remessa

25/09/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 14:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2024 13:36

Remessa

25/09/2024 13:36

Em Atos do Procurador.

25/09/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 13:17

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2024 13:06

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #263.

25/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 10:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 263.

25/09/2024 10:27

Decurso de Prazo em: 23/09/2024.

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 13:33

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 263 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

27/08/2024 13:32

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 13:31

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

26/08/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:22:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

21/08/2024 09:18

Conclusão

21/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:01

GABINETE 01

19/08/2024 11:59

Certifico que faço a remessa do feito ao Gabinete do e.Desembargador relator, em razão da certidão aposta no mov.257.

14/08/2024 08:25

Apresentar recurso especial.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/08/2024 10:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 255.

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 08:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/07/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:07

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/02/2024 11:35

Conclusão

16/02/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:57

GABINETE 01

15/02/2024 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/02/2024 12:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .

09/02/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:41:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024 13:38

Remessa

08/02/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/02/2024 12:46

Remessa

08/02/2024 12:46

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:24:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 11:08

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/01/2024 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

31/01/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2024 23:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 22:03

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

30/01/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:50:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/01/2024 15:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2024 15:47

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

23/01/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:47:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/01/2024 11:03

Remessa

23/01/2024 11:03

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO N.º 0018712-79.2020.8.03.0001 APELANTE: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMA

15/01/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 13:37

Remessa

12/01/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/01/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 13:05

Certifico remessa ao MP para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR.

12/01/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:54:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:28

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

12/01/2024 11:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, no prazo legal.

12/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/01/2024 13:42

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:32

Em Atos do Desembargador. Por meio do acompanhamento processual verifica-se que, embora extemporaneamente, o que configura mera irregularidade, foram apresentadas as razões recursais.Assim, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, inti

09/01/2024 10:33

Conclusão

09/01/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:13

GABINETE 01

08/01/2024 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/12/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 09:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/12/2023 09:39

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3288269 - Protocolado(a) em 18-12-2023 às 11:46

18/12/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:46:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

15/12/2023 13:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2023 13:07

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

14/12/2023 14:19

Razões Recursais.

06/12/2023 13:39

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da não apresentação de razões recursais pelo apelante.Deixo de encaminhar os autos para contrarrazões ao apelado.Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

06/12/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/12/2023 09:12

Certifico que decorreu o prazo para o apelante apresentar razões recursais, sem que houvesse manifestação.

16/11/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/10/2023 14:23:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).

06/11/2023 12:10

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/10/2023 14:23:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

30/10/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Apelante para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias e depois ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal d

27/10/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

27/10/2023 08:48

Certifico que faço os autos conclusos, face apelação de ordem 188.

25/10/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 15:15:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/10/2023 12:27

Remessa

25/10/2023 12:27

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente o Ministério Público da r. sentença proferida à ordem #183.

24/10/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:43:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 23:32

Apresentar recurso de apelação.

19/10/2023 14:09

Remessa

19/10/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:09:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/10/2023 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2023 10:17

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

19/10/2023 09:15

CERTIDÃO NEGATIVA DO RÉU JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR

19/10/2023 09:13

Em audiência

19/10/2023 09:13

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2023 às '09:13'h

02/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 10:13:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).

22/09/2023 10:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 10:13:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

22/09/2023 10:13

Certifico que notifico o patro do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 11/04/2023 10:19:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EDIR BE

15/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 10:59:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES .

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:06:05 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência

14/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 15:07:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES . Certifico que INTIMEI o Advogado do custodiado para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE n

11/09/2023 14:31

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura e do MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU DEVIDAMENTE CUMPRIDO no IAPEN.

11/09/2023 13:04

Faço juntada a estes autos do oficio comunicando a entrada do réu no IAPEN (o réu já se encontra em liberdade).

11/09/2023 07:57

Intimar o advogado do réu para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

11/09/2023 07:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIR BENED

06/09/2023 08:12

Pedido de Juntada de procuração.

05/09/2023 11:08

Certifico que o alvará de soltura foi devidamente encaminhado ao IAPEN.

05/09/2023 11:08

Certifico que o alvará de soltura foi devidamente encaminhado ao BNMP.

05/09/2023 11:00

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura lançado no BNMP.

05/09/2023 11:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 10:59:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES

05/09/2023 10:59

Intimar o advogado do réu para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

05/09/2023 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 10:24

Em Atos do Juiz. O réu JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, após cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor por ter se ausentado do distrito da culpa, foi encaminhado ao Plantão Judicial e depois ao Instituto de Administração Penitenc

05/09/2023 08:11

Conclusão

05/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:11:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/09/2023 19:50

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/09/2023 16:53

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

04/09/2023 16:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:06:05 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES

04/09/2023 16:38

Certifico que o termo de audiência, cópias do mandado de prisão preventiva e demais documentos foram encaminhados a Guarda do Fórum para encaminhamento do custodiado ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

04/09/2023 16:06

Em audiência

04/09/2023 16:06

CUSTÓDIA realizada em 04/09/2023 às '16:06'h

04/09/2023 15:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 15:07:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO GONCALVES TELES

04/09/2023 15:07

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

04/09/2023 15:07

Certifico que INTIMEI o Advogado do custodiado para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira a partir das 16h.

04/09/2023 14:56

Faço juntada da certidão de cumprimento de mandado de prisão.

04/09/2023 14:54

CUSTÓDIA agendada para 04/09/2023 às 16:15h

04/09/2023 14:54

Faço juntada do ofício de apresentação do custodiado que veio acompanhado de exame de constatação e CNH original.

04/09/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 14:49:36, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/09/2023 14:49

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/09/2023 14:36

HABILITAÇÃO PROCESSUAL E OUTROS

04/09/2023 10:27

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 11/04/2023 10:19:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

03/09/2023 22:01

Protocolo Nº 26671862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de: JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR, apresentado no CIOSP do Pacoval.

29/08/2023 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

31/07/2023 07:37

Às 12h07min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como assegurou que seu telefone/whatsapp para contato é o de nº (96) 98430-6370. Arquivado na Centra

26/06/2023 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIA RUANE FRANCO DA COSTA. - emitido(a) em 26/06/2023

21/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 11/04/2023 10:19:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

11/04/2023 10:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

11/04/2023 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 08:20h

28/03/2023 10:46

Certifico que habilito os presentes autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

28/03/2023 10:45

Certifico que habilito os presentes autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

28/02/2023 00:15

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada no mesmo endereço dos autos, ordem 119.

27/02/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/02/2023 11:46

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

27/02/2023 11:45

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

02/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

01/02/2023 15:32

Remessa

01/02/2023 15:31

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Considerando o teor da certidão eletrônica de evento nº# 119, este parquet requer a Vossa Excelência à renovação de intimação da vítima. Pede Deferimento

24/01/2023 16:09

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 16:09:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 11:39

Remessa

24/01/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:38:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

24/01/2023 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 11:34

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

09/11/2022 11:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência da vítima em audiência, embora devidamente intimada para o ato.Vindo, conclusos.

09/11/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/11/2022 10:45

Certifico que a vitima ADRIA RUANE FRANCO DA COSTA, foi devidamente intimada conforme certidão de ordem #117 entretanto, não compareceu para a audiência agendada para o dia 09/11/2022 as 08:20.

09/11/2022 10:42

ausência da vitima

08/11/2022 20:18

Às 17h02min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou não possuir telefone para contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

27/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução redesignada em/para 09/11/2022 às 08:20:00. na data: 15/02/2022 10:57:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2022 07:56

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado judicial.

17/10/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIA RUANE FRANCO DA COSTA. - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 12:11

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução redesignada em/para 09/11/2022 às 08:20:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

15/02/2022 12:39

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #108 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

15/02/2022 10:57

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

15/02/2022 10:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/11/2022 às 08:20h

14/02/2022 15:29

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 12:50

Certifico que, aguarda-se assinatura do magistrado em mandado de prisão.

14/02/2022 12:49

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

09/02/2022 15:20

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

09/02/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

09/02/2022 12:04

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da manifestação retro.

28/01/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 07:39:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/01/2022 17:36

Remessa

27/01/2022 17:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

26/01/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 09:52

Remessa

26/01/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/01/2022 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 09:45

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao órgão ministerial para manifestação #87.

16/12/2021 09:22

Finalizar histórico.

15/12/2021 12:29

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu.

26/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/11/2021 15:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 14:13

Edital (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

24/11/2021 15:52

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 13:13

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

09/11/2021 17:03

Em Atos do Juiz. Considerando as ulteriores certificações, determino que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas por este Juízo,

09/11/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/11/2021 11:55

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão do teor da certidão juntada pelo Ofícial de Justiça à ordem 80, bem como informo que passados 5 (cinco) meses aguardando resposta dos ofícios reiterado às operadoras telefônicas 76, 77 e 78 até a prese

27/09/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios de ordens 76-77-79, expedidos para as operadoras oi, claro e vivo.

13/09/2021 18:29

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios de ordens 76-77-79, expedidos para as operadoras oi, claro e vivo.

25/07/2021 19:43

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios de ordens 76-77-79, expedidos para as operadoras oi, claro e vivo.

22/07/2021 16:50

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/07/2021 21:24

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei em toda a extensão da Avenida Rio Branco, no Município de Santana, a qual passa pelos bairros: Hospitalidade, Centro e Paraíso e não encontrei nenhum imóvel com o número 265. Ressalto que a numeração mais pr

24/06/2021 10:05

Certifico que encaminhei via e-mail os ofícios de ordens 76-77-79 para as operadoras oi, claro e vivo.

23/06/2021 09:20

Nº: 3893653, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 22/06/2021

23/06/2021 09:20

Nº: 3893654, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 22/06/2021

23/06/2021 09:20

Nº: 3893655, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 23:37

Certifico que até a presente data, não obtivemos resposta dos aoficios expedidos, assim sendo, procederei a reiteração

27/05/2021 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 27/05/2021

26/05/2021 15:44

Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado para o endereço constante no movimento 71.

26/05/2021 13:00

Certifico que faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

19/05/2021 11:34

Faço juntada a estes autos do ofício nº 078/2021-CDL, em resposta a solicitação de ordem 62, (constando o seguinte endereço: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 265, BAIRRO: FONTE NOVA, SANTANA/AP)

12/05/2021 10:08

Certifico que procedi o envio do ofício #66, via email ([email protected]), à VIVO.

12/05/2021 10:05

Certifico que procedi o envio do ofício #64, via email ([email protected]), à OI.

12/05/2021 10:03

Certifico que procedi o envio do ofício #63, via email ([email protected]), à CLARO.

12/05/2021 10:00

Certifico que procedi o envio do ofício #62, via email (CDL Atendimento <[email protected]>), à CDL.

11/05/2021 09:51

Nº: 3858509, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:51

Nº: 3858514, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:51

Nº: 3858519, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:51

Nº: 3858525, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:51

Nº: 3858530, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 11/05/2021

04/05/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Acolho parcialmente o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereç

04/05/2021 07:56

Conclusão

04/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

03/05/2021 23:41

Remessa

03/05/2021 20:12

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 47, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

10/03/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 15:52:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2021 08:55

Remessa

10/03/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/03/2021 21:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2021 14:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

05/03/2021 17:35

Determinação do gabinete

02/03/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão de ordem 47.Após, conclusos.

02/03/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/03/2021 10:08

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 47), faço os autos conclusos ao magistrado.

26/02/2021 10:28

Mandado

12/02/2021 11:00

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento do Mandado de ordem #45, em trâmite na central de mandados.

11/02/2021 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 11/02/2021

10/02/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem porque foi equivocado o despacho de item #27.Em verdade o ´reu foi citado por edital e então o decurso do prazo não autorizaria o rito que foi aplicado, qual seja a resposta pela DPE.No caso em tele é preciso que sej

09/02/2021 20:58

Mandado

05/02/2021 22:31

Finalizar histórico.

03/02/2021 18:29

Mandado

30/01/2021 08:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 11:40:00 na data: 23/09/2020 09:27:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2021 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIA RUANE FRANCO DA COSTA. - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 09:44

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 11:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

23/09/2020 09:32

Audiência agendada.

23/09/2020 09:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 11:40h

16/09/2020 15:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

11/09/2020 12:21

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

11/09/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/09/2020 09:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusaçã, movimento # 30.

10/09/2020 09:11

resposta a acusação

09/09/2020 07:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2020 07:53:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2020 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2020 07:53:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

29/08/2020 07:53

Em Atos do Juiz. Determino, novamente, vista dos autos à DPE-AP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

28/08/2020 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/08/2020 15:44

Decurso de Prazo sem resposta escrita(ordem 24).

15/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2020 17:00:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2020 17:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2020 17:00:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

05/08/2020 17:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para reposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

05/08/2020 16:59

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

17/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/07/2020 11:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

15/07/2020 19:22

Edital (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 11:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 14/07/2020

13/07/2020 13:25

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que não fora localizado para ser pessoalmente citado.Decorrido o prazo

10/07/2020 22:42

Conclusão

10/07/2020 22:42

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 22:42:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

10/07/2020 17:59

Remessa

10/07/2020 17:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o endereço fornecido pela Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP) do réu é o mesmo dos presentes autos. Este parquet, vem à presença de Vossa Excelência requer citação editalícia do ré

09/07/2020 01:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 01:08:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2020 06:45

Remessa

08/07/2020 06:42

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 06:42:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/07/2020 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 13:15

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 6, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

06/07/2020 11:38

Mandado

17/06/2020 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR - emitido(a) em 17/06/2020

15/06/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

10/06/2020 22:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/06/2020 22:20

Tombo em 10/06/2020.

09/06/2020 22:57

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2092502 - Protocolado(a) em 09-06-2020 às 22:56