13/06/2024 08:29

Baixa Definitiva
13/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANA RODRIGUES DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 08:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANA RODRIGUES DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 08:05

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 06:40

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2024 12:02

Recebidos os autos
08/02/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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