TJAP - 0017590-26.2023.8.03.0001

30/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JANEIRINO GONCALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

04/06/2025 17:12

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.

04/06/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 00:54

Decorrido prazo de JANEIRINO GONCALVES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

23/04/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2025 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.

13/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 02:08

Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 12/02/2025 23:59.

27/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

26/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

25/01/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento

15/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/09/2024 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JANEIRINO GONCALVES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 20:59

Juntada de Petição de apelação

10/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024 05:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2024 08:50

Conclusos para julgamento

26/06/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 12:03

Conclusos para decisão

20/06/2024 20:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024 14:26

Conclusos para decisão

02/05/2024 14:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2024.

16/04/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023 11:34

Conclusos para julgamento

12/12/2023 11:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.

11/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 09:03

Expedição de Mandado.

16/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2023 11:58

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.

29/09/2023 11:57

Juntada de Outros documentos

29/09/2023 11:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/09/2023.

18/09/2023 12:31

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 20:28

Expedição de Ofício.

14/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.

17/08/2023 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023 08:21

Conclusos para despacho

09/08/2023 08:21

Juntada de Ofício

04/08/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 10:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 04/08/2023 às 10:47:31 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

03/08/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.

14/07/2023 08:59

Juntada de Outros documentos

12/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.

19/06/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 07:55

Expedição de Mandado.

30/05/2023 07:52

Expedição de Carta.

30/05/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:35

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023 11:25

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2023 às 10:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

23/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.

16/05/2023 08:03

Conclusos para decisão

16/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023 00:49

Distribuído por sorteio