12/02/2025 08:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/12/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 08:56

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
23/01/2024 09:45

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:45

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2024 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2024 09:51

Recebidos os autos
21/01/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018949-79.2021.8.03.0001

Francisco de Nazare Lopes Lacerda

Municipio de Macapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018572-45.2020.8.03.0001

Anderson Silva de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carvalho dos Anjos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016590-06.2014.8.03.0001

Benedito Ramos dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Ana Luiza Pauxis Rocha Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018455-49.2023.8.03.0001

Natalzira Tavares da Costa

Grace Melissa Ferreira de Oliveira

Advogado: Sara Serrathy da Costa Braga

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017385-70.2018.8.03.0001

Luciano Teixeira da Silva

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2018 00:00

Exibir Processo