20/08/2024 11:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/08/2024 11:09

Transitado em Julgado em 20/08/2024
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:31

Recebidos os autos
16/07/2024 14:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 13:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2024 09:36

Conclusos para decisão.
05/03/2024 09:36

Recebidos os autos
04/03/2024 12:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
04/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:05

Juntada de Contra-razões
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 15/01/2024.
12/01/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:26

Recebidos os autos
08/01/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:11

Conclusos para decisão.
18/12/2023 14:11

Recebidos os autos
18/12/2023 13:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
18/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:24

Recurso Distribuído
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:16

Juntada de Embargos de declaração
11/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 11/12/2023.
07/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 08:42

Recebidos os autos
05/12/2023 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2023 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2023 09:49

Conclusos para decisão.
18/09/2023 09:49

Recebidos os autos
15/09/2023 13:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
15/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:17

Recebidos os autos
06/09/2023 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2023 11:43

Recebidos os autos
06/09/2023 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
06/09/2023 11:29

Juntada de Petição (outras)
23/08/2023 10:52

Recebidos os autos
23/08/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.
23/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:58

Recebidos os autos
22/08/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
22/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:56

Recebidos os autos
01/08/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:36

Redistribuído por prevenção.
01/08/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 13:37

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
31/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:20

Recebidos os autos
06/07/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/07/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 09:05

Conclusos para decisão.
03/07/2023 09:05

Recebidos os autos
30/06/2023 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
30/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:08

Recebidos os autos
28/06/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2023 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2023 10:18

Conclusos para decisão.
26/06/2023 10:18

Recebidos os autos
26/06/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
26/06/2023 09:13

Recebidos os autos
22/06/2023 08:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 08:04

Recurso Distribuído
22/06/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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