TJAP - 0018414-82.2023.8.03.0001

20/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/03/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/02/2025 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2025 00:25

Decorrido prazo de EXPEDITO VALES ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

13/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 06:25

Julgado procedente o pedido

09/01/2025 21:20

Conclusos para julgamento

20/12/2024 01:59

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 19/12/2024 23:59.

12/12/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024 12:43

Conclusos para decisão

02/12/2024 11:32

Recebidos os autos

02/12/2024 11:32

Juntada de intimação de pauta

16/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/06/2024 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 18:15

Conclusos para despacho

13/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2024 23:25

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024 10:58

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2024 23:31:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

04/06/2024 23:31

Em Atos do Juiz.

04/06/2024 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

04/06/2024 07:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/06/2024 20:32

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:36:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

21/05/2024 11:10

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 88

13/05/2024 07:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:36:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

13/05/2024 07:36

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 dias.

06/05/2024 09:35

Protocolo Nº 28113281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração apresentado pelo Autor

28/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/04/2024 15:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

28/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/04/2024 15:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

18/04/2024 11:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/04/2024 15:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

17/04/2024 15:07

Em Atos do Juiz.

16/04/2024 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024 07:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/04/2024 19:27

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

15/04/2024 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2024 15:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/04/2024 16:58

Alegações Finais Autor

11/04/2024 10:52

Alegações finais Requeridos.

25/03/2024 13:24

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 73

21/03/2024 12:39

Em audiência

21/03/2024 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2024 às '12:39'h

21/03/2024 11:01

Juntada de documentos e requerimento.

27/02/2024 09:07

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da audiencia

11/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/01/2024 13:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

08/02/2024 19:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/01/2024 13:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

01/02/2024 08:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

31/01/2024 13:48

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2024 às 11:00h

31/01/2024 09:56

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia

26/01/2024 10:37

Arrolamento de testemunhas

22/01/2024 20:47

Requeridos informam testemunhas.

07/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/11/2023 11:03:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

07/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/11/2023 11:03:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

29/11/2023 11:52

Certifico que aguarda publicação DJE

27/11/2023 11:19

Decisão (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 11:19

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/11/2023 11:03:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

22/11/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas.A ré E.P.VIRGOLINO arguiu a preliminar de ileg

06/11/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2023 10:47

Conclusos

17/10/2023 12:23

Certifico que aguarda prazo, mov. 49 ( 18/10/2023)

11/10/2023 10:37

Certifico que aguarda prazo

10/10/2023 11:15

Requerimento de provas a serem produzidas

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 14:01:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 14:01:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

05/10/2023 11:03

Manifestação dos Requeridos.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

29/09/2023 10:13

Certifico que aguarda publicação

28/09/2023 11:16

Decisão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2023

28/09/2023 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 14:01:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

27/09/2023 14:01

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem, em 05 dias, se existem mais provas justificando a necessidade.

26/09/2023 20:24

Manifestação

25/09/2023 16:08

Requeridos informam que o imóvel foi posto a venda pelo espolio.

12/09/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2023 07:42

Conclusos

11/09/2023 15:24

Replica à contestacão e impugnação ao pedido contraposto

19/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:28:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

18/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:28:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILMARA DE JESUS VIERO .

09/08/2023 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:28:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA

08/08/2023 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:28:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILMARA DE JESUS VIERO

08/08/2023 09:28

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de quinze dias, mov. 28

19/07/2023 09:36

Certifico que aguarda prazo parte ré

15/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:56:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO (Advogado Réu).

13/07/2023 16:08

Contestação dos requeridos.

11/07/2023 15:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:56:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA .

05/07/2023 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:56:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN RODRIGUES DE MELO

05/07/2023 07:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:56:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA

05/07/2023 07:51

Certifico que habilitei, nos autos, a advogada Silmara de Jesus Viero, nos termos da peça mov. 22. Esclareço que a publicação se deu no nome da advogada JANILCE ARAGÃO DA ROCHA conforme exigencia contida na peça mov. 21, sob pena de alegação de nulidade

05/07/2023 07:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:56:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41102) JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Réu: (CAN

28/06/2023 11:39

Juntada de substabelecimento

28/06/2023 11:37

Juntada de substabelecimento

27/06/2023 19:58

Certifico que estes autos aguardam a juntada de instrumento procuratório da parte autora, conforme movimento retro.

27/06/2023 19:56

Em audiência

27/06/2023 19:56

Audiência do art. 334 CPC realizada em 27/06/2023 às '19:56'h

27/06/2023 09:08

Justificativa de ausência a audiência de RAIMUNDO AIRES DA COSTA

26/06/2023 16:29

Juntada de procuração dos Requeridos e requerimento de habilitação nos autos.

23/06/2023 00:32

Mandado

15/06/2023 08:56

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiencia

13/06/2023 21:51

Mandado

21/05/2023 19:05

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/05/2023 12:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

21/05/2023 19:05

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 às 09:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 21/05/2023 14:05:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILC

21/05/2023 14:09

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - E.P.VIRGOLINO - emitido(a) em 21/05/2023

21/05/2023 14:09

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - MARTA GUIMARÃES ALVES DA COSTA, RAIMUNDO AIRES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2023

21/05/2023 14:05

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 às 09:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE

21/05/2023 14:05

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/05/2023 12:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA

21/05/2023 14:05

Audiência do art. 334 CPC agendada para 27/06/2023 às 09:30h

19/05/2023 12:05

Em Atos do Juiz. ESPÓLIO DE EXPEDITO VALES DE ARAÚJO ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de liminar em desfavor de MARTA GUIMARÃES ALVES DA COSTA, RAIMUNDO AIRES DA COSTA e E.P.VIRGOLINO, alegando, em síntese, que desde 08/10/2018 é possuidor

17/05/2023 20:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2023 20:35

Tombo em 17/05/2023.

17/05/2023 17:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2023 17:40

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3231785 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 17:38