30/10/2024 07:50

Baixa Definitiva
30/10/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/10/2024 00:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 08:34

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA - CPF: *61.***.*52-34 (RECORRENTE)
26/09/2024 10:32

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:00

Gratuidade da justiça não concedida a CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA - CPF: *61.***.*52-34 (RECORRENTE).
12/09/2024 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024 08:04

Processo Reativado
22/08/2024 08:04

Recebidos os autos
22/08/2024 08:04

Juntada de decisão
06/02/2024 10:34

Baixa Definitiva
06/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2023 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 02:49

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2023 02:49

Retirado pedido de pauta virtual
22/11/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 08:56

Conclusos para julgamento
21/11/2023 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 10:08

Recebidos os autos
06/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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