27/08/2024 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:16

Transitado em Julgado em 08/08/2024
27/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:12

Recebidos os autos
26/08/2024 17:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão.
21/08/2024 11:38

Recebidos os autos
21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
21/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:58

Recebidos os autos
20/08/2024 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:11

Conclusos para despacho.
12/08/2024 11:11

Recebidos os autos
12/08/2024 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
12/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 26/06/2024.
25/06/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 11:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2024 12:16

Conclusos para decisão.
06/05/2024 12:16

Recebidos os autos
03/05/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
03/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
01/05/2024 15:52

Juntada de Contra-razões
21/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 07:47

Recebidos os autos
10/04/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:09

Conclusos para despacho.
10/04/2024 11:09

Recebidos os autos
05/04/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
05/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:47

Recurso Distribuído
04/04/2024 20:42

Juntada de Embargos de declaração
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:35

Recebidos os autos
20/03/2024 09:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 09:14

Extinto o processo por desistência
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:54

Conclusos para decisão.
29/02/2024 10:54

Recebidos os autos
28/02/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
28/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:33

Juntada de Petição (outras)
26/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:07

Recebidos os autos
26/02/2024 12:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:09

Conclusos para despacho.
26/02/2024 11:09

Recebidos os autos
23/02/2024 11:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
23/02/2024 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:33

Recebidos os autos
05/02/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:22

Conclusos para decisão.
17/11/2023 09:22

Recebidos os autos
16/11/2023 14:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
16/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:42

Recebidos os autos
16/11/2023 11:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/11/2023 11:44

Recurso Distribuído
16/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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