17/12/2024 13:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/12/2024 13:15

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 13:14

xpedição de Certidão.
23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:00

Recebidos os autos
13/11/2024 10:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2024 09:07

Recurso special não admitido
13/11/2024 07:34

Conclusos para decisão.
13/11/2024 07:34

Recebidos os autos
12/11/2024 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/11/2024 11:06

xpedição de Certidão.
12/11/2024 11:04

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:00

Recebidos os autos
24/10/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:57

Conclusos para decisão.
22/10/2024 13:57

Recebidos os autos
22/10/2024 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
22/10/2024 12:45

xpedição de Certidão.
21/10/2024 18:46

Juntada de Contra-razões
06/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:10

Juntada de Recurso especial
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:03

Recebidos os autos
06/08/2024 14:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 12:03

mbargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 13:45

Recebidos os autos
05/08/2024 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
05/08/2024 11:52

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 09:41

xpedição de Certidão.
21/05/2024 14:35

xpedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Retirado de pauta
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 08:50

xpedição de Certidão.
27/02/2024 09:02

xpedição de Certidão.
27/02/2024 09:00

Recebidos os autos
26/02/2024 15:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 12:36

Conclusos para decisão.
05/02/2024 12:36

Recebidos os autos
05/02/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/02/2024 10:26

xpedição de Certidão.
02/02/2024 14:11

Juntada de Contra-razões
10/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/01/2024.
09/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/01/2024
09/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:35

Recebidos os autos
09/01/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:18

Conclusos para decisão.
09/11/2023 13:18

Recebidos os autos
09/11/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
09/11/2023 09:59

xpedição de Certidão.
09/11/2023 09:59

Recurso Distribuído
08/11/2023 12:54

Juntada de mbargos de declaração
07/11/2023 11:54

xpedição de Certidão.
06/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 06/11/2023.
01/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2023
31/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:14

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2023 15:27

Conhecido o recurso de ANTONIO STVAM FRRIRA DA SILVA e não-provido
20/10/2023 08:54

Conclusos para julgamento.
20/10/2023 08:54

Recebidos os autos
20/10/2023 08:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
20/10/2023 07:53

xpedição de Certidão.
20/10/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2023.
04/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2023
04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 13:38

xpedição de Certidão.
22/09/2023 13:36

Recebidos os autos
22/09/2023 11:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:26

Conclusos para decisão.
18/09/2023 08:26

Recebidos os autos
18/09/2023 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
18/09/2023 07:55

xpedição de Certidão.
15/09/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 18:44

xpedição de Certidão.
31/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/08/2023.
30/08/2023 18:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/08/2023
30/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023 11:14

xpedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 1114 para 12078
05/07/2023 12:17

xpedição de Certidão.
05/07/2023 12:16

Retirado de pauta
26/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/06/2023.
23/06/2023 19:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2023
23/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 07:44

xpedição de Certidão.
25/05/2023 07:42

Recebidos os autos
24/05/2023 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:44

Conclusos para decisão.
26/04/2023 13:44

Recebidos os autos
26/04/2023 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
26/04/2023 10:02

xpedição de Certidão.
26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2023 13:43

xpedição de Certidão.
22/03/2023 13:42

Recebidos os autos
22/03/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2023 08:06

Conclusos para decisão.
10/02/2023 08:06

Recebidos os autos
09/02/2023 08:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
09/02/2023 08:08

xpedição de Certidão.
09/02/2023 08:07

Recebidos os autos
08/02/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/02/2023 10:44

Recurso Distribuído por prevenção
08/02/2023 10:44

Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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