STJ - 0016245-64.2019.8.03.0001

07/10/2022 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2022 14:54

Transitado em Julgado em 06/10/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 452745/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452745 - EDcl no AgInt no AREsp 2001701 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452745/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2001701/AP

28/06/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452745/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2001701/AP

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para LOCAVEL SERVIÇOS LTDA apresentar resposta à petição n. 452745/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

31/05/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460546/2022

31/05/2022 18:34

Protocolizada Petição 460546/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2022 Petição Nº 452745/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 452745/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452745/2022

30/05/2022 11:49

Protocolizada Petição 452745/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022

12/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 178770/2022 - AgInt

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178770 - AgInt no AREsp 2001701 - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178770/2022 - AgInt no AREsp 2001701/AP

26/04/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178770/2022 - AgInt no AREsp 2001701/AP

18/04/2022 11:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para LOCAVEL SERVIÇOS LTDA apresentar resposta à petição n. 178770/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

17/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178770/2022 -

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178770/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178770/2022

16/03/2022 12:23

Protocolizada Petição 178770/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

03/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/01/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ