STJ - 0018363-76.2020.8.03.0001

06/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495333/2024

13/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 495333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 357881/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357881 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00357881/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227/AP

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357881/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351227/AP

16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para MARCELY RHUANY PANTOJA COSTA apresentar resposta à petição n. 357881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 357881/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357881/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357881/2024

06/05/2024 15:48

Protocolizada Petição 357881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305883/2024

19/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 305883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1021828/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021828 - AgInt no AREsp 2351227 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021828/2023 - AgInt no AREsp 2351227/AP

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021828/2023 - AgInt no AREsp 2351227/AP

09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para MARCELY RHUANY PANTOJA COSTA apresentar resposta à petição n. 1021828/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1021828/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021828/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021828/2023

10/10/2023 18:56

Protocolizada Petição 1021828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

31/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/07/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ